terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Territórios da Cidadania combate pobreza na área rural

Territórios da Cidadania combate pobreza na área rural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (25), no Palácio do Planalto, Territórios da Cidadania. O novo Programa do governo federal reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais voltadas para as regiões que mais precisam na área rural.

Neste primeiro ano, o Programa irá beneficiar 958 municípios brasileiros onde se localizam 60 das áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País. Em 2009, serão 60 novos territórios.

Por sua concepção e gerenciamento, Territórios da Cidadania difere de outros programas sociais por não se limitar a enfrentar problemas específicos com ações dirigidas. Ele combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover o desenvolvimento harmonioso e sustentável. Planejado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Programa combina atuações de 15 ministérios, além do empenho dos governos estaduais e municipais. O investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões em 2008. No total, a previsão do Programa é beneficiar 24 milhões de pessoas, incluindo comunidades rurais, indígenas, quilombolas e pescadores.

Serão desenvolvidas, por exemplo, ações que combinem os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a ampliação da assistência técnica; a construção de estradas com a ampliação do programa Luz para Todos; a recuperação da infra-estrutura dos assentamentos com a ampliação do Bolsa Família; implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) com a ampliação dos programas Saúde da Família; Farmácia Popular e Brasil Sorridente; e a construção de escolas com obras de saneamento básico e a construção de cisternas. "Estamos vivendo um período que nos permite criar coisas novas para aperfeiçoar programas como o Bolsa Família", afirmou o presidente Lula. Segundo o presidente, Territórios da Cidadania representa um grande passo para acabar com a pobreza.

A integração do conjunto de políticas públicas e dos investimentos previstos contribuirá para melhorar o IDH, evitar o êxodo rural e superar as desigualdades sociais. Para o ministro do MDA, Guilherme Cassel, o novo Programa tem recursos bem aplicados, com foco nos mais pobres, além de ter sido pensado na transparência pública. "As ações vão chegar juntas nos lugares mais distantes para atender os mais necessitados", garantiu o ministro.

Distribuídos por região, os territórios somam 13 no Norte, 29 no Nordeste; 5 no Centro-oeste, 8 no Sudeste e 4 no Sul.

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Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República

1 Comment:

GERALDO MOTA said...

Não consigo entender os motivos que levaram o Governo Federal a excluir os municípios que compõem o VALE DO JEQUITINHONHA (no Estado de Minas Gerais)do recém lançado programa TERRIT´ÓRIOS DA CIDADANIA, contemplanto apenas os localizados no Norte de Minas (região de Salinas) e os do Vale do Mucuri. A indagação decorre do fato de que o Vale do Jequitinhonha é sabidamente muito mais carente que aquelas regiões contempladas, vivendo a sua população as mais terríveis agruras, cujo IDH se equipara aos índices apresentados pelos municípios mais pobres do Nordeste Brasileiro. Caso não seja apenas um erro de publicação, ou de falta de entendimento da minha parte, creio ser necessária a urgente reformulação dos critérios utilizados nesse seleção.