Novo edital do PPP-ECOS destina 1 milhão de dólares para o Cerrado

Programa destinará 1 milhão de dólares para projetos sustentáveis no Cerrado

Brasília (2/9/08) - O Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) destinará cerca de um milhão de dólares para projetos de uso sustentável da biodiversidade e fortalecimento de comunidades tradicionais no Cerrado. Os recursos serão doados a organizações civis, sem fins lucrativos, escolhidas por meio do edital divulgado esta semana pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). O prazo final para o envio das propostas é o dia 13 de outubro deste ano. O edital está disponível em www.ispn.org.br

Cada entidade poderá concorrer a projetos de até 35 mil dólares para iniciativas inéditas. Serão contemplados projetos no bioma Cerrado e nas áreas de transição para Caatinga, Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal. As organizações que já possuem experiência ou projetos com resultados e impactos positivos comprovados e que possam ampliar a escala de sua atuação poderão pleitear até 50 mil dólares. A escolha dos projetos se dará por meio de um comitê gestor nacional com representantes de órgãos governamentais, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e universidades.

O PPP-ECOS existe no Brasil há 14 anos e é executado por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os recursos são do Global Environment Facility (GEF/ONU) e apoio da Comissão Européia. Com 14 editais lançados até 2008, o PPP-ECOS já apoiou 262 projetos em comunidades de 14 estados brasileiros e Distrito Federal. Durante sua existência, o programa investiu cerca de 6,2 milhões de dólares no bioma. O Instituto Sociedade, População e Natureza é o coordenador administrativo do programa.

“A escolha do Cerrado como área prioritária do projeto deve-se à sua rica diversidade biológica e às fortes pressões que o bioma sofre em função da expansão da fronteira agropecuária e da urbanização acelerada sem critérios socioambientais”, explica a antropóloga Andréa Lobo, coordenadora-executiva do ISPN.

Segundo ela, o objetivo do programa é melhorar a da qualidade de vida das comunidades locais por meio do uso sustentável da biodiversidade do Cerrado e o fortalecimento das entidades comunitárias. O PPP-ECOS também busca fortalecer as inter-relações entre comunidades carentes e o meio ambiente, com ênfase na promoção de modos de vida sustentáveis que contribuam com benefícios ambientais globais, conforme os acordos internacionais para os quais o GEF é o mecanismo financeiro.

Aquecimento global

A coordenadora-executiva do ISPN avalia que as iniciativas para conter a destruição do Cerrado se incluem atualmente no âmbito dos esforços mundiais para conservar a biodiversidade, os recursos hídricos e enfrentar as causas das mudanças climáticas. Nas últimas cinco décadas, o Cerrado teve quase a metade de sua cobertura vegetal reduzida a pó. As emissões de gases do efeito estufa provocadas pelo desmatamento na região agravam ainda mais o aquecimento global.

Se os cenários futuros sobre a elevação da temperatura forem confirmados nas próximas décadas, a economia do Cerrado também poderá ficar prejudicada tornando escassos os recursos hídricos essenciais para o agronegócio e a agricultura familiar na região.

Políticas públicas

Em 2007, o PPP-ECOS entrou em uma nova fase de execução, onde os recursos destinados aos projetos foram submetidos à aprovação do Governo brasileiro e ao Secretariado do GEF. De acordo com Andréa Lobo, o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria para Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tiveram um papel fundamental na continuidade do PPP-ECOS ao incluí-lo dentre os projetos prioritários das ações do governo federal para o meio ambiente.

Atualmente, o programa é um aliado das políticas públicas federais que têm o objetivo de estabelecer modos de vida sustentáveis no segundo bioma mais ameaçado do país, depois da Mata Atlântica. Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Mato Grosso foram os estados com mais projetos apoiados nos 14 anos de existência do PPP-ECOS no Brasil.

Mais informações: Jaime Gesisky – 61 8122 6042/3227 8085