III Encontro das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais

III Encontro das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais
27 a 30 de novembro 2008, Contagem/ MG

PROGRAMAÇÃO

27/11/2008 – 1º Dia – quinta-feira

12h – 14h: Almoço de recepção e credenciamento

14h – 18h: Credenciamento

18h: Abertura
Composição da Mesa: N'GOLO, CEDEFES, SEDESE, MDS, FCP, SEPPIR, ITER e INCRA
18h30: Conferência: A importância da organização da comunidade quilombola para a busca de seus direitos
Composição da Mesa: Escritório de Direitos Humanos, CEDEFES, N'GOLO
Objetivo da mesa: apresentar o evento, explicar a programação, objetivos gerais, apresentar e receber as comunidades presentes.

19h30: Mostra do documentário "Comunidades Quilombolas de Minas Gerais no séc. XXI"

20h00: Jantar de Integração: lançamento da cartilha "Quilombos de Minas: Manual de Orientação Jurídica para a Criação de Associações Quilombolas", entrega de certificados de auto-reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares e apresentação cultural.

28/11/2008 - 2º Dia – sexta-feira

7:30h – 8:30h: Café da manhã.

8:30h – 12:30h: Tema: Políticas públicas e Direitos Humanos das Comunidades quilombolas: problemas, reivindicações, possibilidades e instrumentos institucionais.


8:30h – 9:45h - Mesa I:
Objetivo: abordar a questão quilombola como um direito e contextualizar as políticas públicas sociais desenvolvidas para a garantia desse direito, bem como os instrumentos jurídicos vigentes: Convenção 169 OIT, decreto 4887/03, Instrução Normativa 49, Constuição Federal/1988.
Palestra 01 – Direitos humanos e comunidades quilombolas – princípios e instrumentos jurídicos
Palestrante: Aton Fon Filho
Palestra 02 – Política social de segurança alimentar em comunidades quilombolas
Palestrante: MDS
Palestra 03 – A exigibilidade dos Direitos das Comunidades quilombolas.
Palestrante: Ana Flávia Moreira Santos – Ministério Público Federal

Coordenação da mesa: Diretor(a) da N'Golo

Até as 10:30h: debate aberto com perguntas para a mesa

10:30 – 10:45 coffee break

10:45 – 11:45 - Mesa II:
Objetivo: aprofundar na discussão sobre as políticas públicas fundamentais para a garantia dos direitos dos quilombolas – terra, meio ambiente e políticas sociais.
Palestra 01 – Política de regularização fundiária dos territórios quilombolas: problemas, reivindicações, possibilidades e instrumentos institucionais.
02 Palestrantes : INCRA: Givânia Maria (nacional) / ITER: Manuel Costa
Tempo de exposição: 20 min./ cada.
Palestra 02 – Política Ambiental e conflitos fundiários: a relação entre o meio ambiente e os direitos das comunidades quilombolas.
01 Palestrante: Andréa Zhouri
Palestra 03- A violação dos direitos das comunidades quilombolas
02 Palestrantes: José Augusto Laranjeiras Sampaio – Anai/ Uneb

Coordenação da Mesa: Diretor(a) da N'Golo

Até as 12:30h: debate aberto com perguntas para a mesa.

12:30h – 14:00h: Almoço.

14:00h – 14h15: momento cultural / chamada para os trabalhos.
Objetivo: chamada para os trabalhos pelo som dos tambores.

14:15h – 17:00h: Grupos de Trabalho

14:15h – 16h30: Debate.

16:30h – 17h: Redação das propostas.
Coordenação dos grupos de trabalho – Representantes da N'Golo que não estejam nas mesas de debate.
Relator do grupo – um representante quilombola votado na hora com apoio/assessoria dos parceiros.

14:15h – 17h: Atividade Simultânea: Oficina: capacitação jurídica de 30 comunidades em direito do terceiro setor: formação, funcionamento e regularização da Associação Quilombola e revisão de estatutos de constituição.

17h – 17:30h: coffee break.

17:30h – 19h: livre

19h – 22:00h: Integração: jantar típico e apresentação musical (apresentação de candombe, batuque e moçambique)

29/11/2008 - 3º Dia – sábado

7:30h – 8:30h: Café da manhã

8:30h – 10:30h: Plenária: Apresentação e Debate dos trabalhos desenvolvidos nos grupos (objetivo – socializar as discussões dos grupos em plenária).
Coordenadora: Renata Souza – Coordenadoria Geral da Política Estadual de Segurança Alimentar.

10:30h as 10:45h: coffee break

10:45h – 11:45h: Tema: A Federação N'Golo e a luta por melhores condições de representatividade das comunidades quilombolas
Objetivo: discutir a importância do associativismo, conhecer as experiências bem sucedidas das organizações de luta, motivar a apropriação da N'Golo pelas comunidades para fins de sua autonomia política e econômica. Tempo de fala: 20min./ cada.
Palestra 01 – Francisco Cordeiro Barbosa Ticão – Presidente da Federação N'Golo.
Palestra 02 – Eduardo Nascimento – Fetaemg
Palestra 03 – Ronaldo – Conaq ( Coordenacão Nacional Quilombola)
Coordenação da mesa: Diretor(a) da Federação.

Até as 12:30h - debate aberto com perguntas para a mesa.

12:30h – 13:45h: Almoço

13:45 – 14:00h: momento cultural / chamada para os trabalhos
Objetivo: chamada para os trabalhos pelo som dos tambores.

14:00h – 16:30h: Grupos de Trabalho

14h – 16h: Debate

16h – 16h30: Redação das propostas
Coordenação dos grupos de trabalho – Representantes da N'Golo que não estejam nas mesas de debate.
Relator do grupo – um representante quilombola votado na hora com apoio/assessoria dos parceiros.

16:30h as 16:45h - Coffee break

17:00hs - 20:00hs – Filme comentado: Quilombo: Filme brasileiro de 1984 dirigido por Cacá Diegues. O roteiro foi baseado nos livros Ganga Zumba, de João Felício dos Santos e Palmares, de Décio de Freitas. Num engenho de Pernambuco, por volta de 1650, um grupo de escravos se rebela e ruma ao Quilombo dos Palmares, onde existe uma nação de ex escravos fugidos que resiste ao cerco colonial, entre eles Ganga Zumba, um príncipe africano. Tempos, seu herdeiro e afilhado, Zumbi, contesta as idéias conciliatórias de Ganga Zumba e enfrenta o maior exército jamais visto na história colonial brasileira.

METODOLOGIA:
17h – 17h15: Apresentação do filme
17h15 – 19h45: Filme
19h45 – 20h: Comentários e debate
Comentários: Pablo Matos Camargo – CEDEFES

20h – 20h30h: Livre

20h30 – 23h: Integração: jantar e Quizumba (forró).

30/11/2008 - 4º Dia - domingo

7:30h – 8:30h: Café da manhã

8:30h – 10h: Plenária: Apresentação e Debate dos trabalhos desenvolvidos nos grupos do dia anterior
Objetivo: socializar em plenária os debates dos grupos.

10h – 10:15h: Coffee break

10:15h – 12:00h: Assembléia Geral da Federação N'Golo – votação de recursos e da nova diretoria; adesão de novas comunidades à federação.

12h – 12h15: Encerramento

12h15 – 14h: Almoço e retorno dos líderes às comunidades.