Programa Caminho da Escola tem nova resolução
18/03/2009
18/03/2009
A nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que estabelece as normas para que os municípios, Estados e o Distrito Federal, possam aderir ao programa Caminho da Escola, já está vigorando. Com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, diminuir a evasão escolar, e aumentar o acesso e a permanência na escola dos estudantes da educação básica da zona rural, das redes estaduais, municipais e distritais. Outra aspiração do programa é a padronização dos veículos de transporte escolar, a redução dos preços dos veículos e o aumento da transparência nessas aquisições.
Por meio do programa Caminho da Escola, os municípios podem adquirir ônibus de transporte escolar e embarcações novas, financiados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES, com recursos próprios ou de outras fontes. Os ônibus devem ter as seguintes características: capacidade mínima entre 23 e 44 passageiros, podendo ser configurável para até 54 alunos e, as embarcações, devem possuir capacidade para até 20 passageiros. Os veículos necessitam atender aos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro.
Os ônibus convencionais passaram por diversas adaptações para transitarem melhor nas zonas rurais ou nas periferias dos municípios, além de adequações para o transporte de crianças. Os ônibus reforçados são uma evolução do padrão e permitem o uso mais frequente em zonas rurais, pois possuem uma estrutura mais reforçada que lhe garante melhor desempenho em terrenos acidentados, lamacentos e rochosos. Transpõem com mais facilidade obstáculos como mata-burros e entradas e saídas de pontes. Dentro da categoria de reforçado há ainda a possibilidade de adquirir ônibus com capacidade para transpor atoleiro e valetas com tração simultânea e nos dois rodados, o que garante um melhor desempenho neste tipo de situação.
As empresas que participaram do pregão eletrônico e venceram a licitação são a Iveco, Marcopolo e Caio-Induscar para ônibus da categoria convencional. E Marcopolo, Caio-Induscar e Volkswagen na categoria reforçado.
Financiamento - Para este ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar prevê um investimento de R$ 1,1 bilhão no programa Caminho da Escola, destinados à compra de mais de 6.600 ônibus e embarcações novos utilizadas no transporte escolar. Poderão ser disponibilizados os pedidos de financiamento contratados até 31 de dezembro de 2009, levando-se em conta o limite orçamentário estabelecido para o programa. O prazo é de até 72 meses, já inclusos os 6 meses de carência, e a taxa de juros é o resultado da soma do custo financeiro + remuneração do BNDES + remuneração da instituição financeira credenciada e o valor de participação pide chegar a 100%.
Serviço - Mais informações com a assessora de educação da AMM, Alessandra Marx no telefone (31) 2521-2408
Assessoria de Comunicação da AMM com informações do Ministério da Educação
ou no site http://www.fnde.gov.br/home/index.jsp?arquivo=caminho_escola.html
Por meio do programa Caminho da Escola, os municípios podem adquirir ônibus de transporte escolar e embarcações novas, financiados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES, com recursos próprios ou de outras fontes. Os ônibus devem ter as seguintes características: capacidade mínima entre 23 e 44 passageiros, podendo ser configurável para até 54 alunos e, as embarcações, devem possuir capacidade para até 20 passageiros. Os veículos necessitam atender aos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro.
Os ônibus convencionais passaram por diversas adaptações para transitarem melhor nas zonas rurais ou nas periferias dos municípios, além de adequações para o transporte de crianças. Os ônibus reforçados são uma evolução do padrão e permitem o uso mais frequente em zonas rurais, pois possuem uma estrutura mais reforçada que lhe garante melhor desempenho em terrenos acidentados, lamacentos e rochosos. Transpõem com mais facilidade obstáculos como mata-burros e entradas e saídas de pontes. Dentro da categoria de reforçado há ainda a possibilidade de adquirir ônibus com capacidade para transpor atoleiro e valetas com tração simultânea e nos dois rodados, o que garante um melhor desempenho neste tipo de situação.
As empresas que participaram do pregão eletrônico e venceram a licitação são a Iveco, Marcopolo e Caio-Induscar para ônibus da categoria convencional. E Marcopolo, Caio-Induscar e Volkswagen na categoria reforçado.
Financiamento - Para este ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar prevê um investimento de R$ 1,1 bilhão no programa Caminho da Escola, destinados à compra de mais de 6.600 ônibus e embarcações novos utilizadas no transporte escolar. Poderão ser disponibilizados os pedidos de financiamento contratados até 31 de dezembro de 2009, levando-se em conta o limite orçamentário estabelecido para o programa. O prazo é de até 72 meses, já inclusos os 6 meses de carência, e a taxa de juros é o resultado da soma do custo financeiro + remuneração do BNDES + remuneração da instituição financeira credenciada e o valor de participação pide chegar a 100%.
Serviço - Mais informações com a assessora de educação da AMM, Alessandra Marx no telefone (31) 2521-2408
Assessoria de Comunicação da AMM com informações do Ministério da Educação
ou no site http://www.fnde.gov.br/home/index.jsp?arquivo=caminho_escola.html
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