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Debate público em março é etapa preparatória para Fórum Técnico Plano Decenal de Educação
Com o objetivo de iniciar as discussões com a sociedade sobre o Plano Decenal de Educação no Estado, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia vai realizar um debate público sobre o assunto. O Debate Público Plano Decenal: Metas e Ações Estratégicas para a Educação de Minas será no dia 13 de março, terça-feira, a partir das 9 horas, no Plenário. O debate será uma etapa preparatória para o Fórum Técnico Plano Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Educacional, também promovido pela Assembléia. O fórum será realizado em Belo Horizonte, de 13 a 15 de maio.
Através desses eventos, os parlamentares pretendem colher sugestões da sociedade para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.215/08, do governador, que trata do plano e tramita na Assembleia. O projeto estabelece metas e ações estratégicas para a política educacional de Minas nos próximos dez anos. As 11 áreas abordadas no projeto são Educação Infantil; Ensino Fundamental; Ensino Médio; Educação Superior; Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial; Educação Tecnológica e Formação Profissional; Educação Indígena, de Escolas Rurais e Quilombolas; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação; Financiamento e Gestão; e Diálogo entre as Redes de Ensino e sua Interação.
O Debate Público Plano Decenal: Metas e Ações Estratégicas para a Educação de Minas Gerais será divido em duas partes. A primeira terá início às 9 horas e terá como tema os níveis, etapas e modalidades da educação (envolvendo educação infantil, ensino fundamental, médio e superior, educação de jovens e adultos, especial, tecnológica e formação profissional, indígena, de escolas rurais e quilombolas). Já a segunda parte terá início às 14 horas e abordará a formação e a valorização dos profissionais da educação, o financiamento e gestão e o diálogo entre as redes de ensino e sua interação.
Mais de 20 entidades ligadas à educação participaram da preparação dos eventos. O fórum técnico será realizado a requerimento do deputado Carlin Moura (PCdoB) e da ex-deputada Elisa Costa (PT), que renunciou ao Parlamento para assumir a Prefeitura de Governador Valadares. Os encontros vão reunir sociedade civil, governo, gestores municipais, estudantes, professores, pais, conselhos de educação, representantes da educação indígena, quilombola e do campo, entre outros.
Plano estabelece metas e ações para 10 anos
Detalhado no Projeto de Lei (PL) 2.215/08 e enviado pelo Executivo com base no Plano Nacional de Educação, o Plano Decenal de Educação estabelece objetivos, metas e ações para a política educacional em Minas nos próximos dez anos. Sua meta principal é a melhoria do desempenho escolar e a qualidade do ensino, priorizando:
Debate público em março é etapa preparatória para Fórum Técnico Plano Decenal de EducaçãoCom o objetivo de iniciar as discussões com a sociedade sobre o Plano Decenal de Educação no Estado, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia vai realizar um debate público sobre o assunto. O Debate Público Plano Decenal: Metas e Ações Estratégicas para a Educação de Minas será no dia 13 de março, terça-feira, a partir das 9 horas, no Plenário. O debate será uma etapa preparatória para o Fórum Técnico Plano Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Educacional, também promovido pela Assembléia. O fórum será realizado em Belo Horizonte, de 13 a 15 de maio.
Através desses eventos, os parlamentares pretendem colher sugestões da sociedade para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.215/08, do governador, que trata do plano e tramita na Assembleia. O projeto estabelece metas e ações estratégicas para a política educacional de Minas nos próximos dez anos. As 11 áreas abordadas no projeto são Educação Infantil; Ensino Fundamental; Ensino Médio; Educação Superior; Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial; Educação Tecnológica e Formação Profissional; Educação Indígena, de Escolas Rurais e Quilombolas; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação; Financiamento e Gestão; e Diálogo entre as Redes de Ensino e sua Interação.
O Debate Público Plano Decenal: Metas e Ações Estratégicas para a Educação de Minas Gerais será divido em duas partes. A primeira terá início às 9 horas e terá como tema os níveis, etapas e modalidades da educação (envolvendo educação infantil, ensino fundamental, médio e superior, educação de jovens e adultos, especial, tecnológica e formação profissional, indígena, de escolas rurais e quilombolas). Já a segunda parte terá início às 14 horas e abordará a formação e a valorização dos profissionais da educação, o financiamento e gestão e o diálogo entre as redes de ensino e sua interação.
Mais de 20 entidades ligadas à educação participaram da preparação dos eventos. O fórum técnico será realizado a requerimento do deputado Carlin Moura (PCdoB) e da ex-deputada Elisa Costa (PT), que renunciou ao Parlamento para assumir a Prefeitura de Governador Valadares. Os encontros vão reunir sociedade civil, governo, gestores municipais, estudantes, professores, pais, conselhos de educação, representantes da educação indígena, quilombola e do campo, entre outros.
Plano estabelece metas e ações para 10 anos
Detalhado no Projeto de Lei (PL) 2.215/08 e enviado pelo Executivo com base no Plano Nacional de Educação, o Plano Decenal de Educação estabelece objetivos, metas e ações para a política educacional em Minas nos próximos dez anos. Sua meta principal é a melhoria do desempenho escolar e a qualidade do ensino, priorizando:
ampliar a jornada escolar até a oferta de tempo integral, no ensino fundamental;
reduzir o abandono escolar e aumentar a taxa de conclusão no ensino médio, com a preparação para o trabalho por meio de cursos profissionalizantes;
conectar laboratórios de informática à internet; e
qualificar o profissional da educação infantil.
O projeto recebeu emenda na Comissão de Constituição e Justiça, que pretende dar nova redação ao artigo 3º. Esse artigo prevê a realização de avaliações a cada dois anos, mas não menciona o Legislativo. Desta forma, a nova redação estabelece que a implementação do plano será aferida mediante avaliações periódicas, a cada dois anos, efetuadas pelo Executivo em articulação com a ALMG, municípios e sociedade.
O projeto está agora na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para que receba parecer de 1º turno, e depois segue para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Às duas comissões caberá a análise das propostas oriundas do Fórum Técnico antes de encaminhar o projeto ao Plenário, para aprovação final.
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