Alimentação escolar na pauta do Senado
Gleiceani Nogueira - ASACom
Após uma ampla mobilização que culminou com a aprovação do Projeto de Lei da Alimentação Escolar (PL 2877/2008) pela Câmara dos Deputados, em 5 de novembro, sociedade civil e órgãos do governo agora estão intensificando o diálogo com os parlamentares para aprovação final do projeto no Senado.
O PL da Alimentação Escolar atualiza o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem como objetivo atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Uma comissão formada por representantes do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN), Articulação Nacional de Agroeocologia (ANA), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e Associação Brasileira de Nutricionistas, além do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), está acompanhando permanentemente a tramitação da proposta no Senado.
A expectativa é que o projeto seja aprovado ainda este ano, tendo em vista o centenário de vida de Josué de Castro, que se destacou na luta contra a fome.
Dentre vários avanços, o projeto expande a merenda escolar para o ensino médio e para o ensino de jovens e adultos. Com isso, mais de 12 milhões de estudantes serão beneficiados. Outro aspecto inovador é a inserção da alimentação escolar no projeto pedagógico da escola, através de ações como as hortas escolares e até mesmo de visitas dos alunos às propriedades onde são produzidos os alimentos.
A compreensão da alimentação escolar como direito humano é um dos destaques do projeto também. Vanessa Schottz, secretária executiva do FBSAN, explica que o direito à alimentação escolar vai além da suplementação alimentar dos alunos no tempo da escola, ele implica que as crianças consumam um alimento adequado e saudável. "Essa alimentação tem que ser promotora de saúde, inclusive, respeitando os hábitos alimentares, a cultura dos alunos, e ela precisa ser produzida em base sustentável", conclui Schottz.
Além de fortalecer a política de segurança alimentar, o projeto prevê a articulação com a política voltada para a agricultura familiar, quando estabelece que 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), responsável pela merenda escolar, seja destinado à compra de alimentos de pequenos produtores, sem licitação.
"Por isso que um projeto como esse, quando ele coloca a questão da alimentação escolar na perspectiva do direito humano, quando ele articula a compra desses alimentos para o fortalecimento da agricultura familiar e da economia local, ele está na verdade articulando uma série de políticas, que vão para além da própria política de educação", afirma a secretária executiva do FNSAN.
Semi-Árido - A compra de produtos da agricultura familiar trará um impacto para o Semi-Árido, região que abriga o maior número de agricultores/as familiares do País. São cerca de 2 milhões. Além de dinamizar a economia local e gerar renda para as famílias, Vanessa Schottz acredita que o projeto irá mexer na cultura local, na medida em que haverá uma valorização dos alimentos regionais.
"Eu acho que a lei é importante, mas o processo posterior à lei será importante também que é: organizar a produção e estruturar as escolas. Por exemplo, a questão da água. Ela é fundamental. Tanto garantir água para que esses produtores possam produzir alimentos para oferecer às escolas, como nas próprias escolas, você ter água potável para as crianças e para a elaboração desses alimentos no ambiente escolar", ressalta Schottz.
Leia mais
Qualidade da alimentação escolar interfere no rendimento do aluno
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASA
Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3349 / 2747
www.presidencia.gov.br/consea
ascom@consea.planalto.gov.br
Gleiceani Nogueira - ASACom
Após uma ampla mobilização que culminou com a aprovação do Projeto de Lei da Alimentação Escolar (PL 2877/2008) pela Câmara dos Deputados, em 5 de novembro, sociedade civil e órgãos do governo agora estão intensificando o diálogo com os parlamentares para aprovação final do projeto no Senado.
O PL da Alimentação Escolar atualiza o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem como objetivo atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Uma comissão formada por representantes do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN), Articulação Nacional de Agroeocologia (ANA), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e Associação Brasileira de Nutricionistas, além do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), está acompanhando permanentemente a tramitação da proposta no Senado.
A expectativa é que o projeto seja aprovado ainda este ano, tendo em vista o centenário de vida de Josué de Castro, que se destacou na luta contra a fome.
Dentre vários avanços, o projeto expande a merenda escolar para o ensino médio e para o ensino de jovens e adultos. Com isso, mais de 12 milhões de estudantes serão beneficiados. Outro aspecto inovador é a inserção da alimentação escolar no projeto pedagógico da escola, através de ações como as hortas escolares e até mesmo de visitas dos alunos às propriedades onde são produzidos os alimentos.
A compreensão da alimentação escolar como direito humano é um dos destaques do projeto também. Vanessa Schottz, secretária executiva do FBSAN, explica que o direito à alimentação escolar vai além da suplementação alimentar dos alunos no tempo da escola, ele implica que as crianças consumam um alimento adequado e saudável. "Essa alimentação tem que ser promotora de saúde, inclusive, respeitando os hábitos alimentares, a cultura dos alunos, e ela precisa ser produzida em base sustentável", conclui Schottz.
Além de fortalecer a política de segurança alimentar, o projeto prevê a articulação com a política voltada para a agricultura familiar, quando estabelece que 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), responsável pela merenda escolar, seja destinado à compra de alimentos de pequenos produtores, sem licitação.
"Por isso que um projeto como esse, quando ele coloca a questão da alimentação escolar na perspectiva do direito humano, quando ele articula a compra desses alimentos para o fortalecimento da agricultura familiar e da economia local, ele está na verdade articulando uma série de políticas, que vão para além da própria política de educação", afirma a secretária executiva do FNSAN.
Semi-Árido - A compra de produtos da agricultura familiar trará um impacto para o Semi-Árido, região que abriga o maior número de agricultores/as familiares do País. São cerca de 2 milhões. Além de dinamizar a economia local e gerar renda para as famílias, Vanessa Schottz acredita que o projeto irá mexer na cultura local, na medida em que haverá uma valorização dos alimentos regionais.
"Eu acho que a lei é importante, mas o processo posterior à lei será importante também que é: organizar a produção e estruturar as escolas. Por exemplo, a questão da água. Ela é fundamental. Tanto garantir água para que esses produtores possam produzir alimentos para oferecer às escolas, como nas próprias escolas, você ter água potável para as crianças e para a elaboração desses alimentos no ambiente escolar", ressalta Schottz.
Leia mais
Qualidade da alimentação escolar interfere no rendimento do aluno
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASA
Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3349 / 2747
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ascom@consea.planalto.gov.br
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