MEC e Consea criarão grupo técnico para a construção de agenda comum

MEC e Consea criarão grupo técnico para a construção de agenda comum

O Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) formarão um grupo técnico para elaborar uma agenda conjunta. A decisão foi tomada em reunião entre o ministro Fernando Haddad e o presidente do Consea, Renato S. Maluf, nesta terça-feira (25).

O grupo será formado por técnicos do MEC e conselheiros com o objetivo de identificar temas comuns entre os dois órgãos. Renato S. Maluf afirmou que atualmente a alimentação escolar tem sido o ponto comum entre o MEC e o Consea. A elaboração do projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que amplia o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por exemplo, teve a participação do Consea, que tem atuado junto aos parlamentares para agilizar a sua tramitação.

"O desafio agora é construir uma agenda com a educação que vá além do PNAE, tratando de questões como o acesso à água nas escolas e a revisão das diretrizes curriculares sobre educação alimentar e segurança alimentar e nutricional", disse Maluf. O grupo técnico também deverá elaborar propostas que inibam a terceirzação da merenda escolar, o programa Saúde na Escola, entre outras questões.

Também participaram da audiência o secretário executivo do MEC, Henrique Paim, a chefe de gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Zortea, a assessora especial do ministro, Marta Abramo, e a coordenadora da Secretaria do Consea, Carmem Priscila Bocchi.

O fortalecimento da integração com os ministérios que compõem o Consea é uma das metas da atual gestão. Além do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que ocupa a Secretaria do Conselho, a construção de uma agenda comum já foi realizada com o Ministério da Saúde.

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