Abril Indígena - Belo Horizonte - MG

Abril Indígena - Belo Horizonte - MG

Terra - Direitos - Autonomia

PROGRAMAÇÃO:

Dia 14/04/09 – Terça-feira
Chegada das delegações indígenas em Belo Horizonte - Imprensa.
Dia 15/04/09 – Quarta-feira
LOCAL: Auditório Loyola da Escola Superior Dom Helder Câmara
Endereço: Rua Álvares Maciel, 628 - Sta. Efigênia – Belo Horizonte-MG

08:30 horas – Cerimônia Religiosa de abertura
09:00 horas – Conferência: "A LUTA PELOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS: CONQUISTAS E DESAFIOS".
Conferencista convidado: Professor Dalmo Dallari
Debatedores:
Dr. Luiz Chaves – Advogado indigenista. Assessor do Conselho dos povos Indígenas de Minas Gerais -COPIMG
Douglas Krenak – Coordenação do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais – COPIMG
Coordenação: Prof. João Batista – Coordenador do DH.
12:30 horas - Almoço
14:00 horas –
PAINEL I - ESTATUTO DOS POVOS INDÍGENAS E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS
Convidados:
Dra. DÉBORA DUPRAT – Ministério Público Federal – 6ª Câmara;
Mezaque Silva Pataxó – Coordenação do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais;
Antônio Carvalho Guarani – Comissão Nacional de Política Indigenista- CNPI;
Luciano Marcos – Instituto Dom Luciano Mendes de Promoção da Causa Indígena
Coordenação:
Romildo Pataxó- Coordenação da APOINME e COPIMG
17:30 – Cerimônia de encerramento

Dia 16/04/09 - Quinta-feira
09:00 Horas
PAINEL II – SUSTENTABILIDADE DOS POVOS INDÍGENAS – Desafios para construção da autonomia.
Convidados:
Edimar Gadelha – Secretário executivo do CONSEA-MG
Rede de Educação Cidadã
Jackson Júnior – Coordenador da SBRASIL
José Nunes – Prefeito de São João das Missões
Coordenação: Ivan Pankararu – Coordenação do COPIMG
Tarde:
Audiências com representante do poder público e sociedade civil. (Governo de Estado, Incra, Ministério Público Federal e CNBB)
Dia 17/04/09 – Sexta-feira
09:00 horas - Debate público na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Endereço: Plenário da ALMG
Rua Rodrigues Caldas, 30 – Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte-MG

Tema: “Os Povos Indígenas em Minas Gerais e as Políticas Públicas”
09:00 - Canto e oração dos povos indígenas, apresentação dos presentes.
09:30 – Painel – convidados:
- Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais – COPIMG (Mezaque Silva de Jesus e Douglas Krenak – coordenadores);
- Presidência da FUNAI;
- Superintendência Regional da FUNASA;
- Secretaria Estadual da Educação;
- Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento Social – MDS – coordenação da carteira indígena;
- Ministério Público Federal – Procuradoria Geral da República em Minas Gerais.
Apresentação de experiência: Prefeitura municipal de São João das Missões.

16:00 – Encerramento - Cerimônia religiosa em defesa da PACHAMAMA – Mãe-terra

REALIZAÇÃO:
CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS – COPIMG
ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA
INSTITUTO DH: PROMOÇÃO, PESQUISA E INTERVENÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
INSTITUTO DOM LUCIANO MENDES DE PROMOÇÃO DA CAUSA INDÍGENA E CIDADANIA
SBRASIL – REDE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

APOIO:
ARTICULAÇAO DOS POVOS INDIGENAS DO NORDESTE, MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO-APOINME
COLÉGIO SANTA DOROTÉIA
COMISSÕES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DIREITOS HUMANOS – ALMG
CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MG - CONSEA
COORDENADORIA ECUMÊNCIA DE SERVIÇOS – CESE-BA
INSTITUTO MARISTA DE SOLIDARIEDADE- IMS
MANDATO POPULAR – DEP. ANDRÉ QUINTÃO-PT
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO-BH
REDE DE EDUCAÇÃO CIDADÃ - TAHER MINAS GERAIS
SOCIEDADE INTELIGÊNCIA E CORAÇÃO – AGOSTINIANOS