Lei da Alimentação escolar beneficia agricultores familiares do DF
foto: Ubirajara Machado
O Distrito Federal, assim como as outras unidades da federação, está cumprindo a Lei da Alimentação Escolar (11.947/09), que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar na compra de produtos de agricultores familiares e de empreendedores familiares rurais.
O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Arnoldo de Campos, explica que o programa está entrando em fase de implementação. “A expectativa é que grande número de municípios consigam cumprir a legislação ainda em 2010”, prevê
Os 30% do orçamento do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) representam, para todo o Brasil, cerca de R$ 1 bilhão que serão utilizados para adquirir alimentos dos agricultores familiares. Com a Lei, cerca de 47 milhões de alunos da rede pública de ensino, de todo o Brasil, terão oportunidade de consumir produtos originários desse setor produtivo.
Desde 2009, a Secretaria de Educação do DF promove encontros e reuniões com a Secretaria de Agricultura do DF , com a Empresa de Assistência e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater/DF), agricultores familiares, associações e cooperativas para viabilizar a aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Para a compra de alimentos da agricultura familiar, o DF levou a Secretaria a fazer uma ‘compra teste’, para verificar se aspectos legais e de logística estariam contemplados. E, ainda, se haveria algum ajuste a ser feito. A estratégia foi adotada para que, as chamadas públicas subsequentes, fossem realizadas em conformidade com a legislação e a necessidade da secretaria.
A diretora de Assistência Escolar da Secretaria de Educação do DF, Carla Eliana Gonçalves de Alcântara explica que a primeira Chamada Pública para a compra da agricultura familiar foi concluída no valor de R$ 1, 87 milhão.Duas associações e uma cooperativa participaram. Serão fornecidos às escolas do DF: brócolis, cenoura, chuchu, couve, repolho, alface, beterraba, cebolinha, salsa, goiaba, morango, iogurte e leite. Serão atendidas escolas de Brazlândia, Sobradinho, São Sebastião, Plano Piloto/Cruzeiro, Taguatinga e Ceilândia.
No Distrito Federal serão beneficiados os alunos matriculados na educação básica das redes públicas federal e estadual. Estão incluídas, também, escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos.
A diretora informa que outras compras da agricultura familiar serão realizadas pela Secretaria ao longo do ano, também por meio de chamada. O Distrito Federal deverá aplicar, no mínimo, R$ 10 milhões anuais na aquisição de alimentos da agricultura familiar.
O presidente da Cooperativa Agropecuária de São Sebastião, Renato Talibã é um dos ermpreendedores da agricultura familiar no DF que fornecerá seus produtos para as escolas brasilienses. Ele conta que foi a primeira vez que entregaram produtos para escolas públicas. “Vai ser um momento histórico da pecuária leiteira do DF”, afirma.
A Cooperativa tem 96 produtores. “Conseguimos vender por um preço justo e remunerar os agricultores, o que diminui a concorrência selvagem dos grandes laticínios”, explica. Agora a cooperativa quer ultrapassar a marca de 200 agricultores familiares. “O objetivo é gerar renda fixando o produtor e sua família no campo”, completa Talibã.
Ações do MDA
O diretor do MDA explica que o Ministério está promovendo nas principais regiões do País uma série de ações e reuniões sobre oferta de produtos da agricultura familiar, envolvendo gestores, cooperativas e associações produtivas. “Queremos dialogar com os gestores, incluindo os das capitais, e levá-los ao conjunto de cooperativas de outros estados para mostrar a oferta da agricultura familiar”. Campos explica que o MDA também está contratando projetos de assistência técnica para apoiar empreendimentos da agricultura familiar.
http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=4258072
O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Arnoldo de Campos, explica que o programa está entrando em fase de implementação. “A expectativa é que grande número de municípios consigam cumprir a legislação ainda em 2010”, prevê
Os 30% do orçamento do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) representam, para todo o Brasil, cerca de R$ 1 bilhão que serão utilizados para adquirir alimentos dos agricultores familiares. Com a Lei, cerca de 47 milhões de alunos da rede pública de ensino, de todo o Brasil, terão oportunidade de consumir produtos originários desse setor produtivo.
Desde 2009, a Secretaria de Educação do DF promove encontros e reuniões com a Secretaria de Agricultura do DF , com a Empresa de Assistência e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater/DF), agricultores familiares, associações e cooperativas para viabilizar a aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Para a compra de alimentos da agricultura familiar, o DF levou a Secretaria a fazer uma ‘compra teste’, para verificar se aspectos legais e de logística estariam contemplados. E, ainda, se haveria algum ajuste a ser feito. A estratégia foi adotada para que, as chamadas públicas subsequentes, fossem realizadas em conformidade com a legislação e a necessidade da secretaria.
A diretora de Assistência Escolar da Secretaria de Educação do DF, Carla Eliana Gonçalves de Alcântara explica que a primeira Chamada Pública para a compra da agricultura familiar foi concluída no valor de R$ 1, 87 milhão.Duas associações e uma cooperativa participaram. Serão fornecidos às escolas do DF: brócolis, cenoura, chuchu, couve, repolho, alface, beterraba, cebolinha, salsa, goiaba, morango, iogurte e leite. Serão atendidas escolas de Brazlândia, Sobradinho, São Sebastião, Plano Piloto/Cruzeiro, Taguatinga e Ceilândia.
No Distrito Federal serão beneficiados os alunos matriculados na educação básica das redes públicas federal e estadual. Estão incluídas, também, escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos.
A diretora informa que outras compras da agricultura familiar serão realizadas pela Secretaria ao longo do ano, também por meio de chamada. O Distrito Federal deverá aplicar, no mínimo, R$ 10 milhões anuais na aquisição de alimentos da agricultura familiar.
O presidente da Cooperativa Agropecuária de São Sebastião, Renato Talibã é um dos ermpreendedores da agricultura familiar no DF que fornecerá seus produtos para as escolas brasilienses. Ele conta que foi a primeira vez que entregaram produtos para escolas públicas. “Vai ser um momento histórico da pecuária leiteira do DF”, afirma.
A Cooperativa tem 96 produtores. “Conseguimos vender por um preço justo e remunerar os agricultores, o que diminui a concorrência selvagem dos grandes laticínios”, explica. Agora a cooperativa quer ultrapassar a marca de 200 agricultores familiares. “O objetivo é gerar renda fixando o produtor e sua família no campo”, completa Talibã.
Ações do MDA
O diretor do MDA explica que o Ministério está promovendo nas principais regiões do País uma série de ações e reuniões sobre oferta de produtos da agricultura familiar, envolvendo gestores, cooperativas e associações produtivas. “Queremos dialogar com os gestores, incluindo os das capitais, e levá-los ao conjunto de cooperativas de outros estados para mostrar a oferta da agricultura familiar”. Campos explica que o MDA também está contratando projetos de assistência técnica para apoiar empreendimentos da agricultura familiar.
http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=4258072
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