terça-feira, 4 de março de 2008

Justiça e Direitos Humanos

"Justiça e Direitos Humanos"

O Grupo de Estudos em Direito Internacional dos Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UFMG (GEDI-DH) tem a honra de realizar o Seminário Justiça e Direitos Humanos, a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de Março, às 19h, na Faculdade de Direito da UFMG.

Diversos especialistas se reunirão com o objetivo realizar reflexões sobre o acesso direto do indivíduo aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, sua influência no Direito brasileiro e a atuação de segmentos da sociedade civil na resolução de litígios que envolvem os direitos humanos.

PALESTRANTES:
Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade,
Professor Titular de Direito Internacional Público da UnB e do Instituto Rio Branco; ex-juiz Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos; um dos mais renomados internacionalistas brasileiros. Atualmente, concorre ao posto de Juiz na Corte Internacional de Justiça da ONU.
Prof. Msc. Márcio Luís de Oliveira, Advogado, Consultor, Mestre em Direito Constitucional e Doutorando em Direito pela UFMG e professor da Escola de Direito desta instituição;
Marcelo Dayrell, Coordenador do Escritório de Direitos Humanos do Governo do Estado de Minas Gerais;
Dr. Luiz Afonso Costa de Medeiros, advogado internacionalista; atualmente é o responsável pela ação movida pelo Fisco nacional junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), que visa reverter a aprovação da taxação dos servidores inativos pelo Congresso Nacional.
Fabrício Araújo Prado, bacharel em Direito pela UFMG e Mestre em Direito Internacional pela Universidade de Nottingham (Inglaterra);

LANÇAMENTOS DE LIVROS:
"Derecho Internacional de los Derechos Humanos - Esencia y Trascendencia (Votos en la Corte Interamericana de Derechos Humanos, 1991-2006)". Editora Porrúa. Autor: Antônio Augusto Cançado Trindade.

"Questões Polêmicas do Direito Econômico". Editora LTR. Autores: Washington Peluso Albino de Souza e Giovani Clark.
"Sistema Jurídico-Penal do Perigo Proibido e do Risco Permitido". Editora Sérgio Antônio Fabris Editor. Autora: Daniela Freitas Marques.
INSCRIÇÕES: R$15,00 (estudantes) e R$20,00 (profissionais)
A partir de 03 de março no Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), na Faculdade de Direito.
OBS: os estudantes carentes também devem entrar em contato pelo e-mail gedidh@gmail.com para que seja analisada a possibilidade de isenção da taxa de inscrição.

LOCAL:
Faculdade de Direito da UFMG
Avenida João Pinheiro, 100 – Centro
Belo Horizonte

INFORMAÇÕES:
Samuel Morgan: (31) 91895955
Bruno Soares: (31) 97450940
CAAP: (31) 34098629

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