Novo indicador fornece dados para políticas públicas

Novo indicador fornece dados para políticas públicas

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS) divulgou ontem, 24, dados de um novo indicador social, o Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF). O indicador é baseado no Cadastro Único (Cadúnico), que reúne dados sobre 13 milhões de famílias brasileiras. Para calcular o IDF, são usadas as seguintes variáveis: vulnerabilidade familiar, escolaridade, acesso ao trabalho, renda, desenvolvimento infantil e condições de habitação.

Os dados mostram que o IDF de Minas é 0,546 e está acima da média nacional, que é de 0,527.. Mas o estado não conseguiu atingir a média em acesso ao trabalho e no desenvolvimento infantil. Os 34 municípios que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte têm desempenho fundamental para sustentar a colocação de Minas acima da média nacional. Já no Vale do Rio Doce e na Região Norte de Minas, está situada a maior parcela de cidades mineiras com os menores índices. "O grande mérito do IDF é que ele possibilita a visualização local do problema e, dessa forma, temos um novo direcionamento dos programas sociais", destaca a secretária nacional de renda de cidadania, Lúcia Modesto. (Estado de Minas, p. 21 e 22 - Alana Rizzo, Pedro Rocha Franco, Thiago Herdy e Daniel Antunes, 25/11/2008)

INDICADOR SOCIAL

Pobreza ainda é o maior desafio de Minas
Indicador do MDS mostra que o estado está acima da média nacional em desenvolvimento familiar, mas precisa melhorar o acesso ao trabalho e investir mais na infância carente

Alana Rizzo, Pedro Rocha Franco e Thiago Herdy

25/11/2008

Para conseguir reduzir a pobreza no estado, prefeituras mineiras têm pela frente dois importantes desafios: garantir o acesso ao trabalho e o desenvolvimento infantil nas famílias pobres. É o que mostra o novo indicador social, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea). Divulgado ontem, o índice de desenvolvimento familiar (IDF) é baseado em informações do Cadastro Único (Cadúnico), que reúne dados sobre 13 milhões de famílias brasileiras, sendo 11,1 milhões assistidas pelo Bolsa-Família. Para calcular o IDF, são usadas seis variáveis: vulnerabilidade familiar, escolaridade, acesso ao trabalho, renda, desenvolvimento infantil e condições de habitação.. O IDF de Minas é 0,546 e está acima da média nacional, que é de 0,527 (veja arte). Mas o estado não conseguiu atingir a média em acesso ao trabalho e no desenvolvimento infantil.

Coordenador-geral do Cadastro Único do MDS, Fernando Gaiger, explica que todas as variáveis têm o mesmo peso na composição do índice. "O indicador de vulnerabilidade familiar, por exemplo, é compartilhado com outros quesitos, como acesso à escola, renda, acesso ao trabalho e condições de moradia", afirma. Com base no indicador, é possível calcular não só o grau de desenvolvimento de bairros, municípios ou países, mas também de grupos demográficos, como negros, crianças, idosos ou analfabetos.

De acordo com a secretária nacional de renda de cidadania, Lúcia Modesto, o objetivo do novo indicador é viabilizar políticas públicas focadas nas famílias. "É uma forma de governos municipais, estaduais e federal enxergarem qual é a real necessidade da população pobre em seu município", diz, afirmando que todos os dados estarão disponíveis, a partir de hoje, para as cidades brasileiras. "O grande mérito do IDF é que ele possibilita a visualização local do problema e, dessa forma, temos um novo direcionamento dos programas sociais".

MUDANÇA Mas os dados não mostram apenas situações de risco social. Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a realidade das famílias pobres começa a mudar. O município está acima da média do IDF estadual (veja lista dos melhores e piores do estado na página 22) e conta com programas de transferência de renda da prefeitura que o mantém com índice de 0,62. Em dezembro completa um ano que a doméstica Maria Elizabeth da Costa, de 42 anos, recebe benefício do Bolsa Família. Mensalmente, são R$ 40 para complemento da renda familiar e sustento da casa onde mora com três filhos adolescentes, no Conjunto Habitacional São Bento, no Bairro Paulo Caetano.

Com financiamento oferecido em um programa municipal para compra de casa própria, Maria Elizabeth pôde se mudar de um imóvel de apenas um cômodo, onde dividia o chão com os filhos, para outro, de dois quartos, sala, cozinha e banheiro.. "Pagar aluguel era um sufoco. Gastava R$ 150 com habitação e, agora, pago apenas R$ 57 para adquirir um bem que vai ficar para meus filhos", afirma. Ela também entrou, há seis meses, na fila de espera do programa Vida Nova para receber recursos complementares e a previsão é que será beneficiada até o início do ano que vem.

INDICADOR SOCIAL

Os extremos do desenvolvimento
Nas divisas de Minas coexistem municípios com desempenho acima da média, que complementam ações com verba federal

Pedro Rocha Franco e Daniel Antunes

Os 34 municípios que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte têm desempenho importante para sustentar a colocação de Minas acima da média nacional no Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF), divulgado ontem pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Entre todas as cidades da região, somente sete registram índice abaixo da média nacional. Ainda assim, a menor taxa é de São José da Lapa (0,50 na escala que vai até 1). Até mesmo municípios de pouco destaque em políticas sociais são encontrados na parte superior do ranking, como é o caso de Ribeirão das Neves (0,56) e Betim (0,57).

O maior destaque é Nova Lima, com 0,62 e na 10ª posição em Minas. Alguns tópicos avaliados na cidade podem ser considerados de excelência. Disponibilidade de recursos e condições habitacionais alcançaram pontuação próxima ao teto: 0,80 e 0,86, respectivamente. A associação entre programas federais e municipais proporciona aos usuários do Bolsa-Família um pequeno distanciamento de situações críticas. Para isso, a prefeitura, por meio do programa Vida Nova, repassa recursos para 1.127 famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Com variação entre R$ 75 e R$ 300, o governo municipal complementa os ganhos garantidos pelo projeto federal. "Atendemos casas com renda per capita inferior a R$ 150, de acordo com a progressão escolar. Assim, as pessoas recebem um valor fixo e uma variável para o número de estudantes", afirma a assistente social da Coordenação de Programas de Transferência de Renda da Prefeitura de Nova Lima.

No Vale do Rio Doce e na Região Norte de Minas, está situada a maior parcela de cidades com os menores índices (veja arte). Nas ruas de São Domingos das Dores, por exemplo, o dinheiro que o catador Geraldo Expedito Ramos, de 42 anos, consegue arrecadar recolhendo material reciclável é insuficiente para o seu sustento e de sua filha de 11 anos. Morador de um barracão de três cômodos no Bairro das Oliveiras, na periferia do município, ele deixou o serviço de ajudante de pedreiro há um ano e meio, porque não havia trabalho na cidade. "Já procurei algo melhor, que pudesse dar mais conforto e tranqüilidade para minha filha estudar, mas está difícil de arrumar um emprego que pague mais", diz Geraldo, que vende todo material recolhido, como garrafas plásticas e papelão, para uma empresa de reciclagem em Inhapim, também no Vale do Rio Doce. "Alguns meses, quando a venda é baixa, preciso da ajuda de amigos para sobreviver", afirma o catador.

Segundo o ranking apresentado ontem pelo Ministério do Desenvolvimento Social, São Domingos das Dores, a 275 quilômetros de BH, tem o IDF abaixo da média geral: 0,46. Entre os quesitos avaliados, o município de cerca de 5,7 mil habitantes, mais da metade morando na zona rural, está entre os piores no acesso ao trabalho, com média de 0,02 na escala.

Mas o prefeito Geraldo Lúcio de Laia (PSB) contesta a pesquisa. Segundo ele, o município tem hoje média de desemprego bem abaixo da nacional. "Deve haver alguns desvios de informações nesse levantamento. A cidade não tem um piso salarial muito elevado, porém, o desemprego é pequeno se comparado com cidades de maior porte, como Governador Valadares", disse o prefeito.

Fonte: http://www.uai.com.br/em.html