Curso - Contabilidade, Aspectos Fiscais, Financeiros, Jurídicos e Tributários do Terceiro Setor
Segunda e terça-feira - dias 18 e 19 de Agosto de 2008- das 9h às 17h em Aracaju-SE
Associação ou Fundação?
Uma ONG pode emitir nota fiscal?
Quais impostos uma ONG paga e quais não paga?
Funcionário público pode ser diretor de ONG?
Curso completo sobre a legislação vigente, particularidades contábeis do Terceiro Setor, benefícios fiscais, aspectos tributários, requerimento de certificações, direitos e deveres, isenções, imunidade, estatutos, OSCIPs, certificações.
Programação
Introdução / Siglas Utilizadas / O que é o Terceiro Setor / Tipos de Entidades - Associações, Fundações, Associações x Fundações, Cooperativas Sociais, Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP / Normas de Contabilidade aplicáveis ao Terceiro Setor / Características Básicas da Contabilidade do Terceiro Setor / Recursos para Formação do Patrimônio Social / Receitas e Despesas Regime de Reconhecimento / Aquisição de Ativos de Renda / Doações / Tipos de Doações / Doação de Ativos Patrimoniais / Doação de Materiais / Perdão de Dívida / Doação Condicional / Doação Incondicional de Recebíveis / Subvenções / Contribuições / Mensalidades / Contratos, Convênios e Termos de Parceria / Recursos de Terceiros e Com Restrições / Recebimento de Recursos de Convênios / Contrapartida de Convênios e Contratos / Obtenção de Renúncia Fiscal / Gratuidades / Obtenção de Serviços Voluntários / Venda de Bens ou Serviços / Notas sobre a Tributação de Vendas / Vendas em Consignação / Contas de Custos / Alocação de Custos Indiretos / Custos Diretos / Custos Indiretos / Critérios de Rateio / Provisões / Provisão de Recebíveis / Provisão de Férias e 13º Salário / Depreciações / Despesas de Publicidade / Contas de Compensação / Superávit ou Déficit do Exercício / Demonstrações Contábeis / Prestação de Contas ao MPAS / Prestação de Contas ao Conselho Nacional de Assistência Social CNAS / Prestação de Contas – OSCIP / Incentivos Fiscais / Lei Rouanet / / Lei Mendonça / Funcad / Lei de Incentivo a Cultura / Lei do Audiovisual / Aspectos Tributários do Terceiro Setor / INSS e Contribuições Sociais / IRPJ – Incentivos e Benefícios / Incentivos aos Patrocinadores / Projetos Culturais Incentivados / Atividade Audiovisual / Doações aos Conselhos dos Direitos das Crianças e Adolescentes / Benefícios ás Organizações do Terceiro Setor / Imunidade Constitucional / Isenção do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro / PIS e COFINS devidos pelas Entidades sem Fins Lucrativos / CPMF / DIPJ.
Data
Dias 18 e 19 de agosto de 2008 - segunda e terça-feira das 9h às 17h.
LOCAL
Sociedade Semear - Rua Vila Cristina, 148 - Bairro São José.
Investimento
O curso oferece coffe-break pela manhã e à tarde, material didático apostilado e certificado - 3 parcelas de R$ 120,00 – ou R$ 290,00 à vista.
Ministrante
Paulo Roberto Fernandes é administrador de empresas, diretor da Fernandes Lima Gestão Empresarial.Consultor especialista da DEARO em contabilidade, aspectos fiscais e tributários do Terceiro Setor. Palestrante e ministrante de vários temas relacionados à gestão, contabilidade, aspectos jurídicos e financeiros. Empresário da área contábil, possui grandes e pequenas ONGs em sua carteira de clientes.
Segunda e terça-feira - dias 18 e 19 de Agosto de 2008- das 9h às 17h em Aracaju-SE
Associação ou Fundação?
Uma ONG pode emitir nota fiscal?
Quais impostos uma ONG paga e quais não paga?
Funcionário público pode ser diretor de ONG?
Curso completo sobre a legislação vigente, particularidades contábeis do Terceiro Setor, benefícios fiscais, aspectos tributários, requerimento de certificações, direitos e deveres, isenções, imunidade, estatutos, OSCIPs, certificações.
Programação
Introdução / Siglas Utilizadas / O que é o Terceiro Setor / Tipos de Entidades - Associações, Fundações, Associações x Fundações, Cooperativas Sociais, Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP / Normas de Contabilidade aplicáveis ao Terceiro Setor / Características Básicas da Contabilidade do Terceiro Setor / Recursos para Formação do Patrimônio Social / Receitas e Despesas Regime de Reconhecimento / Aquisição de Ativos de Renda / Doações / Tipos de Doações / Doação de Ativos Patrimoniais / Doação de Materiais / Perdão de Dívida / Doação Condicional / Doação Incondicional de Recebíveis / Subvenções / Contribuições / Mensalidades / Contratos, Convênios e Termos de Parceria / Recursos de Terceiros e Com Restrições / Recebimento de Recursos de Convênios / Contrapartida de Convênios e Contratos / Obtenção de Renúncia Fiscal / Gratuidades / Obtenção de Serviços Voluntários / Venda de Bens ou Serviços / Notas sobre a Tributação de Vendas / Vendas em Consignação / Contas de Custos / Alocação de Custos Indiretos / Custos Diretos / Custos Indiretos / Critérios de Rateio / Provisões / Provisão de Recebíveis / Provisão de Férias e 13º Salário / Depreciações / Despesas de Publicidade / Contas de Compensação / Superávit ou Déficit do Exercício / Demonstrações Contábeis / Prestação de Contas ao MPAS / Prestação de Contas ao Conselho Nacional de Assistência Social CNAS / Prestação de Contas – OSCIP / Incentivos Fiscais / Lei Rouanet / / Lei Mendonça / Funcad / Lei de Incentivo a Cultura / Lei do Audiovisual / Aspectos Tributários do Terceiro Setor / INSS e Contribuições Sociais / IRPJ – Incentivos e Benefícios / Incentivos aos Patrocinadores / Projetos Culturais Incentivados / Atividade Audiovisual / Doações aos Conselhos dos Direitos das Crianças e Adolescentes / Benefícios ás Organizações do Terceiro Setor / Imunidade Constitucional / Isenção do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro / PIS e COFINS devidos pelas Entidades sem Fins Lucrativos / CPMF / DIPJ.
Data
Dias 18 e 19 de agosto de 2008 - segunda e terça-feira das 9h às 17h.
LOCAL
Sociedade Semear - Rua Vila Cristina, 148 - Bairro São José.
Investimento
O curso oferece coffe-break pela manhã e à tarde, material didático apostilado e certificado - 3 parcelas de R$ 120,00 – ou R$ 290,00 à vista.
Ministrante
Paulo Roberto Fernandes é administrador de empresas, diretor da Fernandes Lima Gestão Empresarial.Consultor especialista da DEARO em contabilidade, aspectos fiscais e tributários do Terceiro Setor. Palestrante e ministrante de vários temas relacionados à gestão, contabilidade, aspectos jurídicos e financeiros. Empresário da área contábil, possui grandes e pequenas ONGs em sua carteira de clientes.
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