Seminário Legislativo - Minas Gerais

SEMINÁRIO LEGISLATIVO “MINAS DE MINAS”
Encontro Regional de Muriaé
20 de maio de 2008 (terça-feira)
Local: Teatro Zaccaria Marques – Av. Constantino Pinto, 400 (Terminal Rodoviário)

Minas Gerais possui uma das maiores províncias minerais do mundo. O desenvolvimento do Estado tem uma vinculação histórica com a atividade minerária, e os produtos derivados dela constituem o carro-chefe de nossa economia.
Esse potencial ganha agora nova dimensão, com a crescente demanda mundial por bens minerais e a abertura de grandes mercados consumidores. Surgem possibilidades de fortes investimentos em Minas, com significativa geração de emprego e renda.
A mineração, contudo, situa-se em um contexto complexo. A legislação sobre jazidas e minas é de competência privativa da União, mas a competência para legislar sobre meio ambiente cabe tanto à União quanto aos estados e municípios, e é freqüente a localização de jazidas em áreas de fragilidade e tensão ambiental.
Coloca-se, portanto, para Minas um desafio: conciliar as atividades da mineração com a proteção do meio ambiente e a qualidade de vida, por meio do aperfeiçoamento institucional e da gestão compartilhada dos bens naturais. É o desafio da sustentabilidade, que depende do envolvimento dos órgãos públicos, do setor empresarial, dos trabalhadores, das entidades ambientalistas, enfim, de toda a sociedade.

OBJETIVO:
Buscar, junto às entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a elaboração de uma política minerária estadual, que respeite as características naturais e socioculturais das diversas regiões de Minas Gerais, orientada para a sustentabilidade social, econômica e ambiental, e para o aprimoramento da política minerária nacional.

8h – Credenciamento

8h30 – ABERTURA
Deputado Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
José Braz – Prefeito Municipal
Antônio Augusto Pereira – Presidente da Câmara Municipal

Palestras

9h30 – A mineração no contexto estadual
Consultor da Assembléia Legislativa

9h45 – A mineração no contexto regional

Francisco Ofeni Silva – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Muriaé
Claret Antônio Vidal Abreu – Assessor da Diretoria de Mineração da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA)

João Paulo Dias da Fonseca – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muriaé, Barão de Monte Alto e Rosário da Limeira

Glauco Regis Florisbelo – Membro da Comissão Regional de Atingidos pela Mineração na Zona da Mata

11h30 – Grupos de trabalho

Grupo 1
A Sustentabilidade da Mineração em Minas Gerais
Gestão Ambiental e Mineração

Grupo 2
Sistema Federativo e a Legislação sobre Mineração – Política Tributária e Mineração
Perspectivas do Setor Mineral – Cenários e Estratégias de Sustentabilidade para o Desenvolvimento Mineral e Conhecimento do Potencial Mineral

14h – Reinício do trabalho dos grupos

15h30 – Plenária final
Apresentação do relatório dos grupos de trabalho
Eleição dos 12 delegados representantes da região para a etapa final do seminário

17h – Encerramento

Entidades de apoio

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes/MG
Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig
Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa
Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG
Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais – Ftiemg
Fórum Agenda 21 do Estado de Minas Gerais
Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro
Fundação Rural Mineira – Ruralminas
Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram
Instituto Ekos para o Desenvolvimento Sustentável
LAFM – Consultoria, Gestão e Engenharia Ambiental
Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Coordenação de Promotorias de Meio Ambiente
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente – PBH
Sindicato das Indústrias Extrativas de Ouro, Metais Preciosos, Diamante, e Pedras Preciosas, Areias, Pedras Ornamentais, Lenha, Madeira, Minerais Metálicos e Não Metálicos de Minas Gerais – Sindiextra
Sindicato dos Geólogos no Estado de Minas Gerais – Singeo/MG
Sociedade Mineira de Engenheiros – SME
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG