Consea e Conab retomam diálogo sobre a Política Nacional de Abastecimento Alimentar
Marcelo Torres
A formulação e implementação de uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar e a realização de um seminário nacional sobre o assunto foram questões discutidas em encontro dos presidentes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), realizada na última terça-feira (25/05), em Brasília.
Foi uma visita de cortesia do presidente do Consea, Renato S. Maluf, ao novo presidente da Conab, Alexandre Aguiar, recém-empossado no cargo. Na reunião, que também contou com a presença de Sílvio Porto, diretor da companhia, foi retomada a pauta de discussões sobre a instituição da Política Nacional de Abastecimento Alimentar, que vem sendo proposta pelo Consea desde 2005.
"A realização desse encontro, na perspectiva de rediscutir a formulação e implementação de uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar, permitirá retomar a proposta aprovada no âmbito do Consea, ao final de 2005", relembrou Sílvio Porto.
Ainda segundo o diretor da Conab, "nesse período decorreram vários acontecimentos nacionais e internacionais, em especial as crises financeira e dos preços de alguns produtos agrícolas, que exigem uma intervenção inequívoca da presença do Estado na regulação e intervenção do mercado agrícola e do abastecimento alimentar, com vistas a assegurar a soberania e segurança alimentar".
Os dois órgãos retomam as discussões sobre a política de abastecimento num momento em que tramita no Congresso Nacional uma proposta neste sentido - da adoção de uma política nacional. Na semana passada, o Consea enviou ofícios aos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), que é o autor do projeto, e à senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).
No documento, o Consea apresentou aos dois senadores uma minuta de proposta para a Política Nacional de Abastecimento, que foi fruto de construção coletiva nas instâncias do conselho, e também reivindicou a participação do órgão nas futuras audiências públicas sobre a matéria.
O projeto de lei está no início dos ritos de tramitação no Congresso. Além de ser apreciado por comissões técnicas, ele precisa ser referendado pelos plenários do Senado e da Câmara. No momento, está sendo apreciado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Se for aprovado, seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ir a plenário.
Se o projeto for aprovado nessas instâncias no Senado, seguirá para a Câmara, onde também passará por comissões, antes de ser votado pelo plenário. Se for sofrer alguma alteração (emenda) na Câmara, volta novamente ao Senado para recomeçar o processo.
Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3349 / 2747
www.presidencia.gov.br/consea
ascom@consea.planalto.gov.br
Marcelo Torres
A formulação e implementação de uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar e a realização de um seminário nacional sobre o assunto foram questões discutidas em encontro dos presidentes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), realizada na última terça-feira (25/05), em Brasília.
Foi uma visita de cortesia do presidente do Consea, Renato S. Maluf, ao novo presidente da Conab, Alexandre Aguiar, recém-empossado no cargo. Na reunião, que também contou com a presença de Sílvio Porto, diretor da companhia, foi retomada a pauta de discussões sobre a instituição da Política Nacional de Abastecimento Alimentar, que vem sendo proposta pelo Consea desde 2005.
"A realização desse encontro, na perspectiva de rediscutir a formulação e implementação de uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar, permitirá retomar a proposta aprovada no âmbito do Consea, ao final de 2005", relembrou Sílvio Porto.
Ainda segundo o diretor da Conab, "nesse período decorreram vários acontecimentos nacionais e internacionais, em especial as crises financeira e dos preços de alguns produtos agrícolas, que exigem uma intervenção inequívoca da presença do Estado na regulação e intervenção do mercado agrícola e do abastecimento alimentar, com vistas a assegurar a soberania e segurança alimentar".
Os dois órgãos retomam as discussões sobre a política de abastecimento num momento em que tramita no Congresso Nacional uma proposta neste sentido - da adoção de uma política nacional. Na semana passada, o Consea enviou ofícios aos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), que é o autor do projeto, e à senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).
No documento, o Consea apresentou aos dois senadores uma minuta de proposta para a Política Nacional de Abastecimento, que foi fruto de construção coletiva nas instâncias do conselho, e também reivindicou a participação do órgão nas futuras audiências públicas sobre a matéria.
O projeto de lei está no início dos ritos de tramitação no Congresso. Além de ser apreciado por comissões técnicas, ele precisa ser referendado pelos plenários do Senado e da Câmara. No momento, está sendo apreciado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Se for aprovado, seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ir a plenário.
Se o projeto for aprovado nessas instâncias no Senado, seguirá para a Câmara, onde também passará por comissões, antes de ser votado pelo plenário. Se for sofrer alguma alteração (emenda) na Câmara, volta novamente ao Senado para recomeçar o processo.
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