Direitos Humanos Povos Indígenas

Direitos Humanos Povos Indígenas

28/08/2007 - Agência Brasil

Ministro determina demarcação de terras dos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo
http://www.abrandh.org.br/index.php?arquivo=noticias&artigo=1166

28/08/2007 18:49 Por Ana Luiza Zenker - Agência Brasil

Brasília - Foi publicada hoje (28) portaria assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que declara como território indígena e determina a demarcação dos 18 mil hectares de terras reivindicadas, desde os anos 70, pelos índios tupinikim e guarani no município de Aracruz (ES). A maior parte da área atualmente é ocupada por plantações de eucalipto da empresa Aracruz Celulose.

"Isso é um sonho que a gente está realizando", desabafa o líder tupinikim da aldeia Irajá, Jonas do Rosário. O cacique conta que a decisão do ministro foi recebido com muita alegria por toda a comunidade indígena da região de Aracruz e que a intenção agora é reconstruir as aldeias que foram
destruídas. "Tanto os caciques estão satisfeitos como a comunidade está feliz com isso, porque é um direito nosso", afirmou.

Em nota divulgada à imprensa, a Aracruz Celulose se disse "surpreendida" com a decisão do ministro, pois estaria negociando com a Fundação Nacional do Índio (Funai), por sugestão do próprio Ministério da Justiça (na época, comandado por Márcio Thomaz Bastos). A companhia também lamentou o fato de o ministério ter desconsiderado sua contestação aos relatórios da Funai.

Na nota, a Aracruz Celulose afirmou que vai continuar buscando "segurança jurídica" para que não haja mais expansão do território indígena. A empresa disse que pretende fazer isso por meio de negociação, a fim de evitar a continuidade dos confrontos.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio, o processo para efetuar a demarcação da terra indígena deve começar nos próximos dias e não há prazo para a homologação. A assessoria da Funai informou que não se manifestaria sobre o "estranhamento" declarado em nota pela Aracruz.

Link original:
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/08/28/materia.2007-08-28.9945374215