Projeto de Lei para Alimentação Escolar para Ensino Médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na tarde desta segunda-feira (25-02) a Mensagem 960/2006, encaminhando o projeto de lei que expande o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para o ensino médio. O projeto, concebido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), além de prever a ampliação do benefício para os alunos do ensino médio, também prioriza a aquisição dos alimentos diretamente da agricultura familiar, valorizando os pequenos e médios produtores e dinamizando a economia local.
Implantado em 1955, o Pnae é considerado o maior programa de alimentação escolar do mundo. Atualmente o programa garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental matriculados em escolas públicas e filantrópicas de todo o Brasil. Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes.
A ampliação da merenda escolar faz parte de um pacote de ações complementares ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em dezembro do ano passado. O deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI), coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso Nacional, comemorou o envio do projeto ao Congresso. Ele garantiu que a Frente, em sintonia com o Consea e outros órgãos e entidades da sociedade vai trabalhar para garantir uma rápida tramitação do projeto. Quando o projeto de lei for aprovado, mais de 8 milhões de alunos do ensino médio serão incluídos no programa, representando um investimento de R$ 362 milhões.
O deputado observa que, no mesmo projeto da merenda, o governo incluiu outra grande reivindicação da comunidade escolar: o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) também será ampliado para toda a educação básica. Atualmente, o Dinheiro Direto na Escola beneficia apenas os alunos do ensino fundamental. O envio de recursos diretamente às escolas propiciará a manutenção física e pedagógica das escolas que oferecem educação infantil e ensino médio a cerca de 12,5 milhões de alunos. (Brasília, 25 de fevereiro de 2008)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na tarde desta segunda-feira (25-02) a Mensagem 960/2006, encaminhando o projeto de lei que expande o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para o ensino médio. O projeto, concebido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), além de prever a ampliação do benefício para os alunos do ensino médio, também prioriza a aquisição dos alimentos diretamente da agricultura familiar, valorizando os pequenos e médios produtores e dinamizando a economia local.
Implantado em 1955, o Pnae é considerado o maior programa de alimentação escolar do mundo. Atualmente o programa garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental matriculados em escolas públicas e filantrópicas de todo o Brasil. Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes.
A ampliação da merenda escolar faz parte de um pacote de ações complementares ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em dezembro do ano passado. O deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI), coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso Nacional, comemorou o envio do projeto ao Congresso. Ele garantiu que a Frente, em sintonia com o Consea e outros órgãos e entidades da sociedade vai trabalhar para garantir uma rápida tramitação do projeto. Quando o projeto de lei for aprovado, mais de 8 milhões de alunos do ensino médio serão incluídos no programa, representando um investimento de R$ 362 milhões.
O deputado observa que, no mesmo projeto da merenda, o governo incluiu outra grande reivindicação da comunidade escolar: o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) também será ampliado para toda a educação básica. Atualmente, o Dinheiro Direto na Escola beneficia apenas os alunos do ensino fundamental. O envio de recursos diretamente às escolas propiciará a manutenção física e pedagógica das escolas que oferecem educação infantil e ensino médio a cerca de 12,5 milhões de alunos. (Brasília, 25 de fevereiro de 2008)
Aprender Fazendo
0 Comments:
Post a Comment