Pesquisa sobre crianças de rua em Minas Gerais

Pesquisa sobre crianças de rua em Minas Gerais

Pauta especial

Pesquisa analisará crianças em situação de rua em Minas Gerais 21 municípios participarão do levantamento; Seminário nos dias 23, 24 e 25 capacitará pesquisadores para o trabalho; Estudo ajudará no desenvolvimento de ações e campanhas de mobilização.

Representantes de 21 municípios mineiros que participarão de uma pesquisa sobre crianças e adolescentes nas ruas e em situação de trabalho estarão em Belo Horizonte na próxima semana. O grupo receberá formação para realizar o levantamento em seus municípios, permitindo a coleta de dados detalhados sobre quem são e o que fazem os meninos e meninas que estão pelas ruas dos pólos urbanos mineiros. A formação será realizada no SESC Venda Nova, de segunda (23) a quarta-feira (25).

O estudo é o primeiro realizado no estado envolvendo tantas cidades ao mesmo tempo. Iniciativas isoladas já foram feitas antes, com trabalhos em âmbito municipal, mas essa é a primeira vez que se constrói um levantamento de abrangência estadual. Os recursos para o trabalho foram requeridos via emenda popular parlamentar pela Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 2005.

A pesquisa servirá para subsidiar a elaboração de planos de ação para o enfrentamento do problema, assim como para a criação de uma campanha para sensibilizar a população sobre o caráter negativo de dar esmolas a crianças e adolescentes. Por meio do levantamento, pretende-se descobrir quais são os perfis mais encontrados nas ruas: se são meninos e meninas trabalhadores, pedintes ou moradores nesses espaços.

A iniciativa vem em momento fundamental, uma vez que Minas Gerais apresentou aumento no número de crianças trabalhadoras na última Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD), realizada em 2005. Na região Sudeste, o estado foi o que registrou os piores resultados. Enquanto São Paulo e Espírito Santo reduziram os índices de exploração da mão-de-obra infantil, Minas teve um aumento de 2,07% na taxa de ocupação na faixa etária de 5 a 15 anos, passando de 5,94% em 2004, para 8,01% em 2005. No Rio de Janeiro, o aumento foi de 0,5%. Apenas dois estados brasileiros apresentaram elevação dos índices de trabalho infantil maior do que Minas Gerais: Sergipe (2,5%) e Paraíba (2,38%).

Em 2004, iniciativa semelhante foi realizada em Belo Horizonte. À época, 1.099 crianças e adolescentes foram encontrados trabalhando nas ruas da capital. Desse total, 72,2% residiam no município, 27,8% moravam na Região Metropolitana e 0,9% eram de outras cidades. O estudo contrariou o senso comum de que esses meninos e meninas estão nas ruas por não possuírem família: 96% declararam morar com parentes e dormir freqüentemente em suas casas. Em relação às atividades realizadas, 40% pediam dinheiro, enquanto o restante prestava serviços.

Com a análise em âmbito estadual, haverá informações mais concretas sobre a situação dos meninos e meninas encontrados nas ruas dos municípios pesquisados. Esses dados são fundamentais para a garantia de políticas públicas que incidam efetivamente sobre o problema. O estudo será realizado pela Fundação João Pinheiro. São parceiros do projeto, o Governo de Minas Gerais, o Ministério Público, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, a Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e conselhos e prefeituras dos municípios envolvidos.

SERVIÇO
O quê: Capacitação de multiplicadores para pesquisa sobre crianças e adolescentes nas ruas e em situação de trabalho infantil
Quando: 23 a 25 de julho de 2007
Onde: SESC Venda Nova – Rua Maria Borboleta, s/nº, Letícia. Belo Horizonte/MG.

SUGESTÕES DE FONTES
Coordenadoria Especial de Política Pró-criança e Adolescente da Sedese
Fernanda Martins
(31) 3348-4436

Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente
Trabalhador de Minas Gerais (Fectipa)
Elvira Cosendey – coordenadora
(31) 3270-6105/ 6142

Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Marilene Cruz – coordenação
(31) 3423-8618/ 3273-8556

INFORMAÇÕES
Oficina de Imagens
Rachel Costa ou Eliziane Lara
(31) 3482-0217/ 9692-1852