Clique na imagemquinta-feira, 24 de março de 2011
quarta-feira, 2 de março de 2011
Conferências confirmadas - 2011
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T'sé (José Antonio Ribeiro)
Diretor de Agricultura Urbana e Familiar
CSANA/SMDS/PMC
(31)3333-1541 / 3331-1621 / 3361-6260 / 3361-4103
(31)8815-3762 (Oi)
tse1966@gmail.com
www.contagem.mg.gov.br/segurancaalimentar
Diretor de Agricultura Urbana e Familiar
CSANA/SMDS/PMC
(31)3333-1541 / 3331-1621 / 3361-6260 / 3361-4103
(31)8815-3762 (Oi)
tse1966@gmail.com
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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
14ª Conferência Nacional de Saúde
14ª Conferência Nacional de Saúde
Tema
“Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do Povo Brasileiro”
Eixo
“Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”
- Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade;
- Participação da comunidade e controle social;
- Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde).
Questões Orientadoras
Está em elaboração pela Comissão Organizadora um texto orientador e o Regimento Interno que irão subsidiar as etapas municipais e estaduais da 14ª CNS.
Etapas
Municipal – 01 de abril a 15 de julho de 2011;
Estadual – 16 de julho a 31 de outubro de 2011;
Nacional – 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011
Fonte: http://www.conselho.saude.gov.br
Tema
“Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do Povo Brasileiro”
Eixo
“Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”
- Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade;
- Participação da comunidade e controle social;
- Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde).
Questões Orientadoras
Está em elaboração pela Comissão Organizadora um texto orientador e o Regimento Interno que irão subsidiar as etapas municipais e estaduais da 14ª CNS.
Etapas
Municipal – 01 de abril a 15 de julho de 2011;
Estadual – 16 de julho a 31 de outubro de 2011;
Nacional – 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011
Fonte: http://www.conselho.saude.gov.br
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Círculo de Juventude Afrodescendente das Américas
No ano passado, a Organização das Nações Unidas declarou 2011 como o ‘Ano Internacional da Juventude', sob o tema "Diálogo e entendimento mútuo”. Como este também é o Ano Internacional dos Afrodescendentes, o Círculo de Juventude Afrodescendente das Américas, com apoio da Associação Projeto Caribe da Costa Rica, resolveram promover a primeira Cúpula Mundial de Juventude Afrodescendente. O evento acontecerá entre os dias 13 e 17 de junho deste ano, em San José, na Costa Rica.
La Cumbre Mundial de Juventud Afrodescendiente
Os jovens interessados em participar do encontro têm até o dia 28 deste mês para se inscreverem. O formulário de inscrição pode ser acessado neste link. Depois de preenchido, o formulário deve ser enviado para o e-mail: cumbre@proyectocaribe.org.
La Cumbre Mundial de Juventud Afrodescendiente
Os jovens interessados em participar do encontro têm até o dia 28 deste mês para se inscreverem. O formulário de inscrição pode ser acessado neste link. Depois de preenchido, o formulário deve ser enviado para o e-mail: cumbre@proyectocaribe.org.
Serão selecionados, entre os inscritos, 200 jovens afrodescendentes, provenientes dos diversos países das Américas, Caribe, Europa, Ásia, Oceania e jovens do continente africano.
Para participar é necessário ter entre 18 e 35 anos, ser jovem ativista e líder afrodescendente, pertencer à organizações da sociedade civil, movimento afrodescendente ou outros movimentos sociais. A organização do evento fornecerá hospedagem, alimentação e transporte interno dos participantes.
A Cúpula será um espaço de diálogo para a análise dos avanços, oportunidades e desafios que envolvem o desenvolvimento integral da juventude, e também um meio para a troca de experiências. O objetivo é fortalecer a articulação política dos jovens afrodescendentes em nível mundial, como estratégia de diminuição das desigualdades.
De acordo com estatísticas, a população afrodescendente apresenta os indicadores mais altos de exclusão social. Por isso, o encontro tem como meta intensificar as políticas nacionais e a cooperação regional e internacional em benefício dos direitos dos afrodescendentes, além de promover sua participação política e social nas diversas esferas da sociedade.
É esperado que a Cúpula dos jovens afrodescendentes possa ajudar a definir alianças estratégicas e oportunidades de cooperação, sobretudo em temas de relevância para essa população, como a luta contra o racismo e a discriminação racial, e a inclusão desta população nos espaços de tomada de decisão política.
Esse movimento indica a construção de um novo papel para as juventudes afrodescendentes, que visa de modo participativo, construir um novo panorama social para a juventude, valorizando as diferenças e superando as desigualdades.
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Já está disponível o regimento da 4ª Conferência Nacional
O regimento da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional já está disponível para consultas na Internet. O documento foi aprovado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e publicado no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2010.
O documento pode ser acessado na página eletrônica do Consea. Clique aqui.
A 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi convoada por meio de decreto presidencial de 1º de dezembro de 2010. O evento vai acontecer no Centro de Convenções de Salvador, Bahia, entre os dias 7 e 10 de novembro deste ano e deverá reunir em torno de 2.000 participantes.
Como a 4ª Conferência acontece após a aprovação e promulgação da emenda constitucional 64, que incluiu a alimentação entre os direitos sociais dos brasileiros, o tema do encontro é Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos.
O objetivo maior da conferência é o de construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável, promovendo a soberania alimentar por meio de uma política e de um sistema nacional.
O evento vai analisar avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e para a promoção da soberania alimentar em âmbito nacional e internacional.
Os conferencistas também vão avaliar e fazer recomendações para avançar o processo de implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) nas três esferas de governo. A idéia é que se fortaleçam três princípios defendidos pelo Consea: a intersetorialidade, a exigibilidade do direito e o controle social.
O evento será orientado por três grandes eixos temáticos: o primeiro é sobre avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; o segundo é sobre o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; e o terceiro é sobre o Sistema e a Política Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional.
Eventos preparatórios em estados, municípios e Distrito Federal antecedem a conferência nacional. O cronograma é o seguinte:
Até 31.07.2011 - Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais
Até 15.09.2011 - Conferências Estaduais e do Distrito Federal
Até 31.08.2011 - Encontros Temáticos Nacionais
Regimento completo da 4ª Conferência clique aqui.
Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3349 / 2747
www.presidencia.gov.br/consea
ascom@consea.planalto.gov.br
O regimento da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional já está disponível para consultas na Internet. O documento foi aprovado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e publicado no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2010.
O documento pode ser acessado na página eletrônica do Consea. Clique aqui.
A 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi convoada por meio de decreto presidencial de 1º de dezembro de 2010. O evento vai acontecer no Centro de Convenções de Salvador, Bahia, entre os dias 7 e 10 de novembro deste ano e deverá reunir em torno de 2.000 participantes.
Como a 4ª Conferência acontece após a aprovação e promulgação da emenda constitucional 64, que incluiu a alimentação entre os direitos sociais dos brasileiros, o tema do encontro é Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos.
O objetivo maior da conferência é o de construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável, promovendo a soberania alimentar por meio de uma política e de um sistema nacional.
O evento vai analisar avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e para a promoção da soberania alimentar em âmbito nacional e internacional.
Os conferencistas também vão avaliar e fazer recomendações para avançar o processo de implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) nas três esferas de governo. A idéia é que se fortaleçam três princípios defendidos pelo Consea: a intersetorialidade, a exigibilidade do direito e o controle social.
O evento será orientado por três grandes eixos temáticos: o primeiro é sobre avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; o segundo é sobre o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; e o terceiro é sobre o Sistema e a Política Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional.
Eventos preparatórios em estados, municípios e Distrito Federal antecedem a conferência nacional. O cronograma é o seguinte:
Até 31.07.2011 - Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais
Até 15.09.2011 - Conferências Estaduais e do Distrito Federal
Até 31.08.2011 - Encontros Temáticos Nacionais
Regimento completo da 4ª Conferência clique aqui.
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quinta-feira, 16 de setembro de 2010
10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança
Movimentos sociais elaboram recomendações para posição do Brasil em eventos internacionais
Será realizada nesta quinta e sexta-feira (16 e 17), em Brasília, uma oficina de trabalho que reunirá lideranças dos movimentos sociais brasileiros para discutir os itens da pauta da COP 10 e MOP 5 que dizem respeito a agrobiodiversidade, acesso e repartição de benefícios, bem como a relação com os conhecimentos tradicionais das comunidades locais e povos indígenas.
A COP-10 é a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, já a MOP-5 é a 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Esses dois importantes eventos internacionais acontecem em outubro deste ano em Nagoya, no Japão.
A COP-10 terá como um dos principais itens da agenda a aprovação de um regime internacional de acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios, além da aprovação de documentos relativos ao tema de agrobiodiversidade, incluindo biocombustíveis, e a implementação do Artigo 8 (j) que trata do respeito, preservação e manutenção do conhecimento, inovações e práticas das comunidades locais e populações indígenas.
Na MOP-5 terão destaques assuntos relativos a organismos geneticamente modificados (manuseio, transporte, embalagem e identificação) e a aprovação do adendo ao protocolo de Cartagena sobre responsabilidade e compensação.
O avanço nas negociações envolvendo esses assuntos é essencial para a sociedade global e especialmente relevante para os povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares do Brasil.
A oficina levantará questões como: quais propostas o Brasil deverá levar para a COP 10 para que tenhamos um protocolo internacional que garanta a repartição de benefícios derivados do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade? Quais recomendações a sociedade brasileira tem para a discussão do adendo ao protocolo de Cartagena? Quanto o Brasil avançou nesses debates e poderá ainda avançar nestas agendas internamente?
Da oficina serão extraídas recomendações ao governo brasileiro para essa negociação internacional (COP-10 e MOP 5), bem como sua correspondente aplicação no país. Cinco conselheiros, um observador e dois integrantes da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) participam do evento.
A iniciativa é do Ministério do Meio Ambiente, Via Campesina, Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Articulação Nacional de Agroecologia e Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com apoio técnico e material da Organização Não-Governamental Terra de Direitos, Articulação Pacari de Plantas Medicinais, Secretaria de Cidadania Cultural/MINC, Fundação Cultural Palmares e Acbantu, que formam o Comitê Organizador.
Fonte: Com informações da organização do evento
Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3349 / 2747
www.presidencia.gov.br/consea
ascom@consea.planalto.gov.br
Será realizada nesta quinta e sexta-feira (16 e 17), em Brasília, uma oficina de trabalho que reunirá lideranças dos movimentos sociais brasileiros para discutir os itens da pauta da COP 10 e MOP 5 que dizem respeito a agrobiodiversidade, acesso e repartição de benefícios, bem como a relação com os conhecimentos tradicionais das comunidades locais e povos indígenas.
A COP-10 é a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, já a MOP-5 é a 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Esses dois importantes eventos internacionais acontecem em outubro deste ano em Nagoya, no Japão.
A COP-10 terá como um dos principais itens da agenda a aprovação de um regime internacional de acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios, além da aprovação de documentos relativos ao tema de agrobiodiversidade, incluindo biocombustíveis, e a implementação do Artigo 8 (j) que trata do respeito, preservação e manutenção do conhecimento, inovações e práticas das comunidades locais e populações indígenas.
Na MOP-5 terão destaques assuntos relativos a organismos geneticamente modificados (manuseio, transporte, embalagem e identificação) e a aprovação do adendo ao protocolo de Cartagena sobre responsabilidade e compensação.
O avanço nas negociações envolvendo esses assuntos é essencial para a sociedade global e especialmente relevante para os povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares do Brasil.
A oficina levantará questões como: quais propostas o Brasil deverá levar para a COP 10 para que tenhamos um protocolo internacional que garanta a repartição de benefícios derivados do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade? Quais recomendações a sociedade brasileira tem para a discussão do adendo ao protocolo de Cartagena? Quanto o Brasil avançou nesses debates e poderá ainda avançar nestas agendas internamente?
Da oficina serão extraídas recomendações ao governo brasileiro para essa negociação internacional (COP-10 e MOP 5), bem como sua correspondente aplicação no país. Cinco conselheiros, um observador e dois integrantes da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) participam do evento.
A iniciativa é do Ministério do Meio Ambiente, Via Campesina, Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Articulação Nacional de Agroecologia e Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com apoio técnico e material da Organização Não-Governamental Terra de Direitos, Articulação Pacari de Plantas Medicinais, Secretaria de Cidadania Cultural/MINC, Fundação Cultural Palmares e Acbantu, que formam o Comitê Organizador.
Fonte: Com informações da organização do evento
Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3349 / 2747
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segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
Propostas da Seppir para a Confecom
Propostas da SEPPIR à CONFECOM
Eixo Temático I: Produção de Conteúdo
1 – Apoiar editais de produção audiovisual com a temática negra, indígena, quilombola e cigana, garantindo a representação desses grupos étnicos entre os avaliadores do processo seletivo.
Embasamento/ Justificativa: Fomentar a produção e assegurar a veiculação de obras sobre a temática da promoção da igualdade racial, conforme resolução nº 25 do eixo Cultura da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Eixo Temático II: Meios de Distribuição
2 – Ampliar o acesso das comunidades tradicionais (quilombolas, povos indígenas, povos de etnia cigana e de terreiros de religiões de matrizes africanas) aos meios de comunicação, tais como acesso ao sinal das redes de televisão, telefonia fixa e móvel, internet, emissoras de rádios comerciais e comunitárias e novas tecnologias.
Embasamento/ Justificativa: Por residirem em regiões com baixa infraestrutura urbana, essas populações não têm atendido o direito à Comunicação, conforme resoluções nº 57 e nº 58 do eixo Educação da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
3 – Estimular a inserção de conteúdo relacionado à promoção da igualdade racial nas páginas de Internet oficiais dos órgãos da administração pública.
Embasamento/ Justificativa: A inclusão do recorte racial de forma transversal em todos os órgãos da administração pública federal é uma das diretrizes do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto nº 6.872/09).
4 – Instituir mecanismos de fiscalização e punição contra os meios de comunicação que fazem exploração pejorativa dos hábitos culturais de grupos étnicos minoritários como indígenas e ciganos, bem como disseminam a intolerância às religiões de matriz africana e veiculam conteúdos racistas.
Embasamento/ Justificativa: Lei nº 7.716/1989, que criminaliza a prática de racismo; Artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal, que prevê a liberdade religiosa; e nas resoluções nº 26 do eixo Cultura e nº 64 do eixo Educação da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR).
5 – Estimular a inclusão de critérios de concessões de rádio e televisão que garantam políticas afirmativas para negros, indígenas, ciganos e demais representantes de minorias etnico-raciais brasileiras.
Embasamento/ Justificativa: Assegurar a diversidade cultural, conforme o previsto no eixo IV do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto nº 6.872/09).
Eixo Temático III: Cidadania, Direitos e Deveres
6 – Na produção de filmes, peças publicitárias e programas destinados à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas, estimular a empregabilidade de atores, figurantes e técnicos negros, sendo vedada toda e qualquer discriminação de natureza política, ideológica, racial e artística. A medida se aplica também a outros grupos étnicos como povos indígenas e de etnia cigana.
Embasamento/ Justificativa: O objetivo é coibir práticas discriminatórias para inserção de profissionais negros nesse mercado e, assim, estimular a adoção de políticas de ação afirmativa nos meios de comunicação, em consonância com o Capítulo dos Meios de Comunicação do PLS nº 213/03 que institui o Estatuto da Igualdade Racial e o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto nº 6872/09).
7 – Estimular órgãos e entidades da administração pública direta e indireta a incluírem cláusulas de participação de artistas negros nos contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer outras peças de caráter publicitário institucional.
Embasamento/ Justificativa: Ao incorporar este conceito, o Poder Público sinaliza com parâmetro de ação afirmativa para o mercado de comunicação, conforme o Capítulo dos Meios de Comunicação do PLS nº 213/03 que institui o Estatuto da Igualdade Racial e o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto nº 6872/09).
8 – Apoiar a formulação de campanhas educativas nos meios de comunicação e na propaganda oficial dos governos pelo respeito às práticas religiosas dos mais variados grupos étnicos, em especial aos adeptos de cultos de matrizes africanas, povos indígenas e de etnia cigana.
Embasamento/ Justificativa: Estimular o respeito à liberdade religiosa, assegurada no Artigo 5º, inciso VI, Constituição Federal; e nas resoluções nº 60 e nº 61 do eixo Educação da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
9 – Sensibilizar os produtores de conteúdos audiovisuais para que obras de ficção e não-ficção respeitem os costumes, crenças e tradições específicas de grupos étnicos socialmente discriminados.
Embasamento/ Justificativa: Promover o respeito à diversidade étnica e cultural, conforme resolução nº 8 do eixo Cultura da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR).
10 – Nas produções veiculadas pelos meios de comunicação, estimular a valorização da herança cultural e a participação da população negra na história nacional.
Embasamento/ Justificativa: Garantir visibilidade à cultura negra de forma equânime em relação aos outros grupos étnicos que contribuíram na formação da identidade nacional, com base no disposto nas leis nº 10639/03 e nº 11.645/08, e no PLS nº 213/03, que institui o Estatuo da Igualdade Racial.
11 – Estimular as administrações públicas municipais, estaduais e federal a utilizarem as efemérides mais relevantes para a população negra, povos indígenas e de etnia cigana a investirem em propagandas institucionais.
Embasamento/ Justificativa: Garantir visibilidade a estes grupos étnicos, de acordo com o disposto nas leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, e nas resoluções nº 16 do eixo Cultura, nº 60 e nº 61 do eixo Educação da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Eixo Temático I: Produção de Conteúdo
1 – Apoiar editais de produção audiovisual com a temática negra, indígena, quilombola e cigana, garantindo a representação desses grupos étnicos entre os avaliadores do processo seletivo.
Embasamento/ Justificativa: Fomentar a produção e assegurar a veiculação de obras sobre a temática da promoção da igualdade racial, conforme resolução nº 25 do eixo Cultura da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Eixo Temático II: Meios de Distribuição
2 – Ampliar o acesso das comunidades tradicionais (quilombolas, povos indígenas, povos de etnia cigana e de terreiros de religiões de matrizes africanas) aos meios de comunicação, tais como acesso ao sinal das redes de televisão, telefonia fixa e móvel, internet, emissoras de rádios comerciais e comunitárias e novas tecnologias.
Embasamento/ Justificativa: Por residirem em regiões com baixa infraestrutura urbana, essas populações não têm atendido o direito à Comunicação, conforme resoluções nº 57 e nº 58 do eixo Educação da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
3 – Estimular a inserção de conteúdo relacionado à promoção da igualdade racial nas páginas de Internet oficiais dos órgãos da administração pública.
Embasamento/ Justificativa: A inclusão do recorte racial de forma transversal em todos os órgãos da administração pública federal é uma das diretrizes do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto nº 6.872/09).
4 – Instituir mecanismos de fiscalização e punição contra os meios de comunicação que fazem exploração pejorativa dos hábitos culturais de grupos étnicos minoritários como indígenas e ciganos, bem como disseminam a intolerância às religiões de matriz africana e veiculam conteúdos racistas.
Embasamento/ Justificativa: Lei nº 7.716/1989, que criminaliza a prática de racismo; Artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal, que prevê a liberdade religiosa; e nas resoluções nº 26 do eixo Cultura e nº 64 do eixo Educação da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR).
5 – Estimular a inclusão de critérios de concessões de rádio e televisão que garantam políticas afirmativas para negros, indígenas, ciganos e demais representantes de minorias etnico-raciais brasileiras.
Embasamento/ Justificativa: Assegurar a diversidade cultural, conforme o previsto no eixo IV do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto nº 6.872/09).
Eixo Temático III: Cidadania, Direitos e Deveres
6 – Na produção de filmes, peças publicitárias e programas destinados à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas, estimular a empregabilidade de atores, figurantes e técnicos negros, sendo vedada toda e qualquer discriminação de natureza política, ideológica, racial e artística. A medida se aplica também a outros grupos étnicos como povos indígenas e de etnia cigana.
Embasamento/ Justificativa: O objetivo é coibir práticas discriminatórias para inserção de profissionais negros nesse mercado e, assim, estimular a adoção de políticas de ação afirmativa nos meios de comunicação, em consonância com o Capítulo dos Meios de Comunicação do PLS nº 213/03 que institui o Estatuto da Igualdade Racial e o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto nº 6872/09).
7 – Estimular órgãos e entidades da administração pública direta e indireta a incluírem cláusulas de participação de artistas negros nos contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer outras peças de caráter publicitário institucional.
Embasamento/ Justificativa: Ao incorporar este conceito, o Poder Público sinaliza com parâmetro de ação afirmativa para o mercado de comunicação, conforme o Capítulo dos Meios de Comunicação do PLS nº 213/03 que institui o Estatuto da Igualdade Racial e o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto nº 6872/09).
8 – Apoiar a formulação de campanhas educativas nos meios de comunicação e na propaganda oficial dos governos pelo respeito às práticas religiosas dos mais variados grupos étnicos, em especial aos adeptos de cultos de matrizes africanas, povos indígenas e de etnia cigana.
Embasamento/ Justificativa: Estimular o respeito à liberdade religiosa, assegurada no Artigo 5º, inciso VI, Constituição Federal; e nas resoluções nº 60 e nº 61 do eixo Educação da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
9 – Sensibilizar os produtores de conteúdos audiovisuais para que obras de ficção e não-ficção respeitem os costumes, crenças e tradições específicas de grupos étnicos socialmente discriminados.
Embasamento/ Justificativa: Promover o respeito à diversidade étnica e cultural, conforme resolução nº 8 do eixo Cultura da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR).
10 – Nas produções veiculadas pelos meios de comunicação, estimular a valorização da herança cultural e a participação da população negra na história nacional.
Embasamento/ Justificativa: Garantir visibilidade à cultura negra de forma equânime em relação aos outros grupos étnicos que contribuíram na formação da identidade nacional, com base no disposto nas leis nº 10639/03 e nº 11.645/08, e no PLS nº 213/03, que institui o Estatuo da Igualdade Racial.
11 – Estimular as administrações públicas municipais, estaduais e federal a utilizarem as efemérides mais relevantes para a população negra, povos indígenas e de etnia cigana a investirem em propagandas institucionais.
Embasamento/ Justificativa: Garantir visibilidade a estes grupos étnicos, de acordo com o disposto nas leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, e nas resoluções nº 16 do eixo Cultura, nº 60 e nº 61 do eixo Educação da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
Educação e pensamento indígena - Conferência
Educação e pensamento indígena - Conferência nesta quinta-feira, dia 26, às 19h, na Faculdade de Educação da UFMG
Boletim Informativo [UFMG]. Belo Horizonte, nº 1677 - Ano 36, 23.11.2009.
http://www.ufmg.br/boletim/bol1677/7.shtml
Pensamento indígena
Educação e pensamento indígena, conferência que será proferida pelo professor Ruben Caixeta de Queiroz, do Departamento de Sociologia e Antropologia da Fafich, é o tema de mais uma edição do Seminário Nacional Pensar a Educação, Pensar o Brasil. A conferência será nesta quinta-feira, dia 26, às 19h, no auditório Neidson Rodrigues da Faculdade de Educação da UFMG [endereço e ônibus abaixo], com transmissão pela rádio WebFae (www.radio.fae.ufmg.br/ao_vivo). A entrada é gratuita e não há necessidade de inscrição prévia.
UFMG – Campus Pampulha: Av. Pres. Antônio Carlos, 6.627, Pampulha, BH.
Ônibus:
+ Adentram o Campus:
- 5102 UFMG: Santo Antônio (R. Leopoldina), Praça da Liberdade, Centro (Av. Augusto de Lima), Av. Pedro II, Av. Pres. Carlos Luz, UFMG [adentra o Campus]; aos sábados, não adentra a UFMG os saídos a partir de 12:00; não adentra a UFMG aos domingos;
- 9502 UFMG: São Geraldo, Av. Silviano Brandão, Floresta, Centro (Av. Amazonas, Av. Afonso Pena), Av. Pres. Antônio Carlos (Lagoinha, IAPI, Hosp. Belo Horizonte, viad. São Francisco), B. São Francisco, UFMG [adentra o Campus]; aos sábados e domingos não adentra a UFMG;
- 9550 São Francisco: Casa Branca, Caetano Furquim, Boa Vista, Cidade Nova, Santa Inês, Av. José Cândido da Silveira, Av. Cristiano Machado, Minas Shopping, Av. Bernardo Vasconcelos, viad. São Francisco, B. São Francisco, UFMG; no domingo não chega até o portão da UFMG;
- Suplementar 50 Caiçara: Nova Vista, Cidade Nova (CETEC-MG, Av. José Cândido da Silveira, Av. Cristiano Machado), Minas Shopping, Av. Bernardo Vasconcelos, viad. São Francisco, UFMG [adentra o Campus], Av. Abraão Caram, Av. Pres. Carlos Luz, Shopping Del-Rey, Caiçara, (R. Rosinha Sigaud, R. Vila Rica); aos sábados, não adentra a UFMG os saídos dos pontos finais a partir de 13:40; não circula aos domingos;
- Suplementar 50 Nova Vista: Caiçara (R. Vila Rica, R. Belmiro Braga), Alto Caiçara (R. Alabandina), Shopping Del-Rey, Av. Pres. Carlos Luz, Av. Abraão Caram, UFMG [adentra o Campus], viad. São Francisco, Av. Bernardo Vasconcelos, Minas Shopping, Cidade Nova (Av. Cristiano Machado, Av. José Cândido da Silveira, CETEC-MG) Nova Vista; aos sábados, não adentra a UFMG os saídos dos pontos finais a partir de 13:40; não circula aos domingos;
+ Portão 1 (Principal, + uns 10min a pé) Qualquer ônibus vindo do Centro de Belo Horizonte que passe na Av. Pres. Antônio Carlos em frente ao Campus Pampulha, além de:
- Suplementar 53 Confisco: São Gabriel, PUC São Gabriel, Av. Cristiano Machado, Minas Shopping, Av. Bernardo Vasconcelos, Av. Pres. Antônio Carlos (viad. São Francisco, UFMG), Av. Abraão Caram (UFMG, Mineirão), Av. Pres. Carlos Luz (UFMG), Ouro Preto, Paquetá, Santa Terezinha, Urca, Jdim. Zoológico, Confisco;
- Suplementar 53 São Gabriel: Confisco, Jdim. Zoológico, Urca, Santa Terezinha, Paquetá, Ouro Preto, UFMG, Mineirão, Av. Pres. Antônio Carlos (viad. São Francisco), Av. Bernardo Vasconcelos, Minas Shopping, Av. Cristiano Machado, PUC-São Gabriel, São Gabriel;
- Suplementar 70 Shopping Del-Rey: Conjunto Felicidade, Tupi (R. Mal. Henrique Lott, R. José Lins do Rego, R. Furquim Werneck), Guarani (Av. Waldomiro Lobo), São Bernardo (R. Maria Amélia Maia), Planalto (Av. Dr. Cristiano Guimarães, Av. Gal Olímpio Mourão Filho), Av. D. Pedro I, Av Pres. Antônio Carlos (Barragem da Pampulha, UFMG, Viad. São Francisco), Ermelinda (Av. Frei Henrique Diniz, R. Pinheiros), Aparecida (Av. Américo Vespúcio), Cemit. da Paz, Alto Caiçaras (R. Alabandina), Shopping Del-Rey;
- Suplementar 70 Conjunto Felicidade: Shopping Del-Rey, Cemit. da Paz, Av. Américo Vespúcio (Aparecida), Ermelinda (R. Pinheiros, Av. Frei Henrique Diniz), Viad. São Francisco, Av. Pres. Antônio Carlos (UFMG, Barragem da Pampulha), Av. D. Pedro I, Planalto (Av. Gal Olímpio Mourão Filho, Av. Dr. Cristiano Guimarães), B. São Bernardo (R. Maria Amélia Maia), Av. Waldomiro Lobo (Guarani), Tupi (R. Furquim Werneck, R. José Lins do Rego, R. Mal. Henrique Lott), Conj. Felicidade;
Boletim Informativo [UFMG]. Belo Horizonte, nº 1677 - Ano 36, 23.11.2009.
http://www.ufmg.br/boletim/bol1677/7.shtml
Pensamento indígena
Educação e pensamento indígena, conferência que será proferida pelo professor Ruben Caixeta de Queiroz, do Departamento de Sociologia e Antropologia da Fafich, é o tema de mais uma edição do Seminário Nacional Pensar a Educação, Pensar o Brasil. A conferência será nesta quinta-feira, dia 26, às 19h, no auditório Neidson Rodrigues da Faculdade de Educação da UFMG [endereço e ônibus abaixo], com transmissão pela rádio WebFae (www.radio.fae.ufmg.br/ao_vivo). A entrada é gratuita e não há necessidade de inscrição prévia.
UFMG – Campus Pampulha: Av. Pres. Antônio Carlos, 6.627, Pampulha, BH.
Ônibus:
+ Adentram o Campus:
- 5102 UFMG: Santo Antônio (R. Leopoldina), Praça da Liberdade, Centro (Av. Augusto de Lima), Av. Pedro II, Av. Pres. Carlos Luz, UFMG [adentra o Campus]; aos sábados, não adentra a UFMG os saídos a partir de 12:00; não adentra a UFMG aos domingos;
- 9502 UFMG: São Geraldo, Av. Silviano Brandão, Floresta, Centro (Av. Amazonas, Av. Afonso Pena), Av. Pres. Antônio Carlos (Lagoinha, IAPI, Hosp. Belo Horizonte, viad. São Francisco), B. São Francisco, UFMG [adentra o Campus]; aos sábados e domingos não adentra a UFMG;
- 9550 São Francisco: Casa Branca, Caetano Furquim, Boa Vista, Cidade Nova, Santa Inês, Av. José Cândido da Silveira, Av. Cristiano Machado, Minas Shopping, Av. Bernardo Vasconcelos, viad. São Francisco, B. São Francisco, UFMG; no domingo não chega até o portão da UFMG;
- Suplementar 50 Caiçara: Nova Vista, Cidade Nova (CETEC-MG, Av. José Cândido da Silveira, Av. Cristiano Machado), Minas Shopping, Av. Bernardo Vasconcelos, viad. São Francisco, UFMG [adentra o Campus], Av. Abraão Caram, Av. Pres. Carlos Luz, Shopping Del-Rey, Caiçara, (R. Rosinha Sigaud, R. Vila Rica); aos sábados, não adentra a UFMG os saídos dos pontos finais a partir de 13:40; não circula aos domingos;
- Suplementar 50 Nova Vista: Caiçara (R. Vila Rica, R. Belmiro Braga), Alto Caiçara (R. Alabandina), Shopping Del-Rey, Av. Pres. Carlos Luz, Av. Abraão Caram, UFMG [adentra o Campus], viad. São Francisco, Av. Bernardo Vasconcelos, Minas Shopping, Cidade Nova (Av. Cristiano Machado, Av. José Cândido da Silveira, CETEC-MG) Nova Vista; aos sábados, não adentra a UFMG os saídos dos pontos finais a partir de 13:40; não circula aos domingos;
+ Portão 1 (Principal, + uns 10min a pé) Qualquer ônibus vindo do Centro de Belo Horizonte que passe na Av. Pres. Antônio Carlos em frente ao Campus Pampulha, além de:
- Suplementar 53 Confisco: São Gabriel, PUC São Gabriel, Av. Cristiano Machado, Minas Shopping, Av. Bernardo Vasconcelos, Av. Pres. Antônio Carlos (viad. São Francisco, UFMG), Av. Abraão Caram (UFMG, Mineirão), Av. Pres. Carlos Luz (UFMG), Ouro Preto, Paquetá, Santa Terezinha, Urca, Jdim. Zoológico, Confisco;
- Suplementar 53 São Gabriel: Confisco, Jdim. Zoológico, Urca, Santa Terezinha, Paquetá, Ouro Preto, UFMG, Mineirão, Av. Pres. Antônio Carlos (viad. São Francisco), Av. Bernardo Vasconcelos, Minas Shopping, Av. Cristiano Machado, PUC-São Gabriel, São Gabriel;
- Suplementar 70 Shopping Del-Rey: Conjunto Felicidade, Tupi (R. Mal. Henrique Lott, R. José Lins do Rego, R. Furquim Werneck), Guarani (Av. Waldomiro Lobo), São Bernardo (R. Maria Amélia Maia), Planalto (Av. Dr. Cristiano Guimarães, Av. Gal Olímpio Mourão Filho), Av. D. Pedro I, Av Pres. Antônio Carlos (Barragem da Pampulha, UFMG, Viad. São Francisco), Ermelinda (Av. Frei Henrique Diniz, R. Pinheiros), Aparecida (Av. Américo Vespúcio), Cemit. da Paz, Alto Caiçaras (R. Alabandina), Shopping Del-Rey;
- Suplementar 70 Conjunto Felicidade: Shopping Del-Rey, Cemit. da Paz, Av. Américo Vespúcio (Aparecida), Ermelinda (R. Pinheiros, Av. Frei Henrique Diniz), Viad. São Francisco, Av. Pres. Antônio Carlos (UFMG, Barragem da Pampulha), Av. D. Pedro I, Planalto (Av. Gal Olímpio Mourão Filho, Av. Dr. Cristiano Guimarães), B. São Bernardo (R. Maria Amélia Maia), Av. Waldomiro Lobo (Guarani), Tupi (R. Furquim Werneck, R. José Lins do Rego, R. Mal. Henrique Lott), Conj. Felicidade;
Pluralidade é destaque em Conferências Estaduais
20/11/2009
Redação*
FNDC
Apesar do pouco tempo para serem realizadas, as etapas estaduais da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) estão demonstrando uma expressiva capacidade de mobilizar a sociedade em torno da comunicação. Há pouco menos de um mês para o encontro nacional, que ocorre entre os dias 14 a 17 de dezembro em Brasília, 14 estados já elaboraram suas propostas e elegeram suas delegações. A pluralidade dos participantes e das propostas tem sido destaque em todas as conferências.
A qualidade das etapas estaduais da Confecom tem surpreendido, considerando o curto prazo para a sua realização. Para a cineasta Berenice Mendes, representante da Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (Aneate) na Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a organização “demonstra a boa vontade e o engajamento do poder público federal, estadual e de toda a sociedade na realização e preparação dessas conferências”. Na última semana 11 estados realizaram com sucesso as suas etapas. Confira.
Minas Gerais
A Conferência Estadual de Comunicação (Conecom) mineira, convocada pelo governo estadual, realizou-se entre os dias 13 a 15 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado. O evento foi marcado pelo bom entendimento e respeito entre sociedade civil, sociedade civil empresarial e governo. Fato reconhecido pelo presidente da Comissão Organizadora Nacional, Marcelo Bechara, que participou dos três dias do encontro. Segundo ele o espírito de participação democrática dos três segmentos em Minas Gerais serve como exemplo ao restante do país.
Minas foi o estado com maior número de propostas até o momento. Cerca de 700 proposições serão levadas à Brasília. Entre elas está o fortalecimento das rádios comunitárias, a universalização do acesso à internet e a implantação de conselhos de comunicação. No âmbito estadual, destacam-se as moções, aprovadas por contraste visual, que condenam o cerceamento da imprensa mineira pelo Governo Estadual, e propõe a participação democrática da sociedade nos conselhos gestores da Rede Minas e da Rádio Inconfidência. Foram eleitos os 144 delegados destinados ao estado, desses 64 representam os movimentos sociais, 64 o setor empresarial e 16 o poder público (mais informações aqui).
Santa Catarina
Em Santa Catarina a Conecom, que ocorreu nos dias 14 e 15 de novembro, reuniu aproximadamente 260 pessoas. Foram eleitos 20 delegados da sociedade civil, 20 do setor empresarial e cinco do poder público. O Estado elaborou 450 propostas para serem debatidas na Confecom (confira aqui os resultados da Conecom/SC). O Coordenador-geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e membro da Executiva do FNDC, José Sóter, destaca entre elas a sugestão de isonomia das rádios comunitárias com os meios comerciais. “Santa Catarina pede, por exemplo, que se conceda às rádios comunitárias a permuta de 50% do valor da eletricidade, que já é concedida para as emissoras comerciais”, destaca o dirigente.
Pernambuco
A regionalização da produção cultural deu o tom da conferência de Pernambuco. O encontro realizado entre os dias 13 a 15 de novembro na cidade do Recife mobilizou mais de 250 pessoas. O estado elegeu 68 delegados, divididos em 30 para a sociedade civil, 30 para o setor empresarial e oito para o poder público. Segundo a psicóloga Roseli Goffman, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na coordenação Executiva do FNDC e deste na Comissão Organizadora Nacional (CON), o segmento empresarial compôs um acordo para a participação dos pequenos empresários em 20% das vagas. Ao final do encontro foram contabilizadas 500 propostas a serem levadas para a Conferência Nacional.
Bahia
Na Conecom da Bahia, ocorrida nos dias 14 e 15, foram apontadas mais de 200 propostas. Entre elas, medidas que facilitam o cumprimento do artigo 221 da Constituição Federal - que trata da cota de produção de 30% de conteúdo regional pelos meios de comunicação. A Conferência baiana elegeu 108 delegados para representar o estado na Confecom, sendo 12 do poder público, 48 da sociedade civil e 48 da sociedade civil empresarial.
Tocantins
Em Tocantins, o encontro aconteceu no dia 14. Segundo Claudia Santos, integrante da Comissão Organizadora Estadual, o encontro foi bastante produtivo e demonstrou aos representantes da sociedade civil a necessidade de serem protagonistas no debate sobre políticas públicas em comunicação no estado. As propostas elaboradas durante o evento, focaram a questão da taxação específica dos produtos audiovisuais estrangeiros. No final da Conecom foram eleitos 33 delegados (10 para a sociedade civil, 10 do empresariado e três do poder público).
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul (RS) a Conecom, realizada nos dias 17 e 18 de novembro, deu ênfase ao aprimoramento do conceito de controle público, no sentido de identificá-lo como uma ação conjunta da sociedade e do estado, pautada pelo marco regulatório. De acordo com o presidente da Comissão Organizadora Estadual e Coordenador Geral do FNDC, Celso Schröder, a Conecom gaúcha correspondeu às expectativas não só dos gaúchos, mas de toda a sociedade brasileira. “Ela aconteceu nos moldes das demais etapas e obteve um grande sucesso, não só em relação a participação de inscritos [470], mas também com a qualidade dos painelistas, dos debates e das intervenções. Cumpriu a sua tarefa de preparar delegados, teses e reflexões produzidas no estado”, afirma. Segundo ele, o Rio Grande do Sul realizou 17 etapas municipais, o que qualificou o processo.
A Conferência do RS elegeu ao todo 86 delegados (38 para a sociedade civil, 38 para a sociedade civil empresarial e 10 para o poder público). Na abertura do evento Cristina Feio, do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul (Sintrajufe -RS), ressaltou que a Confecom é uma conquista dos movimentos sociais, mas que a luta por uma comunicação mais democrática continua.
Amazonas
Já a Conecom do Amazonas, realizada nos dias 17 e 18, elaborou cerca de 200 propostas. De acordo com o jornalista Fernando Oliveira Paulino, do Laboratório de Políticas de Comunicação (LapCom), as propostas são relativas às dificuldades locais de comunicação. “Os participantes solicitaram, por exemplo, um número maior de telefones públicos e efetividade na distribuição de correspondências nos municípios do interior”, exemplifica.
A criação de um conselho de técnicos para estudar as dificuldades enfrentadas pelos meios de distribuição no estado e na Região Amazônica também foi outro ponto de consenso entre os três segmentos presentes no evento. No final do encontro foram eleitos 33 delegados, sendo 10 para a sociedade civil, 10 para os empresários e três para o poder público.
Amapá
Na Conecom do Amapá, realizada nos dias 17 a 19 de novembro, foram apresentadas 133 propostas referentes aos eixos da Confecom. Também foram eleitos 23 delegados; 10 para a sociedade civil, 10 para os empresários e três para o poder público. Para o secretário de Comunicação do Estado, Marcelo Roza, foi a oportunidade de começar de fato o debate. Os amapaenses, segundo ele, desejam estar no mapa da comunicação e a consideram essencial para o desenvolvimento do Estado.
Maranhão
O encontro do Maranhão, aconteceu entre os dias 16 a 18 de novembro. Participaram 214 pessoas, sendo 115 representantes da sociedade civil, 57 da sociedade empresarial e 42 do poder público. Foram eleitos 50 delegados, sendo 22 da sociedade civil, 22 do setor empresarial e seis do poder público. Entre os temas debatidos na Conecom maranhense destaca-se a flexibilização das regras para o funcionamentos da rádios comunitárias.
Rio Grande do Norte
Na etapa potiguar, realizada nos dias 17 e 18, foram aprovadas 97 propostas para os três eixos temáticos da Confecom. Foram eleitos na Conecom do Rio Grande do Norte 23 delegados que representarão o estado na etapa nacional. Desses 10 são dos movimentos sociais, 10 do empresariado e três do poder público. Entre as propostas apresentadas no evento está a criação de um Fórum Potiguar de Discussão Permanente sobre Mídia.
Rondônia
Rondônia elegeu 23 delegados para a etapa nacional da Confecom. Eles se dividem entre 10 da sociedade civil, 10 da sociedade civil empresarial e três do poder público. Entre as propostas para a Confecom apresentadas no evento, se destacou a que prevê a proibição de publicidade direcionada às crianças e adolescentes. A Conecom de Rondônia aconteceu nos dias 12 e 13.
Neste final de semana acontecem as últimas 12 etapas estaduais: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Pará, Paraíba, São Paulo, Roraima, Goiás, Ceará e Distrito Federal.
* Com informações da Assessoria de Imprensa da Confecom.
Secretaria Executiva
http://www.fndc.org.br/
(51) 3213-4020 r.217
Redação*
FNDC
Apesar do pouco tempo para serem realizadas, as etapas estaduais da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) estão demonstrando uma expressiva capacidade de mobilizar a sociedade em torno da comunicação. Há pouco menos de um mês para o encontro nacional, que ocorre entre os dias 14 a 17 de dezembro em Brasília, 14 estados já elaboraram suas propostas e elegeram suas delegações. A pluralidade dos participantes e das propostas tem sido destaque em todas as conferências.
A qualidade das etapas estaduais da Confecom tem surpreendido, considerando o curto prazo para a sua realização. Para a cineasta Berenice Mendes, representante da Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (Aneate) na Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a organização “demonstra a boa vontade e o engajamento do poder público federal, estadual e de toda a sociedade na realização e preparação dessas conferências”. Na última semana 11 estados realizaram com sucesso as suas etapas. Confira.
Minas Gerais
A Conferência Estadual de Comunicação (Conecom) mineira, convocada pelo governo estadual, realizou-se entre os dias 13 a 15 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado. O evento foi marcado pelo bom entendimento e respeito entre sociedade civil, sociedade civil empresarial e governo. Fato reconhecido pelo presidente da Comissão Organizadora Nacional, Marcelo Bechara, que participou dos três dias do encontro. Segundo ele o espírito de participação democrática dos três segmentos em Minas Gerais serve como exemplo ao restante do país.
Minas foi o estado com maior número de propostas até o momento. Cerca de 700 proposições serão levadas à Brasília. Entre elas está o fortalecimento das rádios comunitárias, a universalização do acesso à internet e a implantação de conselhos de comunicação. No âmbito estadual, destacam-se as moções, aprovadas por contraste visual, que condenam o cerceamento da imprensa mineira pelo Governo Estadual, e propõe a participação democrática da sociedade nos conselhos gestores da Rede Minas e da Rádio Inconfidência. Foram eleitos os 144 delegados destinados ao estado, desses 64 representam os movimentos sociais, 64 o setor empresarial e 16 o poder público (mais informações aqui).
Santa Catarina
Em Santa Catarina a Conecom, que ocorreu nos dias 14 e 15 de novembro, reuniu aproximadamente 260 pessoas. Foram eleitos 20 delegados da sociedade civil, 20 do setor empresarial e cinco do poder público. O Estado elaborou 450 propostas para serem debatidas na Confecom (confira aqui os resultados da Conecom/SC). O Coordenador-geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e membro da Executiva do FNDC, José Sóter, destaca entre elas a sugestão de isonomia das rádios comunitárias com os meios comerciais. “Santa Catarina pede, por exemplo, que se conceda às rádios comunitárias a permuta de 50% do valor da eletricidade, que já é concedida para as emissoras comerciais”, destaca o dirigente.
Pernambuco
A regionalização da produção cultural deu o tom da conferência de Pernambuco. O encontro realizado entre os dias 13 a 15 de novembro na cidade do Recife mobilizou mais de 250 pessoas. O estado elegeu 68 delegados, divididos em 30 para a sociedade civil, 30 para o setor empresarial e oito para o poder público. Segundo a psicóloga Roseli Goffman, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na coordenação Executiva do FNDC e deste na Comissão Organizadora Nacional (CON), o segmento empresarial compôs um acordo para a participação dos pequenos empresários em 20% das vagas. Ao final do encontro foram contabilizadas 500 propostas a serem levadas para a Conferência Nacional.
Bahia
Na Conecom da Bahia, ocorrida nos dias 14 e 15, foram apontadas mais de 200 propostas. Entre elas, medidas que facilitam o cumprimento do artigo 221 da Constituição Federal - que trata da cota de produção de 30% de conteúdo regional pelos meios de comunicação. A Conferência baiana elegeu 108 delegados para representar o estado na Confecom, sendo 12 do poder público, 48 da sociedade civil e 48 da sociedade civil empresarial.
Tocantins
Em Tocantins, o encontro aconteceu no dia 14. Segundo Claudia Santos, integrante da Comissão Organizadora Estadual, o encontro foi bastante produtivo e demonstrou aos representantes da sociedade civil a necessidade de serem protagonistas no debate sobre políticas públicas em comunicação no estado. As propostas elaboradas durante o evento, focaram a questão da taxação específica dos produtos audiovisuais estrangeiros. No final da Conecom foram eleitos 33 delegados (10 para a sociedade civil, 10 do empresariado e três do poder público).
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul (RS) a Conecom, realizada nos dias 17 e 18 de novembro, deu ênfase ao aprimoramento do conceito de controle público, no sentido de identificá-lo como uma ação conjunta da sociedade e do estado, pautada pelo marco regulatório. De acordo com o presidente da Comissão Organizadora Estadual e Coordenador Geral do FNDC, Celso Schröder, a Conecom gaúcha correspondeu às expectativas não só dos gaúchos, mas de toda a sociedade brasileira. “Ela aconteceu nos moldes das demais etapas e obteve um grande sucesso, não só em relação a participação de inscritos [470], mas também com a qualidade dos painelistas, dos debates e das intervenções. Cumpriu a sua tarefa de preparar delegados, teses e reflexões produzidas no estado”, afirma. Segundo ele, o Rio Grande do Sul realizou 17 etapas municipais, o que qualificou o processo.
A Conferência do RS elegeu ao todo 86 delegados (38 para a sociedade civil, 38 para a sociedade civil empresarial e 10 para o poder público). Na abertura do evento Cristina Feio, do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul (Sintrajufe -RS), ressaltou que a Confecom é uma conquista dos movimentos sociais, mas que a luta por uma comunicação mais democrática continua.
Amazonas
Já a Conecom do Amazonas, realizada nos dias 17 e 18, elaborou cerca de 200 propostas. De acordo com o jornalista Fernando Oliveira Paulino, do Laboratório de Políticas de Comunicação (LapCom), as propostas são relativas às dificuldades locais de comunicação. “Os participantes solicitaram, por exemplo, um número maior de telefones públicos e efetividade na distribuição de correspondências nos municípios do interior”, exemplifica.
A criação de um conselho de técnicos para estudar as dificuldades enfrentadas pelos meios de distribuição no estado e na Região Amazônica também foi outro ponto de consenso entre os três segmentos presentes no evento. No final do encontro foram eleitos 33 delegados, sendo 10 para a sociedade civil, 10 para os empresários e três para o poder público.
Amapá
Na Conecom do Amapá, realizada nos dias 17 a 19 de novembro, foram apresentadas 133 propostas referentes aos eixos da Confecom. Também foram eleitos 23 delegados; 10 para a sociedade civil, 10 para os empresários e três para o poder público. Para o secretário de Comunicação do Estado, Marcelo Roza, foi a oportunidade de começar de fato o debate. Os amapaenses, segundo ele, desejam estar no mapa da comunicação e a consideram essencial para o desenvolvimento do Estado.
Maranhão
O encontro do Maranhão, aconteceu entre os dias 16 a 18 de novembro. Participaram 214 pessoas, sendo 115 representantes da sociedade civil, 57 da sociedade empresarial e 42 do poder público. Foram eleitos 50 delegados, sendo 22 da sociedade civil, 22 do setor empresarial e seis do poder público. Entre os temas debatidos na Conecom maranhense destaca-se a flexibilização das regras para o funcionamentos da rádios comunitárias.
Rio Grande do Norte
Na etapa potiguar, realizada nos dias 17 e 18, foram aprovadas 97 propostas para os três eixos temáticos da Confecom. Foram eleitos na Conecom do Rio Grande do Norte 23 delegados que representarão o estado na etapa nacional. Desses 10 são dos movimentos sociais, 10 do empresariado e três do poder público. Entre as propostas apresentadas no evento está a criação de um Fórum Potiguar de Discussão Permanente sobre Mídia.
Rondônia
Rondônia elegeu 23 delegados para a etapa nacional da Confecom. Eles se dividem entre 10 da sociedade civil, 10 da sociedade civil empresarial e três do poder público. Entre as propostas para a Confecom apresentadas no evento, se destacou a que prevê a proibição de publicidade direcionada às crianças e adolescentes. A Conecom de Rondônia aconteceu nos dias 12 e 13.
Neste final de semana acontecem as últimas 12 etapas estaduais: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Pará, Paraíba, São Paulo, Roraima, Goiás, Ceará e Distrito Federal.
* Com informações da Assessoria de Imprensa da Confecom.
Secretaria Executiva
http://www.fndc.org.br/
(51) 3213-4020 r.217
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Conferência Estadual de Comunicação - Programação
A programação da Conferência Estadual de Comunicação, que ainda pode sofrer algumas alterações, é a seguinte:
Programação da Conferência
Sexta-feira 13/11
14h: Início credenciamento
20h: Encerramento credenciamento
20h30: Plenária de abertura
22h: Votação do regulamento
Sábado 14/11
8h às 10h: Credenciamento de suplentes
9h: Palestras
12h: Almoço
14h: Grupos de trabalho
Grupo 1 - Produção de conteúdo
Grupo 2 - Meios de distribuição
Grupo 3 - Cidadania: Direitos e Deveres
18h: Encerramento dos grupos de trabalho
Domingo 15/11
9h: Plenária final
12h: Almoço
14h: Plenária final e eleição de delegados
18h: Encerramento
Programação da Conferência
Sexta-feira 13/11
14h: Início credenciamento
20h: Encerramento credenciamento
20h30: Plenária de abertura
22h: Votação do regulamento
Sábado 14/11
8h às 10h: Credenciamento de suplentes
9h: Palestras
12h: Almoço
14h: Grupos de trabalho
Grupo 1 - Produção de conteúdo
Grupo 2 - Meios de distribuição
Grupo 3 - Cidadania: Direitos e Deveres
18h: Encerramento dos grupos de trabalho
Domingo 15/11
9h: Plenária final
12h: Almoço
14h: Plenária final e eleição de delegados
18h: Encerramento
Conferência Estadual de Comunicação
Inscreva-se para a Conferência Estadual de Comunicação, dias 13, 14 e 15 de novembro, em BH
Segunda e terça-feira (09 e 10/nov) serão os únicos dias das inscrições para a Conferência Estadual de Comunicação, através do site: http://www.governo.mg.gov.br/confecom/
Inscreva-se na segunda feira, o mais cedo possível, pois as vagas são limitadas.
Convidamos todos(as) para fazerem suas inscrições. Vamos trabalhar para termos uma boa representação popular (e de suas entidades) na Conferência. A democratização das comunicações (EIXO 4 de nossa Plataforma) é decisiva para uma verdadeira reforma política e para a construção de um novo Brasil.
Equipe do Fórum Mineiro pela Reforma Política
Edmo Cunha
(31) 9974-2916
Segunda e terça-feira (09 e 10/nov) serão os únicos dias das inscrições para a Conferência Estadual de Comunicação, através do site: http://www.governo.mg.gov.br/confecom/
Inscreva-se na segunda feira, o mais cedo possível, pois as vagas são limitadas.
Convidamos todos(as) para fazerem suas inscrições. Vamos trabalhar para termos uma boa representação popular (e de suas entidades) na Conferência. A democratização das comunicações (EIXO 4 de nossa Plataforma) é decisiva para uma verdadeira reforma política e para a construção de um novo Brasil.
Equipe do Fórum Mineiro pela Reforma Política
Edmo Cunha
(31) 9974-2916
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
II Conferência Municipal de Cultura de BH
Palestrantes da II Conferência Municipal de Cultura de BH
Abertura: Dia 16/10 – 19h
1) Composição da Mesa de Abertura com a fala das autoridades presentes
2) Fala de Abertura – Thaïs Velloso Cougo Pimentel - Presidente da Fundação Municipal de Cultura
Mesas Temáticas
17/10 – Manhã (das 9h às 13h)
1) Produção Simbólica e Diversidade Cultural
José Márcio Barros - Antropólogo/Prof. da PUC-MG
2) Cultura e Economia Criativa
Ana Carla Fonseca Reis - Economista/Consultora, Assessora e Conferencista Internacional em Economia da Cultura e Criativa
17/10 – Tarde (das 14h às 19h)
3) Cultura, Cidade e Cidadania
Luciana Teixeira de Andrade - Socióloga/Professora da PUC-MG
4) Cultura e Desenvolvimento Sustentável
Letícia Julião - Historiadora/Superintendente de Museus do Estado de Minas Gerais
Leonardo Brant - Diretor do Instituto Pensarte
5) Gestão e Institucionalidade da Cultura
Lia Calabre - Historiadora/pesquisadora Fundação Casa de Rui Barbosa
Abertura: Dia 16/10 – 19h
1) Composição da Mesa de Abertura com a fala das autoridades presentes
2) Fala de Abertura – Thaïs Velloso Cougo Pimentel - Presidente da Fundação Municipal de Cultura
Mesas Temáticas
17/10 – Manhã (das 9h às 13h)
1) Produção Simbólica e Diversidade Cultural
José Márcio Barros - Antropólogo/Prof. da PUC-MG
2) Cultura e Economia Criativa
Ana Carla Fonseca Reis - Economista/Consultora, Assessora e Conferencista Internacional em Economia da Cultura e Criativa
17/10 – Tarde (das 14h às 19h)
3) Cultura, Cidade e Cidadania
Luciana Teixeira de Andrade - Socióloga/Professora da PUC-MG
4) Cultura e Desenvolvimento Sustentável
Letícia Julião - Historiadora/Superintendente de Museus do Estado de Minas Gerais
Leonardo Brant - Diretor do Instituto Pensarte
5) Gestão e Institucionalidade da Cultura
Lia Calabre - Historiadora/pesquisadora Fundação Casa de Rui Barbosa
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
1ª Conferência Livre de Comunicação e Juventude
BH realiza Conferência Livre de Comunicação e Juventude
Por Redação CNPC, Comissão Mineira
Na próxima sexta-feira, dia 9 de outubro, começa em Belo Horizonte a Conferência Livre de Comunicação e Juventude de Belo Horizonte e Região Metropolitana. O tema discutido será “A Mídia do Jovem e o Jovem na Mídia no Contexto da 1ª Conferência Nacional de Comunicação”, e o evento acontece até sábado. O evento contará com palestras, apresentação de MC’s e grupos de trabalho que, ao final, servirá também para a garotada elaborar propostas a serem encaminhadas à Comissão Organazidora Estadual de Minas Gerais.
No primeiro dia o encontro começará às 20h00 e será realizado debaixo do viaduto Santa Tereza (ponto histórico de BH), onde dois MC’s farão duelo de cantos e rimas com o tema “A mídia do Jovem e o Jovem da Mídia”. Já no segundo dia, o evento acontece no Sindicato dos Jornalistas e deve começar às 13h.
No sábado, Bia Barbosa do Intervozes e Cristiano Silva do D-Ver. Cidade Cultural estarão juntos para conversar com os participantes sobre “Direito à comunicação no Brasil: o que os jovens têm a ver com isso?”. Ainda no dia 10, serão montados quatro grupos de trabalhos com os temas educação, novas tecnologias, participação social e mídias comunitárias. Além da programação de debates e conversas, outras atividades como projeção de vídeos e apresentações culturais também serão oferecidas.
Leia a seguir a programação
Conferência Livre de Comunicação e Juventude de Belo Horizonte e Região Metropolitana
Abertura
Sexta – dia 9 – a partir das 20h
Duelo de MC’s: “A mídia do Jovem e o Jovem na mídia”
Debaixo do viaduto da Santa Tereza
Sábado – dia 10 – das 13h às 19h – no Sindicato dos Jornalistas
(Av. Álvares Cabral, 400, Centro)
Mesa: “Direito à comunicação no Brasil: o que os jovens têm a ver com isso?”
Bia Barbosa (Intervozes) e Cristiano Silva (D-Ver.Cidade Cultural)
Grupos de trabalho:
1.Educação para a Mídia
2.Novas Tecnologias
3.Diversidade e Participação Social
4.Mídias Comunitárias
Elaboração de propostas dos jovens para Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Comunicação de Minas Gerais
Projeção de Vídeos e Apresentações Culturais
Este é o momento de fazer valer a voz dos jovens na 1ª Conferência de Comunicação!
Por Redação CNPC, Comissão Mineira
Na próxima sexta-feira, dia 9 de outubro, começa em Belo Horizonte a Conferência Livre de Comunicação e Juventude de Belo Horizonte e Região Metropolitana. O tema discutido será “A Mídia do Jovem e o Jovem na Mídia no Contexto da 1ª Conferência Nacional de Comunicação”, e o evento acontece até sábado. O evento contará com palestras, apresentação de MC’s e grupos de trabalho que, ao final, servirá também para a garotada elaborar propostas a serem encaminhadas à Comissão Organazidora Estadual de Minas Gerais.
No primeiro dia o encontro começará às 20h00 e será realizado debaixo do viaduto Santa Tereza (ponto histórico de BH), onde dois MC’s farão duelo de cantos e rimas com o tema “A mídia do Jovem e o Jovem da Mídia”. Já no segundo dia, o evento acontece no Sindicato dos Jornalistas e deve começar às 13h.
No sábado, Bia Barbosa do Intervozes e Cristiano Silva do D-Ver. Cidade Cultural estarão juntos para conversar com os participantes sobre “Direito à comunicação no Brasil: o que os jovens têm a ver com isso?”. Ainda no dia 10, serão montados quatro grupos de trabalhos com os temas educação, novas tecnologias, participação social e mídias comunitárias. Além da programação de debates e conversas, outras atividades como projeção de vídeos e apresentações culturais também serão oferecidas.
Leia a seguir a programação
Conferência Livre de Comunicação e Juventude de Belo Horizonte e Região Metropolitana
Abertura
Sexta – dia 9 – a partir das 20h
Duelo de MC’s: “A mídia do Jovem e o Jovem na mídia”
Debaixo do viaduto da Santa Tereza
Sábado – dia 10 – das 13h às 19h – no Sindicato dos Jornalistas
(Av. Álvares Cabral, 400, Centro)
Mesa: “Direito à comunicação no Brasil: o que os jovens têm a ver com isso?”
Bia Barbosa (Intervozes) e Cristiano Silva (D-Ver.Cidade Cultural)
Grupos de trabalho:
1.Educação para a Mídia
2.Novas Tecnologias
3.Diversidade e Participação Social
4.Mídias Comunitárias
Elaboração de propostas dos jovens para Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Comunicação de Minas Gerais
Projeção de Vídeos e Apresentações Culturais
Este é o momento de fazer valer a voz dos jovens na 1ª Conferência de Comunicação!
terça-feira, 6 de outubro de 2009
VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - 06 a 08 de outubro - BH
Começa nesta terça (6) conferência estadual sobre direitos da criança
Com o objetivo de aprovar as propostas de Minas para encontro nacional sobre o tema, será aberta nesta terça-feira (6/10/09), no Ginásio do Mineirinho, em Belo Horizonte, a 7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. A abertura está marcada para as 9 horas, com a presença de autoridades dos três níveis do governo, do Legislativo, do Judiciário e da sociedade civil. O credenciamento pode ser feito das 7 horas às 12 horas diretamente no local (veja programação completa no
hotsite do evento, no site da Assembleia Legislativa de Minas, www.almg.gov.br). A conferência será encerrada na quinta (8), com a realização de plenária final a partir das 8 horas.
Promoção conjunta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), a conferência estadual deste ano tem como tema central "Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal", que será abordado na palestra de abertura pelo procurador de Justiça Afonso Armando Konzen, do Rio Grande do Sul. Entre outros, coordenam a primeira mesa o presidente da Comissão de Participação Popular da Assembleia de Minas, deputado André Quintão (PT); a presidente da Comissão de Cultura, deputada Gláucia Brandão (PPS); e a presidente do Cedca, Fernanda Flaviana de Souza Martins.
O tema central será debatido durante o evento a partir de cinco eixos orientadores, sendo eles: promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; promoção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; fortalecimento do sistema de garantia de direitos; participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania; e gestão da política.
Encontro prepara participação de Minas em conferência nacional
A 7ª Conferência Estadual é preparatória para a nacional e, além da aprovação das sugestões de Minas para uma política nacional, serão eleitos, na manhã de quinta (8), os delegados do Estado à conferência nacional, em dezembro. O objetivo é a construção coletiva das diretrizes nacionais da política de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
A conferência estadual foi precedida de 20 conferências regionais, que reuniram 151 municípios; e de outras 290 conferências municipais. Ao todo, 441 municípios mineiros se reuniram em conferências locais, o que é condicionante para a participação na 7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Vinte anos do ECA -
Após as conferências estaduais, as diretrizes aprovadas pelos delegados vão subsidiar a elaboração de proposta preliminar do Plano Decenal da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser concluída em julho de 2010. O documento nacional será entregue aos candidatos à presidência da República, celebrando o 20º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sobretudo seu artigo 86, cujo texto reza que "a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente farse-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios".
Com o objetivo de aprovar as propostas de Minas para encontro nacional sobre o tema, será aberta nesta terça-feira (6/10/09), no Ginásio do Mineirinho, em Belo Horizonte, a 7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. A abertura está marcada para as 9 horas, com a presença de autoridades dos três níveis do governo, do Legislativo, do Judiciário e da sociedade civil. O credenciamento pode ser feito das 7 horas às 12 horas diretamente no local (veja programação completa no
hotsite do evento, no site da Assembleia Legislativa de Minas, www.almg.gov.br). A conferência será encerrada na quinta (8), com a realização de plenária final a partir das 8 horas.
Promoção conjunta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), a conferência estadual deste ano tem como tema central "Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal", que será abordado na palestra de abertura pelo procurador de Justiça Afonso Armando Konzen, do Rio Grande do Sul. Entre outros, coordenam a primeira mesa o presidente da Comissão de Participação Popular da Assembleia de Minas, deputado André Quintão (PT); a presidente da Comissão de Cultura, deputada Gláucia Brandão (PPS); e a presidente do Cedca, Fernanda Flaviana de Souza Martins.
O tema central será debatido durante o evento a partir de cinco eixos orientadores, sendo eles: promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; promoção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; fortalecimento do sistema de garantia de direitos; participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania; e gestão da política.
Encontro prepara participação de Minas em conferência nacional
A 7ª Conferência Estadual é preparatória para a nacional e, além da aprovação das sugestões de Minas para uma política nacional, serão eleitos, na manhã de quinta (8), os delegados do Estado à conferência nacional, em dezembro. O objetivo é a construção coletiva das diretrizes nacionais da política de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
A conferência estadual foi precedida de 20 conferências regionais, que reuniram 151 municípios; e de outras 290 conferências municipais. Ao todo, 441 municípios mineiros se reuniram em conferências locais, o que é condicionante para a participação na 7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Vinte anos do ECA -
Após as conferências estaduais, as diretrizes aprovadas pelos delegados vão subsidiar a elaboração de proposta preliminar do Plano Decenal da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser concluída em julho de 2010. O documento nacional será entregue aos candidatos à presidência da República, celebrando o 20º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sobretudo seu artigo 86, cujo texto reza que "a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente farse-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios".
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quinta-feira, 24 de setembro de 2009
Encontro de Blogueiros na INOVATEC
O Blogeer Day é uma desconferência que a Inovatec, junto com o TEIA MG, vai fazer para reunir os blogueiros de BH e Minas para falar sobre tecnologia, comunicação e temas relacionados.
Esses temas ainda não foram definidos, e por isso precisamos da opnião de vocês para que possamos fazer um evento melhor ainda!
Você pode nos ajudar repondendo esse formulário, ou deixando um comentário aqui.
Onde e quando?
O Blogger Day vai ser no dia 07 de outubro no Expominas a partir das 19h
E conta com uma estrutura de puffs, TVs de plasma.
Como ninguém é de ferro, após a desconferência, faremos um NOB no bar mais próximo para um network melhor.
Por que desconferência? O que é?
E um espaço para discutirmos assuntos de blogueiros mineiros. E é um espaço democrático, que todos terão o mesmo tempo para falar.
Não perca tempo e faça a sua inscrição, que é gratuita para garantir sua vaga.
Além da descontração do evento e do conhecimento que podemos ganhar, teremos sorteios de brindes dos apoiadores. Nos vemos lá.
Qualquer dúvida envie sua mensagem para marina@teia.mg.gov.br, escrevendo na área assunto a expressão “Blogger Day”!
Inscreva-se: http://www.teia.mg.gov.br/page/desconferencia-blogger-day/
Visite TEIA MG em: http://www.teia.mg.gov.br
Esses temas ainda não foram definidos, e por isso precisamos da opnião de vocês para que possamos fazer um evento melhor ainda!
Você pode nos ajudar repondendo esse formulário, ou deixando um comentário aqui.
Onde e quando?
O Blogger Day vai ser no dia 07 de outubro no Expominas a partir das 19h
E conta com uma estrutura de puffs, TVs de plasma.
Como ninguém é de ferro, após a desconferência, faremos um NOB no bar mais próximo para um network melhor.
Por que desconferência? O que é?
E um espaço para discutirmos assuntos de blogueiros mineiros. E é um espaço democrático, que todos terão o mesmo tempo para falar.
Não perca tempo e faça a sua inscrição, que é gratuita para garantir sua vaga.
Além da descontração do evento e do conhecimento que podemos ganhar, teremos sorteios de brindes dos apoiadores. Nos vemos lá.
Qualquer dúvida envie sua mensagem para marina@teia.mg.gov.br, escrevendo na área assunto a expressão “Blogger Day”!
Inscreva-se: http://www.teia.mg.gov.br/page/desconferencia-blogger-day/
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quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Conferência de Comunicação - Marcos Dantas
Conferência discute acesso a “informação e conhecimento”
O objetivo do doutor em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Marcos Dantas em Macaé a partir desta sexta-feira é debater um conjunto de questões tanto sobre a produção quanto ao acesso aos meios de comunicação. E não é à toa que ele – ex-secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação entre 2004 e 2005 e atualmente professor do Departamento de Comunicação Social da PUC-RJ – pensa na democratização dos veículos de informação para que a sociedade “não dependa mais apenas dos jornalões”, conforme coloca o professor.
Marcos Dantas vai participar nesta sexta e sábado da 1ª Conferência de Comunicação do Norte Fluminense, que ocorre no Sindipetro-NF em Macaé, com início a partir das 18h30. Além dele, mais quatro especialistas virão tratar do acesso às mídias em diferentes eixos – desde o marco regulatório da comunicação nacional à democratização digital.
- A Confecom deve discutir o conjunto de questões relacionadas à produção e acesso à informação e conhecimento por parte de todos os brasileiros e brasileiras – aponta Dantas, que, entre suas atividades, presta assessoria para Federação dos Trabalhadores das Empresas de Telecomunicações, ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). No entendimento do professor, as conferências de comunicação que pipocam pelo Brasil antecedendo o encontro nacional, em dezembro, devem ir muito mais além do que uma simples discussão sobre a queda da exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista.
- Eu, particularmente, não tenho porque ficar tratando disso (diploma) em sala de aula, nem penso que este seja um tema central para discussão na conferência. O assunto é de exclusivo interesse corporativo, de ambas as corporações, as dos empregadores e a dos empregados. As alternativas são os blogs, sítios de informações ou de relacionamento na internet, webradios, webTVs, são muitos os recursos à disposição da sociedade para informar e se informar.
Marcos Dantas vai além, elogiando o criticado blog da Petrobras que disponibiliza na internet as informações enviadas e requeridas pelo “jornalões”.
- Recentemente, a Petrobras demonstrou isso (recurso para informar a sociedade) ao criar o seu próprio blog para que todos e todas possamos conhecer na íntegra as respostas que ela dá aos jornalistas e que os jornalistas filtram para os seus leitores, conforme os interesses e idiossincrasias dos jornalistas, não necessariamente conforme os interesses e aspirações dos seus leitores. A democratização das comunicações se dará por aí, por um movimento que transcenda o debate meramente profissional. Espero que Macaé reforce o processo.
Mais informações sobre a Conferência de Comunicação do Norte Fluminense no site http://atracom.figos.org/
Marcos Dantas vai participar nesta sexta e sábado da 1ª Conferência de Comunicação do Norte Fluminense, que ocorre no Sindipetro-NF em Macaé, com início a partir das 18h30. Além dele, mais quatro especialistas virão tratar do acesso às mídias em diferentes eixos – desde o marco regulatório da comunicação nacional à democratização digital.
- A Confecom deve discutir o conjunto de questões relacionadas à produção e acesso à informação e conhecimento por parte de todos os brasileiros e brasileiras – aponta Dantas, que, entre suas atividades, presta assessoria para Federação dos Trabalhadores das Empresas de Telecomunicações, ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). No entendimento do professor, as conferências de comunicação que pipocam pelo Brasil antecedendo o encontro nacional, em dezembro, devem ir muito mais além do que uma simples discussão sobre a queda da exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista.
- Eu, particularmente, não tenho porque ficar tratando disso (diploma) em sala de aula, nem penso que este seja um tema central para discussão na conferência. O assunto é de exclusivo interesse corporativo, de ambas as corporações, as dos empregadores e a dos empregados. As alternativas são os blogs, sítios de informações ou de relacionamento na internet, webradios, webTVs, são muitos os recursos à disposição da sociedade para informar e se informar.
Marcos Dantas vai além, elogiando o criticado blog da Petrobras que disponibiliza na internet as informações enviadas e requeridas pelo “jornalões”.
- Recentemente, a Petrobras demonstrou isso (recurso para informar a sociedade) ao criar o seu próprio blog para que todos e todas possamos conhecer na íntegra as respostas que ela dá aos jornalistas e que os jornalistas filtram para os seus leitores, conforme os interesses e idiossincrasias dos jornalistas, não necessariamente conforme os interesses e aspirações dos seus leitores. A democratização das comunicações se dará por aí, por um movimento que transcenda o debate meramente profissional. Espero que Macaé reforce o processo.
Mais informações sobre a Conferência de Comunicação do Norte Fluminense no site http://atracom.figos.org/
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Conferência de Comunicação de Macaé e Região
A caminho da Confecom-NF: Profissionais de comunicação discutem que conferência querem
O que é a Conferência de Comunicação?
A 1ª. Conferência de Comunicação do Norte Fluminense acontece nos dias 11 e 12 de setembro em Macaé, no SinsPetro-NF. O objetivo da Conferência é aprofundar o debate e reflexão sobre a reestruturação das leis que regem a comunicação no Brasil, há muito não aplicadas e obsoletas, discutir a questão das concessões de rádio e Tv, a democratização nos meios de comunicação, canais comunitários, Tv digital, internet, telecomunicações, construção e consolidação de políticas públicas de Comunicação locais, estaduais e nacionais, entre outros temas.
Na Conferência também serão eleitos de delegados para participar da Conferência Estadual e depois da Conferência Nacional de Comunicação convocada pelo Governo Federal para os dias 1, 2 e 3 de dezembro em Brasília.
Fazem parte da Comissão Organizadora da 1ª. Conferência de Comunicação do Norte Fluminense a Associação dos Trabalhadores em Comunicação de Macaé, o Sindipetro-NF, Associação de Imprensa Campista, Pastoral da Comunicação de Macaé, Fórum Nacional de Professores de Jornalismo e Mandato do Vereador Danilo Funke.
Dulci: Conferência de Comunicação acontece mesmo sem setor empresarial
Lúcia Rodrigues
Caros Amigos
O ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, afirmou ontem em São Paulo, que a 1ª Conferência Nacional de Comunicação será realizada na data prevista, de 01 a 03 de dezembro, mesmo que o setor empresarial se retire das discussões. Para ele, a Conferência não perde legitimidade por não ter em seu fórum os empresários. Apenas a abrangência será mais restrita.
O ministro conversou com a reportagem de Caros Amigos durante o seminário internacional que discutiu a crise e as estratégias sindicais, promovido pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), em que participou na qualidade de conferencista. O evento antecedeu a abertura oficial do 10º congresso da entidade, que está marcada para ocorrer hoje, 04, a partir das 19h30, no Expo Center Norte, na capital paulista.
Além da Conferência de Comunicação, o ministro também falou a Caros Amigos sobre a redução da taxa de juros e do spread (diferença entre os juros que são cobrados pelo banco ao tomador do empréstimo e o valor que é pago ao emprestador dos recursos ao banco) bancário e sobre reforma tributária.
Confira a seguir os principais trechos da entrevista com Luiz Dulci.
Caros Amigos – O senhor acredita que a Conferência de Comunicação vai ocorrer na data prevista?
Luiz Dulci – Vai. Não há nenhuma possibilidade de não ocorrer a Conferência de Comunicação, da mesma forma que a de Educação. Todas as conferências vão ocorrer.
Caros Amigos – Na data definida?
Luiz Dulci – Na data definida. O esforço é para que o empresariado também participe. Os movimentos populares sabem que a participação do empresariado é importante. A conferência ocorrerá do mesmo jeito, se os empresários se afastarem. Mas será diferente.
Caros Amigos – O senhor considera que perde a legitimidade?
Luiz Dulci – Não. Não perde a legitimidade, mas perde a abrangência. É muito importante esse debate e essa reflexão conjunta, com um setor que está passando por uma tremenda transformação, no universo da digitalização.
Por isso, é importante que ocorra uma discussão conjunta, porque depois vamos ter de aprovar novas leis no Congresso Nacional. Se o setor empresarial se afastar, a Conferência será feita com quem quiser, mas acho que isso não é bom nem para a Conferência, nem para o próprio setor empresarial.
Caros Amigos – O senhor acredita que os empresários se retiram do fórum?
Luiz Dulci – Espero que permaneçam.
Caros Amigos - O senhor afirmou durante sua exposição que o governo Lula não privilegiou os banqueiros. Mas os bancos têm a taxa de juros mais alta do mundo, têm spreads elevadíssimos. E o Bradesco acaba de anunciar seu balanço com um lucro maior do que o do ano passado…
Luiz Dulci - Eu me referi à crise econômica, ao contrário de outros países onde os governos deram dinheiro para os bancos, como os Estados Unidos, por exemplo. Transferiram dinheiro gratuitamente para os bancos. No caso brasileiro, não. O Banco do Brasil comprou a Nossa Caixa, o Unibanco se associou ao Itaú. Mas o governo não deu dinheiro. Eu estava fazendo essa comparação.
No governo Lula, os números mostram que as empresas produtivas, industriais e do setor de serviços estão tendo mais lucro do que os bancos. Porque nós fomos fazendo esforços gradativos. Porque mudanças desse tipo não se conseguem fazer de uma hora para outra, depende de mudanças legais. E como se sabe a esquerda não tem maioria no Parlamento. Mas nós fomos mudando. Eu quero que a taxa de juros no Brasil se reduza mais.
Caros Amigos – Quanto dá para abaixar, ministro?
Luiz Dulci – Isso eu não posso dizer. Não posso fazer prognósticos. Mas acho que se pode reduzir a taxa de juros no Brasil. E agora ela não é a mais alta do mundo. É a primeira vez que está abaixo de 10% do valor nominal e abaixo de 5% do valor real. Mas pode cair ainda mais. No caso dos spreads bancários, os bancos públicos, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estão reduzindo unilateralmente suas taxas para tentar criar um clima no mercado, que os bancos privados também sejam obrigados a reduzir. Isso está dando certo resultado. Mas o governo não dispõe de instrumentos legais para obrigar os
bancos a baixarem os juros por decreto. Isso não existe.
Caros Amigos – O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou recentemente um estudo em que afirma que os pobres são os que pagam mais impostos no Brasil. Não é uma contradição isso acontecer no governo Lula?
Luiz Dulci – As famílias muito pobres no Brasil não pagam imposto. Elas têm uma renda tão baixa, que não pagam imposto.
Caros Amigos – Mas pagam impostos indiretos sobre alimentos.
Luiz Dulci – É. Os 50 milhões que viviam abaixo da linha de pobreza estão sendo beneficiados por vários programas sociais, entre eles o Bolsa Família. Os assalariados de baixa renda no Brasil pagam muito imposto. O que nós conseguimos fazer? Queremos fazer mais, precisamos fazer mais. Nós, em negociação com as centrais, especialmente com a CUT, isentamos de Imposto de Renda quem ganha até R$ 1.200 por mês, e isso aliviou bastante.
Criamos uma nova alíquota, mais baixa, para os assalariados que ganham menos e estamos subsidiando, por exemplo, os alimentos. Como o financiamento da agricultura familiar no Brasil é com juros negativos: a pessoa retira R$ 100 e paga R$ 90. Isso tem mantido o preço dos alimentos da cesta básica, mais baratos. Mas eu concordo que é necessário fazer uma reforma tributária.
A proposta que nós mandamos para o Congresso Nacional, tudo indica que terá muita dificuldade para ser aprovada. E olha que ela é bastante modesta, mas tem uma certa justiça distributiva, e então não avança. Da mesma forma que o PT apresentou um projeto em 2003, para criar um imposto de renda sobre as grandes fortunas e não saiu do lugar no Congresso Nacional. Uma coisa que existe em vários países da Europa e que poderia existir no Brasil.
O que é a Conferência de Comunicação?
A 1ª. Conferência de Comunicação do Norte Fluminense acontece nos dias 11 e 12 de setembro em Macaé, no SinsPetro-NF. O objetivo da Conferência é aprofundar o debate e reflexão sobre a reestruturação das leis que regem a comunicação no Brasil, há muito não aplicadas e obsoletas, discutir a questão das concessões de rádio e Tv, a democratização nos meios de comunicação, canais comunitários, Tv digital, internet, telecomunicações, construção e consolidação de políticas públicas de Comunicação locais, estaduais e nacionais, entre outros temas.
Na Conferência também serão eleitos de delegados para participar da Conferência Estadual e depois da Conferência Nacional de Comunicação convocada pelo Governo Federal para os dias 1, 2 e 3 de dezembro em Brasília.
Fazem parte da Comissão Organizadora da 1ª. Conferência de Comunicação do Norte Fluminense a Associação dos Trabalhadores em Comunicação de Macaé, o Sindipetro-NF, Associação de Imprensa Campista, Pastoral da Comunicação de Macaé, Fórum Nacional de Professores de Jornalismo e Mandato do Vereador Danilo Funke.
Dulci: Conferência de Comunicação acontece mesmo sem setor empresarial
Lúcia Rodrigues
Caros Amigos
O ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, afirmou ontem em São Paulo, que a 1ª Conferência Nacional de Comunicação será realizada na data prevista, de 01 a 03 de dezembro, mesmo que o setor empresarial se retire das discussões. Para ele, a Conferência não perde legitimidade por não ter em seu fórum os empresários. Apenas a abrangência será mais restrita.
O ministro conversou com a reportagem de Caros Amigos durante o seminário internacional que discutiu a crise e as estratégias sindicais, promovido pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), em que participou na qualidade de conferencista. O evento antecedeu a abertura oficial do 10º congresso da entidade, que está marcada para ocorrer hoje, 04, a partir das 19h30, no Expo Center Norte, na capital paulista.
Além da Conferência de Comunicação, o ministro também falou a Caros Amigos sobre a redução da taxa de juros e do spread (diferença entre os juros que são cobrados pelo banco ao tomador do empréstimo e o valor que é pago ao emprestador dos recursos ao banco) bancário e sobre reforma tributária.
Confira a seguir os principais trechos da entrevista com Luiz Dulci.
Caros Amigos – O senhor acredita que a Conferência de Comunicação vai ocorrer na data prevista?
Luiz Dulci – Vai. Não há nenhuma possibilidade de não ocorrer a Conferência de Comunicação, da mesma forma que a de Educação. Todas as conferências vão ocorrer.
Caros Amigos – Na data definida?
Luiz Dulci – Na data definida. O esforço é para que o empresariado também participe. Os movimentos populares sabem que a participação do empresariado é importante. A conferência ocorrerá do mesmo jeito, se os empresários se afastarem. Mas será diferente.
Caros Amigos – O senhor considera que perde a legitimidade?
Luiz Dulci – Não. Não perde a legitimidade, mas perde a abrangência. É muito importante esse debate e essa reflexão conjunta, com um setor que está passando por uma tremenda transformação, no universo da digitalização.
Por isso, é importante que ocorra uma discussão conjunta, porque depois vamos ter de aprovar novas leis no Congresso Nacional. Se o setor empresarial se afastar, a Conferência será feita com quem quiser, mas acho que isso não é bom nem para a Conferência, nem para o próprio setor empresarial.
Caros Amigos – O senhor acredita que os empresários se retiram do fórum?
Luiz Dulci – Espero que permaneçam.
Caros Amigos - O senhor afirmou durante sua exposição que o governo Lula não privilegiou os banqueiros. Mas os bancos têm a taxa de juros mais alta do mundo, têm spreads elevadíssimos. E o Bradesco acaba de anunciar seu balanço com um lucro maior do que o do ano passado…
Luiz Dulci - Eu me referi à crise econômica, ao contrário de outros países onde os governos deram dinheiro para os bancos, como os Estados Unidos, por exemplo. Transferiram dinheiro gratuitamente para os bancos. No caso brasileiro, não. O Banco do Brasil comprou a Nossa Caixa, o Unibanco se associou ao Itaú. Mas o governo não deu dinheiro. Eu estava fazendo essa comparação.
No governo Lula, os números mostram que as empresas produtivas, industriais e do setor de serviços estão tendo mais lucro do que os bancos. Porque nós fomos fazendo esforços gradativos. Porque mudanças desse tipo não se conseguem fazer de uma hora para outra, depende de mudanças legais. E como se sabe a esquerda não tem maioria no Parlamento. Mas nós fomos mudando. Eu quero que a taxa de juros no Brasil se reduza mais.
Caros Amigos – Quanto dá para abaixar, ministro?
Luiz Dulci – Isso eu não posso dizer. Não posso fazer prognósticos. Mas acho que se pode reduzir a taxa de juros no Brasil. E agora ela não é a mais alta do mundo. É a primeira vez que está abaixo de 10% do valor nominal e abaixo de 5% do valor real. Mas pode cair ainda mais. No caso dos spreads bancários, os bancos públicos, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estão reduzindo unilateralmente suas taxas para tentar criar um clima no mercado, que os bancos privados também sejam obrigados a reduzir. Isso está dando certo resultado. Mas o governo não dispõe de instrumentos legais para obrigar os
bancos a baixarem os juros por decreto. Isso não existe.
Caros Amigos – O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou recentemente um estudo em que afirma que os pobres são os que pagam mais impostos no Brasil. Não é uma contradição isso acontecer no governo Lula?
Luiz Dulci – As famílias muito pobres no Brasil não pagam imposto. Elas têm uma renda tão baixa, que não pagam imposto.
Caros Amigos – Mas pagam impostos indiretos sobre alimentos.
Luiz Dulci – É. Os 50 milhões que viviam abaixo da linha de pobreza estão sendo beneficiados por vários programas sociais, entre eles o Bolsa Família. Os assalariados de baixa renda no Brasil pagam muito imposto. O que nós conseguimos fazer? Queremos fazer mais, precisamos fazer mais. Nós, em negociação com as centrais, especialmente com a CUT, isentamos de Imposto de Renda quem ganha até R$ 1.200 por mês, e isso aliviou bastante.
Criamos uma nova alíquota, mais baixa, para os assalariados que ganham menos e estamos subsidiando, por exemplo, os alimentos. Como o financiamento da agricultura familiar no Brasil é com juros negativos: a pessoa retira R$ 100 e paga R$ 90. Isso tem mantido o preço dos alimentos da cesta básica, mais baratos. Mas eu concordo que é necessário fazer uma reforma tributária.
A proposta que nós mandamos para o Congresso Nacional, tudo indica que terá muita dificuldade para ser aprovada. E olha que ela é bastante modesta, mas tem uma certa justiça distributiva, e então não avança. Da mesma forma que o PT apresentou um projeto em 2003, para criar um imposto de renda sobre as grandes fortunas e não saiu do lugar no Congresso Nacional. Uma coisa que existe em vários países da Europa e que poderia existir no Brasil.
sábado, 5 de setembro de 2009
quinta-feira, 30 de julho de 2009
Brasil será sede da II Conferencia Latino Americana e Caribenha de Segurança Alimentar e Nutricional
Brasil será sede da II Conferencia Latino Americana e Caribenha de Segurança Alimentar e Nutricional
A II Conferência Latino Americana e Caribenha de Segurança Alimentar e Nutricional será realizada entre os dias 2 e 4 de setembro. O evento tem o objetivo de analisar os avanços e o diagnóstico da situação da insegurança alimentar e as políticas para o enfrentamento da fome em diversos paises.
Será a oportunidade para que acadêmicos e gestores de políticas públicas compartilhem experiências, analisando as formas de medir a insegurança alimentar, as situações que conferem vulnerabilidade às famílias e as consequências para a saúde e o bem estar daqueles que convivem com acesso à alimentação em quantidade insuficiente e qualidade inadequada.
Participarão do encontro, como palestrantes, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato S. Maluf, e o ex-presidente do Consea e representante do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Chico Menezes.
O evento ainda contará com outros conferencistas nacionais e internacionais de diversas universidades e centros de pesquisas com experiência e reconhecimento internacional na área de segurança alimentar e nutricional.
A conferência está sendo organizada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), através do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (Nepa), em parceria com as Faculdades de Ciências Médicas e Instituto de Economia.
Informações
http://www.unicamp.br/nepa/clacmesa/index.php
Veja a programação detalhada
Fonte: Com informações da assessoria de comunicação da II Clacmesa
Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3349 / 2747
www.presidencia.gov.br/consea
A II Conferência Latino Americana e Caribenha de Segurança Alimentar e Nutricional será realizada entre os dias 2 e 4 de setembro. O evento tem o objetivo de analisar os avanços e o diagnóstico da situação da insegurança alimentar e as políticas para o enfrentamento da fome em diversos paises.
Será a oportunidade para que acadêmicos e gestores de políticas públicas compartilhem experiências, analisando as formas de medir a insegurança alimentar, as situações que conferem vulnerabilidade às famílias e as consequências para a saúde e o bem estar daqueles que convivem com acesso à alimentação em quantidade insuficiente e qualidade inadequada.
Participarão do encontro, como palestrantes, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato S. Maluf, e o ex-presidente do Consea e representante do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Chico Menezes.
O evento ainda contará com outros conferencistas nacionais e internacionais de diversas universidades e centros de pesquisas com experiência e reconhecimento internacional na área de segurança alimentar e nutricional.
A conferência está sendo organizada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), através do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (Nepa), em parceria com as Faculdades de Ciências Médicas e Instituto de Economia.
Informações
http://www.unicamp.br/nepa/clacmesa/index.php
Veja a programação detalhada
Fonte: Com informações da assessoria de comunicação da II Clacmesa
Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3349 / 2747
www.presidencia.gov.br/consea
terça-feira, 28 de julho de 2009
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