O professor Ph.D e jurista brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade
Ex-Presidente da Corte InterAmericana de Direitos Humanos, de San Jose, na Costa Rica e Juiz da Corte Internacional de Justiça de Haia, na Holanda.
Jurista brasileiro é empossado na Corte Internacional de Haia
Texto e fotos- Margô Dalla
O professor Ph.D e jurista brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade foi um dos 5 juizes eleitos para atuar na Corte Internacional de Justiça, na Holanda.
Também chamada de Corte da Haia, por estar sediada na Haia, foi fundada em 1945 e sua principal função é deliberar sobre disputas a ela submetidas por Estados e dar conselhos sobre assuntos legais enviados pela Assembléia Geral das Nações Unidas ou pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, ou por agências especializadas autorizadas pela Assembléia da ONU, de acordo com a Carta das Nações Unidas.
Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos por duas vezes, Cançado Trindade possui larga experiência em julgamentos de casos de violações graves aos direitos humanos, em situações envolvendo massacres e crimes de tortura ocorridos em todo o mundo.
A candidatura do Jurista teve grande apelo nacional e obteve maciça adesão dos Estados-membros da ONU, pelo fato de o magistrado ter uma vida dedicada às causas internacionais, em especial, às dos Direitos Humanos. Houve um grande movimento internacional em defesa da candidatura, lançada em fevereiro de 2007 que culminou com a vitória e conseqüente posse no dia 06 de fevereiro de 2009.
Um dos nomes mais respeitados no mundo jurídico internacional, por suas sólidas posições de vanguarda, Cançado Trindade recebeu o apoio de 163 membros da Assembléia Geral das Nações Unidas e de 14 membros do Conselho de Segurança da ONU e foi ovacionado de pé pela Assembléia Geral – um fato inédito.
Além de Trindade, foram eleitos em empossados os juízes Ronny Abraham (França), Christopher Greenwood (Grã-Bretanha), Awn Shawkat Al-Khasawneh (Jordânia) e Abdulqawi Ahmed Yusuf (Somália). Os eleitos iniciaram suas funções na Corte, sediada em Haia, no dia 6 de fevereiro de 2009, para um mandato de nove anos.
Com 15 juízes no total, a Corte Internacional de Justiça renova a cada três anos, grupos de cinco. Os juízes são limitados a três mandatos, ou 27 anos e cada juiz deve ser de uma nacionalidade diferente.
Sobre a escolha de Cançado Trindade para a Corte de Haia, com nota divulgada à imprensa o Itamaraty declarou:”Sua eleição para a Corte Internacional de Justiça é um reconhecimento da tradição jus internacionalista do Brasil, que remonta à participação de Rui Barbosa na Conferência da Haia”.
Cançado Trindade é professor de Direito Internacional Público na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco. É membro do “Curatorium” da Academia de Direito Internacional da Haia e titular do Instituto de Direito Internacional, na Bélgica. De 1995 a 2006, foi Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que presidiu de 1999 a 2004. No Brasil, também exerceu o cargo de Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, de 1985 a 1990.
Por ocasião de sua posse, o Embaixador do Brasil na Holanda, Sr. José Artur Denot Medeiros ofereceu um cocktail na residência oficial do Brasil em Vassenar onde estiveram presentes representantes de vários países na Holanda, juristas, advogados amigos dos quatro cantos do mundo, de todos os juízes da Corte Internacional e da família do Professor Antonio Augusto Cançado Trindade.
Sua eleição por certo, fará história naquele Tribunal Internacional disse o advogado Luiz Afonso Costa de Medeiros, presidente do Fórum Brasileiro de Direitos Humanos.
Anexo _ Programação
Ex-Presidente da Corte InterAmericana de Direitos Humanos, de San Jose, na Costa Rica e Juiz da Corte Internacional de Justiça de Haia, na Holanda.
Jurista brasileiro é empossado na Corte Internacional de Haia
Texto e fotos- Margô Dalla
O professor Ph.D e jurista brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade foi um dos 5 juizes eleitos para atuar na Corte Internacional de Justiça, na Holanda.
Também chamada de Corte da Haia, por estar sediada na Haia, foi fundada em 1945 e sua principal função é deliberar sobre disputas a ela submetidas por Estados e dar conselhos sobre assuntos legais enviados pela Assembléia Geral das Nações Unidas ou pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, ou por agências especializadas autorizadas pela Assembléia da ONU, de acordo com a Carta das Nações Unidas.
Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos por duas vezes, Cançado Trindade possui larga experiência em julgamentos de casos de violações graves aos direitos humanos, em situações envolvendo massacres e crimes de tortura ocorridos em todo o mundo.
A candidatura do Jurista teve grande apelo nacional e obteve maciça adesão dos Estados-membros da ONU, pelo fato de o magistrado ter uma vida dedicada às causas internacionais, em especial, às dos Direitos Humanos. Houve um grande movimento internacional em defesa da candidatura, lançada em fevereiro de 2007 que culminou com a vitória e conseqüente posse no dia 06 de fevereiro de 2009.
Um dos nomes mais respeitados no mundo jurídico internacional, por suas sólidas posições de vanguarda, Cançado Trindade recebeu o apoio de 163 membros da Assembléia Geral das Nações Unidas e de 14 membros do Conselho de Segurança da ONU e foi ovacionado de pé pela Assembléia Geral – um fato inédito.
Além de Trindade, foram eleitos em empossados os juízes Ronny Abraham (França), Christopher Greenwood (Grã-Bretanha), Awn Shawkat Al-Khasawneh (Jordânia) e Abdulqawi Ahmed Yusuf (Somália). Os eleitos iniciaram suas funções na Corte, sediada em Haia, no dia 6 de fevereiro de 2009, para um mandato de nove anos.
Com 15 juízes no total, a Corte Internacional de Justiça renova a cada três anos, grupos de cinco. Os juízes são limitados a três mandatos, ou 27 anos e cada juiz deve ser de uma nacionalidade diferente.
Sobre a escolha de Cançado Trindade para a Corte de Haia, com nota divulgada à imprensa o Itamaraty declarou:”Sua eleição para a Corte Internacional de Justiça é um reconhecimento da tradição jus internacionalista do Brasil, que remonta à participação de Rui Barbosa na Conferência da Haia”.
Cançado Trindade é professor de Direito Internacional Público na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco. É membro do “Curatorium” da Academia de Direito Internacional da Haia e titular do Instituto de Direito Internacional, na Bélgica. De 1995 a 2006, foi Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que presidiu de 1999 a 2004. No Brasil, também exerceu o cargo de Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, de 1985 a 1990.
Por ocasião de sua posse, o Embaixador do Brasil na Holanda, Sr. José Artur Denot Medeiros ofereceu um cocktail na residência oficial do Brasil em Vassenar onde estiveram presentes representantes de vários países na Holanda, juristas, advogados amigos dos quatro cantos do mundo, de todos os juízes da Corte Internacional e da família do Professor Antonio Augusto Cançado Trindade.
Sua eleição por certo, fará história naquele Tribunal Internacional disse o advogado Luiz Afonso Costa de Medeiros, presidente do Fórum Brasileiro de Direitos Humanos.
Anexo _ Programação
Aprender Fazendo
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