Curso: O Direito e a Igreja

Curso: O Direito e a Igreja: a Legislação Aplicada às Organizações Religiosas
6ª Feira, 1 de agosto - SP

O Direito e a Igreja: a Legislação Aplicada às Organizações Religiosas

As peculiaridades do direito civil, trabalhista, comercial e tributário aplicáveis às entidades religiosas.

São Paulo - SP - 01 de agosto de 2008 das 9h às 18h - 6ª Feira

Facilitador(a): Marcos Biasioli saiba mais sobre o palestrante

Programa:

Próximos Treinamentos

Ministrado por Marcos Biasioli, Consultor de diversas organizações religiosas, o curso é destinado aos religiosos e demais profissionais que desempenham atividades direcionadas às entidades religiosas, tais como, administradores, contadores, advogados, estudantes e demais profissionais da área, objetiva principalmente debater sobre as peculiaridades do direito civil, trabalhista, comercial e tributário, aplicáveis especificamente às entidades religiosas.

Conteúdo do Curso:

A Igreja e o Direito Civil:

Ordenamento Jurídico do Estado e da Igreja e suas relações;

Características e abrangências do Direito Canônico;

Pessoa Jurídica civil e pessoa jurídica canônica;

A conciliação dos estatutos dos entes religiosos com o direito canônico;

Os direitos nativos da Igreja frente ao poder civil.

A Igreja e o Direito Trabalhista:

Formas legais de contratação com o religioso, sob o ponto de vista civil, evitando vínculo trabalhista ou societário;

Formalização com a mão de obra voluntária da Igreja, mormente com aquela que contribui com as atividades pastorais;

Orientações importantes sobre os aspectos burocráticos (documentais e contratuais) com a mão de obra, visando minimizar as vulnerações trabalhistas.

A Igreja e o Direito Comercial:

A necessidade da vigilância da marca da igreja, visando evitar a vulneração de sua imagem e disseminação distorcida do credo e conduta religiosa;

A importância da separação patrimonial da Igreja, para com as atividades sociais de cunho educacional, saúde ou até mesmo assistencial;

Aspectos relevantes para a formalização da recepção de doações, inclusive os dízimos, evitando reclamação futura por desvio de finalidade.

A Igreja e o Direito Tributário:

Reflexões acerca da tributação do patrimônio dos entes religiosos;

Análise sobre os tipos de atividades religiosas e assistenciais que estão sujeitas à incidência tributária;

Impactos tributários sobre a mão de obra da Igreja e das Congregações Religiosas;

Dicas importantes sobre a organização do patrimônio, da renda e dos serviços dos entes religiosos, visando a conquista / manutenção da imunidade/isenção fiscal;

Alternativa legal de remuneração do mister religioso, sem violação a lei fiscal.

27 ou 28 de junho de 2008 - São Paulo
Voluntariado Empresarial: Planejamento, Criação e Implementação

3 de julho de 2008 - São Paulo
Alianças Intersetoriais, Convênios Públicos e Sustentabilidade

De 22 a 25 de julho de 2008 - São Paulo
Especialização em Responsabilidade Socioambiental

01 de agosto de 2008 - São Paulo
O Direito e a Igreja: a Legislação Aplicada às Organizações Religiosas

De 20 a 22 de agosto de 2008 - São Paulo
Oficina de Elaboração, Implementação e Gestão de um Programa de Voluntariado Empresarial (curso prático)

Local do Evento

ADVB - Instituto ADVB de Responsabilidade Social
Rua Treze de Maio, 1413 - Bela Vista (Centro)
São Paulo/SP - (Metrô Brigadeiro)

Investimento

Inscreva TRÊS pessoas da mesma organização e GANHE A QUARTA;

Valor com desconto! (até 30/7/2008) R$ 245,00.
Assinantes da Revista Filantropia, participantes de outros cursos da Diálogo Social, estudantes e associados ADVB

Demais participantes (até 30/7/2008) R$ 295,00.

Pagamento Parcelado(até 30/7/2008)
Duas parcelas de R$ 147,50 (2ª parcela deverá ser entregue cheque pré-datado para 30 dias no dia do evento, no credenciamento)

Inscrições na véspera e dia do evento (até 1/8/2008)
R$ 350,00. Valor para inscrições realizadas na véspera ou no dia do evento

Informações e Inscrições
http://www.dialogosocial.com.br/
Telefones: (11) 2281-9643 / (11) 7864-1745

E-mail: dialogo@dialogosocial.com.br