quarta-feira, 3 de novembro de 2010

PPAG - BH - Participantes de 2009, etapa BH

A cada quatro anos, o Governo do Estado elabora o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para orientar suas ações. O Plano estabelece, de forma regionalizada, os objetivos, as metas e os investimentos da administração pública em saúde, educação, estradas, meio ambiente, segurança pública, assistência social, etc.
A cada ano, o PPAG é revisto, em conjunto com o orçamento anual, o que permite adequá-lo às necessidades da população. Em 2010, a Assembleia Legislativa vai realizar quatro Audiências Públicas – Itapagipe, São João Nepomuceno, Belo Horizonte e Itaobim – para debater a revisão do PPAG.
Convidamos V. Sa. a participar das audiências públicas de Belo Horizonte, entre os dias 8 e 10 de novembro, no Plenário da Assembleia Legislativa.
Mais informações podem ser obtidas no site:
ou na Gerência-Geral de Projetos Institucionais pelo telefone 31-2108-7686.

Núcleo de Eventos da Gerência-Geral de Projetos Institucionais – GPI
Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG
fone: (31)2108-7686 - fax: 2108-7948

Audiência Pública – Belo Horizonte

Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008/2011
8, 9 e 10 de novembro de 2010 – Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Alberto Pinto Coelho, vem convidá-lo(a) a participar da Audiência Pública para Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2008/2011 –, nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2010, no Plenário Juscelino Kubitschek.

A cada quatro anos, o Governo do Estado elabora o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para orientar suas ações. O Plano estabelece, de forma regionalizada, os objetivos, as metas e os investimentos da administração pública em saúde, educação, estradas, meio ambiente, segurança pública, assistência social, etc. A cada ano, o PPAG é revisto, em conjunto com o orçamento anual, o que permite adequá-lo às necessidades da população. Em 2010, a Assembleia Legislativa vai realizar quatro Audiências Públicas – Itapagipe, São João Nepomuceno, Belo Horizonte e Itaobim – para debater a revisão do PPAG. Participe desse processo e apresente suas propostas.

Objetivos:
Discutir a proposta do PPAG 2008/2011
Sugerir alterações e apresentar novas propostas

8/11 – Segunda-Feira

8h – Credenciamento

9h – Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Renata Maria Paes de Vilhena – Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
Deputado André Quintão – Presidente da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Deputado Zé Maia – Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
André Abreu Reis – Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

10h – Avaliação do PPAG 2008/2011 e Perspectivas de sua Revisão para o Exercício de 2011

Renata Maria Paes de Vilhena – Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
André Abreu Reis – Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

11h – Debate
Coordenador: Deputado Zé Maia – Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa

14h às 18h – Grupos de Trabalho
Grupo 1 – Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce
Grupo 2 – Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva
Grupo 3 – Rede de Cidades e Serviços
Grupo 4 – Logística de Integração e Desenvolvimento

Dinâmica

14h às 15h30 – Apresentação dos Projetos Estruturadores por seus respectivos Gerentes

15h30 às 18h – Debate e Apresentação de Propostas

Grupo 1 – Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce

Projetos Estruturadores

Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva
Rúbio de Andrade – Gerente Executivo – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas – Idene

Promoção de Investimentos e Inserção Regional (inclusive Agronegócio)
Luiz Afonso Vaz de Oliveira – Gerente Executivo – Instituto de Desenvolvimento Integrado – Indi

Aceleração da Aprendizagem na Região do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce
Maria das Graças Pedrosa Bittencourt – Diretora da Superintendência de Educação Infantil e Fundamental da Secretaria de Estado de Educação – SEE

Grupo 2 – Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva

Projetos Estruturadores

Lares Geraes
Mauro Sérgio Neri Brito – Gerente Executivo – Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab

Projeto Travessia: Atuação Integrada em Espaços Definidos de Concentração de Pobreza
Cláudia Bolognani Pereira – Gerente Executiva – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese

Implantação do Suas
Maria Albanita Roberta de Lima – Subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese

Universalização do Acesso a Energia Elétrica no Campo
Ricardo José Charbel – Superintendente da Coordenação Executiva do Programa Luz para Todos da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig

Minas Sem Fome
Antônio Lima Bandeira – Gerente Executivo – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG

Grupo 3 – Rede de Cidades e Serviços

Projetos Estruturadores

Copa do Mundo 2014
Éder Sá Alves Campos – Gerente Executivo – Programa Estado para Resultados

Turismo Competitivo em Minas Gerais
Érica Drummond – Secretária de Estado de Turismo de Minas Gerais

Circuitos Culturais de Minas Gerais
Estevão Fiúza – Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura – SEC

Minas Avança
Jomara Alves – Subsecretária de Obras Públicas da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop

Proacesso
Marcos Antônio Frade – Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG

RMBH
Alencar Santos Viana – Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana – Sedru

Grupo 4 – Logísticade Integração e Desenvolvimento

Projetos Estruturadores

Pro-MG Pleno – Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais
João Antônio Fleury Teixeira – Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e Diretor-Geral do Departamento de Obras Públicas – Deop

Potencialização da Infraestrutura Logística da Fronteira Agroindustrial
Eugênio Botinha – Gerente de Obras da Diretoria de Operações do Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais – DER-MG

Programa de Aumento da Capacidade e Segurança dos Corredores de Transporte
Fabrício Torres Sampaio – Subsecretário de Transportes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop

9/11 – Terça-Feira

8h30 às 12h – Grupos de Trabalho

Grupo 5 – Protagonismo Juvenil
Grupo 6 – Defesa Social – 1ª Etapa
Grupo 7 – Vida Saudável – 1ª Etapa

Dinâmica

8h30 às 9h30 – Apresentação dos Projetos por seus respectivos Gerentes

9h30 às 12h – Debate e Apresentação de Propostas

Grupo 5 – Protagonismo Juvenil

Projetos Estruturadores

Ensino Médio Profissionalizante
Joaquim Antônio Gonçalves – Superintendente do Ensino Médio e Profissional da Secretaria de Estado de Educação – SEE

Minas Olímpica
Alexandre Massura Neto – Gerente Executivo – Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude – Seej

Poupança Jovem
Roberta Kfuri Pacheco – Gerente Executiva – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese

Promédio – Melhoria da Qualidade e Eficiência do Ensino Médio
Joaquim Antônio Gonçalves – Superintendente do Ensino Médio e Profissional da Secretaria de Estado de Educação – SEE

Centro da Juventude de Minas Gerais
Carlos Antônio Silva Gradim – Gerente Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag

Grupo 6 – Defesa Social – 1ª Etapa

Projetos Estruturadores

Avaliação e Qualidade da Atuação dos Órgãos de Defesa Social
José Francisco da Silva – Superintendente de Avaliação e Qualidade dos Órgãos de Defesa Social da Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds

Expansão, Modernização e Humanização do Sistema Prisional
Genilson Ribeiro Zeferino – Subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds

Gestão Integrada de Ações e Informações de Defesa Social
Moacyr Lobato – Gerente Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds

Grupo 7 – Vida Saudável – 1ª Etapa

Projetos Estruturadores

Regionalização – Redes de Atenção à Saúde
Antônio Jorge Souza Marques – Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais

Saúde em Casa
Helidéa Oliveira Lima – Subsecretária de Políticas e Ações da Secretaria de Estado de Saúde – SES

Saúde Integrada – Logística e Apoio às Redes de Atenção
Francisco Tavares Júnior – Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Saúde – SES

14h às 18h – GRUPOS DE TRABALHO
Grupo 8 – Investimento e Valor Agregado da Produção
Grupo 9 – Defesa Social – 2ª Etapa
Grupo 10 – Vida Saudável – 2ª Etapa

Dinâmica

14h às 15h30 – Apresentação dos Projetos Estrturadores por seus respectivos Gerentes

15h30 às 18h – Debate e Apresentação de Propostas

Grupo 8 – Investimento e Valor Agregado de Produção

Projetos Estruturadores

Promoção e Atração de Investimentos Estratégicos e Desenvolvimento das Cadeias Produtivas das Empresas Âncoras
Sergio Barroso – Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico

Inserção Competitiva das Empresas Mineiras no Mercado Internacional
Accacio Ferreira dos Santos Júnior – Coordenador de Comércio Exterior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede

Descomplicar – Melhoria do Ambiente de Negócios
Renata Maria Paes de Vilhena – Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

Cresce Minas: Oferta e Distribuição de Energia Elétrica
Fernando Henrique Schüffner Neto – Diretor de Distribuição e Comercialização da Companhia

Energética de Minas Gerais – Cemig
Oferta de Gás Natural
Márcio Augusto Vasconcelos Nunes – Diretor-Presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig

Parcerias para Provisão de Serviços de Interesse Público
Luiz Antônio Athayde Vasconcelos – Subsecretário de Assuntos Internacionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede

Grupo 9 – Defesa Social – 2ª Etapa

Projetos Estruturadores

Atendimento às Medidas Socioeducativas
Ronaldo Araújo Pedron – Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds

Prevenção Social da Criminalidade
Fabiana Lima Leite – Superintendente de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds

Escola Viva e Comunidade Ativa
Maria Cristina Pinheiro de Pinho Machado – Gerente Executiva das Ações Institucionais do Projeto Escola Viva Comunidade Ativa da Secretaria de Estado de Educação – SEE

Grupo 10 – Vida Saudável – 2ª Etapa

Projetos Estruturadores

Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos
Valter Zschaber Junior – Gerente Executivo – Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais – Copasa

Vida no Vale – Copanor
Márcio Luiz Murta Kangussu – Diretor de Operação Norte da Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais – Copasa

10/11 – Quarta-Feira

8h30 às 12h – GRUPOS DE TRABALHO
Grupo 11 – Educação de Qualidade
Grupo 12 – Inovação, Tecnologia e Qualidade
Grupo 13 – Qualidade Ambiental

Dinâmica

8h30 às 9h30 – Apresentação dos Projetos por seus respectivos Gerentes

9h30 às 12h – Debate e Apresentação de Propostas

Grupo 11 – Educação de Qualidade

Projetos Estruturadores

Desempenho e Qualificação de Professores
Raquel Elizabete de Souza Santos – Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação – SEE

Escola em Tempo Integral
Gustavo Nominato Marques – Gerente Executivo – Secretaria de Estado de Educação – SEE
Novos Padrões de Gestão e Atendimento da Educação Básica

Novos Padrões de Gestão e Atendiemtno da Educação Básica
João Antônio Filocre Saraiva – Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Educação – SEE
Sistemas de Avaliação da Qualidade do Ensino e das Escolas

Sistemas de Avaliação da Qualidade do Ensino e das Escolas
Maria Inez Barroso Simões – Diretora de Avaliação Educacional da Secretaria de Estado de Educação – SEE

Grupo 12 – Inovação, Tecnologia e Qualidade

Projetos Estruturadores

Arranjos Produtivos, Polos de Excelência e Polos de Inovação
Déa Maria Fonseca – Superintendente de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes

Rede de Formação Profissional Orientada pelo Mercado
Vicente José Gamarano – Subsecretário de Inovação e Inclusão Digital da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes

Rede de Inovação Tecnológica
Evaldo Ferreira Vilela – Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes

Certifica Minas
Altino Rodrigues Neto – Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA

Grupo 13 – Qualidade Ambiental

Projetos Estruturadores

Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica
José Medina da Fonseca – Gerente Executivo – Instituto Estadual de Florestas – IEF

Consolidação da Gestão de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas
Cleide Izabel Pedrosa de Melo – Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam

Resíduos Sólidos
José Cláudio Junqueira – Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam

Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014
José Carlos Carvalho – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad

14h às 18h – Plenária Final

14h – Apresentação das Propostas dos Grupos de Trabalho

Renata Maria Paes de Vilhena – Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

Coordenador da Plenária:
Deputado André Quintão – Presidente da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa
Local: Plenário Juscelino Kubitschek

16h – Entrega das propostas aos Presidentes das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa.

Como e quando apresentar propostas

As propostas de alteração do Plano Plurianual de Ação Governamental para o período 2008-2011 deverão ser apresentadas por escrito, em formulário próprio, durante a realização dos trabalhos de grupo. Posteriormente, serão encaminhadas às Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa. Se aprovadas, as emendas serão incorporadas ao PPAG para o período 2008-2011.

Inscrições:
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até as 18h do dia 5 de novembro, pela internet (www.almg.gov.br/eventos), pelo fax: (31) 2108-7670, ou pessoalmente no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) – Rua Rodrigues Caldas, 30 – Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte – Tel: (31) 2108-7800, e no dia 8 de novembro, na Assembleia Legislativa, das 8h às 9h, onde os interessados deverão procurar a recepção do evento.

Informações sobre inscrições:
Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) – Tel.: (31) 2108-7800

Informações técnicas:
Gerência-Geral de Projetos Institucionais – Tel.: (31) 2108-7686
Informações sobre os projetos estruturadores:
Sites:
www.almg.gov.br
www.planejamento.mg.gov.br

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