Em jogo, o futuro das terras indígenas

“Se o Supremo aplicar o que exige, estaremos tranqüilos”, afirma a advogada indígena

por Michelle Amaral da Silva

Depois de mais de 30 anos de resistência dos cinco povos que vivem na reserva, a decisão poderá reafirmar o que está previsto na Constituição de 1988, ou abrir precedentes para que não apenas os povos da TIRSS percam o direito da demarcação contínua, como também servirá de precedente para o questionamento de outras áreas indígenas
Depois de mais de 30 anos de resistência dos cinco povos que vivem na reserva, a decisão poderá reafirmar o que está previsto na Constituição de 1988, ou abrir precedentes para que não apenas os povos da TIRSS percam o direito da demarcação contínua, como também servirá de precedente para o questionamento de outras áreas indígenas

26/08/2008

Eduardo Sales de Lima,

Da Redação

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Carta aos ministros do STF sobre Raposa Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nessa quarta-feira (27), a ação que pede a anulação da portaria do Ministério da Justiça que determina os limites da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS). Depois de mais de 30 anos de resistência dos cinco povos que vivem na reserva (Macuxi, Wapixana, Ingaricó, Patamona e Taurepang), a decisão poderá reafirmar o que está previsto na Constituição de 1988 ou abrir precedentes para que não apenas os povos da TIRSS percam o direito da demarcação contínua, como também servirá de precedente para o questionamento da demarcação de outras áreas indígenas.

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que se o STF fixar que a demarcação será setorizada por ilhas, tal política se estenderá a todo o território brasileiro. Além do caso da Raposa Serra Serra do Sol, existem mais 144 ações na corte envolvendo terras indígenas na Bahia, Pará, Paraíba, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.

No entanto, a defesa dos povos indígenas será baseada na própria Constituição Federal. “Se o Supremo aplicar o que já exige, estaremos tranqüilos”. É o que diz, em entrevista ao Brasil de Fato, a primeira índia a se formar em direito no País, a wapixana Joênia Batista de Carvalho, que protocolou o pedido para ser a primeira advogada índia a defender oralmente uma causa no Supremo Tribunal Federal.

Apesar do otimismo, Joênia acredita que uma decisão desfavorável aos indígenas poderia colocar em risco a vida de seres humanos “que esperam por trinta anos a resolução dessa situação”, além de colocar em risco, também, a conquista de outras terras indígenas.

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