quinta-feira, 16 de agosto de 2007

Um Milhão de Histórias - Movimento para debate sobre o Plano Nacional de Juventude

Um Milhão de Histórias - Movimento para debate sobre o Plano Nacional de Juventude

por Graciela Baroni Selaimen - graciela@rits.org.br

O Movimento Um Milhão de Histórias de Vida de Jovens acaba de lançar o CD Rom da campanha "Plano Nacional de Juventude em Pauta". O material está disponível para download no site http://www.ummilhaodehistorias.org.br/ dando início à vertente virtual da Campanha pela democratização do debate sobre o Plano Nacional de Juventude.

Em fevereiro de 2005 o governo federal criou um conselho e uma secretaria nacionais de juventude – iniciativa que faz parte de uma política voltada aos 34 milhões de brasileiros/as que têm entre 15 e 24 anos. É nesta faixa etária que se encontra a parte da população atingida pelos piores índices de desemprego, de evasão escolar, de falta de formação profissional, mortes por homicídio, envolvimento com drogas e com a criminalidade. Agora, está pronto para ser votado no Congresso Nacional um projeto de lei elaborado pela Comissão Especial de Juventude, o Plano Nacional de Juventude. Uma emenda constitucional que dê suporte ao projeto e um estatuto da juventude também estão em discussão.

O Plano aguarda votação na Câmara, e neste momento, o Movimento Um Milhão de Histórias de Vida de Jovens, criado em 2006 pelas ongs Aracati e Museu da Pessoa, se une a outras ongs para iniciar uma campanha para promover a participação dos jovens e da sociedade em geral no debate sobre o plano. A iniciativa promove círculos de encontros onde jovens são estimulados a contar suas histórias e depois, com o apoio de um facilitador, escrever um roteiro de sua própria história, que é registrada para depois ser publicada na internet. De cada círculo saem novos facilitadores para outros círculos de histórias - e assim o movimento se espalha. As histórias se tornam ferramentas para discussão de temas relacionados às condições da juventude brasileira.

O objetivo do Movimento é reunir um milhão de jovens para que, por meio da articulação de suas histórias, mobilizem organizações sociais, programas de governo e outros movimentos sociais. Também é objetivo do projeto qualificar políticas públicas de juventude e, tornar o movimento conhecido pela sociedade.

Apesar de ser uma das principais vítimas da crise sócio-econômica do país, a juventude brasileira não tem seus direitos garantidos pela lei. Ao contrário de crianças, adolescentes e idosos, os 50,5 milhões de jovens brasileiros não são protegidos pela Constituição, por um estatuto ou outro aparato legal. Só agora o Brasil está dando os primeiros passos para quitar esta dívida e colocar os jovens em condições de enfrentar desafios como o desemprego e a exclusão social. Hoje, os jovens são 46,6% do total de desempregados das regiões metropolitanas (Dieese – Estudos e Pesquisas nº 11, 2005).

Sobre o Plano Nacional de Juventude

O Plano Nacional de Juventude – Projeto de Lei 4.530 -, possui mecanismos de participação direta da população na formulação de suas políticas. O Plano estabelece metas decenais para os ministérios que destinam ações e recursos à juventude e para governos estaduais e municipais, que terão dois anos para elaborar seus planos locais.

Entre os objetivos do Plano estão promover o empreendedorismo juvenil, a saúde, a segurança, os esportes, a inclusão digital, a educação, a pesquisa, a autonomia estudantil, a erradicação do analfabetismo e o direito à diversidade.

O documento traz um diagnóstico da situação da juventude e planos de atuação agrupados em quatro eixos. Em “Emancipação e Autonomia” encontram-se ações como a inclusão dos jovens nas escolas, a qualificação dos educadores, o aumento das vagas nas universidades, o fomento às redes de economia solidária entre juventudes e a regulamentação especial do trabalho do jovem que atenda às suas necessidades específicas. Em “Bem-estar” há ações ligadas à promoção de cultura, lazer, esporte, meio ambiente e saúde, como a democratização do acesso aos bens culturais e a criação de um fundo que apóie programas na área de prevenção às drogas e à violência. “Participação e Organização” insere os jovens na elaboração das políticas públicas, na gestão da educação e nas discussões comunitárias, por exemplo. “Políticas Afirmativas e Eqüidade de Oportunidades” implanta ações para atender às necessidades de jovens índios, afro-brasileiros, portadores de deficiência, GLBTT (gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis), mulheres, camponeses e jovens em conflito com a lei.

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