sábado, 28 de fevereiro de 2009

Formação Continuada com Professores do Centro-Oeste - Avaliação do Evento

Formação Continuada com Professores do Centro-Oeste - Avaliação do Evento

Formação Continuada 2009 do SER

Boletim-Relatório Região Centro-Oeste

Encontro Filosófico-Pedagógico com Professores em Brasília/DF, dia 14/02

O processo de Formação que estamos realizando com os colégios do Distrito Federal em 2009, com muita intensidade, centra-se em três eixos:

* 1. O domínio do saber acumulado no que se refere ao conteúdo filosófico-pedagógico e às formas de ensiná-lo.

* 2. O domínio da concepção dialética como meio de desenvolver uma ação e reflexão autônoma e crítica.

* 3. A formação de uma postura ética e política guiada por sentimentos e valores que possibilitem ao professor utilizar esse saber acumulado como meio para o desenvolvimento pleno do aluno e para seu próprio desenvolvimento como ser humano.

Histórico:
A equipe de Assessoria filosófico-pedagógica do Sistema de Ensino Reflexivo S.E.R, junto com os autores e professores de sala de aula, há mais de vinte anos colabora com professores e colégios que trabalham o nosso Programa e livros didático-filosóficos.

(Foto de alunos, professores
e equipe do Nufep/DF - Formação Continuada 2009 - 14/02/09)

Relatório do 1o. evento

Dia 14 de fevereiro de 2009

Local: Col. CIMAN – SHC/AOS, entre área 1/4 – Octogonal

Participação: Colégios do DF que trabalham com o Programa Educação para o Pensar: Filosofia com Crianças, Adolescentes e Jovens

Duração: 8 horas com reflexões teóricas e oficinas práticas

Clique
AQUI para ver fotos, vídeos, avaliações e depoimentos do evento que reuniu muitos educadores.

E agora no final de março,
participe de mais um...

O quê? Café com Idéias

Quando? 21 de março (3o. sábado) - 08h30 às 11h30

Onde? Col. JK – QE O8 – Área Especial, 01 – Guará I

Contato: Lia Papelaria - 3201.1013 - 8125.0318 -
liabazzo@hotmail.com – Gratuito com Vagas Limitadas

Divulgue este evento em sua escola (por email, ou colocando o anúncio em murais!), clique AQUI para obter o cartaz de divulgação.

Faça parte
do nosso trabalho...

Conte conosco para o que precisar, pois contamos também com você.

Utilize nossa estrutura:

* Acessando em www.portaldafilosofia.com.br ou www.portalser.net algum assessor em horário comercial para conversar, tirar dúvidas, propor atividade, socializar suas realizações...
* Usufruir das nossas páginas na internet.
* Socializar o que faz ou pretende fazer com suas aulas de filosofia (Jornal Corujinha / noticias nos sites / boletins online...)
* Contar com o Departamento filosófico-pedagógico.
* Participar dos Projetos do S.E.R. (Centro de Filosofia / Editora / entidades conveniadas)

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Imunidade/Isenções Terceiro Setor

Dica DEARO: A documentação em dia de uma ONG é imprescindível na captação de recursos. Um estatuto bem elaborado, certidões, imposto de renda mesmo sem atividades. Tudo isso favorece a captação de recursos público e privados, além de inserção dos projetos em leis de incentivo.
Imunidade e Isenção no Terceiro Setor. Impostos? Estatuto? Como abrir uma ONG, OSCIP, Fundação, Associação? Leis de Incentivo, FUNCAD, Convêncios Públicos? Isso e muito mais no curso DEARO de Contabilidade, Aspectos Fiscais, Tributários e Financeiros do 3º Setor dias 7 e 8 de março, sáb.e dom. na Escola Paulista de Direito em São Paulo.

Saiba Mais


Prorrogadas as inscrições para para todas as áreas de seleção pública do Edital Petrobrás Cultural 2009. Os regulamentos foram revisados, com vistas a incorporar as mudanças decorrentes dessa alteração.
Mais
I Curso DEARO Lei Rouanet - Como Inserir e Elaborar Projetos. Atendendo a pedidos, a DEARO oferece nos dias 27 e 28 de março um curso inédito e completo sobre a Lei Rouanet. Em uma oficina monitorada, o participante poderá escrever e inserir seu projeto nos parâmetros da Lei.
Programa completo
A Fundação O Boticário está com edital aberto para apoio financeiro a ONGs e seus projetos voltados à conservação da natureza.
Mais
Edital Prêmio Pontos de Mídia Livre do Ministério da Cultura. R$ 3,2 milhões para Pontos de Cultura e ONGs. Mais

Os cursos da DEARO em São Paulo contam com a parceria da Escola Paulista de Direito -
www.epdireito.com.br

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Alimentação Escolar

Cerca de 900 municípios devem ficar sem repasse de recursos para a merenda

da Agência Brasil
Cerca de 900 municípios e nove redes estaduais de ensino (Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins) vão ficar sem o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ministério da Educação. O mandato dos CAE (Conselhos de Alimentação Escolar dessas) destas localidades estão vencidos e por isso não há como apresentar a prestação de contas referente a 2008 até a data limite --28 de fevereiro. O levantamento é do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), responsável pela execução do programa de merenda escolar.
A cada início de ano, Estados e municípios devem enviar a documentação para prestação de contas aos CAE, entidade responsável pelo acompanhamento dos recursos para a merenda escolar. Os documentos deveriam ter sido entregues até 15 de janeiro para que os conselhos enviassem um parecer conclusivo ao FNDE até o dia 28.
Em 2009, o programa tem um orçamento de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica da rede pública. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos.
O FNDE recomenda aos municípios e Estados que ainda não enviaram os documentos para o CAE que o façam o mais rápido possível. Logo que a prestação de contas chegar e for aceita pelo fundo, o repasse é restabelecido. No caso dos municípios que estão sem conselho, uma nova eleição deve ser feita para que os membros possam analisar e dar parecer sobre a prestação de contas. O CAE deve ser constituído por sete membros, entre eles representantes de professores, pais de alunos e da sociedade civil.
A coordenadora-geral do programa, Albaneide Peixinho, explica que sem um conselho para aprovar essa prestação o município tem o benefício suspenso.
"O conselho deve observar por exemplo se o número de alunos que o município diz que atendeu bate com o de matrículas, ou se a alimentação oferecida é mesmo aquela especificada. Por isso o processo é feito ao longo do ano e não apenas nesse período, o conselho precisa visitar as escolas. E se o ator [CAE] não existe, como a ação pode ser executada?", questiona.
Caso o município tenha o benefício suspenso, mesmo que temporariamente, deve arcar com os custos integrais da merenda escolar. "É direito constitucional de todo aluno receber alimentação escolar. Se o gestor não tiver recebido ele precisa bancar, até porque as aulas já começaram", aponta Albaneide.
Se os municípios comprovarem que mantiveram a alimentação escolar com recursos próprios durante este período, o FNDE pode pagar as parcelas retroativamente a título de ressarcimento. Mais informações no site do FNDE ou pelo telefone 0800 616161.

Dia Nacional do Livro Didático

Dia Nacional do Livro Didático
27 de Fevereiro

Prioridade Absoluta nº 367 18 de fevereiro a 2 de março de 2009

Livros didáticos não contemplam diversidade brasileira

Contexto do semi-árido brasileiro não está refletido nos livros de forma adequada;
Livro adequado à realidade do aluno ajuda a melhorar níveis de aprendizagem;
Pesquisadores relatam impactos provocados pela ausência de questões regionais nestas publicações;

Na sexta-feira, 27 de fevereiro, se comemorado o Dia Nacional do Livro Didático, uma das principais ferramentas utilizadas pelos professores no processo educativo. Ao longo de quase um século de presença no país, os livros passaram por diversas alterações, de forma a se tornarem mais atrativa para as crianças (ver Box). Mas existe uma questão que ainda não foi superada: são poucos os materiais didáticos que abordam aspectos da realidade em que o estudante se encontra.

"Esse problema está relacionado com a elaboração, com a forma que os autores escrevem os livros. E é também um problema de produção, porque se formos elaborar um material especializado para cada região do país, temos que falar de um sistema grande de produção, considerando que hoje o Governo Federal é o grande produtor e distribuidor de livros didáticos no Brasil", destaca a coordenadora do Programa Nacional do Livro Didático e pesquisadora do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) da UFMG, Ceris Ribas. A pesquisadora também aponta como problema a predominância de determinados pontos de vista. "Os textos circulam em diversas regiões, mas adivinha de qual região prevalecem? Os do sudeste. Não há representação do nosso país como um todo, representação dos diversos autores e etnias", argumenta.

Reflexos na aprendizagem
No Semi-árido, a identificação dos estudantes com o livro didático se torna ainda mais difícil. "Tem melhorado, mas ainda está longe do ideal. Principalmente os livros de geografia e história, que não abordam as questões regionais. Nós temos que pegar o material e adaptar", revela a coordenadora pedagógica da Escola Estadual Antônio Figueira, em Montes Claros, norte de Minas Gerais. A escola conseguiu classificar todos os seus alunos do 3º ano do Ensino Fundamental no nível mais alto de proficiência, de acordo com o Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa), realizado pela Secretaria de Estado de Educação.

O coordenador do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para os estados da Bahia e Sergipe, Ruy Pavan, explica que a educação contextualizada possibilita levar conteúdos relacionados ao local onde os estudantes vivem para dentro das escolas e espaços alternativos de aprendizagem. "Os livros didáticos têm que refletir o contexto onde a criança está inserida. A capacidade de aprendizado aumenta muito quando os assuntos são apresentados de forma contextualizada, pois o aluno percebe que o mundo em que vive está também dentro da sala de aula", explica.

A coordenadora do Programa Nacional do Livro Didático, Ceris Ribas, exemplifica como a ausência do olhar regional pode dificultar a alfabetização, processo em que a criança deve estabelecer uma relação entre os sons da fala e a escrita: "um livro didático que pega algumas palavras e diz que o som daquela letra é apenas de uma forma, cria um problema. Por exemplo, para vogais mais fechadas ou mais abertas, como se fala no nordeste. Se não levar em conta essa diferença, pode se criar uma forma muito artificial de ler a palavra", aponta.

Livro especializado
Uma experiência interessante foi realizada pela Rede de Educação do Semi-árido Brasileiro (Resab), que reuniu autores, estudiosos e educadores para elaborar a publicação experimental "Conhecendo o Semi-Árido". O livro é inspirado em experiências municipais de educação contextualizada e valoriza a diversidade, a cultura, a história, as vivências e a força do povo do sertão, com apresentação de alternativas para a permanência das pessoas na região. A produção do livro só se tornou possível com o apoio do Unicef e do Centro de Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). A edição foi realizada com foco nos alunos de 3ª e 4ª séries do Ensino Fundamental de escolas públicas dos onze estados que integram a região do Semi-Árido.

Nos meses de novembro e dezembro de 2006, a Resab aplicou um teste de recepção da publicação com 4.080 crianças de 17 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Segundo Lucineide Martins, membro da Secretaria Executiva da Resab, a pesquisa revelou que a receptividade do livro foi positiva, tanto entre professores, quanto entre os alunos. Segundo ela, a aplicação do "Conhecendo o Semi-Árido" despertou os jovens para o conhecimento da realidade ao redor da escola, a exemplo da vegetação do semi-árido, assim como para aprender e explorar as capacidades e habilidades da região. "Os alunos ainda passaram a levar os livros para casa e a compartilhar os conteúdos com a família", relata.

Nos dias 26 e 27 de fevereiro, a secretaria executiva da Resab se reúne em Juazeiro, na Bahia, para discutir a liberação por parte das editoras das músicas e textos que compõem o livro, para que ele possa ser disseminado.

De onde veio o livro didático?

O livro didático caracteriza-se por ser uma publicação de caráter pedagógico que surgiu da iniciativa de alguns autores-educadores como complemento aos livros clássicos. Utilizado nas escolas, ele busca ajudar na alfabetização, divulgação e construção dos conhecimentos.

A trajetória do livro didático no Brasil é datada de 1929, durante o governo de Getúlio Vargas. O pontapé inicial para a criação da política oficial para o livro didático se deu com a criação do Instituto Nacional do Livro (INL), em 1937. Nessa época, os livros didáticos eram elaborados como coleções, por autores célebres, e passados pela família de geração em geração, com pouquíssimas atualizações. Alguns intelectuais como Augusto Meyer, Sérgio Buarque de Holanda e Mário de Andrade estavam ligados ao INL.

Ao longo das décadas, a política oficial para o livro didático passou por adaptações, até que em 1985 foi criado o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A iniciativa possibilita que o professor escolha o livro mais adequado aos seus alunos e ao projeto político-pedagógico da escola. Com o tempo, o material pedagógico também se tornou mais maleável às novidades das diversas ciências. Como resultado, os livros hoje não têm a duração de mais de 3 anos. O maior produtor e distrubuidor de livros didáticos do País é o Governo Federal, uma vez que o material das escolas públicas não é mais de de responsabilidades dos alunos.

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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Um direito constitucional dos escolares

Um direito constitucional dos escolares

Sonia Lucena de Andrade

O Programa Nacional de Alimentação Escolar, criado na década de 1950 com a assessoria de Josué de Castro, é o mais antigo programa de alimentação do Brasil. O objetivo desse programa é atender parte das necessidades nutricionais dos alunos, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes. Colabora também para a formação de hábitos alimentares saudáveis, além de valorizar a diversidade e a cultura alimentares.

No decorrer de sua existência, ocorreram modificações na gestão desse programa. Em seus primórdios, a própria administração pública o gerenciava (autogestão). Posteriormente, passou a admitir-se a terceirização do fornecimento das merendas. Partidários do "Estado mínimo", os defensores da terceirização sustentam que essa modalidade de gestão seria mais vantajosa para o poder público.

Primeiramente porque diminuiria as despesas com pessoal, incluindo os gastos com a remuneração de servidores enfermos ou com proventos de inativos. Em segundo, porque o poder público não mais seria obrigado a equipar adequadamente as escolas para a preparação das refeições (por exemplo, construindo cozinhas e adquirindo fogões, refrigeradores e outros eletrodomésticos).

Haveria supostamente uma racionalização dos gastos públicos. Em alguns locais onde ocorreu a terceirização (como no Espírito Santo e no município de São Paulo), os profissionais da educação detectaram graves problemas no programa de alimentação escolar, entre os quais: baixa qualidade nutricional dos alimentos; excesso de alimentos industrializados, ricos em açúcares e gorduras (em geral, mais baratos); fraude nas licitações; aumento considerável do custo unitário da refeição; falhas na prestação de serviços; falta de vínculo com a comunidade assistida; transporte inadequado das refeições para as escolas, quando há produção centralizada delas; descaso com a opinião dos alunos; exploração do trabalho das merendeiras ou oferta de condições de trabalho precárias; sucateamento das áreas de produção; e desestruturação da economia local, principalmente da produção de alimentos em pequenos municípios.

Outro agravante é que algumas empresas que são contratadas pelo poder público, ao elaborarem o cardápio, não inserem alimentos regionais. Elas alegam que contrataram nutricionistas para adequar os cardápios à cultura local. Porém, o que se observa, na maioria das vezes, é que o parecer técnico dos nutricionistas não é seguido pelas organizações terceirizadas que os contrataram. Na prática, verificou-se que a autogestão apresenta inúmeras vantagens em comparação com o outro sistema.

Com a autogestão, os gêneros alimentícios são, em regra, comprados de produtores locais -o que contribui para o aquecimento da economia da região, bem como propicia a inclusão, nas refeições, de alimentos naturais e comprovadamente mais saudáveis. Com frequência, os pais dos alunos participam mais efetivamente da execução do programa, por meio dos conselhos. Os órgãos governamentais de controle -como o Tribunal de Contas- têm acesso a mais informações sobre essa execução e, consequentemente, a fiscalizam mais efetivamente. O gestor tem de contar com a assessoria de um nutricionista (o qual assume a responsabilidade técnica do cardápio) e, com o dever de zelar pela educação e saúde dos escolares, acaba se comprometendo mais com o sucesso do programa.

Por fim, é preciso ter em mente que a alimentação escolar é um direito humano e constitucional dos escolares e um dever do poder público. A terceirização revela omissão do Estado em cumprir seu dever, já que a alimentação dos estudantes passa a ser encarada como mera mercadoria que pode ser negociada com a iniciativa privada. Diante dos sérios problemas que a terceirização vem apresentando, conclui-se que a presença do Estado, por meio de autogestão, é necessária para garantir o sucesso do programa e sua universalização.

Sonia Lucena de Andrade, é nutricionista, é professora do curso de nutrição da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). É conselheira titular do Consea Nacional (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) e membro da diretoria da Asbran (Associação Brasileira de Nutrição).

Artigo publicado no jornal Folha de São Paulo em 21/02/2009 na coluna Tendências/Debates.

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"Gerais é porque a planta nasce lá no mato, no meio da mata, então dá o fruto lá, ninguém planta, ninguém limpa e dá lá, então diz que é Gerais... Só colhe e come... Qualquer um pode colher; todo mundo vai na manga do outro colhe pequi, colhe coco, colhe manga, vai na chapada e colhe coquinho; se achar um tatu lá também pegado no meio do Gerais, pega ele, leva pra casa e come".

(D. Ermínia, Vale do Riachão/Coração de Jesus/MG)

Plano Decenal de Educação


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    Debate público em março é etapa preparatória para Fórum Técnico Plano Decenal de Educação

    Com o objetivo de iniciar as discussões com a sociedade sobre o
    Plano Decenal de Educação no Estado, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia vai realizar um debate público sobre o assunto. O Debate Público Plano Decenal: Metas e Ações Estratégicas para a Educação de Minas será no dia 13 de março, terça-feira, a partir das 9 horas, no Plenário. O debate será uma etapa preparatória para o Fórum Técnico Plano Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Educacional, também promovido pela Assembléia. O fórum será realizado em Belo Horizonte, de 13 a 15 de maio.

    Através desses eventos, os parlamentares pretendem colher sugestões da sociedade para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.215/08, do governador, que trata do plano e tramita na Assembleia. O projeto estabelece metas e ações estratégicas para a política educacional de Minas nos próximos dez anos. As 11 áreas abordadas no projeto são Educação Infantil; Ensino Fundamental; Ensino Médio; Educação Superior; Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial; Educação Tecnológica e Formação Profissional; Educação Indígena, de Escolas Rurais e Quilombolas; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação; Financiamento e Gestão; e Diálogo entre as Redes de Ensino e sua Interação.

    O Debate Público Plano Decenal: Metas e Ações Estratégicas para a Educação de Minas Gerais será divido em duas partes. A primeira terá início às 9 horas e terá como tema os níveis, etapas e modalidades da educação (envolvendo educação infantil, ensino fundamental, médio e superior, educação de jovens e adultos, especial, tecnológica e formação profissional, indígena, de escolas rurais e quilombolas). Já a segunda parte terá início às 14 horas e abordará a formação e a valorização dos profissionais da educação, o financiamento e gestão e o diálogo entre as redes de ensino e sua interação.

    Mais de 20 entidades ligadas à educação participaram da preparação dos eventos. O fórum técnico será realizado a requerimento do deputado Carlin Moura (PCdoB) e da ex-deputada Elisa Costa (PT), que renunciou ao Parlamento para assumir a Prefeitura de Governador Valadares. Os encontros vão reunir sociedade civil, governo, gestores municipais, estudantes, professores, pais, conselhos de educação, representantes da educação indígena, quilombola e do campo, entre outros.

    Plano estabelece metas e ações para 10 anos

    Detalhado no
    Projeto de Lei (PL) 2.215/08 e enviado pelo Executivo com base no Plano Nacional de Educação, o Plano Decenal de Educação estabelece objetivos, metas e ações para a política educacional em Minas nos próximos dez anos. Sua meta principal é a melhoria do desempenho escolar e a qualidade do ensino, priorizando:
  • ampliar a jornada escolar até a oferta de tempo integral, no ensino fundamental;
  • reduzir o abandono escolar e aumentar a taxa de conclusão no ensino médio, com a preparação para o trabalho por meio de cursos profissionalizantes;
  • conectar laboratórios de informática à internet; e
  • qualificar o profissional da educação infantil.

  • O projeto recebeu emenda na Comissão de Constituição e Justiça, que pretende dar nova redação ao artigo 3º. Esse artigo prevê a realização de avaliações a cada dois anos, mas não menciona o Legislativo. Desta forma, a nova redação estabelece que a implementação do plano será aferida mediante avaliações periódicas, a cada dois anos, efetuadas pelo Executivo em articulação com a ALMG, municípios e sociedade.

    O projeto está agora na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para que receba parecer de 1º turno, e depois segue para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Às duas comissões caberá a análise das propostas oriundas do Fórum Técnico antes de encaminhar o projeto ao Plenário, para aprovação final.

    "Quero saber...estamos evoluindo?"

    "Quero saber...estamos evoluindo?" é o tema de março do Estação Pátio Savassi

    Para comemorar os 200 anos de Charles Darwin, considerado o maior cientista do século XIX, o projeto Estação Pátio Savassi coloca o tema da Teoria da Evolução em debate. Que o homem evoluiu não há dúvida, mas a questão é: continuamos a evoluir? E quanto às mudanças genéticas? E os impactos das mudanças sociais sobre o indivíduo, elas nos exigem evoluir? Estamos nos comunicando, nos adaptamos aos novos tempos e desenvolvemos novas linguagens? Segundo especialistas, do ponto de vista biológico, a espécie humana evoluiu muito pouco nos últimos 100 mil anos. Porém, do ponto de vista cultural, ela continua em constante evolução.


    Em sintonia com esta discussão atual, o projeto “Estação Pátio Savassi” preparou palestras e convidou renomados profissionais com olhares diferentes sobre o assunto para discutir como o homem vem evoluindo nos últimos anos. Diante disso, em março, o tema do projeto será "Quero Saber... Estamos evoluindo?", com palestras gratuitas, aos sábados, no anfiteatro (L2) do Pátio Savassi (Av. do Contorno, 6061 Savassi), a partir das 11h.

    Iniciando o mês, no dia 7 de março, o tema abordado na palestra ministrada pelo médico e geneticista, Romeu Cardoso Guimarães, será “Evolução e origem da vida”. No dia 14, o bate-papo com o público será sobre “Evolução e psicanálise”, com o psicanalista Antônio Teixeira. Já no dia 21, o tema será “Indivíduo, evolução e sociedade”, conduzido pelo cientista social, Onofre dos Santos Filho. Para fechar o mês, no dia 28, o projeto encerra o tema com a palestra “Linguagem e evolução”, ministrada por Maria Carolina Ferreira Reis, gradua em Letras.

    O ‘Estação Pátio Savassi’ é uma iniciativa do Shopping Pátio Savassi com curadoria da Estação do Saber. “Queremos incentivar a troca de idéias e experiências sobre temais atuais e variados, envolvendo as áreas de cultura, arte, literatura, turismo, moda, cinema, gastronomia, entre outras. É uma forma de integrar a comunidade na realidade do shopping, proporcionando o enriquecimento pessoal através de informação de qualidade”, destaca Rejane Pelucci, Gerente de Marketing do Pátio Savassi.

    “Em 2009, buscamos maior interatividade com o público, tanto através da comunicação durante as palestras quanto do contato virtual. Por isso, abrimos também discussões sobre os temas no fórum do site (www.estacaodosaber.art.br), ou através de e-mails, permitindo que um número cada vez maior de pessoas tenha acesso aos assuntos abordados, ampliando o alcance dos temas debatidos”, completa Júlia Andrade, diretora da Estação do Saber.

    Agenda: “ESTAÇÃO PÁTIO SAVASSI”
    Datas: 7, 14, 21 e 28 de março de 2009, sábados // Horário: 11h
    Local: Pátio Savassi – Av. do Contorno, 6061 Savassi - Entrada Franca
    SAC Pátio Savassi: (31) 3263-8500
    Informações para a imprensa:
    Estação do Saber: Ampla Soluções em Comunicação

    Liège Camargos / Rachel Wardi
    (31) 3225-1116
    (31) 3221-9241/
    (31) 8899-0353
    ampla@amplacomunicacao.com.br
    www.amplacomunicacao.com.br

    Pátio Savassi: Hipertexto Comunicação Empresarial
    Cilene Impelizieri
    (31) 3227-4566
    (31) 3223-5137

    hipertexto@hipertextoweb.com.br
    www.hipertextoweb.com.br

    Rachel Wardi Lopez
    Ampla Soluções em Comunicação
    Rua Juiz da Costa Val, 157
    sala 13 - Santa Efigênia
    (31) 3221-9241
    (31) 3225-1116
    (31) 8854-2425
    rachel@amplacomunicacao.com.br

    Instituto Aletra abre inscrições para "A Arte de Contar Histórias"

    Instituto Aletra abre inscrições para "A Arte de Contar Histórias"
    Módulos I, II e III

    O Instituto Cultural Aletria está com inscrições abertas para os cursos “A arte de contar histórias – Módulos I, II e II”, que serão ministrados pelas contadoras de histórias, Beatriz Myrrha e Rosana Mont’Alverne.

    Os cursos acontecem entre 19h e 22h, em dias alternados: o módulo I será oferecido às terças-feiras, de 10 de março a 30 de junho, o módulo II, às segundas-feiras, de 9 de março a 29 de junho e o módulo III, às quartas-feiras, de 11 de março a 24 de junho.

    No módulo I, serão trabalhados: análise e estrutura do conto tradicional; preparação vocal do narrador; gestos, pausas, ritmo e estilo; figurino e ambientação; o repertório do contador de histórias (contos tradicionais e literários de diversas culturas do mundo); uso do microfone e performance do narrador.

    Já nos módulos II e III, destinados aos alunos que já possuem alguma experiência como contadores de histórias, serão trabalhados: a performance do narrador - utilizando técnicas narrativas com sonorização, música, objetos e bonecos; musicalidade da palavra e do texto e interação com o público; o repertório – utilizando textos literários: memorização, espontaneidade, leitura crítica, elaboração de referências e forma final do conto literário e também serão utilizados contos de tradição oral: pesquisa, formas de registro e transposição do oral para a escrita. Os alunos terão ainda experiências em instituições como: hospitais, creches, asilos, bibliotecas comunitárias e penitenciárias.

    A programação dos cursos também contempla a construção e apresentação, interna e externa, de um espetáculo de encerramento para cada módulo, que terá direção e produção dos próprios alunos e do Instituto Cultural Aletria. Para todos os módulos serão conferidos apostila e certificado.

    Rosana Mont'Alverne é contadora de histórias profissional desde 1995, fundadora do Instituto Cultural Aletria e pesquisadora da Faculdade de Educação da UFMG. É organizadora dos livros ‘Uma História para Contar’, ‘Histórias que ouvi, histórias que vivi - o lado inusitado e pitoresco da Justiça Mineira’ e ‘Feira de Histórias”. Criou e coordena o ‘Conto Sete em Ponto’ desde 1998, projeto de narração oral mais antigo, em atividade, de Minas Gerais.

    Beatriz Myrrha é educadora, graduada em Música pela UEMG, atriz pela Fundação Clóvis Salgado - Palácio das Artes, especialista em técnica vocal e yogaterapeuta. É contadora de histórias há 20 anos e coordena, desde junho de 2007, ao lado de Rosana Mont'Alverne, o projeto “Feira de Histórias”, na Feira Tom Jobim, em Belo Horizonte (MG).

    O Instituto Cultural Aletria é uma Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Contadores de Histórias, Produtora Cultural e também Editora. Promove cursos, seminários e outros eventos culturais e literários nas áreas de narração de histórias, oratória, capacitação de educadores, projetos específicos para empresas e produção de textos. Tem como principal objetivo preservar a arte de contar histórias, principalmente propagando a tradição oral no Brasil.

    AGENDA: Oficina: “A arte te contar histórias – Módulos I, II e III”
    Datas e horários:
    Módulo I – 10 de março a 30 de junho de 2009, das 19h às 22h (terças-feiras)
    Módulo II – 9 de março a 29 de junho de 2009, das 19h às 22h (segundas-feiras)
    Módulo III – 11 de março a 24 de junho de 2009, das 19h às 22h (quartas-feiras)
    Local: Rua São Domingos do Prata, 697 - Santo Antônio – Belo Horizonte - MG
    Informações: (31) 3296-7903 ou
    http://www..aletria.com.br/
    Investimento: R$ 400,00 (cada módulo) – Máximo de 20 alunos

    Informações para a imprensa:
    Ampla Soluções em Comunicação:
    Liège Camargos e Rachel Wardi

    (31) 3225-1116
    (31) 3221-9241
    (31) 8899-0353
    ampla@amplacomunicacao.com.br
    http://www.amplacomunicacao.com.br/

    Rachel Wardi Lopez
    Ampla Soluções em Comunicação
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    Ministério da Educação - Escolas Indígenas

    Mais de 2,5 mil escolas vão debater educação, território, gestão e financiamento

    As escolas indígenas em todo o país e as comunidades a que pertencem iniciam as aulas este ano com uma agenda diferente. De março a agosto, as 2.517 escolas das aldeias vão preparar a 1º Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, a realizar-se em setembro, em Brasília. O centro do debate é a gestão territorial e afirmação cultural.

    O processo preparatório da conferência acontece nas escolas, explica Susana Grillo Guimarães, da coordenação de educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), ao mesmo tempo que os debates reúnem os povos dos 18 territórios étnicos do país. De março a agosto, serão realizadas 17 conferências regionais nestes territórios.

    A estimativa da Secad é que a conferência mobilize cerca de dez mil indígenas, entre estudantes, professores, comunidades e organizações distribuídos entre 169 municípios de 24 estados da Federação.

    A dinâmica das conferências regionais começa com a leitura do documento-base que tem cinco eixos, seguida de mesa-redonda sobre cada eixo, trabalhos em grupo para análise, alterações e sugestões. A última parte é a aprovação do documento produzido em cada conferência regional.

    Eixos – Cinco temas orientam os debates: educação e territorialidade; políticas pedagógicas da escola; ciência pedagógica e a pedagogia indígena; gestão e financiamento da educação; participação e controle social; diretrizes para a educação escolar indígena.

    Em março serão realizadas duas conferências regionais: de 10 a 13, em Salvador, para os povos que vivem na Bahia, Alagoas e Sergipe, e de 24 a 27, em Fortaleza, para os povos do Ceará, Paraíba e Pernambuco. O calendário traz as 17 conferências de 2009.

    Ionice Lorenzoni

    Fonte:
    MEC

    Filosofia ajuda alunos a refletir e tomar decisões

    Filosofia ajuda alunos a refletir e tomar decisões

    13.02.2009



    Após quase 40 anos, as disciplinas de filosofia e sociologia foram novamente incorporadas ao currículo do ensino médio, em junho de 2008, com a entrada em vigor da Lei 11.684. A medida tornou obrigatório o ensino das duas disciplinas nas três séries do ensino médio.

    A presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, aborda o tema e diz que o conteúdo da filosofia é extremamente importante, pois dá a visão de desenvolvimento, das relações entre as pessoas.

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    Teorias se aplicam ao cotidiano dos alunos

    13.02.2009



    No ensino médio, apresentar conteúdos de forma temática facilita o ensino de filosofia.

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    Colégio Pedro II tem tradição em filosofia

    13.02.2009

    Professores de filosofia do Colégio Pedro II no ano de 2007

    O Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, oferece aulas de filosofia desde que foi fundado, em 1838.

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    Crianças aprendem a filosofar desde cedo

    13.02.2009



    Metodologia criada por Matthew Lipman é aplicada em escolas brasileiras há mais de 20 anos.

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    Fonte:
    http://www.mecgov.br/

    6º Aniversário do Jack Rock Bar

    Jack Rock Bar completa seis anos em BH e celebra a data com festival de rock (7/3)

    O ano era 2003, o mês março, e três amigos de faculdade se juntaram para montar um bar de rock em Belo Horizonte (MG). Os empresários, Gustavo Jacob, Carlos Veloso e Sérgio Quintino, iniciavam naquele ano a história de sucesso do Jack Rock Bar, o bar que mudou o cenário do segmento na capital mineira.

    O Jack Rock Bar (Av. do Contorno, 5623- Savassi) foi aberto no local onde funcionava o The Jap, bar que atendia aos motoqueiros clientes da Jap Motors, loja de motos instalada no tobogã da Contorno. O nome ‘Jack’ foi escolhido em homenagem à música ‘The Jack’, da banda australiana AC/DC, um dos grandes nomes do rock ‘n roll mundial.

    Para comemorar seis anos de sucesso, o Jack Rock Bar celebra a data com um festival de rock no dia 7 de março (sábado), a partir de 23h, com shows das bandas mineiras It’s Only Rolling Stones, Aeroguns e Seu Madruga (AC/DC), que são covers de grandes representantes do legítimo rock n’ roll mundial.

    A história

    Segundo Carlos Veloso, o Caju, um dos sócios da casa, o Jack Rock Bar, em seis anos de história, contribuiu para escrever um novo capítulo da cena rock em Belo Horizonte (MG). “O Jack criou um novo conceito para o bar de rock. Conseguimos juntar um ambiente descontraído, uma boa infra-estrutura, gente bonita, música de qualidade, conforto, segurança e atendimento diferenciado. Inventamos uma fórmula de sucesso, por isso temos clientes cativos há tanto tempo”, reforça Caju.

    O Jack respira rock. Segundo Gustavo Jacob, o público do bar é formador de opinião, é quem gosta mesmo do estilo, quem vai e recomenda para os amigos, quem gosta de boa música, do autêntico rock n’ roll, regado a cerveja, bom papo e bom tira gosto. “Nosso público é eclético e está em constante renovação. O perfil depende muito da banda que está se apresentando no dia. Rock n’ roll está na moda, todos querem apreciar o som e estão dispostos a conhecer as novas bandas que se renovam na cidade”, destaca Jacob.

    Para atender a demanda crescente do público, tanto no conceito quanto no perfil dos freqüentadores, a casa passou por importantes reformas ao longo de seis anos, incluindo tratamento acústico, troca de piso e instalação de palco. Em 2008, a reforma foi na fachada, com a colocação de uma guitarra na entrada, que virou símbolo da casa.

    Diferenciais

    Os clientes que freqüentam o Jack, além de curtir o rock n’ roll, também têm uma diversão a mais nas mesas de sinuca instaladas no salão. E o público também evoluiu com o bar. Hoje, é comum ver as mulheres curtindo partidas nas mesas de bilhar. O público feminino descobriu no Jack que sinuca pode ser uma grande diversão.

    Outra novidade lançada pelo Jack na capital mineira foi o de promover dois shows de rock na mesma noite, nas sextas e sábados, sendo uma banda já conhecida do público e uma que está sendo apresentada pela casa. “Criamos este novo formato de show para abrir espaço para novas bandas se apresentarem. Com isso, além de formarmos bandas, incentivamos a profissionalização e a renovação das já existentes, aumentando as opções de shows de qualidade para o público”, afirma Jacob.



    As bandas escolhidas para tocar no Jack são cuidadosamente selecionadas. O repertório é avaliado, assim como a performance dos músicos e sua interação com o público. “O Jack é um selo de qualidade para as bandas de rock. Quem se apresenta no nosso palco ganha respeito no mercado e está sempre entre os preferidos do público. Nossa identidade é rock n’ roll”, avalia Sérgio Quintino, o Serjão.

    Na extensa lista de bandas que ajudaram a escrever a história do Jack Rock Bar estão nomes conhecidos dos mineiros, como Hocus Pocus, Cartoon, Velotrol, It’s Only Rolling Stones, Seu Madruga, Vinil, Carne Nua, Aeroguns, Singles, The Doors Cover e Lurex, entre muitos outros.

    “Parte do sucesso do Jack se deve às bandas que se apresentam na casa. São músicos com trabalhos de altíssima qualidade, reconhecidos no cenário musical mineiro. Esta parceria é que garante a vida longa ao bar. Que venham mais muitos aniversários para comemorarmos todos juntos, com muito rock n’ roll”, conclui Serjão.

    O aniversário

    Definir a programação do aniversário do Jack não foi tarefa fácil. Escolher as bandas que tocariam no festival em comemoração aos seis anos da casa mais difícil ainda. Mais democrático foi pedir ao público que escolhesse três nomes para representar todas as bandas mineiras de rock n’ roll que fazem show no bar.

    Quem vai comandar o rock n’ roll noite adentro serão as bandas It’s Only Rolling Stones, Aeroguns e Seu Madruga. A abertura da casa será às 21h. Os shows terão início, sem atraso, às 23h, seguindo a ordem acima, com média de 1h30 por show.

    Agenda: Aniversário do Jack Rock Bar – 6 anos de rock n’ roll
    Data: 7 de março (sábado)
    Horário: a partir de 23h
    Local: Jack Rock Bar – Av. do Contorno, 5623 –Savassi
    Ingressos:
    R$15,00 (feminino)
    R$20,00 (masculino)

    Informações:
    (31) 3227-4510
    www.jackrockbar.com.br

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    A Magia da Lâmpada Maravilhosa

    Feira de Histórias leva A Magia da Lâmpada Maravilhosa ao público da Praça (28/02)

    Quem nunca sonhou encontrar uma lâmpada maravilhosa e um gênio? Tem gente que sonha com outras coisas, mas os contadores de histórias são caçadores de lâmpadas, de aventuras e da mágica vida do encantamento.

    E, envolvidos pela magia dessas histórias, alguns desses casos de encontros garantidos com gênios serão narrados no próximo sábado, dia 28 de fevereiro, no projeto Feira de Histórias (Feira Tom Jobim - Avenida Bernardo Monteiro, próximo ao Colégio Arnaldo), que vai apresentar um espetáculo mágico e diferente: “Seu pedido é uma ordem!”.


    O Instituto Cultural Aletria preparou um tributo aos gênios das lâmpadas mágicas e pretende encantar o público com histórias fascinantes e cheias de magia. Quem comanda o espetáculo são as contadoras de histórias Gisella Fadda, Hulda Matos, Maria Tereza Andrade e Sandra Bittencourt. A apresentação tem início às 11h, logo após a abertura musical e o Momento COPASA.

    Destinado ao público de todas as idades, o projeto Feira de Histórias tem apoio cultural da COPASA, faz parte da revitalização da Feira Tom Jobim e tem entrada franca.

    AGENDA: “Feira de Histórias - “Seu pedido é uma ordem!”
    Data: 28 de fevereiro de 2008 (sábado)
    Horários: 11h às 13h (Feira de Histórias)
    Local: Av. Bernardo Monteiro, s/n, entre a Av. Brasil e a Rua dos Otoni - Funcionários

    Informações: (31) 3296-7903 e
    www.aletria.com.br (Instituto Cultural Aletria - Belo Horizonte - MG) - Entrada Franca

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    A Arte Contemporânea no Brasil - Palestra

    'A Arte Contemporânea no Brasil' encerra ciclo de palestras de fevereiro no Estação Pátio Savassi

    No dia 28 de fevereiro, o projeto Estação Pátio Savassi apresenta a palestra “A arte contemporânea no Brasil: breve panorama crítico acerca do processo de internacionalização da arte brasileira”, que será ministrada pelo artista plástico Luiz Flávio. A palestra encerra o mês de fevereiro, que teve como tema “Quero saber sobre arte contemporânea”. O encontro acontece a partir das 11h, no anfiteatro (L2) do Pátio Savassi (Av. do Contorno, 6061 Savassi).

    Na palestra, Luiz Flávio fará uma abordagem crítica da recente visibilidade e reconhecimento internacional da produção de artes visuais brasileira, com especial enfoque para artistas que surgiram nas duas últimas décadas. Entre eles estão: Beatriz Milhazes, Ernesto Neto, Vik Muniz, Rivane Neuenschwander, Adriana Varejão, Waleska Soares, entre outros. Luiz apresentará uma amostra panorâmica dessas produções, caracterizando-as e contextualizando-as diante das múltiplas questões que envolvem o sistema de arte na atualidade.

    Luiz Flávio é artista plástico e professor universitário. Cursou Bacharelado e Mestrado em Artes Visuais pela UFMG. Atualmente, é professor do curso de pós-graduação História da Arte da PUC-Minas, além de ministrar cursos e organizar excursões culturais no Brasil e na Europa. Como artista, vem participando, desde 1997, de dezenas de mostras em museus, instituições e eventos. É representado pela Galeria Thomas Cohn (SP) e possui obras em coleções públicas e particulares do Brasil e do exterior.

    O projeto do Shopping Pátio Savassi com curadoria da Estação do Saber tem a proposta de levar intelectuais, escritores e profissionais renomados para palestras gratuitas e bate-papos com o público no anfiteatro do shopping. No ano de 2009 foi criada uma programação mais interativa, buscando uma maior participação do público nas discussões através do fórum no site da Estação do Saber (
    www.estacaodosaber.art.br), ou através de e-mails.

    Agenda: “Estação Pátio Savassi – Palestra: A arte contemporânea no Brasil”
    Data: 28 de fevereiro de 2009, sábado // Horário: 11h
    Local: Pátio Savassi – Av. do Contorno, 6061 Savassi – Belo Horizonte – MG
    SAC Pátio Savassi: (31) 3263-8500
    Entrada Franca

    Informações para a imprensa:
    Estação do Saber: Ampla Soluções em Comunicação

    Liège Camargos
    Rachel Wardi
    (31) 3225-1116
    (31) 3221-9241
    (31) 8899-0353
    ampla@amplacomunicacao.com.br
    www.amplacomunicacao.com.br

    Pátio Savassi: Hipertexto Comunicação Empresarial

    Cilene Impelizieri
    (31) 3227-4566
    (31) 3223-5137

    hipertexto@hipertextoweb.com.br
    www.hipertextoweb.com.br

    Rachel Wardi Lopez
    Ampla Soluções em Comunicação
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    Palestra Gratuita Sobre Obesidade

    Endocrinologista Soraya Hissa ministra palestra gratuita sobre obesidade (2/3)

    “A informação é essencial para a prevenção e o tratamento das doenças”. Com esta filosofia e para ajudar a esclarecer as dúvidas mais freqüentes do público em geral, a médica Soraya Hissa de Carvalho, especialista em endocrinologia e geriatria, preparou uma programação de palestras gratuitas com variados temas para 2009.

    O ciclo de palestra terá início no dia 2 de março (segunda-feira), às 20h, na Associação Médica de Minas Gerais (Av. João Pinheiro, 161- Centro), com o tema ‘Obesidade’. A entrada é gratuita mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, que será doado para Associação Brasileira de Esclerose Tuberosa (Abet).

    Na palestra, a médica vai explicar o que é a obesidade, a prevenção, o quadro clínico, o diagnóstico, o tratamento e as implicações psicológicas da doença que atinge cerca de um terço da população mundial.

    Para completar os esclarecimentos sobre a Obesidade, também participarão da palestra a nutricionista Marina Lima , e a dentista Zélia Lorenço.

    No cronograma de palestras para este ano, estão programados os seguintes temas:

    · 6 abril – Depressão
    · 4 de maio – Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC)
    · 8 de junho – Estresse e estresse pós-traumático
    · 3 de agosto – Amor e sexualidade
    · 14 de setembro - Doenças degenerativas
    · 5 de outubro - Dependência Química
    · 9 de novembro – Neurociência e Morte

    Agenda:

    Palestra gratuita sobre “Obesidade”
    Data: 2 de março (segunda-feira) // Horário: 20h
    Local: Associação Médica de Minas Gerais (Av. João Pinheiro, 161- Centro). ENTRADA: um quilo de alimento não perecível

    Soraya Hissa de Carvalho é especialista em endocrinologia e metabologia, geriatria e reabilitação, psiquiatria, medicina tradicional chinesa, medicina ortomolecular, medicina psicossomática, psicooncologia e tanatologia, neurociência e comportamento, suicidologia e psicanálise.

    Informações para a imprensa:
    Ampla Soluções em Comunicação:
    Liège Camargos e Marianna Moreira
    (31) 3225-1116
    (31) 3221-9241
    (31) 8899-0353
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    terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

    Abertas inscrições Curso Jornalismo de Políticas Públicas Sociais

    Abertas as inscrições para o curso de Jornalismo de Políticas Públicas Sociais da UFRJ, uma realização do NETCCON e da ANDI

    Inicia no próximo dia 09 de Março, ocorrendo sempre às segundas, das 9h30m às 13h, o Curso de Extensão Jornalismo de Políticas Públicas Sociais-JPPS, criado em 2007/1 pelo Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON.ECO.UFRJ em convênio com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI, e que ocorre no Auditório da Central Multimídia da Escola de Comunicação da UFRJ, no Campus UFRJ da Praia Vermelha.

    Formado por palestras, mesas-redondas e dinâmicas presenciais (classe e extra-classe) e virtuais de agregação solidária de rede, este curso de ponta é gratuito e objetiva contribuir para o salto qualitativo do ensino de Jornalismo e de Comunicação, bem como formação continuada de jornalistas e comunicadores profissionais e lideranças, através de profunda e diversificada reflexão e prática pró-ativas sobre os diversos aspectos que envolvem e fundamentam a cobertura das políticas públicas sociais em geral e de políticas para a infância e adolescência em particular, de maneira a fazer avançar em rede, e portanto de maneira coletiva, o vigor das políticas públicas.

    São os seguintes os palestrantes e participantes das mesas-redondas desta quinta edição: Heloísa Buarque de Hollanda, Marcus Vinicius Faustini, Giuseppe Cocco, Gustavo Barreto, Rita Freire, Adriano Belisário, João Roberto Ripper, Guillermo Planel, Renata Souza, Cláudia Santiago, Maurício Hora, Oona Castro, Ronaldo Lemos, BNegão, Cláudia Verde, Flávia Oliveira, Antonio Góis, Carmen Lozza, Evandro Vieira Ouriques, Veet Vivarta (a confirmar), Jacinta Rodrigues, Guilherme Canela, Bia Barbosa, Leonardo Mello, Cristina Rego Monteiro da Luz, Sandra Korman, Isabella Henriques, Regina de Assis, Lia Diskin (a confirmar), Deodato Rivera, Giancarlo Summa, Ladislau Dowbor, Lúcia Araújo (a confirmar), Suzana Blass e Rosa Alegria.

    As pessoas interessadas em participar do Curso precisam ser jornalistas, comunicadores, lideranças sociais e organizacionais e estudantes de áreas conexas, como Ciências Humanas e Sociais, bem como cidadãos dedicados a aprofundar suas experiências de vida e carreira, desde que comprometidas com o vigor do “espírito público”, de maneira a que aprofundem a contribuição que já vêm dando através da sua atual preatica profissional e/ou social para a construção responsável, no presente, de um futuro sustentável para este País e para o mundo.

    Os interessados podem escrever para o Prof. Evandro Vieira Ouriques, coordenador-geral do Curso e do NETCCON.ECO.UFRJ (evouriques@terra.com.br), com cópia para monitora do mesmo, Deborah Rebello Lima (deborahrebellolima@hotmail.com) solicitando a Ficha de Inscrição, que deverá ser devolvida, para estes dois e-mails, preenchida, juntamente com cópia do Curriculum Vitae. Haverá uma seleção com base nas informações prestadas. Os selecionados participam do Curso e passam a integrar a Rede JPPS, perene, colaborativa e solidária, que continuará a trocar experiências, conhecimentos e experiências e que hoje já com cerca de 450 jornalistas, comunicadores e lideranças sociais e organizacionais.

    Maiores informações podem ser obtidas diretamente com o Prof. Evandro Vieira Ouriques pelo cel. 21.9205.1696.

    Programação do Curso de Extensão
    Jornalismo de Políticas Públicas Sociais-JPPS
    2009/1
    Uma realização do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON.ECO.UFRJ e da
    Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI
    Coordenador-geral: Prof. Dr. Evandro Vieira Ouriques
    Coordenador do Núcleo de Qualificação e Relações Acadêmicas da ANDI: Fábio Senne
    Assistente de Mediação para a Rede JPPS: Luiz Fernando Dudu Azevedo
    Monitora: Deborah Rebello Lima
    Horário: Segundas-feiras, das 10h às 13h
    Local: Auditório da Central de Produção Multimídia-CPM-Escola de Comunicação-UFRJ, Campus UFRJ da Praia Vermelha
    Gratuito

    09.03
    Palestra e Dinâmica da Rede JPPS
    1. Interesse, Poder e Dádiva: a Questão dos Estados Mentais e da Generosidade no Vigor das Políticas Públicas Sociais
    Evandro Vieira Ouriques (Coordenador do NETCCON. ECO.UFRJ)
    2. Primeira Dinâmica de Rede

    16.03
    Palestras
    1. A Palavra como Inclusão: o Caso da Literatura Marginal
    Heloísa Buarque de Hollanda (Coordenadora do PACC.UFRJ)
    2. A Rua como Espaço de Comunicação e de Educação: a Experiência no Território de Nova Iguaçu
    Marcus Vinicius Faustini (Secretário de Cultura e Turismo de Nova Iguaçu)

    23.03
    Palestra e Dinâmica da Rede JPPS
    1. A Nova Relação entre Cidadania e Trabalho
    Giuseppe Cocco (Professor da UFRJ)
    2. Segunda Dinâmica de Rede

    30.03
    Mesa-Redonda e Dinâmica da Rede JPPS
    1. Como Construir uma Mídia Livre Aliada das Políticas Públicas
    Gustavo Barreto (Consciencia.Net e Fazendo Media),
    Rita Freire (Ciranda Internacional de Informação Independente) e
    Adriano Belisário (Coletivo Submidiologia)
    2. Terceira Dinâmica de Rede

    06.04
    Mesa-Redonda
    Comunicação Popular e Anti-hegemônica e Políticas Públicas
    João Roberto Ripper (Fotógrafo, Observatório de Favelas),
    Guillermo Planel (Documentarista, Ponto de Equilíbrio Imagens),
    Renata Souza (Coordenadora do Jornal O Cidadão, Maré),
    Cláudia Santiago (Coordenadora do Núcleo Piratininga de Comunicação) e
    Maurício Hora (Fotógrafo, Morro da Providência)

    13.04
    Mesa-Redonda e Dinâmica da Rede JPPS
    1. A Conferência Nacional de Comunicação e a Construção Coletiva de Políticas Públicas
    Oona Castro (Coordenadora-executiva, Instituto Overmundo),
    Ronaldo Lemos (Diretor, Centro de Tecnologia e Sociedade-FGV),
    BNegão (Músico, Bnegão e os Seletores e Frequência e ex-Planet Hemp) e
    Cláudia Verde (ComunicAtivistas)
    2. Quarta Dinâmica de Rede

    27.04
    Palestras
    1. O Paradigma do Desenvolvimento Humano como Orientador da Cobertura
    Flávia Oliveira (Colunista, O Globo)
    2. A Cobertura das Políticas Públicas Sociais na Área da Educação no Brasil
    Antonio Góis (Repórter, Folha de São Paulo)
    3. O Jornal na Educação: limites e possibilidades
    Carmen Lozza (Diretora, Leitores e Leituras)

    04.05
    Palestras
    1. Título a definir
    Veet Vivarta (Secretário-executivo, ANDI) a confirmar
    2. Jornalismo e Transformação da Realidade: a Questão da Comunicação como Projeto Social
    Jacinta Rodrigues (Coordenadora de Mobilização Comunitária, Canal Futura)
    3. Comunicação, Palavra e Políticas Públicas: a Importância do Conceito Envolvimento para a Construção da Cidadania
    Sustentável
    Evandro Vieira Ouriques (Coordenador do NETCCON.ECO.UFRJ

    11.05
    Palestras
    1. A Mídia e as Políticas Públicas Sociais
    Guilherme Canela (Coordenador de Comunicação e Informação da UNESCO-Brasil)
    2. O Direito à Comunicação e o Avanço da Democracia no Brasil
    Bia Barbosa (Intervozes)

    18.05
    Palestras
    1. Orçamento Nacional e a Formulação das Políticas Públicas Compensatórias
    Leonardo Mello
    2. Pauta Jornalística: um Espelho a ser Desembaçado
    Cristina Rego Monteiro da Luz (Coordenadora do Ciclo Básico-ECO.UFRJ e pesquisadora do NETCCON.ECO.UFRJ)
    3. Projetos Profissionais de Jovens de Classe Média Alta e a Possibilidade de um Destino Comum
    Sandra Korman (Coordenadora da Graduação em Comunicação Social-PUC.Rio e pesquisadora do NETCCON.ECO.UFRJ)

    25.05
    Palestras

    1. Porque a Publicidade para Crianças deve ser Proibida
    Isabella Henriques (Coordenadora Geral do Projeto Criança e Consumo, Instituto Alana)
    2. Mídia e Educação: Responsabilidades Compartilhadas na Avaliação das Políticas Públicas
    Regina de Assis (Professora da PUC.Rio e da UERJ)

    01.06
    Palestra e Dinâmica da Rede JPPS
    1. A Força Política da Não-Violência e a Responsabilidade dos Comunicadores
    Lia Diskin (Diretora da Associação e Editora Palas Athena) a confirmar
    Interlocutores
    Deodato Rivera e Evandro Vieira Ouriques
    2. Dinâmica de Rede

    08.06
    Palestras
    1. A Responsabilidade Pessoal e Coletiva dos Comunicadores diante das Mudanças Climáticas
    Giancarlo Summa (Diretor do Centro de Informação das Nações Unidas-Rio)
    2. A Gestão da Mente Sustentável e o Futuro da Responsabilidade Socioambiental na Mídia
    Evandro Vieira Ouriques (Coordenador do NETCCON.ECO.UFRJ)

    15.06
    Palestra e Dinâmica da Rede JPPS
    1. A Crise Financeira sem Mistérios: Convergência dos Dramas Econômicos, Sociais e Ambientais
    Ladislau Dowbor (Presidente do Conselho Deliberativo do Núcleo de Estudos do Futuro-NEF.PUC.SP)
    2. Quinta Dinâmica de Rede

    22.06
    Palestras
    1. Perspectivas para as Políticas Públicas e o Desenvolvimento Socioambiental no Novo Currículo de Jornalismo
    Lúcia Araújo (Gerente-geral do Canal Futura) a confirmar
    2. A Responsabilidade Social do Jornalista no Exercício da Profissão
    Suzana Blass (Presidente do Sindicato de Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro)

    29.06
    Palestra e Dinâmica da Rede JPPS
    1. Jornalismo Prospectivo: o Futuro das Políticas Públicas como Pauta
    Rosa Alegria (Millenium Project-WFUNA; NEF.PUC.SP e NETCCON.ECO.UFRJ)
    2. Sexta Dinâmica de Rede e Recomendações Finais
    Evandro Vieira Ouriques (Coordenador do NETCCON.ECO.UFRJ)

    Diálogos no Conselho - Fala Mulher!

    Diálogos no Conselho apresenta:



    “Fala, mulher! Que mundo você quer?”

    10 de março, às 19h

    Programação:

    Eixo 1: Mulher e Trabalho
    Representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais

    Eixo 2: Mulher e Sistema Prisional
    - Roseane Cristine Rocha Costa - Membro do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade. Egressa do Sistema Prisional. Estudante de Direito do Centro Universitário UNA

    Eixo 3: Mulher e Sexualidade
    Hozana Reis Passos- enfermeira, militante da Marcha Mundial das Mulheres

    Mediadora: Marisa Sanabria - Graduada em Psicologia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Montevidéo, mestre em Filosofia pela UFMG e especialista em Análise Institucional e Grupo Operativo. Pesquisadora e especialista do tema do feminino.

    Local: Auditório Ruy Flores Lopes
    Rua Timbiras, 1532, 6º andar - Lourdes

    Inscrições através do e-mail:
    comunica2@crp04.org.br

    Contamos com sua colaboração para divulgação.

    Nathalia Monteiro
    Assessoria de Comunicação
    Conselho Regional de Psicologia Minas Gerais
    Tel.: (31) 2138-6769
    ascom@crp04.org.br
    ascom1@crp04.org.br
    http://www.crpmg.org.br/

    Alimentação Escolar – Prestação de contas

    Alimentação Escolar – Prestação de contas termina dia 28 de fevereiro

    Dia 28 de fevereiro termina o prazo para que os estados e municípios façam a prestação de contas dos recursos recebidos pelo Pnae – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Este programa que é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – prevê a transferência de recursos financeiros para as escolas, com o objetivo de ajudar a suprir as necessidades nutricionais dos alunos.. Caso a prestação de contas não seja apresentada ou não seja aprovada pelo Conselho de Alimentação Escolar – CAE, o repasse da verba é suspenso. Se isso acontecer, o FNDE está autorizado a repassar a verba diretamente às unidades executoras das escolas de educação básica por 180 dias.

    O Pnae, que é mais conhecido como merenda escolar, é disponibilizado para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e abrange também os estudantes das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Tem como objetivo principal oferecer alimentação balanceada que atenda as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, pois uma boa alimentação contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, além de promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

    O valor repassado - As prefeituras recebem por dia letivo, R$0,22 por aluno de creches públicas e filantrópicas, ensino fundamental e pré-escola. Para os alunos das escolas indíginas e localizados em comunidades quilombolas, o valor per capita é de R$0,44. Os recursos destinam à compra de alimentos pelas secretarias municipais de educação. O repasse é feito de acordo com o Censo Escolar anterior ao ano do atendimento.

    Com base no Censo Escolar, realizado em 2008, o repasse da verba é feito diretamente aos estados e municípios. Este ano, o orçamento previsto para beneficiar os estudantes da educação básica é de R$ 2,02 bilhões. O Pnae é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar – CAE; pelo FNDE; pelo Tribunal de Contas da União – TCU; pela Secretaria Federal de Controle Interno – SFCI e pelo Ministério Público.

    Serviço –Consultas e informações pode ser feitas com a assessora de Educação da AMM, Alessandra Marx, pelo telefone 31 2125 2408.

    Assessoria de Comunicação da AMM com informações do Ministério da Educação

    A Festa do BH Espera por Você

    A Festa que vai entrar no calendário


    Vem aí A Festa do BH Espera por Você, que irá celebrar a primeira edição do projeto. Durante dois dias, 7 e 8 de março, a Serraria Souza Pinto reunirá um pouco das atrações que movimentaram os setores de gastronomia, moda, turismo e cultura nos meses de janeiro e fevereiro, fazendo da capital mineira destino certo no período de férias.

    Num festival gastronômico, bares e restaurantes oferecerão menus degustação de pratos, proporcionando aos participantes o gostinho da culinária mineira e internacional. A Festa também apresentará a riqueza e a qualidade da moda mineira, com lojas do Mix Show, além de um desfile de camisetas do BH Espera por Você, elaboradas pelo renomado estilista Renato Loureiro.

    E para mostrar ainda mais o que Beagá tem de bom, acontecerão grandes shows por noite, com bandas de MPB, Pop Rock e Sertanejo, além de intervenções de grupos circenses e de dança. No sábado, a primeira banda a se apresentar é a Mercado Central, com repertório recheado de Pop Rock Nacional, seguido de show da cantora Mila Maio. A noite será fechada com a dupla sertaneja Renan & Alex. No domingo, a abertura do evento é com a banda de forró Menina do Céu, seguida dos músicos Marcelinho de Lima & Camargo.

    “A Festa é o momento de celebração do sucesso da primeira edição do BH Espera por Você, que se deve, principalmente, às sólidas parcerias construídas e ao desejo de continuidade da campanha neste e nos próximos anos”, afirma Roberto Noronha Filho, presidente do BHC&VB.

    Os ingressos para A Festa custam R$ 20 (inteira) por dia e serão vendidos na bilheteria do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena 1.537, Centro). A expectativa da organização é que passem pela Serraria Souza Pinto cinco mil pessoas nos dois dias de festa.

  • Clique e confira o jingle da campanha, produzido e gravado pela cantora Mila Maio

    Fonte:www.bhesperaporvoce.com.br
  • Campanha da Fraternidade 2009


    A Campanha da Fraternidade de 2009 quer ser o grande esforço da Igreja no Brasil para viver intensamente o tempo santo da Quaresma, constituindo-se como um extraordinário instrumento para que todos busquem a conversão e vivam um tempo de graça e salvação.Este ano a Campanha da Fraternidade apresenta-nos como tema "Fraternidade e Segurança Pública" e como lema: "A Paz é fruto da Justiça". Mostra a preocupação da Igreja no Brasil em criar condições para que o Evangelho seja melhor vivido em uma sociedade que, a cada dia, se torna mais violenta e insegura para as pessoas e procura contribuir para que este processo seja revertido através da força transformadora do Reino de Deus.Não se pode discutir o tema da segurança pública sem ir à sua raiz, a justiça. Na sociedade, na mídia e particularmente nos círculos conservadores do país, se discute a violência e a segurança apenas na ótica da repressão, da criação de presídios,
    da aceitação da pena de morte e de ações que, em geral, mais provocam o aumento da violência e da insegurança que sua diminuição.Em uma sociedade tão injusta, as pesquisas apontam para índices de violência cada vez mais altos. Tomada coletivamente pela síndrome da cegueira, grande parte da sociedade parece estar de olhos vendados, impedida de ver as causas da insegurança e da violência, as marcas da exclusão e da indiferença.Em virtude do exposto acima e conscientes da importância desta campanha para a sociedade procuremos então, não apenas no tempo da Quaresma e sim durante toda vida, esforçarmo-nos para cultivar a nossa paz interior, levá-la à outras pessoas e à sociedade, contribuindo para humanizá-la à luz da fé e dedicando-nos a tomar atitudes concretas para construir uma sociedade mais justa. Como fruto disso, com certeza, teremos mais paz, de forma verdadeira.

    video

    Fonte: http://www.campanhadafraternidadebh.blogspot.com

    Fraternidade e Segurança Pública

    Fraternidade e Segurança Pública

    Robson Sávio Reis Souza – pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (CRISP). E-mail: robson@crisp.ufmg.br

    Publicado no Jornal Estado de Minas, de 23/02/09, página 09.

    Inicia-se na quarta-feira de Cinzas mais uma Campanha da Fraternidade, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. O tema: fraternidade e segurança pública.

    A igreja conhece a máxima do profeta Isaías: “a paz é fruto da justiça” (Is 32,17). Portanto, é impossível pensar numa cultura de paz, como apregoa a Igreja, desconhecendo a complexa realidade econômica, social e política do nosso país.

    Nas cidades e no campo convivemos com estruturas injustas e excludentes. E o Estado é o mais eficiente instrumento de manutenção desta ordem.

    Como falar segurança pública quando 1% dos latifundiários detém 50% das propriedades rurais produtivas? Entre 1965 a 1985, cerca de 30 milhões de brasileiros foram expulsos do campo e jogados nas periferias de nossas metrópoles. No mesmo período, o governo federal baixou somente 124 decretos de desapropriação. Como naturalizar a legião de sem-terra, formada por 4,5 milhões de famílias? Os índios, vítimas de um massacre secular, continuam assistindo à invasão de suas terras por posseiros expulsos pelo latifúndio.

    Nas nossas grandes cidades, poucos ricos vivem em situação de verdadeiro apartheid, em condomínios luxuosos, cercados de cercas, câmeras e guardas por todos os lados. As condições objetivas da segurança pública se deterioram; por outro lado, cresce, exponencialmente, a segurança privada: um mercado equivalente a 10% do PIB brasileiro, bom somente para os 10% da população que concentra 75% de toda a riqueza nacional.

    Enquanto alguns formadores de opinião satanizam os moradores das favelas e fazem do tráfico de drogas o bode expiatório de todos os males sociais, os crimes de corrupção, sonegação de impostos, contrabando e outros, tão nocivos à sociedade, são praticados com a complacência da sociedade e da justiça. Os condomínios de luxo, os gabinetes de empresários e políticos corruptos, onde tais crimes são urdidos, não são alcançados pelos olhares da polícia. Uma das polícias, diga-se de passagem, mais violentas do globo.

    Nosso sistema judiciário é um dos mais seletivos e discricionários do mundo. Justiça punitiva para os pobres; leniente, generosa e complacente com os abastados.

    Enquanto isso, as nossas prisões assistem a um aumento vertiginoso de sua população: jovens, pobres e negros. Vivem em condições desumanas e de aviltamento da dignidade da pessoa e ao arrepio das leis. Impossível que daí saiam cidadãos capazes de uma vida construtiva na sociedade.

    Quando a violência bate à porta da classe média, o noticiário sai das páginas policiais e ganha os horários nobres da mídia. Imediatamente parlamentares de plantão e apresentadores inescrupulosos e sensacionalistas propõem maior endurecimento das penas. Equivocam-se ao defenderem que o recrudescimento da lei reduz a criminalidade. Pensam que Justiça se faz com o Código Penal, que no Brasil existe só para os pobres. Vide as decisões do Supremo Tribunal Federal em relação aos inúmeros crimes praticados pelos poderosos.

    Não fosse isso o bastante, assistimos hoje uma tendência no Poder Público em criminalizar os movimentos sociais. Mais uma vez se tenta silenciar a luta dos pobres com o Código Penal.

    Políticas públicas paternalistas transformam os miseráveis em objeto de esmola, pela via de vários programas ditos “sociais”. Os pobres deixam de ser sujeitos de direitos e continuam a ser objetos de favores de políticos bons de mídia e pouco comprometidos com a cidadania.

    Será que a Igreja está disposta a lutar pela efetiva mudança desse quadro?

    O certo é que inúmeras iniciativas da sociedade civil organizada e de movimentos sociais que lutam em defesa de uma justa distribuição da terra e da renda e pela efetividade dos direitos humanos abundam em nosso país. “Justiça e paz se abraçarão” (Salmo 85,1). Aqui reside a esperança.

    (Artigo em homenagem ao Professor Fábio Alves do Santos - inspirador dessas idéias).

    quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

    Areté Educar - 100 Mil Visitas

    Dedicação e reconhecimento

    Blog Areté Educar atinge a marca de 100 mil visitas e segue com sua missão de contribuir para a formação integral dos cidadãos

    É certo que a educação no Brasil ainda está longe de ser um exemplo mundial. Porém, com investimentos certos e despertando o interesse de todos para a importância da questão, é possível chegar lá. Para atingir esse objetivo, não é preciso muito, basta que cada um faça sua parte, com boa vontade e dedicação.

    Prova disso é o reconhecimento do nosso esforço para colaborar com a educação no Brasil. Desde junho de 2007, cem mil cliques em nosso endereço virtual já foram dados no sentido de ampliar o conhecimento e a formação dos cidadãos brasileiros e, por que não dizer, dos cidadãos de todo o planeta. Hoje, o blog www.areteeducar.blogspot.com comemora 100 mil visitas e pode se orgulhar de conseguir cumprir sua missão: contribuir para o desenvolvimento de seus visitantes.

    Com conteúdo diversificado, abrangendo desde educação e cidadania até eventos culturais, o Areté atinge os mais diversos públicos. São crianças que buscam dados para pesquisas escolares, jovens interessados em informações sobre eventos, adultos em busca de notícias sobre projetos e até alguns desavisados que descobrem a página por acaso. Todos eles encontram no Areté uma grande fonte de informação sobre temas que buscam contribuir para a formação integral do ser humano.

    Não é fácil atingir um número tão grande de visitas quando se trata de um blog sobre educação. Sabemos que a Internet é recheada de páginas com conteúdo informativo e, infelizmente, o tema central do Areté ainda não é o mais procurado pela maioria dos internautas. Por isso, agradecemos a cada um dos que contribuíram para que chegássemos a esta marca antes mesmo de o blog completar dois anos de existência.

    Daqui para frente, queremos seguir oferecendo um conteúdo educativo, interessante e atual para dar continuidade à nossa missão. Esperamos que o blog permaneça conscientizando os internautas sobre o papel da educação na formação dos cidadãos. Se a palavra areté pode ser traduzida como “virtude” e “excelência”, desejamos que todos vocês, visitantes, recebam informações de qualidade e possam se tornar cidadãos virtuosos e excelentes através da educação.

    Natália Vilaça
    nataliasgv@gmail.com
    (31) 9195-8755

    ATIVA Cult produz Carnaval Oficial de Nova Lima


    Clique na imagem

    quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

    Grupo Yes abre nova turma para o curso de Reestruturação de Processos

    Grupo Yes abre nova turma para o curso de Reestruturação de Processos ( 04 a 06/03)

    A estratégia, aplicada a empresas, busca planejar de forma organizada e eficiente a conquista de resultados, de acordo com a missão e os objetivos da organização, por meio de processos que permitam a ela ter alto desempenho..

    Devido à grande procura e com o objetivo de orientar as empresas a construírem as melhores estratégias empresariais, o Grupo Yes de Consultoria abre nova turma do curso de Reestruturação de Processos, entre os dias 4 e 6 de março (quarta a sexta-feira), de 9h às18h, no IBS Centro Empresarial (Av. Prudente de Morais, 444 – Cidade Jardim), Belo Horizonte (MG).


    O foco é a capacitação de empresários, gerentes e assessores nas metodologias e ferramentas de análise e redesenho de processos empresariais. O curso, com carga horária de 24 horas/aula, será ministrado pelo consultor Roberto de Assis Nogueira, diretor do Grupo Yes.

    A programação inclui aula expositiva e exercícios práticos, onde os participantes simulam o redesenho de um processo para a consolidação do conhecimento. Entre os tópicos do curso estão temas como: Por que redesenhar um processo; Macroprocessos e processos críticos; Identificar lacunas e tecnologias necessárias ao processo; Sistematizar o acompanhamento de resultados, entre outros.

    Informações sobre as inscrições, o investimento, o curso e o Grupo Yes pelo telefone (31) 3296-4007 ou e-mail
    contato@grupoyes.com.br .

    Informações para a imprensa:
    Ampla Soluções em Comunicação: Liège Camargos
    (31) 3225-1116 / 3221-9241 / 8899-0353
    ampla@amplacomunicacao.com.br

    Fevereiro/2009

    Estudos jurídicos receberão até R$ 800 mil

    Estudos jurídicos receberão até R$ 800 mil

    Dez pesquisas sobre Direito em temas escolhidos pelo Ministério da Justiça terão verba de R$ 80 mil cada; inscrições vão até 13 de março

    O Ministério da Justiça vai dar apoio financeiro de até R$ 80 mil a dez projetos de pesquisa jurídica a serem concluídos até março de 2010. O objetivo é aproximar a Secretaria de Assuntos Legislativos, órgão que subsidia o governo com a elaboração pareceres jurídicos, do que há de mais novo sendo produzido em conhecimento jurídico na academia. A iniciativa, chamada
    Pensando o Direito, têm inscrições abertas para instituições de pesquisa até o dia 13 de março.

    Na terceira edição do Pensando o direito, a parceria nas pesquisas serão firmadas em dez áreas temáticas passíveis de nova elaboração ou alteração legislativa. Podem participar da seleção faculdades e universidades, fundações mantenedoras, instituições de apoio e amparo à pesquisa, centros de pesquisa e entidades não-governamentais que atuam ou realizam estudos dentro das áreas temáticas propostas. No entanto, o Ministério recomenda que na elaboração das propostas sejam consideradas as dimensões de gênero, raça e etnia, além das possíveis diferenças regionais e geográficas do Brasil que tenham impacto sobre o objeto estudado, e suas conseqüências para eventuais propostas legislativas.

    Este ano, as áreas temáticas do projeto são: "Os novos procedimentos penais", "Avaliação da nova lei de falências (Lei nº 11.101/2005)", "Agências reguladoras e a tutela do consumidor", "Concessão de crédito e a proteção do consumidor", "O papel da vítima no processo penal", "Medidas assecuratórias no processo penal", "Análise das justificativas para a produção de normas penais", "Estatuto da Criança e do Adolescente: apuração do ato infracional atribuído a adolescente", "Conferências nacionais, participação social e processo legislativo" e "Juntas comerciais".

    As instituições selecionadas ficarão responsáveis pela coordenação de grupos de pesquisa e pela elaboração de relatórios relacionados com cada área temática. No ato da inscrição, elas deverão apresentar um projeto de pesquisa que se enquadre em uma das áreas indicadas, além da equipe designada para desenvolvê-lo.

    Também é necessário indicar para coordenador um profissional com título de Doutor em um ramo relacionado ao tema da candidatura. O prazo final para a conclusão das pesquisas contempladas pelo projeto vai até 20 de março de 2010.

    Convocação 001/2009

    Seleção de Projetos


    Edital da Convocação 001/2009 (140KB - pdf)

    O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, no âmbito do Documento de Projeto BRA/07/004 – Democratização de Informações no Processo de Elaboração Normativa – firmado com a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça – SAL, com o intuito de manter e de fortalecer ainda mais o diálogo entre a Secretaria e atores acadêmicos como Universidades e Centros de Pesquisa, bem como o de qualificar e subsidiar seu trabalho de análise e elaboração de propostas normativas, torna pública a presente Convocação para seleção de projetos e convida os interessados a apresentarem propostas, nos termos aqui estabelecidos.
    Contexto


    A Secretaria de Assuntos Legislativos - SAL, órgão do Ministério da Justiça que tem como objetivo institucional a preservação da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais, produz cerca de 500 pareceres por ano sobre os mais diversos temas jurídicos. Tais pareceres instruem a elaboração de novos textos normativos, a posição da bancada governista no Congresso, bem como a sanção ou veto presidencial.

    Em seu trabalho cotidiano, no entanto, a equipe da SAL por muitas vezes não tem a possibilidade de se inteirar das discussões jurídicas de ponta desenvolvidas no meio acadêmico brasileiro. Isso se deve, dentre outros fatores, ao pouco diálogo existente com a academia e ao grande volume de demandas que chega à Secretaria diariamente.

    Para alterar essa situação, a SAL lançou em maio de 2007 o Projeto "Pensando o Direito", com o objetivo de estreitar laços com a academia e qualificar a Secretaria em seu trabalho de elaboração normativa.

    Mediante processo de seleção pública, a Secretaria firmou Cartas de Acordo com instituições de ensino públicas e privadas para a realização de pesquisas em nove áreas específicas, com o intuito de manter relacionamento temático perene durante a vigência do acordo de cooperação técnica e de receber produto final qualificado. Os resultados extremamente positivos alcançados pela primeira edição podem ser comprovados tanto pelo incremento do papel da Secretaria no debate legislativo quanto pela qualidade dos produtos finais.

    A experiência de êxito motivou o lançamento da segunda edição do Projeto no início de 2008. Essa segunda edição foi realizada em duas etapas. A primeira teve como foco os eixos de Direito Penal e Processual Penal e de Direito Constitucional e Eleitoral, que se desdobraram em 7 (sete) áreas temáticas específicas. A segunda etapa envolveu mais 8 (oito) áreas temáticas em diversos campos do Direito. Esperam-se os resultados finais de todas as pesquisas desta segunda edição até o final do mês de março de 2009.

    A terceira edição do Projeto "Pensando o Direito" tem início com a presente Convocação e abarcará as 10 (dez) áreas temáticas arroladas abaixo, bem como uma segunda etapa voltada à seleção de propostas de pesquisa sobre temas relacionados com o trabalho da Secretaria de Reforma do Judiciário, cujo lançamento ocorrerá em breve.

    Objeto

    Estabelecer parcerias com instituições públicas ou privadas para o desenvolvimento de pesquisas em temas jurídicos considerados prioritários pelo Ministério da Justiça que possam ser objeto de elaboração ou alteração legislativa. As instituições selecionadas ficarão responsáveis pela coordenação de grupos de pesquisa e pela elaboração de relatórios (produtos) relacionados com cada uma das seguintes 10 (dez) áreas temáticas:

  • Os novos procedimentos penais
  • Avaliação da nova lei de falências (Lei nº 11.101/2005)
  • Agências reguladoras e a tutela do consumidor
  • Concessão de crédito e a proteção do consumidor
  • O papel da vítima no processo penal
  • Medidas assecuratórias no processo penal
  • Análise das justificativas para a produção de normas penais
  • Estatuto da Criança e do Adolescente: apuração do ato infracional atribuído a adolescente
  • Conferências nacionais, participação social e processo legislativo
  • Juntas comerciais


  • Os temas pesquisados deverão contemplar as especificidades de cada área, conforme as indicações estabelecidas pela Secretaria de Assuntos Legislativos, nos termos do Anexo I desta convocação.

    Recomenda-se que na elaboração das propostas de cada uma das áreas temáticas sejam consideradas as dimensões de gênero, raça e etnia, além das possíveis diferenças regionais e geográficas do Brasil que tenham impacto sobre o objeto estudado, e as respectivas conseqüências para eventuais proposições legislativas.

    Dentro do período de vigência da parceria, formalizada mediante a assinatura de Cartas de Acordo, as instituições selecionadas comprometem-se a responder a questões técnicas restritas à área temática sob sua responsabilidade a serem eventualmente formuladas pela Secretaria de Assuntos Legislativos, com o intuito de qualificar trabalhos da Secretaria e de harmonizar a pesquisa acadêmica com a pauta legislativa do Congresso Nacional.

    Elegibilidade

    Serão consideradas elegíveis as faculdades e as universidades públicas e privadas, fundações mantenedoras, de apoio e amparo à pesquisa, centros de pesquisa e entidades não-governamentais que comprovadamente atuem ou realizem pesquisas relativas às áreas temáticas propostas.

    Para fins de comprovação das atividades de pesquisa, será dada preferência às instituições que possuam grupos de pesquisa ligados às áreas temáticas indicadas e cadastrados no Diretório dos Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou Programas de Pós-Graduação reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com área de concentração ou linha de pesquisa ligadas às áreas temáticas indicadas.

    Habilitação


    As instituições interessadas em participar do processo seletivo deverão apresentar:

    I – Projeto de pesquisa em uma das áreas indicadas na presente convocação que contemple proposta com definição clara de objeto, método e objetivos do trabalho. O Projeto deverá indicar, de forma inequívoca, qual é a área temática de candidatura, transcrevendo literalmente um dos títulos indicados acima.

    II – Apresentação da equipe de pesquisa, que deverá ser coordenada por profissional com título de doutor em área relacionada com a área temática da candidatura, com breve currículo de seus membros, incluindo o endereço eletrônico (e-mail) de todos eles e os telefones do coordenador para contato. Caso os pesquisadores optem por indicar os seus currículos LATTES, eles deverão estar atualizados no site institucional do CNPq (não é necessário o envio da versão impressa).

    III – Apresentação da instituição proponente, com ênfase em sua experiência anterior na área temática de candidatura, indicando, se for o caso, os respectivos grupos de pesquisa cadastrados no Diretório dos Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou Programas de Pós-Graduação reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES);

    IV – Cronograma de realização do projeto de pesquisa, com marco inicial em maio de 2009, contemplando a indicação precisa dos momentos de entrega dos produtos inicial, intermediário e final, em conformidade com as datas do cronograma de desembolso indicado abaixo. Os projetos deverão ser executados até a data limite de 20 de março de 2010.

    V – Detalhamento dos custos de implementação do projeto de pesquisa e da utilização dos recursos oriundos do apoio financeiro do Projeto BRA/07/004, apresentando o planejamento das ações que serão executadas com os recursos que estarão disponíveis em cada etapa da pesquisa (já considerando eventuais descontos decorrentes de taxas administrativas), observando-se o cronograma de desembolso indicado abaixo e os prazos de entrega dos produtos;

    VI – Proposta de contrapartida institucional à parceria, que pode englobar desde a destinação de instalações físicas específicas até o aporte de recursos humanos ou financeiros ao projeto;

    VII – Comprovação de regularidade fiscal, por meio dos seguintes documentos:

  • Contrato ou Estatuto Social e sua última alteração registrada;
  • Inscrição Municipal;
  • Inscrição Estadual;
  • Certidão Negativa de Débito Municipal;
  • Certidão Negativa de Débito Estadual;
  • Certidão Negativa de Débito Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;
  • Certidão Negativa de Débito junto ao INSS;
  • Certificado de Regularidade de Situação do FGTS;
  • Declaração de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que não emprega menor de dezesseis anos, ressalvado o emprego de menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.


  • Os projetos poderão ser apresentados em conjunto com outras instituições, desde que a parceria seja devidamente comprovada e que haja definição prévia e clara da divisão de trabalho.

    Ainda que outras instituições subscrevam o projeto de pesquisa selecionado, a instituição proponente será exclusivamente responsável por sua execução, não podendo transmitir tal responsabilidade a terceiros, nos termos da Carta de Acordo a ser formalizada.

    As propostas de pesquisa deverão ser assinadas, obrigatoriamente, pelo representante legal da instituição proponente. A assinatura do coordenador da pesquisa não supre essa exigência.

    Não será aceita a substituição da instituição proponente por outra. Essa vedação aplica-se inclusive a universidades e suas fundações de apoio ou mantenedoras. Caso a fundação de apoio seja a executora da pesquisa, ela deverá ser também a proponente.

    Critérios de seleção de propostas

    Os projetos de pesquisa apresentados pelas instituições deverão cumprir integralmente e rigorosamente os requisitos previstos da presente convocação, e serão selecionados em função dos seguintes critérios de julgamento (a descrição dos critérios e a pontuação referente a cada um deles segue detalhada no
    Anexo II desta Convocação):

  • Critério I – Adequação ao tema e às diretrizes propostas
  • Critério II – Eficiência e estratégia metodológica
  • Critério III - Titulação dos membros da equipe de pesquisa
  • Critério IV - Experiência dos membros da equipe na área temática de candidatura
  • Critério V – Experiência da instituição proponente em pesquisas empíricas e aplicadas
  • Critério VI – Experiência da instituição proponente na área temática de candidatura


  • Dar-se-á preferência a pesquisas de cunho aplicado, voltadas a propostas de elaboração ou alteração normativa, assim como pesquisas empíricas. Também será dada preferência a pesquisas interdisciplinares, quando compatíveis com as diretrizes temáticas constantes do Anexo I desta convocação.

    Compete às instituições proponentes comprovar o histórico e a experiência da instituição na área temática de candidatura, inclusive no que diz respeito às pesquisas empíricas e aplicadas, não sendo suficiente a indicação de site institucional para esse fim.

    Os Comitês de Avaliação (vide item Julgamento) poderão aprovar propostas de forma condicionada. Neste caso, a assinatura da Carta Acordo dependerá do atendimento de todas as exigências feitas pelo Comitê.

    Apoio financeiro aos projetos e cronograma de desembolso

    Os recursos que serão aplicados na implementação das Cartas de Acordo a serem firmadas com as instituições selecionadas são oriundos do Projeto BRA/07/004 – Democratização de Informações no Processo de Elaboração Normativa.

    O apoio financeiro destinado para cada instituição ou conjunto de instituições selecionado em cada um dos temas pesquisados será de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), repassados em conformidade com o cronograma de desembolso a ser estabelecido na Carta de Acordo:

  • 1ª parcela = 15% do valor aprovado no momento de assinatura da Carta Acordo.
  • 2ª parcela = 15% do valor aprovado após entrega e aprovação do produto inicial, em 31 de agosto de 2009.
  • 3ª parcela = 35% do valor aprovado após entrega e aprovação do produto intermediário, em 20 de dezembro de 2009.
  • 4ª parcela = 35% do valor aprovado após entrega e aprovação do produto final, em 20 de março de 2010.


  • Aplicação dos recursos repassados e prestação de contas

    Os recursos deverão ser utilizados para a remuneração direta do coordenador-doutor e dos membros de sua equipe de pesquisa, em partilha definida previamente pela própria instituição, bem como para os demais custos correlatos à realização do projeto, incluindo-se, entre outros, aquisição de material permanente e organização de eventos.

    A instituição selecionada deverá prestar contas dos gastos ao final da execução do projeto de pesquisa e assume responsabilidade pela destinação dos recursos repassados, devendo observar eventuais impedimentos e vedações legais.

    Prazo e local para entrega das propostas

    Os projetos deverão ser entregues ou enviados até às 18 horas do dia 13 de março de 2009, ao endereço abaixo:

    Ministério da Justiça

    Secretaria de Assuntos Legislativos - SAL
    Esplanada dos Ministérios, Bloco T
    Edifício Sede - 4º andar – Sala 434
    Brasília – DF
    CEP 70.064-900

    O envelope deverá estar identificado com a inscrição "Projeto Pensando o Direito" e com a identificação da instituição, contendo a proposta impressa em 02 (duas) vias, em papel timbrado da instituição, rubricadas todas as folhas, datadas e assinadas (última folha) pelo representante legal da instituição proponente, sem rasuras ou emendas. A instituição também deverá entregar a proposta em meio magnético (CD-ROM ou DVD).

    Caso o envelope seja enviado pelo correio, com data de postagem máxima de 13 de março de 2009, deverá ser utilizado serviço de entrega expressa que garanta seu recebimento, pela Secretaria de Assuntos Legislativos, até o dia 19 de março de 2009.

    Julgamento

    A análise da proposta e da documentação apresentada em resposta à presente convocação será efetuada por um Comitê de Avaliação constituído por representantes do PNUD, da SAL e, conforme o caso, por representantes de órgãos governamentais que tenham interesse nos temas selecionados.

    Também poderão ser convidados a integrar o Comitê professores e pesquisadores especializados em cada uma das áreas temáticas, desde que não tenham vinculação com nenhuma das instituições proponentes na respectiva área.

    O julgamento realizar-se-á mediante análise comparativa, em conformidade com os critérios desta convocação.

    Anexos que integram a convocação

  • Anexo I – Diretrizes Temáticas
  • Anexo II – Tabela de Critérios e de Pontuação Técnica
  • Anexo III – Lista de itens a constar nas propostas


  • Assinatura da Carta de Acordo com as instituições selecionadas

    A não-apresentação ou a irregularidade de quaisquer dos documentos comprobatórios da regularização jurídico-fiscal das instituições selecionadas impede a assinatura das Cartas de Acordo, facultando-se ao Comitê de Avaliação da área temática a convocação da instituição cuja proposta tenha sido classificada em segundo lugar.

    Divulgação dos resultados

    Os resultados do processo seletivo serão publicados no site da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (
    www.mj.gov.br/sal). A divulgação dos resultados não implicará direito ao apoio financeiro e técnico por parte da SAL e/ou do PNUD.

    Disposições gerais

    A presente convocação poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer momento, por iniciativa do PNUD ou da SAL, sem que isto implique direito de indenização ou reclamação de qualquer natureza.

    A presente seleção é conduzida no âmbito do Acordo Básico de Assistência Técnica firmado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas, suas Agências Especializadas e outras, assinado em 29 de dezembro de 1964, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 11, de 25 de abril de 1966, e promulgado pelo Decreto nº 59.308, de 23 de setembro de 1966, e na esfera do Documento de Projeto BRA/07/004 – Democratização de Informações no Processo de Elaboração Normativa.

    As instituições participantes da seleção reconhecem que o PNUD goza dos privilégios e imunidades a ele dispensados por força da Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas de 1946, ratificada pelo Governo Brasileiro, e nada do que está contido no presente instrumento deverá ser interpretado como renúncia, tácita ou expressa, pelo PNUD a tais privilégios e imunidades.

    Esclarecimentos

    Quaisquer esclarecimentos ou informações adicionais deverão ser solicitadas por escrito pelo endereço eletrônico
    sal@mj.gov.br, colocando no assunto: "Projeto Pensando o Direito".