Ação conjunta é essencial para o crescimento agrícola e redução da pobreza
Aliança público-privada deve incluir a agricultura familiar no desenvolvimento agrícola e rural
Conciliar o crescimento econômico com a inclusão social e econômica da população rural é um desafio ainda não resolvido na maioria dos países da América Latina e Caribe. A região mostra dois paradoxos que ilustram profundos contrastes e desigualdades: a persistência da fome apesar da produção de alimentos suficientes e a persistência da pobreza rural apesar do dinâmico crescimento da economia regional e da agricultura em particular. Entre 2002 e 2006 as exportações de alimentos cresceram em 12% ao ano e a atual contribuição do setor agrícola ao PIB regional varia entre 27 e 34%. Mas a pobreza rural persiste: atinge mais de 54% da população rural.
A FAO considera que a ação conjunta entre os atores públicos e privados é imprescindível para incrementar o desenvolvimento rural, com o objetivo de reduzir a pobreza e a fome no campo, contribuir para o crescimento econômico e melhorar a competitividade agrícola. O potencial dessa ação conjunta será um dos temas centrais de debate da 30ª Conferência regional da FAO para América latina e Caribe, que acontecerá em Brasília de 14 a 18 de Abril.
"De maneira isolada, nenhum dos atores conseguiu superar o contraste evidente no campo: o dinamismo do setor agrícola e a persistência de seus altos níveis de pobreza e de fome", observou o chefe da Subdireção de Assistência para Políticas do Escritório Regional da FAO para América Latina e Caribe, Fernando Soto Baquero.
O documento que será apresentado pela FAO na Conferência Regional ressalta que houve uma diminuição da estrutura do Estado no campo. "Na maioria dos países da Região, o setor público, particularmente o agropecuário, foi perdendo muito das suas capacidades de intervenção e regulamentação a partir dos ajustes estruturais dos anos 90" afirma o texto.
No âmbito privado, o documento destaca os avanços na organização dos pequenos produtores em associações e cooperativas e a criação de agremiações e movimentos sociais, assim como o peso econômico e a influência política cada vez maiores dos empresários privados.
Contudo, estes avanços não têm sido capazes de compensar a perda de poder de intervenção do poder público e não se traduziram em melhorias para a agricultura familiar, setor que, apesar de sua baixa produtividade, é importante no abastecimento de alimentos nos países da América latina e Caribe. Dados compilados pela FAO em seis países da região assinalam que sua participação pode ser ampliada, já que a agricultura familiar responde por 57 a 77% do emprego agrícola, ainda que tenha somente 27 a 67% do valor da produção setorial.
Melhorando a qualidade da intervenção rural - Segundo a FAO, as políticas rurais devem contribuir para construir capacidades e igualar oportunidades para a inserção no mercado das famílias rurais. E devem considerar em seu desenho e implantação os interesses dos atores públicos e privados, tais como empresários, agricultura familiar e suas organizações, e a sociedade civil.
No documento, a FAO oferece seu apoio aos países para superar os três principais desafios necessários para a concretização da aliança público-privada: a necessidade de melhorar a governabilidade do setor rural, incluir a agricultura familiar nos processos de desenvolvimento econômico e social e melhorar o desempenho dos mercados de trabalho do setor rural.
O documento cita cinco áreas onde a colaboração público-privada pode ter bons resultados: o combate à fome e à pobreza, o acesso dos pequenos produtores ao mercado, a inocuidade dos alimentos, a promoção da saúde animal e o manejo das enfermidades transfronteiriças e a gestão de territórios.
No que se refere ao combate à fome, as sociedades latinoamericanas deram impulso ao surgimento de marcos legais consensuais referentes ao direito à alimentação e à segurança alimentar em diversos países da região. As ações público-privadas também podem contribuir para garantias de consumo de alimentos inócuos e de qualidade, área na qual tanto os setores públicos quanto os privados devem cumprir regras fundamentais.
Exemplos de sucesso - O documento menciona vários exemplos concretos de êxito nesse tipo de aliança na América Latina e Caribe.
No Chile, uma mesa de diálogo agrícola criada em 2000 foi precursora da incorporação das organizações representativas da agricultura familiar em diversas instâncias público-privadas.
Na Guatemala, a Associação de Organizações da Serra dos Cuchumatanes (ASOCUCH), que reúne mais de 8.000 famílias rurais associadas, se posicionou como líder na prestação de serviços de assessoria técnica, empresarial e financeira, e mantém um vínculo estreito com organizações e empresas privadas.
Em Honduras, o Programa de Acesso à Terra (PACTA) impulsiona esquemas de alianças entre o Estado, o setor financeiro e provedores privados de assistência técnica, e as famílias organizadas em torno do objetivo comum de criar empresas produtivas com acesso aos mercados. Em particular, 770 famílias conseguiram adquirir 2.000 hectares por US$2.700.000 através de financiamentos de longo prazo com 17 instituições financeiras privadas.
A Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário e Florestal da Nicarágua (FUNICA), criada em 2001 por 27 instituições públicas e privadas, membros da academia e grupos agrícolas nicaraguenses, busca melhorar a competitividade do setor agropecuário e florestal, investindo na inovação tecnologia e na difusão de novas tecnologias.
No Peru, a Indústria Alimentaria La Convención (INDACO), formada por iniciativa de Caritas com sócios públicos e privados, reúne mais de 16 mil pequenos produtores agrícolas de cacau, café, amendoim, soja e milho, que buscam em conjunto superar os problemas relacionados aos baixos níveis de produtividade e à falta de acesso á informação e aos mercados.
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Informações
Assessoria de Comunicação da FAO
Lucas Tavares (Chile)
(00 56 2) 337-2227 lucas.tavares@fao.org
Isabela Dutra (Brasília)
(61) 3038-2270 isabela.dutra@fao.org
Germán Rojas (Oficial de Informação da Conferência Regional)
german.rojas@fao.org
Fonte: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)
Assessoria de Comunicação
www.presidencia.gov.br/consea
Aliança público-privada deve incluir a agricultura familiar no desenvolvimento agrícola e rural
Conciliar o crescimento econômico com a inclusão social e econômica da população rural é um desafio ainda não resolvido na maioria dos países da América Latina e Caribe. A região mostra dois paradoxos que ilustram profundos contrastes e desigualdades: a persistência da fome apesar da produção de alimentos suficientes e a persistência da pobreza rural apesar do dinâmico crescimento da economia regional e da agricultura em particular. Entre 2002 e 2006 as exportações de alimentos cresceram em 12% ao ano e a atual contribuição do setor agrícola ao PIB regional varia entre 27 e 34%. Mas a pobreza rural persiste: atinge mais de 54% da população rural.
A FAO considera que a ação conjunta entre os atores públicos e privados é imprescindível para incrementar o desenvolvimento rural, com o objetivo de reduzir a pobreza e a fome no campo, contribuir para o crescimento econômico e melhorar a competitividade agrícola. O potencial dessa ação conjunta será um dos temas centrais de debate da 30ª Conferência regional da FAO para América latina e Caribe, que acontecerá em Brasília de 14 a 18 de Abril.
"De maneira isolada, nenhum dos atores conseguiu superar o contraste evidente no campo: o dinamismo do setor agrícola e a persistência de seus altos níveis de pobreza e de fome", observou o chefe da Subdireção de Assistência para Políticas do Escritório Regional da FAO para América Latina e Caribe, Fernando Soto Baquero.
O documento que será apresentado pela FAO na Conferência Regional ressalta que houve uma diminuição da estrutura do Estado no campo. "Na maioria dos países da Região, o setor público, particularmente o agropecuário, foi perdendo muito das suas capacidades de intervenção e regulamentação a partir dos ajustes estruturais dos anos 90" afirma o texto.
No âmbito privado, o documento destaca os avanços na organização dos pequenos produtores em associações e cooperativas e a criação de agremiações e movimentos sociais, assim como o peso econômico e a influência política cada vez maiores dos empresários privados.
Contudo, estes avanços não têm sido capazes de compensar a perda de poder de intervenção do poder público e não se traduziram em melhorias para a agricultura familiar, setor que, apesar de sua baixa produtividade, é importante no abastecimento de alimentos nos países da América latina e Caribe. Dados compilados pela FAO em seis países da região assinalam que sua participação pode ser ampliada, já que a agricultura familiar responde por 57 a 77% do emprego agrícola, ainda que tenha somente 27 a 67% do valor da produção setorial.
Melhorando a qualidade da intervenção rural - Segundo a FAO, as políticas rurais devem contribuir para construir capacidades e igualar oportunidades para a inserção no mercado das famílias rurais. E devem considerar em seu desenho e implantação os interesses dos atores públicos e privados, tais como empresários, agricultura familiar e suas organizações, e a sociedade civil.
No documento, a FAO oferece seu apoio aos países para superar os três principais desafios necessários para a concretização da aliança público-privada: a necessidade de melhorar a governabilidade do setor rural, incluir a agricultura familiar nos processos de desenvolvimento econômico e social e melhorar o desempenho dos mercados de trabalho do setor rural.
O documento cita cinco áreas onde a colaboração público-privada pode ter bons resultados: o combate à fome e à pobreza, o acesso dos pequenos produtores ao mercado, a inocuidade dos alimentos, a promoção da saúde animal e o manejo das enfermidades transfronteiriças e a gestão de territórios.
No que se refere ao combate à fome, as sociedades latinoamericanas deram impulso ao surgimento de marcos legais consensuais referentes ao direito à alimentação e à segurança alimentar em diversos países da região. As ações público-privadas também podem contribuir para garantias de consumo de alimentos inócuos e de qualidade, área na qual tanto os setores públicos quanto os privados devem cumprir regras fundamentais.
Exemplos de sucesso - O documento menciona vários exemplos concretos de êxito nesse tipo de aliança na América Latina e Caribe.
No Chile, uma mesa de diálogo agrícola criada em 2000 foi precursora da incorporação das organizações representativas da agricultura familiar em diversas instâncias público-privadas.
Na Guatemala, a Associação de Organizações da Serra dos Cuchumatanes (ASOCUCH), que reúne mais de 8.000 famílias rurais associadas, se posicionou como líder na prestação de serviços de assessoria técnica, empresarial e financeira, e mantém um vínculo estreito com organizações e empresas privadas.
Em Honduras, o Programa de Acesso à Terra (PACTA) impulsiona esquemas de alianças entre o Estado, o setor financeiro e provedores privados de assistência técnica, e as famílias organizadas em torno do objetivo comum de criar empresas produtivas com acesso aos mercados. Em particular, 770 famílias conseguiram adquirir 2.000 hectares por US$2.700.000 através de financiamentos de longo prazo com 17 instituições financeiras privadas.
A Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário e Florestal da Nicarágua (FUNICA), criada em 2001 por 27 instituições públicas e privadas, membros da academia e grupos agrícolas nicaraguenses, busca melhorar a competitividade do setor agropecuário e florestal, investindo na inovação tecnologia e na difusão de novas tecnologias.
No Peru, a Indústria Alimentaria La Convención (INDACO), formada por iniciativa de Caritas com sócios públicos e privados, reúne mais de 16 mil pequenos produtores agrícolas de cacau, café, amendoim, soja e milho, que buscam em conjunto superar os problemas relacionados aos baixos níveis de produtividade e à falta de acesso á informação e aos mercados.
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(00 56 2) 337-2227 lucas.tavares@fao.org
Isabela Dutra (Brasília)
(61) 3038-2270 isabela.dutra@fao.org
Germán Rojas (Oficial de Informação da Conferência Regional)
german.rojas@fao.org
Fonte: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)
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