Comitê DESC Publica Recomendações ao Brasil
O Comitê de Direitos Econômicos Sociais e Culturais das Nações Unidas encerrou em maio o 42º período de sessões, quando realizou a análise do Segundo Relatório Periódico sobre o cumprimento do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) pelo Brasil. O documento oficial com as recomendações para o governo brasileiro já foi divulgado e pode ser acessado por este link.
A sociedade civil brasileira participou deste processo através do projeto Monitoramento dos Direitos Humanos, do qual a Plataforma Dhesca faz parte e que foi representada por Jurema Werneck, da ONG Criola. A posição deste grupo brasileiro era de que, apesar dos programas sociais do governo, o país continua líder na desigualdade social e nas violações aos dh. “No início do governo recebemos informações sobre uma série de programas sociais que o governo Lula estava adotando. Agora, queremos saber se eles de fato funcionaram, como afetaram as populações e se de fato ajudaram a reduzir a pobreza”, afirmou Virgínia Braz Gomes, uma das peritas do comitê da ONU.
O exame do Comitê DESC da ONU começou com o relato da sociedade civil e, na seqüência, o Estado Brasileiro, signatário do PIDESC desde 1992, foi avaliado a partir de 35 questões que incluíram temas como redução da pobreza, queda dos índices de fome e analfabetismo, acesso à saúde e a questão da violência policial.
No documento divulgado pelo Comitê, o Brasil avançou com a criação da Lei Maria da Penha, o Plano Nacional de Qualificação para políticas públicas de emprego para grupos vulneráveis, o Programa Nacional de Merenda Escolar e o Programa Brasil sem Homofobia. Mas manifestou diversas preocupações, como a significativa diferença entre negros e brancos, no que diz respeito aos níveis de pobreza, ao analfabetismo e às desigualdades no acesso ao emprego; com o grande número de trabalhadores em situação análoga a escravidão, principalmente no desmatamento e na colheita de cana.
A coordenação do projeto Monitoramento dos Direitos Humanos irá fazer uma reunião neste mês para elaborar um parecer sobre o teor das observações. De acordo com a coordenação, “é o momento de nos apropriarmos do conteúdo das observações, divulgá-las e trabalhar para torná-las instrumentos positivos no seguimento dos DH em nossas lutas”. A coordenação também abre espaço para sugestões e considerações sobre o documento da ONU que sejam incorporados no parecer.
O e-mail para contato é secretaria.dhesc@gmail.com
Fonte: http://www.dhescbrasil.org.br/_plataforma/pagina.php?id=2510
O Comitê de Direitos Econômicos Sociais e Culturais das Nações Unidas encerrou em maio o 42º período de sessões, quando realizou a análise do Segundo Relatório Periódico sobre o cumprimento do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) pelo Brasil. O documento oficial com as recomendações para o governo brasileiro já foi divulgado e pode ser acessado por este link.
A sociedade civil brasileira participou deste processo através do projeto Monitoramento dos Direitos Humanos, do qual a Plataforma Dhesca faz parte e que foi representada por Jurema Werneck, da ONG Criola. A posição deste grupo brasileiro era de que, apesar dos programas sociais do governo, o país continua líder na desigualdade social e nas violações aos dh. “No início do governo recebemos informações sobre uma série de programas sociais que o governo Lula estava adotando. Agora, queremos saber se eles de fato funcionaram, como afetaram as populações e se de fato ajudaram a reduzir a pobreza”, afirmou Virgínia Braz Gomes, uma das peritas do comitê da ONU.
O exame do Comitê DESC da ONU começou com o relato da sociedade civil e, na seqüência, o Estado Brasileiro, signatário do PIDESC desde 1992, foi avaliado a partir de 35 questões que incluíram temas como redução da pobreza, queda dos índices de fome e analfabetismo, acesso à saúde e a questão da violência policial.
No documento divulgado pelo Comitê, o Brasil avançou com a criação da Lei Maria da Penha, o Plano Nacional de Qualificação para políticas públicas de emprego para grupos vulneráveis, o Programa Nacional de Merenda Escolar e o Programa Brasil sem Homofobia. Mas manifestou diversas preocupações, como a significativa diferença entre negros e brancos, no que diz respeito aos níveis de pobreza, ao analfabetismo e às desigualdades no acesso ao emprego; com o grande número de trabalhadores em situação análoga a escravidão, principalmente no desmatamento e na colheita de cana.
A coordenação do projeto Monitoramento dos Direitos Humanos irá fazer uma reunião neste mês para elaborar um parecer sobre o teor das observações. De acordo com a coordenação, “é o momento de nos apropriarmos do conteúdo das observações, divulgá-las e trabalhar para torná-las instrumentos positivos no seguimento dos DH em nossas lutas”. A coordenação também abre espaço para sugestões e considerações sobre o documento da ONU que sejam incorporados no parecer.
O e-mail para contato é secretaria.dhesc@gmail.com
Fonte: http://www.dhescbrasil.org.br/_plataforma/pagina.php?id=2510
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