Após manifestação, projeto de cotas deve enfim ser votado no Senado

Após manifestação, projeto de cotas deve enfim ser votado no Senado

O projeto de lei que institui cotas raciais e sociais em escolas técnicas e em universidades federais pode afinal ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na próxima semana. A novidade surgiu da fala dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Eduardo Suplicy (PT-SP) durante o Ato Público em Defesa da Aprovação do PLC 180/2008, realizado na tarde desta quinta-feira, 23/04, no Congresso Nacional.

Presente à manifestação, promovida pelo Comitê Brasileiro em Defesa da Aprovação do PLC 180/2008, o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, acredita que a CCJ está perto de chegar a um consenso e acatar a matéria com a reserva de vagas para negros e indígenas. Um balanço das opiniões expressas pelos parlamentares nas audiências públicas promovidas pela Comissão para debater o PLC em 18 de março e em 1º de abril mostra que os senadores favoráveis ao projeto somam 15 votos, três são contrários e um estava indeciso. O texto foi aprovado na Câmara em 20 de novembro de 2008 e deve passar ainda por outras Comissões no Senado após a votação na CCJ.

O ato – O ato “A Diversidade e a Escola Pública Pedem Passagem na Universidade Pública de Qualidade” teve ampla cobertura da imprensa e contou com a participação de outras entidades e movimentos sociais como a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), a Associação Baha-i, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o Cinep (Centro Indígena de Estudos e Pesquisas), a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), a Coaib (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia), a CUT (Central Única dos Trabalhadores) – representando seis centrais sindicais, a Educafro, a Marcha Mundial das Mulheres, o MSU (Movimento dos Sem Universidade), a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e a UNE (União Nacional do Estudantes).

A mobilização fez parte das atividades da Semana de Ação Mundial 2009, que acontece de 22 a 29 de abril em todo o mundo para pressionar governos a efetivarem o direito à educação pública de qualidade para todos e todas e no Brasil é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O ato de hoje demandou a garantia do acesso à educação de qualidade e à aprendizagem ao longo da vida para negros e indígenas e fez referência à Conferência de Revisão de Durban (20 a 24 de abril, Genebra), que reafirmou a declaração e o plano de ação da Conferência de Durban contra o Racismo, a Discriminação, a Xenofobia e as Intolerâncias Correlatas, que aconteceu em 2001 na África do Sul.

Fontes para a Imprensa:

* Sérgio Custódio – articulador do Comitê Brasileiro em Defesa da Aprovação do PLC 180/2008 e coordenador nacional do Movimento dos Sem Universidade;

* Daniel Cara – coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Contato:
Diones Soares
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E-mail - diones@campanhaeducacao.net

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