terça-feira, 2 de junho de 2009

MNDH quer repensar papel dos estados, municípios e forças armadas

MNDH quer repensar papel dos estados, municípios e forças armadas

Anistia Internacional está espantada e surpresa com a criminalização dos movimentos sociais no Brasil. Recém vindo de uma viagem à Genebra (Suíça), o secretário nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Gilson Cardoso, disse que “toda Europa está perplexa com essa criminalização. Eles não entendem direito porque isso está acontecendo”.

Segundo a Anistia Internacional “o Brasil tem um conceito infeliz de que direitos humanos são para bandidos”.

Para o coordenador da Anistia Internacional para assuntos brasileiros, Tim Cahill, esse conceito de que só bandidos são beneficiados "é popularizado e utilizado por pessoas que têm interesse em mantê-lo. Com isso, várias ações governamentais no Brasil acabam sendo executadas para satisfazer àqueles que não acreditam nos direitos humanos”.

Gilson Cardoso lembra que a criminalização das camadas mais vulneráveis no Brasil – especialmente negros e índios – “vêm de muito tempo. Vem do Brasil Colônia quando o índio era tido como indolente e preguiçoso e a cultural negra – especialmente as religiões – eram reprimidas violentamente. Canudos, no final do Século 19, dá uma medida da intolerância das elites brasileiras com relação a negros, índios e seus descendentes. E a Ditadura Militar (1964-1985) exacerbou esse conceito, especialmente aquele que diz que quem defende quem está sendo oprimido pelas elites e pelo estado é defensor de bandido”.

Para Cahill esse comportamento "ajuda na justificação de adotar políticas de comportamento repressivo, como as megaoperações no Rio de Janeiro ou a idéia de que os índios ameaçam os interesses econômicos do Mato Grosso do Sul. Se a população percebesse que se todos tivessem os direitos humanos garantidos a economia e a segurança, por exemplo, seriam melhoradas", completa.

Já de acordo com Gilson Cardoso, os direitos não chegaram a todos os brasileiros – não chegaram ainda em sua totalidade aos índios, aos negros, aos quilombolas. Neste país, direito ainda é para poucos. “Para pobres e pretos está reservada, ainda, e infelizmente, a prisão, a tortura e os assassinados”.

“É por isso que o MNDH – diz Cardoso – radicaliza a luta pelos Direitos Humanos, pois, em nosso país, ao Judiciário e à Polícia a democracia ainda não chegou. Então, vamos perguntar: que república é esta em que vivemos? Qual é o papel que os estados e os municípios desempenham na garantia dos direitos humanos? Qual é o papel deles nessa história toda?”

Dentro do que entende por radicalização da democracia, Gilson Cardoso defende ser preciso, “inclusive, rediscutir qual é o papel das Forças Armadas em um estado democrático”.

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