A Responsabilidade dos Sócios e Adminstradores de Empresas

A Responsabilidade dos Sócios e Adminstradores de Empresas
19 de setembro de 2008 – São Paulo/SP

Evento:
A Responsabilidade dos Sócios e Adminstradores de Empresas

Objetivo:
O treinamento apresenta de forma prática como o administrador e os sócios devem se comportar nas relações internas e externas e suas responsabilidades, demonstrando atitudes corretas para não comprometerem seus bens pessoais frente a ações judiciais de natureza fiscal, ambiental, trabalhista, civil.
Agenda:
MÓDULO I - RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS INDEPENDENTEMENTE DO EXERCÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO
I – A responsabilidade dos sócios pela violação da lei e/ou regulamentos
• Responsabilidade solidária dos sócios pela integralização do capital social
• Responsabilidade solidária dos sócios pela exata estimação dos aportes in natura
• Responsabilidade pela incorreta realização do aporte
• Responsabilidade do sócio decorrente da indevida utilização da firma ou
denominação social
• Da responsabilidade do sócio morto, que se retira ou é excluído
• Da responsabilidade solidária entre o sócio cedente e o sócio cessionário
• Responsabilidade do sócio, que tendo em alguma operação interesse contrário
ao da sociedade, participar da deliberação que a aprove graças a seu voto
• Responsabilidade dos sócios que aprovam deliberações ilícitas contrárias à lei
• Responsabilidade solidária do sócio pela emissão em nome próprio de cheque sem
provisão de fundos para pagamento de dívida da sociedade
• Responsabilidade dos sócios pela ausência de bens sociais de uma sociedade fictícia
• Responsabilidade dos fundadores e sócios antes da aquisição da personalidade jurídica
• Responsabilidade pela ausência de patrimônio
• Responsabilidade do sócio que ingressa na sociedade pelas dívidas sociais
anteriores a sua entrada
II - Da responsabilidade do sócio pela violação do contrato social
III - Responsabilidade pessoal do sócio pela garantia prestada
• Aval e fiança consentido pelo cônjuge sócio da sociedade limitada e a meação
• Penhora do bem de família dado em garantia?
MÓDULO II- DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA
I - O status de administrador
• O administrador contratual
• O administrador de fato
• O administrador provisório
II – As funções do administrador
III - Nominação do ou dos administradores
• Número de administradores
• Escolha do administrador
• Modo de nomeação e incidentes
• Efeitos da nomeação
IV – O fim das funções do administrador
• Pela expiração do mandato social
• A destituição do(s) administrador(es) pelos sócios
• Renúncia e outras hipóteses de cessação das funções
• Efeitos da cessação das funções do administrador
V - Remuneração do administrador
• A fixação da remuneração
• O valor da remuneração
• O modo de remuneração
• A alteração do valor da remuneração
• Aspectos fiscais sobre a remuneração do administrador
VI – Os poderes do administrador
• Relação do administrador com a sociedade e com os sócios
• Relação do administrador com terceiros
• Administração coletiva
• Delegação de poderes
VII - Das convenções realizadas entre o administrador e a sociedade
VIII - O administrador pode ser um trabalhador subordinado?
• O administrador não é trabalhador subordinado
• Qualidade de administrador e cumulação com o contrato de trabalho
• Conseqüências da cumulação lícita
• Conseqüências da não cumulação
IX - Responsabilidade pessoal do sócio administrador
• A responsabilidade civil do sócio administrador
• Responsabilidade fiscal do sócio administrador
X - A obrigação do administrador por assumir voluntariamente compromisso pessoal
XI – Responsabilidade do administrador não sócio

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