terça-feira, 27 de outubro de 2009

Convite – Fórum CAVIV/ CMDH

OF. CMDH/EXTER- 180/2009

Belo Horizonte, 21 de outubro de 2009.

Ref. Convite – Fórum CAVIV/ CMDH

Prezado (a) Senhor (a),

A Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos, convida a V.Sa. para participar do Fórum do Centro de Apoio às Vítimas de Violência – CAVIV/CMDH, a realizar-se no dia 28 de outubro (Quarta-feira), às 14hs, no auditório da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Rua Espírito Santo, 505 – 18ª andar, Centro.

TEMA: “OS 21 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: INTERFACE COM OS DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA”

Palestrantes:

Rodolfo Viana Pereira

Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Constitucional pela UFMG, Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Professor do Curso de Direito e Coordenador de Cursos de Especialização da PUC Minas. Coordenador da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte, e Coordenador do Núcleo de Direito Eleitoral da Escola Superior da OAB/MG. Autor dos livros: “Direito Constitucional Democrático: controle e participação como elementos fundantes e garantidores da constitucionalidade - 2008 e Hermenêutica Filosófica e Constitucional – 2001”.

Gustavo Corgosinho Alves de Meira

Defensor Público de Classe Especial e Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Membro Titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humano (CONEDH) e Conselheiro do PROVITA/MG. Membro Titular da Comissão Especial de Indenização às Vítimas de Tortura e da Comissão permanente de investigação procedimento administrativo de violação dos direitos humanos do CONEDH. Autor do livro: “Defensoria Pública - Princípios Institucionais e Regime Jurídico” – 2009.

Programação:

- Mesa de abertura
- Palestra
- Intervalo para café
- Debate
- Encerramento.

Contamos com sua presença.

Daniel Nepomuceno
Coordenador de Direitos Humanos

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