Maioria dos senadores é favorável às cotas

Maioria dos senadores é favorável às cotas

Balanço das opiniões dos parlamentares que se pronunciaram após audiência pública da semana passada mostra tendência à aprovação da matéria

O PLC 180/2008 que cria reserva de 50% das vagas em instituições técnicas de ensino e universidades públicas federais para alunos que freqüentaram escolas públicas pode ser votado nesta quarta-feira, 25/03, após a terceira audiência pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado para discutir o assunto. No debate da semana passada, em 18/03, cinco senadores disseram que aprovam o projeto, um ficou indeciso e dois se posicionaram contra.

Dos 31 parlamentares que registraram presença na Comissão, apenas oito assistiram toda a audiência e manifestaram seus pontos de vista. Ideli Salvatti (PT-SC), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Lobão Filho (PMDB-MA), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Serys Slhessarenko (PT-MT) defenderam o projeto, Wellington Salgado (PMDB-MG) e Demóstenes Torres (DEM-GO) foram contrários à matéria e Eduardo Suplicy (PT-SP) não definiu sua posição.

No entanto o projeto pode não ser votado caso Torres, que é presidente da CCJ, não coloque o assunto em pauta. “Como presidente, cabe ao senador Demóstenes levar o tema para apreciação. Acreditamos que após três audiências públicas os parlamentares já reúnam condições para deliberar, prorrogar a decisão é o pior cenário”, avalia Daniel Cara , coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, um dos expositores na audiência da semana passada.

O desejo dos parlamentares que apóiam o PLC 180/2008 é que o projeto seja aprovado sem alterações, evitando, assim, que volte para a Câmara dos Deputados. A preocupação é atrasar ainda mais a tramitação da matéria, que já dura dez anos. A possibilidade de análise nessa quarta-feira sequer existiria se a senadora Ideli Salvatti não tivesse insistido junto a Torres para que a votação aconteça após a audiência pública. Porém, o presidente alegou que a agenda da CCJ já esta lotada e teria que verificar a possibilidade. Informações de bastidores já indicam que a definição deve ficar para 1º de abril.

Quem fala na próxima audiência – O debate dessa quarta-feira contará com as presenças do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, do presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Ismael Cardoso, do ex-presidente do IBGE, Simon Schwartzman, do reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Amaro Lins, e do professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, José Roberto Pinto.

O que os senadores falaram na audiência passada– Saiba o que o seu senador disse na audiência após ouvir argumentos favoráveis e contrários ao projeto e mande sua opinião para eles:

Ideli Salvatti (PT-SC)
Favorável à aprovação do projeto. Vê como fundamentais as cotas sociais e raciais e insistiu para que a matéria seja votada na quarta-feira, dia 25/03.
Tel.: (61) 3303-2171/2172.
E-mail: ideli.salvatti@senadora.gov.br

Wellington Salgado (PMDB-MG)
Contrário às cotas para negros e índios. Disse que só vota favoravelmente ao PLC se o dispositivo for retirado. Citou personalidades como o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, como exemplos de negros que obtiveram sucesso educacional e profissional.
Tel.: (61) 3303-2244/2245.
E-mail: wellington.salgado@senador.gov.br

Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Favorável ao projeto. Rebateu as observações de Salgado afirmando que o Brasil deveria ter vários negros em destaque e não exceções que são sempre citadas nesse tipo de debate.
Tel.: (61) 3303-5225/5730.
E-mail: crivella@senador.gov.br

Lobão Filho (PMDB-MA)
Manifestou-se favorável ao projeto.
Tel.: (61) 3303-2311/2314.
E-mail: lobaofilho@senador.gov.br

Demóstenes Torres (DEM-GO)
Contrário às cotas para negros e índios. Torres se considera um homem pardo e discorda da classificação de raça adotada pelo IBGE.
Tel.: (61) 3303-2091/2099.
E-mail: demostenes.torres@senador.gov.br

Eduardo Suplicy (PT-SP)
Não deixou clara a sua posição, porém, acredita que a determinação do prazo de dez anos para reavaliar a instituição das cotas, prevista no projeto, é fundamental. Tel.:
(61) 3303-3213/2817.
E-mail: eduardo.suplicy@senador.gov.br

Inácio Arruda (PCdoB-CE)
Favorável ao projeto. Vê as ações afirmativas como necessidade para vencer a discriminação.
Tel.: (61)3303-5791/5793.
E-mail: inacioarruda@senador.gov.br

Serys Slhessarenko (PT-MT)
Favorável ao projeto. É a relatora do PLC 180/2008 na CCJ.
Tel.: (61) 3303-2291/2292.
E-mail : serys@senadora.gov.br