XI Conferência Nacional de Direitos Humanos

Carta de Mobilização nº 4
XI Conferência Nacional de Direitos Humanos

Brasília, 10 setembro de 2008

Companheiras e Companheiros do MNDH, Companheirada chega até vocês a 4ª carta de mobilização sobre a XI CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – CNDH. Mais uma vez lembramos a data: dias 15 e 18 de dezembro de 2008 realizar-se em Brasília - DF. Esta carta trás um balanço das Conferências Estaduais de Direitos Humanos realizadas em agosto de 2008, bem como levantamento de quantos delegados/as a rede MNDH conseguiu eleger até o presente momento. Além disso, vai alguns informes importantes sobre o processo da Conferência Nacional até dezembro.

BALANÇO CONFERÊNCIAS ESTADUAIS

Onde já aconteceram as Conferências Estaduais?

Mês de agosto
01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-12-13-14-15
16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31
PE/MA/AC/MA/MS/SP/PB/PR/PE

A Conferência foi organizada e coordenada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos, não realizou etapas regionais e, apesar de ter contado com expressiva participação da sociedade civil a mesma não conseguiu ser um momento significativo, pois não propiciou uma avaliação do plano estadual, as propostas para o nacional foram elaboradas sem muito debate, houve muita exposição e pouca intervenção dos/as delegados/as e o diálogo Estado e Sociedade Civil foi frágil, tendo sido o governo que deu todo o tom da Conferência.

Cabe ressaltar que o problema de diálogo da sociedade civil com o governo tem haver com postura da própria sociedade civil que demorou nos processos de articulação e organização e não se posicionou na hora certa no sentido de desenvolver as devidas negociações. No tocante a eleição dos/as delegados/as a distribuição foi por redes, movimentos e segmentos e, neste sentido o MNDH só conseguiu eleger um delegado do Centro Dom Helder Câmara – CENDHEC.

MA

Conferência representativa no tocante ao Poder Público: Executivo, Defensoria Pública, Ministério Público. Ausência do Poder Judiciário. Presença significativa da sociedade civil em especial de grupos do interior do Estado e segmentos vulneráveis. Houve um longo momento para debates nos grupos que possibilitou elaboração de propostas tanto para o nível estadual como nacional.
Sobre delegados/as a rede MNDH conseguiu eleger os seguintes militantes:

1. Roseane Gomes Dias - Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH

2. Maria da Graça Silva Lima - Centro de Defesa dos DH – Barreirinhas .

3. Aldenora da Silva Concutelli - Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antonio Genesio – Caxias.

4. Marconio Rodrigues dos Santos - Centro de Defesa da Vida e dos DHs(CDH ligado ao CDVDH de Açailândia) - Bom Jesus da Selva. Maria do Carmo de O. Ramos - Centro de Defesa dos Direitos Humanos – Tutoia.

5. Carlos Alberto Mendes Lima - Grupo Gayvota - Estadual/LGBTT6. Josefa Sousa Oliveira - Associação dos Aposentados e Pensionistas - Caxias/idosa

AC

A conferência não realizou etapas regionais, contou presença de participantes do poder público dos três poderes. Já quanto a sociedade civil a presença marcante foi de organizações da capital, houve participação de algumas entidades do interior entre estas duas filiadas ao MNDH (CDH Sena Madureira e CDH de Manoel Urbano). Essa presença do interior foi baixa devido ao período de chuva que impossibilitou chegada das pessoas a capital.
Pela leitura feita das proposições aprovadas a Conferência se organizou pelos Direitos elencados no PNDH 2 e não seguiu os eixos temáticos proposto nacionalmente.

No tocante a delegados/as da rede MNDH conseguiram se eleger as seguintes pessoas:
1. Raimunda Bezerra da Silva Klein – CDDHEP/MNDH

2. Alessandra Alves – Espaço Beija Flor/MNDH

3. Amine Carvalho Santana– Rede de Acreana de Mulheres e Homens/MNDH

4. Maria de Nazaré Gadelha Ferreira Fernandes – Comissão de Direitos Humanos OAB/AC – não filiada, mas vinculada a uma entidade filiada.

5. Aldeides dos Santos Moura – CDDHEP/MNDH6. Almerinda de Souza Cunha Oliveira – Rede Acreana, Sinteac e CUT – vinculada a uma entidade filiada

MS

Conferência representativa por parte da sociedade civil, conseguiram realizar as etapas regionais o que, ocasionou uma significativa presença de lideranças do interior. Além disso, apesar das tensões e conflitos com o governo a Conferência contou com participação expressiva do movimento indígena.

A avaliação é que o fato de o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos ser uma pessoa da sociedade civil (CDDH/Marçal de Souza) isso facilitou na construção dos encontros regionais e na participação do movimento indígena. Quanto as propostas seguiram a orientação nacional, trabalharam com os eixos, mas foi frágil a elaboração, o debate foi pouco tempo. Sobre os delegados/as a rede MNDH conseguiu eleger os seguintes militantes:

1. Movimento GLBT: Noyr Rondora Marques - vinculado ao CDDH MARÇAL DE SOUZA TUPÃ I

2. Segmento pessoa com deficiência: Irineu Heitor Serafini - CDDH HENRIQUE SPENGLER COXIM – MS FILIADO AO MNDH

3. Indicação não Governamental Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana: Oscar Maurício Martinez - CDDH MARÇAL DE SOUZA TUPÃ I

4. Paulo Ângelo de Souza - CDDH MARÇAL DE SOUZA TUPÃ I

5. Frank Rossatte da Cunha Barbosa - ATMS - FILIADO AO MNDH 6. Adriano dos Santos Padilha - MILITANTE DO CDDH MARÇAL DE SOUZA TUPÃ I

7.Diarlon César Torres - ATMS - FILIADO AO MNDH

8.Carmem Silvia Geraldo – CDDH MARÇAL DE SOUZA TUPÃ I

9.Antônio Carlos Sardinha - IBISS FILIADO AO MNDH

SP

Processo preparativo muito intenso e participativo, fizeram várias conferências regionais, grande mobilização da sociedade civil e durante a etapa estadual houve debates profundos e tensos com o governo o que, levou a não se fechar os debates e votações de propostas. Por isso, a Conferência deliberou por uma continuidade em data posterior e acontecerá agora no final de setembro. Merece destaque uma proposta aprovada que causou bastante disputa entre governo e sociedade civil: elaboração de uma PEC pela unificação e desmilitarização das policias.

Sobre os delegados/as a rede MNDH conseguiu eleger as seguintes pessoas:

1.Adriana Loche – Centro Santo Dias e Secretária Executiva do MNDH/SP

2.Andréia Bessa – Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas

3. Cida Lopes – CDH/ Região de Osasco

4. Pedro da Pastoral Carcerária5. Tânia Brabo – Núcleo de Direitos Humanos de Marília – entidade em processo de filiação ao MNDH

PB

Conferência organizada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos, não conseguiram realizar etapas regionais, muitas dificuldades de relação com o governo e sem nenhuma mobilização das filiadas do MNDH. Somente 3 entidades filiadas participaram da Conferência: Fundação Margarida Alves, Movimento Espiríto Lilás – MEL e CDH/Pedro Teixeira. No tocante a delegados/as a rede MNDH elegeu apenas um representante do CDH Pedro Teixeira.

PR

Conferência participativa, com presença marcante da militância do interior e dos segmentos vulneráveis. Sobre a metodologia de trabalho seguiram os eixos indicados pelo GT Nacional e destinaram maior tempo para propostas nacionais. Contudo, também realizaram uma avaliação estadual.

Sobre os delegados/as segue listas dos que se elegeram pela rede MNDH:
1. Eloy Jacinto – Maringá Povos Indígenas

2. Luiz Antonio Tannous – Curitiba - MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos

3. Yeda Michetti – Curitiba - IDDEHA - Instituto de Defesa dos Direitos Humanos

4. Clóvis Pereira – Londrina - ADEVILON - Associação dos Deficientes Visuais de Londrina e Região.

5. Belony Maria Balland - Pato Branco - CDH- Centro de Direitos Humanos de Pato Branco

6. Eva dos Santos Coelho – Maringá - AUCN – União e Consciência Negra

7. Ivo Maia Pereira – Apucarana - CDH. Centro de Direitos Humanos de Apucarana

8. Kiyomi Hirose – Maringá - CEEDH - Coletivo de Estudos e Educação em Direitos Humanos de Maringá

9. Josinaldo da Silva Veiga - Londrina - CDH - Centro de Direitos Humanos de Londrina10. Salete Eduardo de Souza – Sarandi - CDH - Centro de Direitos Humanos de Sarandi

INFORMES IMPORTANTES<>www.11conferenciadh.com.br
Lá há todas as informações necessárias até a Conferência Nacional
3. Onde estiver ocorrendo problemas entre Sociedade Civil e Governo do Estado, seja quanto a recursos, participação, decisão, conteúdo ou de cunho político façam contato imediatamente com o GT Nacional – telefones 61- 3429.30.51 e 3429.30.76 e.mail: conferenciadh@sedh.gov.br. Ou ainda você pode fazer contato com a sede nacional do MNDH falar com Gilson Cardoso – coordenador nacional que é do GT Nacional pelos telefone 61- 3273.73.20 e.mail: secretariamndh@gmail.com
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