CULTURA
Para ir além de minérios e agronegócio
O secretário que dirige a formulaçãodo Plano Nacional de Cultura sustenta que os bens simbólicos serão a base da economia no século 21 e expõe o novo projeto de Gilberto Gil: uma estrutura permanente de apoio aos produtores culturais. Também em debate: Lei Rouanet, direitos autorais e periferias
Carolina Gutierrez, Marília Arantes
(16/07/2008) – Le Monde Diplomatique
Riquíssima, sincrética e diversa – porém quase sempre mambembe – , a produção cultural brasileira poderá, um dia, contar com projetos e estruturas condizentes com sua criatividade e maravilha?
Alfredo Manevy: "Cultura não é adereço. Queremos os recursos necessários e nova relação entre Estado e produtores" A terra dos buritizais, as Gerais de Guimarães – mais precisamente Belo Horizonte — foi palco, entre 26 e 28 de junho, de um episódio inédito, que permite sonhar com um sim, como resposta. Centenas de artistas, produtores e pesquisadores – além de políticos e empresários – protagonizaram o primeiro ato do enredo que poderá resultar na formulação de um Plano Nacional de Cultura (PNC). Tal como caravana, o processo – uma iniciativa do ministério dirigido por Gilberto Gil – visitará, nos próximos meses, muitas capitais. [1] O objetivo geral do movimento é levar o Estado a garantir, em favor da produção simbólica, verbas e estruturas equivalentes às que existem para áreas como a Educação e Saúde.
Um paulistano pouco passado dos 30 anos aposta na idéia. Secretário de Políticas Culturais do ministério da Cultura (MinC), Alfredo Manevy dirige a equipe que elaborou a primeira versão do Plano (também chamada Caderno de Diretrizes Gerais) e está articulando sua aprovação pelo Estado brasileiro. Manevy é um personagem incomum na Esplanada dos Ministérios. A voz pausada, o rabo-de-cavalo e a formação de cineasta contrastam com o terno claro e o jogo de cintura indispensável para navegar na política institucional. O secretário trabalha para que o Congresso Nacional vote, nos próximos meses, o PNC – e, com ele, um conjunto de leis que, entre outros pontos, assegurará à Cultura, até 2010, 2% do orçamento da União – dez vezes mais do que
havia até o final governo FHC. Manevy vislumbra, além disso, o nascimento de um Sistema Nacional de Cultura. Como faz o SUS em relação à saúde pública, ele deverá ser capaz de oferecer, aos produtores e ao conjunto da população, uma estrutura de equipamentos e de apoio que se capilarize em cada município.
Há teoria por trás destes projetos. Conhecida por suas iniciativas inovadoras – como os Pontos de Cultura, o fomento à produção cultural por meio de editais e a idéia de uma nova TV pública – a pequena equipe constituída por Gil à frente MinC é, também, um interessante centro de reflexão teórica. Lê atentamente, debate e reelabora as
interpretações que procuram compreender as metamorfoses contemporâneas do capitalismo. Preocupa-se, em especial, com os movimentos do sistema para se apoderar da criação simbólica – para onde está se deslocando, no século 21, o eixo principal da geração de riquezas. Esta elaboração aparece freqüentemente em discursos e participações do ministro em fóruns e seminários no Brasil e no exterior – onde o Gilberto Gil pensador e ativista é bastante conhecido dos grupos que lutam pela
livre circulação da cultura e do conhecimento.
O grupo, do qual participa Manevy, dedica-se à busca de alternativas.
Sabe que o velho desenvolvimentismo — segundo o qual a industrializaçã o seria a mola para superar nosso atraso econômico, social e político – não é suficiente para resolver os desafios colocados pela pós-modernidade. Observa a potência da diversidade cultural brasileira, e nela identifica uma brecha para projetar o papel e as singularidades do país. Empenha-se em remover os obstáculos e preconceitos que retardam o florescimento desta riqueza. "Cultura não é adereço", lembra Manevy: além de multiplicados, os recursos para apoiar os produtores culturais não podem beneficiar apenas os talentos celebrados pela mídia. A lei Rouanet é um instrumento insuficiente: ela transfere a decisão de investir para as empresas, cuja lógica é
apoiar as produções que resultam em ações de marketing. O Estado precisa afastar-se em definitivo da condição de "provedor de cultura": cabe-lhe descobrir instrumentos inovadores para estimular milhares de artistas a produzir; assegurar a circulação de suas obras; criar condições para que se tornem autônomos.
Como assegurar a aprovação destas concepções inovadoras em um Estado cujas instituições resistem a mudanças, e cujo Orçamento é pressionado permanentemente pelo pagamento de juros? Aqui, há elaboração estratégica e tática. As Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura viverão nos próximos meses duas novas etapas, articuladas
entre si. A primeira é o debate alentador com os produtores culturais, que se dará ao longo dos encontros nos Estados. Este mesmo processo servirá para que a proposta, aprimorada e fortalecida pela mobilização gerada nos eventos, acumule força e condições de aprovação no Congresso Nacional. Manevy trabalha para assegurar que o debate se dê em torno da qualidade da proposta, evitando-se partidarizações e
disputas menores. Caberá ao deputado (e compositor de forró) Frank Aguiar (PTB-SP) relatar a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. Para evitar que reivindicações particulares entorpeçam a discussão, o MinC tem frisado que a aplicação do Plano será compartilhada entre o governo federal, Estados e muncípios. O central é assegurar, em favor da cultura, princípios e recursos: pouco importa quem irá distribuir as verbas.
Em 27 de junho, ainda em Belo Horizonte , Alfredo Manevy falou a Le Monde Diplomatique sobre os planos do MinC. Debateu em detalhes o Plano Nacional de Cultura, mas não se limitou a isso. Antecipou que o ministério proporá, "nas próximas semanas", as primeiras propostas concretas de mudança na Lei Rouanet. Explicou a proposta da equipe de que participa sobre a revisão da lei de direitos autorais, outro debate que será lançado em breve. Teorizou sobre o fim do "pensamento único" e da idéia de "fim da História" e contou por que vê nas periferias o grande impulso contemporâneio de transformação social. Concedida às repórteres Carolina Gutierrez e Marília Arantes, a entrevista vem a seguir. (Antonio Martins)
Le Monde Diplomatique: Quais as razões para um Plano Nacional de Cultura?
Alfredo Manevy: O Plano é um instrumento que vai garantir o estabelecimento da política cultural como estratégia do Estado.
Durante a gestão do ministro Gilberto Gil, houve um enorme esforço – efetivado pelo governo Lula — para dar centralidade à política cultural brasileira. Queremos evitar um retrocesso. Pretendemos, além disso, garantir que esta política cultural esteja voltada para a sociedade, não só para os artistas. Aos programas nacionais, não a uma
minoria. O Plano possibilita essa mudança e a configura, para que possa ser feita a partir de um consenso nacional, e não da vontade daqueles que estão no governo.
Cultura não é adereço — nem menos importante que o agro-negócio ou a indústria. É a economia do século 21, do conhecimento, que não polui, não destrói. Pelo contrário: embeleza, gera valor, encantamento. E geralmente remunera bem, ao contrário de outras áreas.
O caderno que contém as Diretrizes Nacionais do Plano será debatido em todo o país, em busca de consensos. Queremos uma democracia nova: não podemos fazer simplesmente o exercício da disputa partidária. O Plano visa fundamentar o papel do Estado na cultura; executar políticas culturais arejadas, abrangentes, com recursos orçamentários para isso.
O segundo papel é universalizar o acesso à cultura: um direito constitucional, de uma nova geração de direitos humanos, que têm de ser garantidos. O terceiro é que a cultura tem de ser reconhecida como economia e parte do desenvolvimento. Não faz sentido pensar em desenvolvimento reduzindo-o a PIB, crescimento e aumento da renda. Se não houver um desenvolvimento cultural que acompanhe o plano econômico, o que temos é um relativo empobrecimento da sociedade.
Porque você aumenta o acesso a bens materiais, mas não tem aquilo que caracteriza e diferencia o ser humano dos outros animais: sua dimensão cultural.
Além disso, a geração de emprego e renda na cultura cresce no mundo inteiro. No Brasil, o IBGE apontou que essa economia está perto de 7% do PIB, a mão-de-obra ocupada formal está perto de 5%. A informal possivelmente triplica esse número e se expressa nas feiras, festas, etc. São economias fortíssimas. Não são adereços, nem menos importantes que o agro-negócio ou a indústria. É a economia do século 21, do conhecimento, que não polui, não destrói. Pelo contrário, embeleza, gera valor, encantamento. E geralmente remunera bem, ao contrário de outras áreas.
Como alcançar tais objetivos, se os recursos destinados à Cultura nos orçamentos públicos brasileiros ainda são tão limitados?
Alfredo Manevy: Esses recursos têm de vir de um aumento orçamentário.
Aprovado o Plano Nacional de Cultura, é preciso votar também a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que cria a vinculação de 2% do orçamento federal para a área. O ministério da Cultura (MinC) tem expectativa de que o Parlamento assegure a concretização deste passo. Uma parte dos recursos foi garantida pelo presidente Lula,
quando lançou no ano passado o programa "Mais Cultura". Com ele, ampliou-se em 4,8 bilhões de reais os recursos para o MinC, até 2010.
Deve ficar claro: não se trata de uma reivindicação particular: o projeto, que interessa a todo o país, será executado por vários ministérios.
Morremos de inveja do ministério dos Transportes, que constrói estradas... Na Cultura são muitas estradas e caminhos. Não faz sentido ser o menor ministério da Esplanada; tem que crescer e vai: em capacidade administrativa, técnica e orçamentária.
O Plano Nacional de Cultura vai englobar programas como o "Mais Cultura", os "Pontos de Cultura", leis de fomento e incentivo?
Alfredo Manevy: Sem dúvida. E vai se projetar além, englobando todas as políticas culturais. O documento apresentado pelo ministério (o Caderno de Diretrizes) tem 33 grandes desafios e áreas de atuação.
Lidamos com um setor complexo. Costumamos brincar que morremos de inveja do ministério dos Transportes, que constrói estradas... Na Cultura são muitas estradas e caminhos: cultura popular, erudita, música popular e erudita, artes cênicas, teatro, circo, dança, cinema, artesanato, televisão pública, literatura, políticas para leitura, centros culturais, bibliotecas, museus, patrimônio histórico, arqueológico, paleontológico, direitos autorais, economia da cultura, cultura digital, inclusão digital, digitalização de acervo. Não faz sentido ser o menor ministério da Esplanada; tem que crescer e vai: em capacidade administrativa, técnica e orçamentária.
E como vai funcionar? A partir do Plano, o MinC vai construir o Sistema Nacional de Cultura?
Alfredo Manevy: Exatamente. O Sistema é o instrumento do Plano, o que o operacionaliza e define seu sentido. Ele será para a Cultura o que o SUS é para a Saúde: um pacto entre entes federados, para que definam funções comuns e complementares ou diferentes. Servirá para fortalecer o papel do governo federal em apoiar, técnica e orçamentariamente, as secretarias de Cultura dos estados e dos municípios, aumentando a importância das localidades. É um sistema de responsabilizaçã o progressiva do Estado, de racionalização do investidor público. Não faz sentido falar em Sistema sem o Plano. Até agora, todos os estados e milhares de municípios aderiram a ele e à vontade de construí-lo.
Mas é ainda um projeto e, para ser transformado em realidade, serão necessários muitos anos de trabalho, de pactuação por setor. Por exemplo, o Patrimônio Histórico Nacional é um recorte; o Cinema é outro...
Como vai ser a distribuição de recursos entre setores? Como estimular desde as superproduções às produções periféricas?
Alfredo Manevy: Há dois aspectos. De um lado, a política cultural tem que primar pela abrangência e diversidade de mecanismos e focos. A política brasileira precisa abandonar essa péssima mania marqueteira de definir marcas para a gestão, escolher uma área e não outras.
Alguém que tem uma responsabilidade pública não pode escolher teatro e abandonar cinema. Como se faz isso, quem definiu? Baseado em que legitimidade? Mas para assegurar a diversidade, é preciso haver recursos. Ou seja: no financiamento à produção cultural, a renúncia fiscal de perder a centralidade.
Vamos propor, em poucas semanas, a reforma da Lei Roaunet. A renúncia fiscal não pode ser o único mecanismo de financiamento da produção cultural, nem o mais importantes. Queremos criar fundos públicos e outros modelos de parceria.
É este o sentido da reformulação da Lei Rouanet?
Alfredo Manevy: Exatamente. A lei facilita o relacionamento entre o setor público e o privado, mas transfere ao segundo a decisão sobre o que patrocinar. O critério passa a ser o marketing: com qual iniciativa é mais interessante associar uma determinada marca? A renúncia fiscal pode ser um dos mecanismos de financiamento à produção
cultural – jamais o único. Por exemplo: uma política de estímulo à leitura, que visa assegurar e qualificar o acesso aos livros, não pode depender do setor privado, do humor das empresas e de seu desejo de visibilidade. É uma questão estratégica. O Ministério poderia ter feito a reformulação antes. Não fez porque achou necessário amadurecer a discussão. Foi um tempo importante. Hoje, a análise está madura. O MinC vai apresentar, em poucas semanas, uma proposta de reforma. Vamos propor que a centralidade passe da renúncia para a criação de fundos públicos e outros modelos de parceria. Fortalecer o orçamento, diversificar os setores e também, o sistema de avaliação. O Estado lida com recursos públicos; naturalmente, tem a obrigação de avaliar os méritos, a consistência dos projetos. Como no caso do CNPQ e Capes, que avaliam a pesquisa científica.
Outra velha reivindicação é o fim da "ditadura do eixo Rio-São Paulo"
Alfredo Manevy:A desconcentraçã o regional é um dos eixos e desafios do Plano. Mas não há solução única. Um dos caminhos é realizar mais editais públicos, transparentes e com produção de isonomia. Estes critérios já estão presente em programas como o DocTv [2], com editais em cada Estado , por região e com capacitação prévia. Ou seja,
oferece-se treinamento àqueles que têm dificuldade de acessar e preencher os formulários de inscrição. Além disso, deve haver aumento dos recursos públicos e criação de fundos que possam atender a diversidade. Que sejam mais setoriais, menos generalistas.
Recentemente, foi criado o fundo do audiovisual, que se destaca do Fundo Nacional de Cultura e trata o tema com singularidade, tanto na arrecadação quanto na finalidade. É a sofisticação de algo que era muito simplório. E também, para combater desigualdades regionais, temos que ter uma política de descentralizaçã o administrativa. Não basta colocar pesos e cotas; isso é importante, mas é pouco. Temos que olhar para os territórios onde a desigualdade se manifesta.
Os direitos dos empresários da Cultura estão se sobrepondo aos dos autores e da sociedade – que quer ter acesso às obras. Temos uma proposta para reequilibrar a relação. Vamos abrir um debate nacional sobre o tema, a partir de agosto
Vamos falar um pouco sobre direitos autorais. Como estimular os autores a compartilhar e distribuir livremente suas obras, sem acabar com a própria remuneração?
Alfredo Manevy: A proposta do Ministério é primeiro, o reconhecimento do direito de autor como uma das bases da economia da Cultura e da produção cultural. Ele está entre direitos igualmente importantes, como o dos cidadãos (que querem ter acesso à Cultura) e dos investidores (que financiam a produção cultural e reivindicam ser
remunerados) . Os três direitos deveriam estar em equilíbrio, mas não estão. Há uma insatisfação generalizada em relação à repartição dos benefícios. Esta discussão está pipocando no mundo inteiro, estimulada inclusive pela revolução e convergência digital.
No Brasil, a lei atual não enxerga o direito à cópia privada, sem uso comercial. O MP3, o IPod e seus congêneres estão na ilegalidade.
Também não se permite que uma biblioteca faça uma cópia de segurança de um livro protegido, sem pedir permissão para o autor. Mas estas restrições, criadas em nome dos "direitos do autor" não o protegem – e sim ao investidor. Nossos contratos leoninos desfazem o criador de seus direitos, a ponto de que não permitir que mexa na sua obra. A estrutura para arrecadação dos direitos autorais é uma das menores da
América Latina – pior, por exemplo, que a do Paraguai. Há uma enorme insatisfação no setor musical pela falta de transparência.
O Ministério propôs um fórum para discutir a reformulação da lei. O primeiro debate será em São Paulo , em 27 e 28 de agosto. Temos uma proposta, acreditamos nela, queremos expô-la, ouvir as críticas, sugestões, melhorá-la e a partir daí, partir para o necessário remodelamento. Não vamos fazer nada em gabinete, mas discutir tudo à luz do dia.
Vivemos uma espécie de revolução cultural nas periferias brasileiras. Por meio da produção cultural, elas estão redescobrindo – e valorizando – suas identidades e singularidades. Como você vê este fenômeno?
Alfredo Manevy: As periferias estão se afirmando culturalmente, com auto-estima, invertendo a lógica de prioridade centro-periferia que sempre marcou o mundo colonial — e mesmo o mundo urbano do século 20, dos que diziam ter "o" conhecimento.
Acabou aquela balela de fim da História. A emergência das perfierias revê as relações com o mundo e questiona a política tradicional, o modelo representativo. Tem a ver com a cultura digital, que relativiza a idéia de centro. Quem está no centro?
A cultura sempre foi marcada por ondas que vão, primeiro, da periferia ao centro. As revoluções, as reformas, as mudanças, os ritmos, as hibridizações. Elas vão ao centro e, mais tarde, repercutem para a periferia novamente. Mas, o que acontece hoje é diferente. É a afirmação de pessoas que se sentem excluídas do acesso a uma série de
serviços estruturais e condições de vida. Elas passam a dizer, em alto e bom som, que o que fazem tem que ser integrado no sistema-mundo.
Isso se reflete no rap, nas expressões visuais, na musica, no pensamento político, nos intelectuais de periferia, na leitura e problematização das universidades, da educação. Essa emergência revê a relação com o mundo, questiona a política tradicional, o modelo representativo. E tem a ver com a cultura digital, que relativiza a idéia de centro. Quem está no centro? Quando você entra na rede, você
é centro, o epicentro de si mesmo, da sua comunidade. Acabou quela idéia de que, após a Guerra Fria chegaríamos ao fim da História e uma cultura hegemônica acabaria com as locais acabou. Era uma balela. As periferias estão emergindo, afirmando suas identidades, para dizer: "nós existimos, e estamos aqui – mesmo ameaçados"!
A história tem movimento: esta grande população excluída, faminta, precarizada, está relativizando o discurso colonial. Não há cultura mais desenvolvida que a outra. Não há desenvolvimento da cultura. Essa relativização coloca a periferia ao centro.
A revolução digital levanta uma questão: mais do que ser representadas, pessoas querem agir, mudar sua realidade. Como o MinC busca favorecer isso???
Alfredo Manevy: O projeto dos Pontos de Cultura é um exemplo de apoio às comunidades, a identidades que fazem parte da sociedade brasileira: cidades, zonas rurais, povos indígenas e tradicionais. Eles têm o direito de produzir sua própria imagem, sua narrativa, sua versão da história. No Brasil, apesar de o Estado nada ter feito para apoiá-los, esses grupos atuaram nas suas comunidades, gerando alternativas e
estratégias de inclusão. O país é, hoje, reconhecido no mundo por esses milhares de grupos. Os Pontos lhes dão um primeiro apoio financeiro e tecnológico, para que possam manter e reproduzir atividades.
O pensamento acadêmico, e mesmo parte do pensamento cultural, tende a nunca reconhecer que grupos excluídos querem se integrar. Mas a questão é reverter a precariedade, não fazer o elogio da pobreza. Se não, vira retórica ideológica
Mas como tornar os Pontos de Cultura estáveis e auto-sustentá veis?
Alfredo Manevy: O conceito do Ponto de Cultura é que a atividade já existe, não foi criada por decisão do Ministério. O Estado reconhece e apóia, mas a iniciativa deve continuar existindo, quando o apoio estatal terminar. O papel do Estado é potencializar – não substituir o vigor próprio destas comunidades. Não se deve ter uma postura paternalista, mas garantir meios para que a produção se realize. O
desafio é enorme, não tem solução única, passa por articulação – em rede e com outros grupos. Visibilidade, relação com o mercado e vida política, aprender a dar acabamento aos conteúdos, formação técnica, profissionalismo. .. Para que se integrem em outros fluxos, nacionais, regionais e globais. A questão é reverter a precariedade, não fazer o elogio da pobreza. Se não, vira retórica ideológica
Em muitos casos, as comunidades que se articulam nos Pontos têm dificuldades de transcender sua própria realidade, dialogar com o mundo, buscar horizontes mais amplos. É possível resolver isso?
Alfredo Manevy: Esse é um tema importante. Há uma tendência do pensamento acadêmico, e até de parte do pensamento cultural, em nunca reconhecer que grupos excluídos querem integrar-se – ao invés continuar isolados nos guetos, na periferia dos sistemas de comunicação. Isso é uma condição, não uma escolha. O acesso à televisão, ao mercado, à autonomia é benigno, se trabalhado sem dependência. Não é uma deturpação de uma suposta autenticidade. Cabe ao MinC apoiar todos esses atores e saberes, dando a visibilidade que querem. Temos trabalhado mecanismos e relações, estruturas, meios de circulação de comunicação e de tecnologia. Justamente para juntar a tecnologia das culturas populares, dos saberes tradicionais – que é uma alta tecnologia. Um conjunto de valor inestimável, até alvo de cobiça internacional, de biopirataria.
Mas no Brasil, herdamos uma noção de conhecimento e saber bacharelesca. Nossa universidade se desenvolveu olhando para a Europa, acreditando que deveria imitar o modelo. Mimetizar os países do Norte, permanecer de costas para um conjunto de saberes que nossa população desenvolveu. Ao mesmo tempo, temos uma forte carga sincrética como traço e, apesar da segregação e desigualdade social, ela existe e
facilita os fluxos culturais.
De acordo com as estatísticas, no universo dos Pontos de Cultura o grupo mais numeroso é o dos que se dedicam ao artesanato. Seria sintoma de que a cultura está associada, no Brasil, à economia e à sobrevivência?
Alfredo Manevy:Sim, a última pesquisa do IBGE (em convênio com o Minc), revelou essa manifestação mais presente. Em muitos casos, os Pontos podem ser o que falta para estes grupos se articularem autonomamente, valorizando os artesãos e livrando-se dos
intermediários – que geralmente são nocivos, não valorizam a repartição.
A idéia é fazer dos Pontos de Cultura formas de sustento do trabalho em cooperativas, por exemplo?
Alfredo Manevy: Esta é uma forma importantíssima, uma das formas possíveis de organização. Alguns Pontos vão ser empresas familiares, outros serão OSCIPs. Cabe ao Estado induzir, oferecer estratégias, para que cada um escolha a sua. Por exemplo: o Ministério apresentou uma estratégia para o artesanato, com certificação de origem,
formação, circuitos de vendas ampliados. Inclui — a exemplo do que desenvolveram países como o México e a Colômbia — criar seções para venda de produtos em feiras, quiosques em aeroportos. O objetivo é preservar artesanato de qualidade e não industrializá -lo, precarizando a expressão cultural que representa. E gerar benefícios para a comunidade, não para os intermediários – que não transferem ao
artesão nem o décimo do valor obtido nas vendas de sua produção.
Somos um país continental, mas nosso sistema de TV tem praticamente um único centro, de onde se espalha toda a produção simbólica e identitária brasileira. É uma enorme redução, à qual a TV pública precisa ser alternativa
Como fazer acessível a TV Brasil enquanto espaço de debate, veículo de cultura e conhecimento?
Alfredo Manevy - A TV Brasil deve ser pensada como educativa, cultural e informativa, no sentido mais amplo dessas três funções. O Brasil não teve uma experiência rica em TV pública. Por uma questão histórica e singular, criou-se primeiro as TVs privadas e só depois as públicas – ao contrário do que ocorreu na maioria dos países.
Por mais que surgissem, mais tarde, experiências públicas relevantes – como a TV Cultura, ou TVE – não tivemos uma rede efetivamente equipada e preparada para lidar com demandas como passar informação, conteúdos educacionais, entreter, oferecer conteúdos culturais e informacionais necessários para uma vida que lide com os desafios do país e da globalização. E que dialogue com a pluralidade regional e cultural.
Outra característica do nosso sistema de rádio e teledifusão: começou centralizado em uma região do país. Na verdade, em uma cidade – de onde se espalha toda a produção simbólica e identitária brasileira. Um país enorme e continental é representado por um canal, um centro de emissão. Isso é reducionismo. Daí a necessidade de buscar a
horizontalidade do trabalho em rede: um sistema que seja irrigado de conteúdos a partir das pontas, apoiado e estimulado pela produção audiovisual regional e independente.
O ministério da Cultura está buscando incidir em atividades como Cultura a Comunicação, o que implica, no terreno do Estado, negociações com os respectivos ministérios. Como você vê esta relação?
Alfredo Manevy: São relações estratégicas e necessárias. O surgimento do ministério da Cultura, há aproximadamente vinte anos, foi importante para criar uma estrutura própria, onde há singularidade e demandas específicas. Mas, essa separação gerou também um hiato, entre duas áreas que devem estar juntas num planejamento comum. Essa
aproximação tem avançado; há uma compreensão comum das áreas, das interdependências. Agora que o Brasil afirma a Educação como uma agenda central, a qualidade aparece como tema decisivo. Não basta universalizar o atendimento: é preciso garantir a qualidade e a cultura é central, porque você tem que mudar da idéia de ensino para a
de formação da cidadania plena. Para o Brasil preparar uma geração para o século 21, temos que ter um repertório a cada dia mais amplo.
Não só em ensino de artes, que reproduz uma visão segmentada. É a cultura perpassando a educação como um todo: na produção de um ensino analítico, com sensibilidade, na qualificação plena dos indivíduos, no acesso ao conjunto de informações fundamentais para a vida social, política e civil completa...
Para ir além de minérios e agronegócio
O secretário que dirige a formulaçãodo Plano Nacional de Cultura sustenta que os bens simbólicos serão a base da economia no século 21 e expõe o novo projeto de Gilberto Gil: uma estrutura permanente de apoio aos produtores culturais. Também em debate: Lei Rouanet, direitos autorais e periferias
Carolina Gutierrez, Marília Arantes
(16/07/2008) – Le Monde Diplomatique
Riquíssima, sincrética e diversa – porém quase sempre mambembe – , a produção cultural brasileira poderá, um dia, contar com projetos e estruturas condizentes com sua criatividade e maravilha?
Alfredo Manevy: "Cultura não é adereço. Queremos os recursos necessários e nova relação entre Estado e produtores" A terra dos buritizais, as Gerais de Guimarães – mais precisamente Belo Horizonte — foi palco, entre 26 e 28 de junho, de um episódio inédito, que permite sonhar com um sim, como resposta. Centenas de artistas, produtores e pesquisadores – além de políticos e empresários – protagonizaram o primeiro ato do enredo que poderá resultar na formulação de um Plano Nacional de Cultura (PNC). Tal como caravana, o processo – uma iniciativa do ministério dirigido por Gilberto Gil – visitará, nos próximos meses, muitas capitais. [1] O objetivo geral do movimento é levar o Estado a garantir, em favor da produção simbólica, verbas e estruturas equivalentes às que existem para áreas como a Educação e Saúde.
Um paulistano pouco passado dos 30 anos aposta na idéia. Secretário de Políticas Culturais do ministério da Cultura (MinC), Alfredo Manevy dirige a equipe que elaborou a primeira versão do Plano (também chamada Caderno de Diretrizes Gerais) e está articulando sua aprovação pelo Estado brasileiro. Manevy é um personagem incomum na Esplanada dos Ministérios. A voz pausada, o rabo-de-cavalo e a formação de cineasta contrastam com o terno claro e o jogo de cintura indispensável para navegar na política institucional. O secretário trabalha para que o Congresso Nacional vote, nos próximos meses, o PNC – e, com ele, um conjunto de leis que, entre outros pontos, assegurará à Cultura, até 2010, 2% do orçamento da União – dez vezes mais do que
havia até o final governo FHC. Manevy vislumbra, além disso, o nascimento de um Sistema Nacional de Cultura. Como faz o SUS em relação à saúde pública, ele deverá ser capaz de oferecer, aos produtores e ao conjunto da população, uma estrutura de equipamentos e de apoio que se capilarize em cada município.
Há teoria por trás destes projetos. Conhecida por suas iniciativas inovadoras – como os Pontos de Cultura, o fomento à produção cultural por meio de editais e a idéia de uma nova TV pública – a pequena equipe constituída por Gil à frente MinC é, também, um interessante centro de reflexão teórica. Lê atentamente, debate e reelabora as
interpretações que procuram compreender as metamorfoses contemporâneas do capitalismo. Preocupa-se, em especial, com os movimentos do sistema para se apoderar da criação simbólica – para onde está se deslocando, no século 21, o eixo principal da geração de riquezas. Esta elaboração aparece freqüentemente em discursos e participações do ministro em fóruns e seminários no Brasil e no exterior – onde o Gilberto Gil pensador e ativista é bastante conhecido dos grupos que lutam pela
livre circulação da cultura e do conhecimento.
O grupo, do qual participa Manevy, dedica-se à busca de alternativas.
Sabe que o velho desenvolvimentismo — segundo o qual a industrializaçã o seria a mola para superar nosso atraso econômico, social e político – não é suficiente para resolver os desafios colocados pela pós-modernidade. Observa a potência da diversidade cultural brasileira, e nela identifica uma brecha para projetar o papel e as singularidades do país. Empenha-se em remover os obstáculos e preconceitos que retardam o florescimento desta riqueza. "Cultura não é adereço", lembra Manevy: além de multiplicados, os recursos para apoiar os produtores culturais não podem beneficiar apenas os talentos celebrados pela mídia. A lei Rouanet é um instrumento insuficiente: ela transfere a decisão de investir para as empresas, cuja lógica é
apoiar as produções que resultam em ações de marketing. O Estado precisa afastar-se em definitivo da condição de "provedor de cultura": cabe-lhe descobrir instrumentos inovadores para estimular milhares de artistas a produzir; assegurar a circulação de suas obras; criar condições para que se tornem autônomos.
Como assegurar a aprovação destas concepções inovadoras em um Estado cujas instituições resistem a mudanças, e cujo Orçamento é pressionado permanentemente pelo pagamento de juros? Aqui, há elaboração estratégica e tática. As Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura viverão nos próximos meses duas novas etapas, articuladas
entre si. A primeira é o debate alentador com os produtores culturais, que se dará ao longo dos encontros nos Estados. Este mesmo processo servirá para que a proposta, aprimorada e fortalecida pela mobilização gerada nos eventos, acumule força e condições de aprovação no Congresso Nacional. Manevy trabalha para assegurar que o debate se dê em torno da qualidade da proposta, evitando-se partidarizações e
disputas menores. Caberá ao deputado (e compositor de forró) Frank Aguiar (PTB-SP) relatar a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. Para evitar que reivindicações particulares entorpeçam a discussão, o MinC tem frisado que a aplicação do Plano será compartilhada entre o governo federal, Estados e muncípios. O central é assegurar, em favor da cultura, princípios e recursos: pouco importa quem irá distribuir as verbas.
Em 27 de junho, ainda em Belo Horizonte , Alfredo Manevy falou a Le Monde Diplomatique sobre os planos do MinC. Debateu em detalhes o Plano Nacional de Cultura, mas não se limitou a isso. Antecipou que o ministério proporá, "nas próximas semanas", as primeiras propostas concretas de mudança na Lei Rouanet. Explicou a proposta da equipe de que participa sobre a revisão da lei de direitos autorais, outro debate que será lançado em breve. Teorizou sobre o fim do "pensamento único" e da idéia de "fim da História" e contou por que vê nas periferias o grande impulso contemporâneio de transformação social. Concedida às repórteres Carolina Gutierrez e Marília Arantes, a entrevista vem a seguir. (Antonio Martins)
Le Monde Diplomatique: Quais as razões para um Plano Nacional de Cultura?
Alfredo Manevy: O Plano é um instrumento que vai garantir o estabelecimento da política cultural como estratégia do Estado.
Durante a gestão do ministro Gilberto Gil, houve um enorme esforço – efetivado pelo governo Lula — para dar centralidade à política cultural brasileira. Queremos evitar um retrocesso. Pretendemos, além disso, garantir que esta política cultural esteja voltada para a sociedade, não só para os artistas. Aos programas nacionais, não a uma
minoria. O Plano possibilita essa mudança e a configura, para que possa ser feita a partir de um consenso nacional, e não da vontade daqueles que estão no governo.
Cultura não é adereço — nem menos importante que o agro-negócio ou a indústria. É a economia do século 21, do conhecimento, que não polui, não destrói. Pelo contrário: embeleza, gera valor, encantamento. E geralmente remunera bem, ao contrário de outras áreas.
O caderno que contém as Diretrizes Nacionais do Plano será debatido em todo o país, em busca de consensos. Queremos uma democracia nova: não podemos fazer simplesmente o exercício da disputa partidária. O Plano visa fundamentar o papel do Estado na cultura; executar políticas culturais arejadas, abrangentes, com recursos orçamentários para isso.
O segundo papel é universalizar o acesso à cultura: um direito constitucional, de uma nova geração de direitos humanos, que têm de ser garantidos. O terceiro é que a cultura tem de ser reconhecida como economia e parte do desenvolvimento. Não faz sentido pensar em desenvolvimento reduzindo-o a PIB, crescimento e aumento da renda. Se não houver um desenvolvimento cultural que acompanhe o plano econômico, o que temos é um relativo empobrecimento da sociedade.
Porque você aumenta o acesso a bens materiais, mas não tem aquilo que caracteriza e diferencia o ser humano dos outros animais: sua dimensão cultural.
Além disso, a geração de emprego e renda na cultura cresce no mundo inteiro. No Brasil, o IBGE apontou que essa economia está perto de 7% do PIB, a mão-de-obra ocupada formal está perto de 5%. A informal possivelmente triplica esse número e se expressa nas feiras, festas, etc. São economias fortíssimas. Não são adereços, nem menos importantes que o agro-negócio ou a indústria. É a economia do século 21, do conhecimento, que não polui, não destrói. Pelo contrário, embeleza, gera valor, encantamento. E geralmente remunera bem, ao contrário de outras áreas.
Como alcançar tais objetivos, se os recursos destinados à Cultura nos orçamentos públicos brasileiros ainda são tão limitados?
Alfredo Manevy: Esses recursos têm de vir de um aumento orçamentário.
Aprovado o Plano Nacional de Cultura, é preciso votar também a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que cria a vinculação de 2% do orçamento federal para a área. O ministério da Cultura (MinC) tem expectativa de que o Parlamento assegure a concretização deste passo. Uma parte dos recursos foi garantida pelo presidente Lula,
quando lançou no ano passado o programa "Mais Cultura". Com ele, ampliou-se em 4,8 bilhões de reais os recursos para o MinC, até 2010.
Deve ficar claro: não se trata de uma reivindicação particular: o projeto, que interessa a todo o país, será executado por vários ministérios.
Morremos de inveja do ministério dos Transportes, que constrói estradas... Na Cultura são muitas estradas e caminhos. Não faz sentido ser o menor ministério da Esplanada; tem que crescer e vai: em capacidade administrativa, técnica e orçamentária.
O Plano Nacional de Cultura vai englobar programas como o "Mais Cultura", os "Pontos de Cultura", leis de fomento e incentivo?
Alfredo Manevy: Sem dúvida. E vai se projetar além, englobando todas as políticas culturais. O documento apresentado pelo ministério (o Caderno de Diretrizes) tem 33 grandes desafios e áreas de atuação.
Lidamos com um setor complexo. Costumamos brincar que morremos de inveja do ministério dos Transportes, que constrói estradas... Na Cultura são muitas estradas e caminhos: cultura popular, erudita, música popular e erudita, artes cênicas, teatro, circo, dança, cinema, artesanato, televisão pública, literatura, políticas para leitura, centros culturais, bibliotecas, museus, patrimônio histórico, arqueológico, paleontológico, direitos autorais, economia da cultura, cultura digital, inclusão digital, digitalização de acervo. Não faz sentido ser o menor ministério da Esplanada; tem que crescer e vai: em capacidade administrativa, técnica e orçamentária.
E como vai funcionar? A partir do Plano, o MinC vai construir o Sistema Nacional de Cultura?
Alfredo Manevy: Exatamente. O Sistema é o instrumento do Plano, o que o operacionaliza e define seu sentido. Ele será para a Cultura o que o SUS é para a Saúde: um pacto entre entes federados, para que definam funções comuns e complementares ou diferentes. Servirá para fortalecer o papel do governo federal em apoiar, técnica e orçamentariamente, as secretarias de Cultura dos estados e dos municípios, aumentando a importância das localidades. É um sistema de responsabilizaçã o progressiva do Estado, de racionalização do investidor público. Não faz sentido falar em Sistema sem o Plano. Até agora, todos os estados e milhares de municípios aderiram a ele e à vontade de construí-lo.
Mas é ainda um projeto e, para ser transformado em realidade, serão necessários muitos anos de trabalho, de pactuação por setor. Por exemplo, o Patrimônio Histórico Nacional é um recorte; o Cinema é outro...
Como vai ser a distribuição de recursos entre setores? Como estimular desde as superproduções às produções periféricas?
Alfredo Manevy: Há dois aspectos. De um lado, a política cultural tem que primar pela abrangência e diversidade de mecanismos e focos. A política brasileira precisa abandonar essa péssima mania marqueteira de definir marcas para a gestão, escolher uma área e não outras.
Alguém que tem uma responsabilidade pública não pode escolher teatro e abandonar cinema. Como se faz isso, quem definiu? Baseado em que legitimidade? Mas para assegurar a diversidade, é preciso haver recursos. Ou seja: no financiamento à produção cultural, a renúncia fiscal de perder a centralidade.
Vamos propor, em poucas semanas, a reforma da Lei Roaunet. A renúncia fiscal não pode ser o único mecanismo de financiamento da produção cultural, nem o mais importantes. Queremos criar fundos públicos e outros modelos de parceria.
É este o sentido da reformulação da Lei Rouanet?
Alfredo Manevy: Exatamente. A lei facilita o relacionamento entre o setor público e o privado, mas transfere ao segundo a decisão sobre o que patrocinar. O critério passa a ser o marketing: com qual iniciativa é mais interessante associar uma determinada marca? A renúncia fiscal pode ser um dos mecanismos de financiamento à produção
cultural – jamais o único. Por exemplo: uma política de estímulo à leitura, que visa assegurar e qualificar o acesso aos livros, não pode depender do setor privado, do humor das empresas e de seu desejo de visibilidade. É uma questão estratégica. O Ministério poderia ter feito a reformulação antes. Não fez porque achou necessário amadurecer a discussão. Foi um tempo importante. Hoje, a análise está madura. O MinC vai apresentar, em poucas semanas, uma proposta de reforma. Vamos propor que a centralidade passe da renúncia para a criação de fundos públicos e outros modelos de parceria. Fortalecer o orçamento, diversificar os setores e também, o sistema de avaliação. O Estado lida com recursos públicos; naturalmente, tem a obrigação de avaliar os méritos, a consistência dos projetos. Como no caso do CNPQ e Capes, que avaliam a pesquisa científica.
Outra velha reivindicação é o fim da "ditadura do eixo Rio-São Paulo"
Alfredo Manevy:A desconcentraçã o regional é um dos eixos e desafios do Plano. Mas não há solução única. Um dos caminhos é realizar mais editais públicos, transparentes e com produção de isonomia. Estes critérios já estão presente em programas como o DocTv [2], com editais em cada Estado , por região e com capacitação prévia. Ou seja,
oferece-se treinamento àqueles que têm dificuldade de acessar e preencher os formulários de inscrição. Além disso, deve haver aumento dos recursos públicos e criação de fundos que possam atender a diversidade. Que sejam mais setoriais, menos generalistas.
Recentemente, foi criado o fundo do audiovisual, que se destaca do Fundo Nacional de Cultura e trata o tema com singularidade, tanto na arrecadação quanto na finalidade. É a sofisticação de algo que era muito simplório. E também, para combater desigualdades regionais, temos que ter uma política de descentralizaçã o administrativa. Não basta colocar pesos e cotas; isso é importante, mas é pouco. Temos que olhar para os territórios onde a desigualdade se manifesta.
Os direitos dos empresários da Cultura estão se sobrepondo aos dos autores e da sociedade – que quer ter acesso às obras. Temos uma proposta para reequilibrar a relação. Vamos abrir um debate nacional sobre o tema, a partir de agosto
Vamos falar um pouco sobre direitos autorais. Como estimular os autores a compartilhar e distribuir livremente suas obras, sem acabar com a própria remuneração?
Alfredo Manevy: A proposta do Ministério é primeiro, o reconhecimento do direito de autor como uma das bases da economia da Cultura e da produção cultural. Ele está entre direitos igualmente importantes, como o dos cidadãos (que querem ter acesso à Cultura) e dos investidores (que financiam a produção cultural e reivindicam ser
remunerados) . Os três direitos deveriam estar em equilíbrio, mas não estão. Há uma insatisfação generalizada em relação à repartição dos benefícios. Esta discussão está pipocando no mundo inteiro, estimulada inclusive pela revolução e convergência digital.
No Brasil, a lei atual não enxerga o direito à cópia privada, sem uso comercial. O MP3, o IPod e seus congêneres estão na ilegalidade.
Também não se permite que uma biblioteca faça uma cópia de segurança de um livro protegido, sem pedir permissão para o autor. Mas estas restrições, criadas em nome dos "direitos do autor" não o protegem – e sim ao investidor. Nossos contratos leoninos desfazem o criador de seus direitos, a ponto de que não permitir que mexa na sua obra. A estrutura para arrecadação dos direitos autorais é uma das menores da
América Latina – pior, por exemplo, que a do Paraguai. Há uma enorme insatisfação no setor musical pela falta de transparência.
O Ministério propôs um fórum para discutir a reformulação da lei. O primeiro debate será em São Paulo , em 27 e 28 de agosto. Temos uma proposta, acreditamos nela, queremos expô-la, ouvir as críticas, sugestões, melhorá-la e a partir daí, partir para o necessário remodelamento. Não vamos fazer nada em gabinete, mas discutir tudo à luz do dia.
Vivemos uma espécie de revolução cultural nas periferias brasileiras. Por meio da produção cultural, elas estão redescobrindo – e valorizando – suas identidades e singularidades. Como você vê este fenômeno?
Alfredo Manevy: As periferias estão se afirmando culturalmente, com auto-estima, invertendo a lógica de prioridade centro-periferia que sempre marcou o mundo colonial — e mesmo o mundo urbano do século 20, dos que diziam ter "o" conhecimento.
Acabou aquela balela de fim da História. A emergência das perfierias revê as relações com o mundo e questiona a política tradicional, o modelo representativo. Tem a ver com a cultura digital, que relativiza a idéia de centro. Quem está no centro?
A cultura sempre foi marcada por ondas que vão, primeiro, da periferia ao centro. As revoluções, as reformas, as mudanças, os ritmos, as hibridizações. Elas vão ao centro e, mais tarde, repercutem para a periferia novamente. Mas, o que acontece hoje é diferente. É a afirmação de pessoas que se sentem excluídas do acesso a uma série de
serviços estruturais e condições de vida. Elas passam a dizer, em alto e bom som, que o que fazem tem que ser integrado no sistema-mundo.
Isso se reflete no rap, nas expressões visuais, na musica, no pensamento político, nos intelectuais de periferia, na leitura e problematização das universidades, da educação. Essa emergência revê a relação com o mundo, questiona a política tradicional, o modelo representativo. E tem a ver com a cultura digital, que relativiza a idéia de centro. Quem está no centro? Quando você entra na rede, você
é centro, o epicentro de si mesmo, da sua comunidade. Acabou quela idéia de que, após a Guerra Fria chegaríamos ao fim da História e uma cultura hegemônica acabaria com as locais acabou. Era uma balela. As periferias estão emergindo, afirmando suas identidades, para dizer: "nós existimos, e estamos aqui – mesmo ameaçados"!
A história tem movimento: esta grande população excluída, faminta, precarizada, está relativizando o discurso colonial. Não há cultura mais desenvolvida que a outra. Não há desenvolvimento da cultura. Essa relativização coloca a periferia ao centro.
A revolução digital levanta uma questão: mais do que ser representadas, pessoas querem agir, mudar sua realidade. Como o MinC busca favorecer isso???
Alfredo Manevy: O projeto dos Pontos de Cultura é um exemplo de apoio às comunidades, a identidades que fazem parte da sociedade brasileira: cidades, zonas rurais, povos indígenas e tradicionais. Eles têm o direito de produzir sua própria imagem, sua narrativa, sua versão da história. No Brasil, apesar de o Estado nada ter feito para apoiá-los, esses grupos atuaram nas suas comunidades, gerando alternativas e
estratégias de inclusão. O país é, hoje, reconhecido no mundo por esses milhares de grupos. Os Pontos lhes dão um primeiro apoio financeiro e tecnológico, para que possam manter e reproduzir atividades.
O pensamento acadêmico, e mesmo parte do pensamento cultural, tende a nunca reconhecer que grupos excluídos querem se integrar. Mas a questão é reverter a precariedade, não fazer o elogio da pobreza. Se não, vira retórica ideológica
Mas como tornar os Pontos de Cultura estáveis e auto-sustentá veis?
Alfredo Manevy: O conceito do Ponto de Cultura é que a atividade já existe, não foi criada por decisão do Ministério. O Estado reconhece e apóia, mas a iniciativa deve continuar existindo, quando o apoio estatal terminar. O papel do Estado é potencializar – não substituir o vigor próprio destas comunidades. Não se deve ter uma postura paternalista, mas garantir meios para que a produção se realize. O
desafio é enorme, não tem solução única, passa por articulação – em rede e com outros grupos. Visibilidade, relação com o mercado e vida política, aprender a dar acabamento aos conteúdos, formação técnica, profissionalismo. .. Para que se integrem em outros fluxos, nacionais, regionais e globais. A questão é reverter a precariedade, não fazer o elogio da pobreza. Se não, vira retórica ideológica
Em muitos casos, as comunidades que se articulam nos Pontos têm dificuldades de transcender sua própria realidade, dialogar com o mundo, buscar horizontes mais amplos. É possível resolver isso?
Alfredo Manevy: Esse é um tema importante. Há uma tendência do pensamento acadêmico, e até de parte do pensamento cultural, em nunca reconhecer que grupos excluídos querem integrar-se – ao invés continuar isolados nos guetos, na periferia dos sistemas de comunicação. Isso é uma condição, não uma escolha. O acesso à televisão, ao mercado, à autonomia é benigno, se trabalhado sem dependência. Não é uma deturpação de uma suposta autenticidade. Cabe ao MinC apoiar todos esses atores e saberes, dando a visibilidade que querem. Temos trabalhado mecanismos e relações, estruturas, meios de circulação de comunicação e de tecnologia. Justamente para juntar a tecnologia das culturas populares, dos saberes tradicionais – que é uma alta tecnologia. Um conjunto de valor inestimável, até alvo de cobiça internacional, de biopirataria.
Mas no Brasil, herdamos uma noção de conhecimento e saber bacharelesca. Nossa universidade se desenvolveu olhando para a Europa, acreditando que deveria imitar o modelo. Mimetizar os países do Norte, permanecer de costas para um conjunto de saberes que nossa população desenvolveu. Ao mesmo tempo, temos uma forte carga sincrética como traço e, apesar da segregação e desigualdade social, ela existe e
facilita os fluxos culturais.
De acordo com as estatísticas, no universo dos Pontos de Cultura o grupo mais numeroso é o dos que se dedicam ao artesanato. Seria sintoma de que a cultura está associada, no Brasil, à economia e à sobrevivência?
Alfredo Manevy:Sim, a última pesquisa do IBGE (em convênio com o Minc), revelou essa manifestação mais presente. Em muitos casos, os Pontos podem ser o que falta para estes grupos se articularem autonomamente, valorizando os artesãos e livrando-se dos
intermediários – que geralmente são nocivos, não valorizam a repartição.
A idéia é fazer dos Pontos de Cultura formas de sustento do trabalho em cooperativas, por exemplo?
Alfredo Manevy: Esta é uma forma importantíssima, uma das formas possíveis de organização. Alguns Pontos vão ser empresas familiares, outros serão OSCIPs. Cabe ao Estado induzir, oferecer estratégias, para que cada um escolha a sua. Por exemplo: o Ministério apresentou uma estratégia para o artesanato, com certificação de origem,
formação, circuitos de vendas ampliados. Inclui — a exemplo do que desenvolveram países como o México e a Colômbia — criar seções para venda de produtos em feiras, quiosques em aeroportos. O objetivo é preservar artesanato de qualidade e não industrializá -lo, precarizando a expressão cultural que representa. E gerar benefícios para a comunidade, não para os intermediários – que não transferem ao
artesão nem o décimo do valor obtido nas vendas de sua produção.
Somos um país continental, mas nosso sistema de TV tem praticamente um único centro, de onde se espalha toda a produção simbólica e identitária brasileira. É uma enorme redução, à qual a TV pública precisa ser alternativa
Como fazer acessível a TV Brasil enquanto espaço de debate, veículo de cultura e conhecimento?
Alfredo Manevy - A TV Brasil deve ser pensada como educativa, cultural e informativa, no sentido mais amplo dessas três funções. O Brasil não teve uma experiência rica em TV pública. Por uma questão histórica e singular, criou-se primeiro as TVs privadas e só depois as públicas – ao contrário do que ocorreu na maioria dos países.
Por mais que surgissem, mais tarde, experiências públicas relevantes – como a TV Cultura, ou TVE – não tivemos uma rede efetivamente equipada e preparada para lidar com demandas como passar informação, conteúdos educacionais, entreter, oferecer conteúdos culturais e informacionais necessários para uma vida que lide com os desafios do país e da globalização. E que dialogue com a pluralidade regional e cultural.
Outra característica do nosso sistema de rádio e teledifusão: começou centralizado em uma região do país. Na verdade, em uma cidade – de onde se espalha toda a produção simbólica e identitária brasileira. Um país enorme e continental é representado por um canal, um centro de emissão. Isso é reducionismo. Daí a necessidade de buscar a
horizontalidade do trabalho em rede: um sistema que seja irrigado de conteúdos a partir das pontas, apoiado e estimulado pela produção audiovisual regional e independente.
O ministério da Cultura está buscando incidir em atividades como Cultura a Comunicação, o que implica, no terreno do Estado, negociações com os respectivos ministérios. Como você vê esta relação?
Alfredo Manevy: São relações estratégicas e necessárias. O surgimento do ministério da Cultura, há aproximadamente vinte anos, foi importante para criar uma estrutura própria, onde há singularidade e demandas específicas. Mas, essa separação gerou também um hiato, entre duas áreas que devem estar juntas num planejamento comum. Essa
aproximação tem avançado; há uma compreensão comum das áreas, das interdependências. Agora que o Brasil afirma a Educação como uma agenda central, a qualidade aparece como tema decisivo. Não basta universalizar o atendimento: é preciso garantir a qualidade e a cultura é central, porque você tem que mudar da idéia de ensino para a
de formação da cidadania plena. Para o Brasil preparar uma geração para o século 21, temos que ter um repertório a cada dia mais amplo.
Não só em ensino de artes, que reproduz uma visão segmentada. É a cultura perpassando a educação como um todo: na produção de um ensino analítico, com sensibilidade, na qualificação plena dos indivíduos, no acesso ao conjunto de informações fundamentais para a vida social, política e civil completa...
Aprender Fazendo
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