A crise alimentar e o Brasil

A crise alimentar e o Brasil

Renato S. Maluf

A alta dos preços dos alimentos compromete o acesso aos alimentos em todo o mundo, com reflexos no Brasil. Essa crise não pode ser dissociada dos padrões iníquos e insustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos, nem dos efeitos da liberalização comercial, com o desmonte dos instrumentos de ação do Estado no tocante ao abastecimento alimentar.

A segurança alimentar engloba uma série de questões, entre elas o acesso à terra e à água, o fomento à agricultura familiar, a recuperação da capacidade reguladora do Estado e a ampliação de ações estruturantes e emancipatórias.

Defendemos uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar que promova formas socialmente eqüitativas e ambientalmente sustentáveis de produção e comercialização de alimentos, valorize e dê prioridade à agricultura familiar e aos pequenos empreendimentos rurais e urbanos.

Reconhecendo os avanços sociais conquistados nos últimos anos, em especial na ampliação do acesso à alimentação pelos segmentos de baixa renda, queremos intensificar o ritmo de implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, previsto por lei, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Defendemos a eliminação das formas abusivas de intermediação, a maior aproximação entre a produção e o consumo de alimentos com o incentivo dos circuitos locais e regionais de abastecimento, o estímulo à oferta de produtos diversificados da agricultura familiar, o acesso dos pequenos agricultores aos mercados e a redução do desperdício de alimentos, entre outras propostas.

Precisamos fortalecer e qualificar o pequeno varejo de alimentos, estimular redes e fundos solidários, associações e cooperativas de pequenos produtores e assentados, bem como envolver quilombolas, agroextrativistas, pescadores e indígenas.

Assim poderemos alimentar os projetos de um Brasil melhor, com justiça social, com soberania e segurança alimentar, um país que promove o direito humano à alimentação adequada e saudável, um direito essencial à vida e à dignidade de toda pessoa humana.

Renato S. Maluf é professor do CPDA/UFRRJ e presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Artigo publicado no jornal Meio Norte em 10/06/2008.

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