MP abre mercado a agricultor familiar
A Medida Provisória (MP) 455, que abre o mercado institucional para agricultores familiares de todo o país, foi sancionada na última terça-feira,) em Brasília, pelo presidente da República em exercício, José Alencar. A Lei 11.947 determina que pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam utilizados para compra de alimentos da agricultura familiar.
Serão priorizados os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Esse percentual (30%) representa, anualmente, cerca de R$ 600 milhões, recurso que reforçará a comercialização dos produtos da agricultura familiar em todo o país.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário estima que a Lei 11.947 permitirá o envolvimento direto de aproximadamente 100 mil famílias de agricultores, gerando renda e trabalho para mais de 250 mil trabalhadores do campo.
De acordo com o FNDE, os principais produtos a serem adquiridos em maior escala para a alimentação escolar são: feijão, arroz, carne, tomate, frutas, açúcar, cenoura, cebola, alho e leite (de vaca). Em todos esses produtos, a agricultura familiar tem participação predominante ou significativa, já que o setor responde pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Entre os principais itens produzidos por esse segmento produtivo estão mandioca (84%); cebola (72%); frango (70%); alface (69%), feijão (67%); banana (58%); caju (61%); suíno (60%); leite (56%); melancia (55%); abacaxi (52%); tomate (49%); milho (49%); uva (47%) e batata (44%).
O assunto foi pauta de audiência pública, ontem pela manhã, na Comissão de Educação Ciência e Tecnologia e Informática, em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas, a partir de requerimento do Deputado Padre João. Ele lembrou que a lei aprovada é um passo importante dado pelo Governo Federal e que beneficiará tanto os agricultores familiares quanto os alunos do segundo grau, que também receberão a alimentação escolar.
“Sabemos que milhares de crianças e jovens chegam nas escolas cansados. Alguns, por que andaram quilômetros até chegar nas salas, e outros, porque tiveram um dia cansativo de trabalho e nem têm tempo de se alimentarem antes das aulas. Através da alimentação escolar, eles poderão ter uma vida mais saudável. Já os agricultores estarão comercializando seus produtos, e todos serão beneficiados”, comentou.
Sul de MG lidera plantio
O Sul de Minas foi a região do Estado com a maior área plantada com milho na safra 2009. Foram 252 mil hectares. Logo em seguida, aparece a região do Alto Paranaíba com 212 mil hectares. Os números estão no último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito em parceria com órgãos da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Conab e Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg).
Os plantios de milho no Sul do Estado correspondem a 19,7% da área plantada com o grão em Minas. Apesar disso, a região fica em segundo lugar na produção estadual, com 1,348 milhão de toneladas, logo atrás do Alto Paranaíba, com 1,380 milhão de toneladas.
As condições de mercado desfavoráveis desestimularam o plantio nas principais regiões produtoras de Minas – Sul, Alto Paranaíba e Triângulo – que optaram em aumentar a área com culturas como a soja e a cana-de-açúcar. Mas a queda da área plantada no Sul de Minas (5,3%) foi menor que nas outras duas regiões. Já as regiões Central, Noroeste, Zona da Mata e Centro-Oeste registraram aumento da área plantada com milho e terão maior produção nesta safra em relação ao ano passado.
O milho é o principal grão cultivado em Minas. A safra deste ano deve ser de 6,4 milhões de toneladas.
Fonte: Jornal Hoje em Dia
Data da publicação: 18/06/2009
A Medida Provisória (MP) 455, que abre o mercado institucional para agricultores familiares de todo o país, foi sancionada na última terça-feira,) em Brasília, pelo presidente da República em exercício, José Alencar. A Lei 11.947 determina que pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam utilizados para compra de alimentos da agricultura familiar.
Serão priorizados os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Esse percentual (30%) representa, anualmente, cerca de R$ 600 milhões, recurso que reforçará a comercialização dos produtos da agricultura familiar em todo o país.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário estima que a Lei 11.947 permitirá o envolvimento direto de aproximadamente 100 mil famílias de agricultores, gerando renda e trabalho para mais de 250 mil trabalhadores do campo.
De acordo com o FNDE, os principais produtos a serem adquiridos em maior escala para a alimentação escolar são: feijão, arroz, carne, tomate, frutas, açúcar, cenoura, cebola, alho e leite (de vaca). Em todos esses produtos, a agricultura familiar tem participação predominante ou significativa, já que o setor responde pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Entre os principais itens produzidos por esse segmento produtivo estão mandioca (84%); cebola (72%); frango (70%); alface (69%), feijão (67%); banana (58%); caju (61%); suíno (60%); leite (56%); melancia (55%); abacaxi (52%); tomate (49%); milho (49%); uva (47%) e batata (44%).
O assunto foi pauta de audiência pública, ontem pela manhã, na Comissão de Educação Ciência e Tecnologia e Informática, em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas, a partir de requerimento do Deputado Padre João. Ele lembrou que a lei aprovada é um passo importante dado pelo Governo Federal e que beneficiará tanto os agricultores familiares quanto os alunos do segundo grau, que também receberão a alimentação escolar.
“Sabemos que milhares de crianças e jovens chegam nas escolas cansados. Alguns, por que andaram quilômetros até chegar nas salas, e outros, porque tiveram um dia cansativo de trabalho e nem têm tempo de se alimentarem antes das aulas. Através da alimentação escolar, eles poderão ter uma vida mais saudável. Já os agricultores estarão comercializando seus produtos, e todos serão beneficiados”, comentou.
Sul de MG lidera plantio
O Sul de Minas foi a região do Estado com a maior área plantada com milho na safra 2009. Foram 252 mil hectares. Logo em seguida, aparece a região do Alto Paranaíba com 212 mil hectares. Os números estão no último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito em parceria com órgãos da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Conab e Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg).
Os plantios de milho no Sul do Estado correspondem a 19,7% da área plantada com o grão em Minas. Apesar disso, a região fica em segundo lugar na produção estadual, com 1,348 milhão de toneladas, logo atrás do Alto Paranaíba, com 1,380 milhão de toneladas.
As condições de mercado desfavoráveis desestimularam o plantio nas principais regiões produtoras de Minas – Sul, Alto Paranaíba e Triângulo – que optaram em aumentar a área com culturas como a soja e a cana-de-açúcar. Mas a queda da área plantada no Sul de Minas (5,3%) foi menor que nas outras duas regiões. Já as regiões Central, Noroeste, Zona da Mata e Centro-Oeste registraram aumento da área plantada com milho e terão maior produção nesta safra em relação ao ano passado.
O milho é o principal grão cultivado em Minas. A safra deste ano deve ser de 6,4 milhões de toneladas.
Fonte: Jornal Hoje em Dia
Data da publicação: 18/06/2009
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