ALMG vai debater licenciamento ambiental
Com o objetivo de avaliar a eficiência e a eficácia do licenciamento e das autorizações e outorgas de natureza ambiental como instrumentos para a gestão ambiental, a partir de uma análise histórica, das experiências dos órgãos gestores e da vivência dos empreendedores, a ALMG e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promovem um Ciclo de Debates, nos dias 10 e 11 de março. Durante o ciclo, os participantes poderão apresentar propostas sobre Licenciamento Ambiental, a serem encaminhadas às Comissões Técnicas Interinstitucionais que irão preparar os documentos básicos do Seminário Legislativo “Minas de Minas”, a ser realizado pela ALMG no primeiro semestre de 2008. As propostas devem ser formuladas por escrito, com nome do proponente e da entidade que representa, e entregues à assessoria da Casa, até as 12 horas do dia 11, em local a ser indicado no evento.
Confira a programação:
Com o objetivo de avaliar a eficiência e a eficácia do licenciamento e das autorizações e outorgas de natureza ambiental como instrumentos para a gestão ambiental, a partir de uma análise histórica, das experiências dos órgãos gestores e da vivência dos empreendedores, a ALMG e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promovem um Ciclo de Debates, nos dias 10 e 11 de março. Durante o ciclo, os participantes poderão apresentar propostas sobre Licenciamento Ambiental, a serem encaminhadas às Comissões Técnicas Interinstitucionais que irão preparar os documentos básicos do Seminário Legislativo “Minas de Minas”, a ser realizado pela ALMG no primeiro semestre de 2008. As propostas devem ser formuladas por escrito, com nome do proponente e da entidade que representa, e entregues à assessoria da Casa, até as 12 horas do dia 11, em local a ser indicado no evento.
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