Encontro Preparatório para a Conferência Nacional de Comunicação em Brasília

Comissão Mineira Pró-Conferência participa do Encontro Preparatório para a Conferência Nacional de Comunicação em Brasília

Um passo decisivo para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação será dado no dia 2 de dezembro de 2008, das 9h às 18h, no Plenário IV do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. O Encontro Preparatório para a Conferência Nacional de Comunicação será realizado pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Direitos Humanos e Minorias e a de Legislação Participativa. Os três colegiados integram, ao lado de organizações da sociedade civil, a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação (www.proconferencia.com.br), articuladora desta iniciativa.

A Comissão Mineira Pró-Conferência Nacional de Comunicação (http://proconferenciamg.wordpress.com), enviará representantes para participar de todas as discussões do encontro. A Comissão acredita que esse encontro é um ponto determinante para que os estados discutam políticas públicas e o marco regulatório da Comunicação, assim como estratégias para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

O Encontro reunirá todos os setores interessados e envolvidos nos diversos segmentos da comunicação, como entidades representativas do empresariado, profissionais e pesquisadores, governos federal e estaduais, movimentos sociais e parlamentares.

No decorrer de 2008, o movimento em prol da 1ª Conferência Nacional de Comunicação construiu uma rede atuante em todo o País, inclusive em Minas Gerais, tendo sido formadas várias comissões estaduais. Conferências e seminários estaduais já reuniram cerca de quatro mil participantes em 14 Estados.

O "Seminário Mineiro Pró-Conferência Nacional de Comunicação" será realizado na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, nos dias 12 e 13 de dezembro. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo endereço, http://proconferenciamg.wordpress.com, ou pelos telefones (31) 2138-6767 e (31) 3224-5011.

As conferências nacionais são uma conquista da democracia brasileira, e têm sido eficientes como fórum amplo de reflexão e formulação de propostas. Desde 2003, 48 conferências nacionais foram realizadas em vários campos de atividade, com uma produção significativa de propostas para o poder público, o setor produtivo e a sociedade civil. Agora é hora de se pactuar a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

A Conferência deverá tratar a comunicação como um direito fundamental, refletindo sobre o papel da comunicação democrática na garantia da liberdade de expressão, da inclusão social, da diversidade cultural e religiosa, da participação social, regionalização da produção e da convergência tecnológica.

PROGRAMAÇÃO
02 de dezembro de 2008
Plenário IV do Anexo II da Câmara dos Deputados (Brasília/DF)

9h00 – Credenciamento

10h00 – Mesa: A importância da Convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação
Convidados:
Casa Civil
Ministério das Comunicações
Ministério da Cultura
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert)
Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix)
Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Comissão Pró Conferência

12h30 – Almoço

14h00 – Mesa: Estados pela realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação
Relatos das experiências regionais com Governos e Comissões Regionais Pró-Conferência.

15h00 – Plenária das Comissões Estaduais Pró-Conferência Definição do plano de lutas e estratégias de mobilização.

18h00 – Construção e aprovação de documento final do Encontro