Processo Preparatório para Conferência Estadual de Direitos Humanos

Processo Preparatório para Conferência Estadual de Direitos Humanos

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Direitos Humanos e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, e a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais farão realizar, nos próximos dias 11 e 12 de setembro, em Belo Horizonte , a 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, como preparação para a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.

A Conferência, que tem como principal objetivo a revisão e a atualização dos Programas Mineiro e Nacional de Direitos Humanos, pretende ampliar a participação de agentes sociais no debate e fortalecer o pacto federativo no que se refere à responsabilidade de todas as esferas do poder público quanto à garantia dos direitos humanos no Brasil.

Convidamos V. Sa. para a segunda reunião preparatória do evento, a realizar-se no próximo dia 30 de junho, às 17 horas, no Plenarinho I da Assembléia, com a seguinte pauta:

- definição da Comissão Organizadora da Conferência;

- definição das Subcomissões de Mobilização, Infra-Estrutura, Relatoria e Executiva;

- discussão dos objetivos e temário da Conferência;

- estabelecimento de um cronograma para as reuniões da Comissão Organizadora.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (31) 3348-4452 ou 4577, da Subsecretaria de Estado de Direitos Humanos; ou (31) 2108-7686, da Gerência-Geral de Projetos Institucionais da Assembléia Legislativa.

Atenciosamente,

Juscelino Luiz Ribeiro

Gerente-Geral de Projetos Institucionais

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais