Incumbiu-me o Sr. Secretário Crispim Moreira de comunicar-lhes que no dia de hoje (15/04), a SESAN – Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/MDS abriu editais de seleção pública para os municípios com recursos da ordem de R$ 67 milhões.
As informações estão disponíveis no Diário Oficial da União de hoje e também estão disponibilizadas no site do Ministério: www.mds.gov.br/editais/san2009
São seis editais dirigidos aos Municípios:
* Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) para abastecimento da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos e Feiras);
* Restaurantes Populares para Municípios com mais de 100 mil habitantes;
* Cozinhas Comunitárias em áreas de atuação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para Municípios com menos de 100 mil habitantes;
* Bancos de Alimentos em Municípios com mais de 100 mil habitantes;
* Cisternas para o consumo humano na região do Semiárido;
* Educação Alimentar e Nutricional na Rede de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (Bancos de Alimentos, Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Centros de Referência de Assistência Social).
Para participar da seleção, os Municípios devem acessar os editais que estão no Portal do MDS na internet (www.mds.gov.br/editais/san2009) e observar os critérios exigidos para cada um dos seis editais. O Ministério adota em todos os editais, critérios de pontuação que levam em conta a caracterização da realidade socioterritorial e situação de insegurança alimentar das famílias; a capacidade de gestão e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome e, finalmente, a qualificação da proposta.
No dia 24/04, outros quatro editais estarão abertos, desta vez para os Estados que aderiram ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social (CNPDS). As informações estarão também no Diário Oficial da União e no site do MDS. Neste caso, os recursos totalizarão R$ 14.800.000,00 para os seguintes programas:
* Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA);
* Povos e Comunidades Tradicionais;
* Agricultura Urbana em Regiões Metropolitanas com Estados que possuem Centros de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana (CAAUP);
* Educação Alimentar e Nutricional.
Pedimos o apoio de todos na divulgação junto aos gestores municipais e estaduais.
César MeDeiroS
Chefia de Gabinete
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
* cesar.medeiros@mds.gov.br
( (61) 3433-1119/ 9321.0044
As informações estão disponíveis no Diário Oficial da União de hoje e também estão disponibilizadas no site do Ministério: www.mds.gov.br/editais/san2009
São seis editais dirigidos aos Municípios:
* Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) para abastecimento da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos e Feiras);
* Restaurantes Populares para Municípios com mais de 100 mil habitantes;
* Cozinhas Comunitárias em áreas de atuação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para Municípios com menos de 100 mil habitantes;
* Bancos de Alimentos em Municípios com mais de 100 mil habitantes;
* Cisternas para o consumo humano na região do Semiárido;
* Educação Alimentar e Nutricional na Rede de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (Bancos de Alimentos, Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Centros de Referência de Assistência Social).
Para participar da seleção, os Municípios devem acessar os editais que estão no Portal do MDS na internet (www.mds.gov.br/editais/san2009) e observar os critérios exigidos para cada um dos seis editais. O Ministério adota em todos os editais, critérios de pontuação que levam em conta a caracterização da realidade socioterritorial e situação de insegurança alimentar das famílias; a capacidade de gestão e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome e, finalmente, a qualificação da proposta.
No dia 24/04, outros quatro editais estarão abertos, desta vez para os Estados que aderiram ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social (CNPDS). As informações estarão também no Diário Oficial da União e no site do MDS. Neste caso, os recursos totalizarão R$ 14.800.000,00 para os seguintes programas:
* Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA);
* Povos e Comunidades Tradicionais;
* Agricultura Urbana em Regiões Metropolitanas com Estados que possuem Centros de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana (CAAUP);
* Educação Alimentar e Nutricional.
Pedimos o apoio de todos na divulgação junto aos gestores municipais e estaduais.
César MeDeiroS
Chefia de Gabinete
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
* cesar.medeiros@mds.gov.br
( (61) 3433-1119/ 9321.0044
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