Lei Rouanet - Mudanças e Caminhos
Dias 27 e 28 de março em São Paulo
Curso Especial com Oficina
Dias 27 e 28 de março em São Paulo
Curso Especial com Oficina
Inscrições e Informações - (11) 4777-0260 ou www.dearo.com.br
Projetos que apresentam visibilidade e impacto de mídia junto ao grande público, em sua maioria concentrado nos grandes centros urbanos, encontram mais facilidade na captação desses recursos. Neste sentido o Ministério da Cultura vem corrigindo estas distorções, criando mecanismos que propiciam uma série de melhorias na Lei 8.313 que deu origem ao Programa Nacional de Apoio a Cultura. O curso aborda estas questões entre outras peculiaridades da gestão cultural, e adota ferramentas de trabalho com exercícios práticos e apresentações de experiências de projetos de sucesso.
Metodologia Inovadora
Nesse curso, os participantes terão um dia de aula teórica sobre o que é a lei, como funciona, quem pode ou não inscrever projetos, como preencher formulários e dicas. No segundo dia haverá uma OFICINA prática de inserção de seu projeto na Lei Rouanet com orientação de um profissional especializado.
PROGRAMAÇÃO
- Histórico da Lei Rouanet;
- Mecanismos de apoio contemplados na Lei;
- Decreto nº 1494 de 1995 e a reformulação ocorrida em 1999
- Benefícios fiscais no mecanismo do mecenato em até 100% setores da cultura;
- Quais são os projetos que podem ser enquadrados no artigo 18;
- Como funciona o mecanismo de incentivo a projetos culturais por meio do mecenato, ou renúncia fiscal;
- Quem pode ser proponente de projetos;
- Quais são os procedimentos para protocolar projeto junto ao Ministério da Cultura, documentos exigidos;
- Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, normas e critérios adotados na análise de projetos;
- Empresas que podem patrocinar projetos com benefício da isenção fiscal;
- Limites de isenção;
- Prestação de contas - recibos e procedimentos;
- Roteiro para elaboração de projeto;
- Legislação, Decretos, Portarias e Medidas Provisórias;
- Apresentação de projetos aprovados.
Ofcina - Workshop: elaboração e inserção do seu projeto.
LOCAL
Escola Paulista de Direito - Av. Liberdade, 956 - Liberdade - São Paulo - ao lado da estação do metrô linha azul São Joaquim - a 25 minutos do aeroporto de Congonhas.
DATA
Sexta e sábado - dias 27 e 28 de março de 2009 das 9h às 17h.
INVESTIMENTO
- 3 parcelas de R$ 190,00 ou R$ 490,00 à vista.
- Desconto especial para ex-alunos, grupos da mesma ONG. Estão inclusos: café da manhã, lanche da tarde, material didático apostilado e certificado.
- Solicite informações de hospedagem próximo ao local.
MINISTRANTE
Antonio Carlos Pedro Ferreira - 52 anos, designer, produtor cultural, diretor de produção DRT‐3543/SP, Programação Visual Escola Management Center Brasil (MCB 1986). Foi coordenador do Núcleo de Design do Centro Integrado de Cultura ‐ Museu de Arte de Santa Catarina ‐ (MASC), Mostra Design Sul do Centro Integrado de Cultura ‐ CIC ‐ Florianópolis ‐ (1996‐98), Salão SEBRAE de Design (SC‐1997). 1º Secretário da Universidade Livre do Artesanato e Cultura Popular ‐ UNIART (1998‐2001). Consultor Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (1998‐2001). Coordenador Congresso Latino-americano de Design 9ª ALADI ‐ Curitiba (1998). Técnico em design de produto artesanal Programa Artesanato Brasileiro (PAB‐ICCAPE‐ (2001‐2002), Consultor do SEBRAE atuando na área de cultura, turismo, e artesanato, coordenou o projeto: O artesanato que o turista leva na bagagem, e diagnóstico dos núcleos de produção artesanal do Estado do Paraná. (2001-2005); Coordenador do Ponto de Cultura Ética e Arte na Educação. Coordenador do Núcleo de Gestão Cultural da Faculdade Campos Elíseos-SP; Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Sustentabilidade. Consultor da DEARO Marketing Social. Sócio-diretor da Spdesign Consultores Associados ‐ Projetos de Cultura Ltda; prestação de serviços de consultoria em projetos de cultura, responsabilidade social, comércio justo e solidário, empreendimentos comunitários, e desenvolvimento sustentável.
Projetos que apresentam visibilidade e impacto de mídia junto ao grande público, em sua maioria concentrado nos grandes centros urbanos, encontram mais facilidade na captação desses recursos. Neste sentido o Ministério da Cultura vem corrigindo estas distorções, criando mecanismos que propiciam uma série de melhorias na Lei 8.313 que deu origem ao Programa Nacional de Apoio a Cultura. O curso aborda estas questões entre outras peculiaridades da gestão cultural, e adota ferramentas de trabalho com exercícios práticos e apresentações de experiências de projetos de sucesso.
Metodologia Inovadora
Nesse curso, os participantes terão um dia de aula teórica sobre o que é a lei, como funciona, quem pode ou não inscrever projetos, como preencher formulários e dicas. No segundo dia haverá uma OFICINA prática de inserção de seu projeto na Lei Rouanet com orientação de um profissional especializado.
PROGRAMAÇÃO
- Histórico da Lei Rouanet;
- Mecanismos de apoio contemplados na Lei;
- Decreto nº 1494 de 1995 e a reformulação ocorrida em 1999
- Benefícios fiscais no mecanismo do mecenato em até 100% setores da cultura;
- Quais são os projetos que podem ser enquadrados no artigo 18;
- Como funciona o mecanismo de incentivo a projetos culturais por meio do mecenato, ou renúncia fiscal;
- Quem pode ser proponente de projetos;
- Quais são os procedimentos para protocolar projeto junto ao Ministério da Cultura, documentos exigidos;
- Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, normas e critérios adotados na análise de projetos;
- Empresas que podem patrocinar projetos com benefício da isenção fiscal;
- Limites de isenção;
- Prestação de contas - recibos e procedimentos;
- Roteiro para elaboração de projeto;
- Legislação, Decretos, Portarias e Medidas Provisórias;
- Apresentação de projetos aprovados.
Ofcina - Workshop: elaboração e inserção do seu projeto.
LOCAL
Escola Paulista de Direito - Av. Liberdade, 956 - Liberdade - São Paulo - ao lado da estação do metrô linha azul São Joaquim - a 25 minutos do aeroporto de Congonhas.
DATA
Sexta e sábado - dias 27 e 28 de março de 2009 das 9h às 17h.
INVESTIMENTO
- 3 parcelas de R$ 190,00 ou R$ 490,00 à vista.
- Desconto especial para ex-alunos, grupos da mesma ONG. Estão inclusos: café da manhã, lanche da tarde, material didático apostilado e certificado.
- Solicite informações de hospedagem próximo ao local.
MINISTRANTE
Antonio Carlos Pedro Ferreira - 52 anos, designer, produtor cultural, diretor de produção DRT‐3543/SP, Programação Visual Escola Management Center Brasil (MCB 1986). Foi coordenador do Núcleo de Design do Centro Integrado de Cultura ‐ Museu de Arte de Santa Catarina ‐ (MASC), Mostra Design Sul do Centro Integrado de Cultura ‐ CIC ‐ Florianópolis ‐ (1996‐98), Salão SEBRAE de Design (SC‐1997). 1º Secretário da Universidade Livre do Artesanato e Cultura Popular ‐ UNIART (1998‐2001). Consultor Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (1998‐2001). Coordenador Congresso Latino-americano de Design 9ª ALADI ‐ Curitiba (1998). Técnico em design de produto artesanal Programa Artesanato Brasileiro (PAB‐ICCAPE‐ (2001‐2002), Consultor do SEBRAE atuando na área de cultura, turismo, e artesanato, coordenou o projeto: O artesanato que o turista leva na bagagem, e diagnóstico dos núcleos de produção artesanal do Estado do Paraná. (2001-2005); Coordenador do Ponto de Cultura Ética e Arte na Educação. Coordenador do Núcleo de Gestão Cultural da Faculdade Campos Elíseos-SP; Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Sustentabilidade. Consultor da DEARO Marketing Social. Sócio-diretor da Spdesign Consultores Associados ‐ Projetos de Cultura Ltda; prestação de serviços de consultoria em projetos de cultura, responsabilidade social, comércio justo e solidário, empreendimentos comunitários, e desenvolvimento sustentável.
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