IV Encontro das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais

IV Encontro das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais

I Congresso Nacional sobre a luta pela efetividade dos Direitos das Comunidades Quilombolas

Local do Evento: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Serro

Instituições Anfitriãs:
Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’Golo
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Unidade Serro
Faculdade de Direito Milton Campos - CEFOS
Centro de Referência Elói Ferreira Mendes – CEDEFES
Escritório de Direitos Humanos – SEDESE
Prefeitura Municipal do Serro

Apoio:
· Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito – ABRAFI
· Diretório Acadêmico Ministro Pedro Lessa – PUC Minas Serro
· Diretório Acadêmico J. Baracho – PUC Minas São Gabriel
· Livraria Editora D´Plácido

Programação: 20/11

07h30 às 8h – Credenciamento dos Participantes
08h – Solenidade de Abertura do IV Encontro das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais.

· Sandra Maria dos Santos
Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo.

· Francisco Cordeiro Barbosa
Vice-Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo.

· Gilberto Coelho Carvalho
Diretor-Administrativo da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo.

· Maria da Cruz Silva
Diretora de Finanças da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo.

· Miriam Aprígio Pereira
Diretora de Educação, Política, Formação e Comunicação da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo.

· Vanderli Paulo Santos
Diretor de Promoção da Igualdade Racial e Direitos Humanos da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo.

· Valter Vítor da Silva
Diretor de Etno-Desenvolvimento Sustentável da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo.

· Jesus Rosário Araújo
Diretor de Cultura da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo.

8h30 às 10h – Mesa: Os Movimentos Sociais e a luta pela efetivação dos Direitos Quilombolas.

Coordenador da Mesa: Quilombola Sandra Maria – Presidente da Federação N’Golo

Mediador/Debatedor: Professor Adalberto Antônio Batista Arcelo.

· Deborah Duprat
Procuradora da República. Coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal direcionadas a minorias.

· José Augusto Laranjeiras Sampaio
Mestre em Antropologia Social pela Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor da Universidade do Estado da Bahia e Pesquisador Associado do Programa de Pesquisas sobre Povos Indígenas do Nordeste Brasileiro - UFBA.

· Paula Maria Nasser Cury
Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora de Direitos Humanos e Introdução ao Estudo do Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Serro. Assessora Jurídica da Procuradoria-Geral de Belo Horizonte.

10h às 10h30 – Coffee Break (Pausa para Café)

10h30 às 12h30 – Mesa: Agenda Quilombola e as Políticas Públicas: (Re)pensando a participação dos movimentos sociais na formulação e efetivação de políticas públicas.

Coordenador da Mesa : Quilombola Jesus

Mediador/Debatedor : Professor Matheus de Mendonça Gonçalves Leite

· Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto III da Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor da Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Procurador da República.

· João Batista de Almeida Costa
Doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília. Professor da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) e pesquisador da Fundação Darcy Ribeiro.

· Lucia Massara
Diretora da Faculdade de Direito Milton Campos.

12h30 às 14h – Almoço

14h às 18h – Workshop sobre Temas Quilombolas

17h às 18h30 – Apresentação de Trabalhos Acadêmicos

19h – Solenidade de Abertura do IV Encontro das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais e I Congresso Nacional sobre a luta pela efetividade dos direitos quilombolas.

· Sandra Maria dos Santos
Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo

· Ronaldo Rajão Santiago
Pró-Reitor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Campus Serro.

· Regina Campos
Presidente do Centro de Documentação Eloi Ferreira da Silva - CEDEFES.

· Maressa Miranda
Coordenadora do Escritório de Direitos Humanos (EDH) da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.

· Odilon
Presidente do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas do Serro.

· Guilherme Simões Neves
Prefeito do Município do Serro.

· Epaminondas Fulgêncio Neto
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

· Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho
Procurador da República. Chefe da Procuradoria da República de Minas Gerais

· Durval Ângelo
Deputado Estadual. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Reflexões sobre a construção de uma sociedade multicultural e pluri-étnica no Brasil: A coexistência democrática de diferentes concepções de vida.

20h às 21h – Palestra: O processo de construção da identidade do sujeito constitucional no Brasil: reflexão sobre o conceito de “povo brasileiro” e análise dos mecanismos constitucionais de proteção da identidade negra e quilombola na formação de uma sociedade multicultural e pluri-étnica.

· José Emílio Medauar Omatti
Doutor em Direito Constitucional, Professor da Puc Minas e da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

21h às 22h – Palestra: O sincretismo cultural e o assimilacionismo dos mestiços brasileiros na criação da identidade nacional brasileira: os critérios de classificação racial brasileiro e o projeto político nacional de forjamento de uma homogeneização racial e cultural pelo expurgamento dos elementos negros e africanos.

· Jessé José Freire de Souza
Doutor em Sociologia pela Karl Ruprecht Universitât Heidelberg e livre docência em sociologia pela Universität Flensburg. Pós-Doutor pela New School for Social research de Nova Iorque. Professor Titular do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora.

22h às 22h30 – Debate

Festa do Dia da Consciência Negra

Programação: 21/11

8h às 9h – Palestra: A luta por reconhecimento da subjetividade dos membros das comunidades remanescentes de quilombo: reflexões sobre a questão quilombola a partir da dialética do senhor e do escravo de Hegel.

· Antônio Cota Marçal
Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutor em Filosofia pela Universitdade Johannk-Wolfgang-Goethe de Frankfurt/Main sob a orientação de Karl-Otto Apel. Professor da Graduação e Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9h às 10h – Palestra: O processo histórico-social de reconhecimento dos membros das comunidades remanescentes de quilombos como subjetividades titulares de direitos: a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como uma etapa do processo universal de reconhecimento da subjetividade dos quilombolas.

· Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica da PUC-Minas. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Faculdade de Direito Milton Campos.

10h às 10h30 – Coffee Break (Pausa para Café)

10h30 às 12h30 – Mesa: A conceituação de Territórios Quilombolas e a centralidade da terra para o modo de vida quilombola

Coordenador da Mesa: Quilombola Gilberto

Mediador/Debatedor: Carlos Eduardo Marques
Antropólogo, Professor da FCJ/FEVALE/UEMG de Diamantina, Pesquisador do Núcleo de Estudos Quilombolas e Populações Tradicionais da UFMG (NuQ/UFMG)

· Afonso Henrique de Miranda Teixeira
Procurador de Justiça. Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários.

· Miracy Barbosa de Sousa Gustin
Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-Doutora pela Universidade de Barcelona/CAPES. Professora Aposentada da Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.

. Manoel Costa
Secretário Extraordinário de Reforma Agrária.

12h30 às 14h – Almoço

14h às 16h – Mesa: Os Direitos Quilombolas: avanços, desafios e entraves na luta pela concretização dos Direitos Quilombolas

Coordenador da Mesa: Quilombola Válter

Mediador/Debatedor: Alexandre Sampaio
Economista e Sociólogo, Pesquisador do Núcleo de Estudos Quilombolas e Pop. Tradicionais da UFMG (NuQ/UFMG)

· Andréa Zhouri
Socióloga Prof. Dra. do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG e coordenadora do Grupo de Estudos Sócio-ambientais -GESTA (o mapa dos conflitos sócio-ambientais).

· Daniel Simião
Antropólogo Prof. Dr. do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG e pesquisador do Núcleo de Estudos Quilombolas e Pop. Tradicionais da UFMG (NuQ/UFMG) (antropologia e direito diálogos necessários para a concretização dos Direitos Quilombolas).

· Lucas de Alvarenga Gontijo
Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG. Professor da graduação e da pós-graduação (mestrado e doutorado) da PUC Minas. Professor de Antropologia Jurídica e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos.

16h às 16h30 – Coffee Break (Pausa para Café)

16h30 às 18h30 – Workshop sobre Temas Quilombolas

17h às 18h30 – Apresentação de Trabalhos Acadêmicos

Manifestações Artísticas e Culturais

19h às 20h – Apresentação musical Tambores do Mato Tição pelos membros da Comunidade Quilombola de Jaboticatubas.

20h às 21h – Apresentação de candomble pela comunidade quilombola de Brejos dos Crioulos. O candomble é um tipo de dança e cerimônia religiosa dos negros afro-brasileiros, bem como o próprio local em que se realiza. Enquanto ligado às fontes africanas, de cujo meio provieram os escravos, considera-se um espaço de resistência cultural. Seus praticantes julgam-se depositários, mantenedores e perpetuadores de uma tradição, herdada das várias nações africanas, que procuram reproduzir com fidelidade.

Programação: 22/11

8h – Plenária – Definição das propostas e encaminhamentos do movimento quilombola de Minas Gerais (cartas, moções, documentos do encontro, questões internas e burocráticas da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais). Temas já sugeridos: regimento interno, CNPJ, sede da Federação, contribuições de sócios.