Seminário Regularização Fundiária Urbana no Brasil

Seminário Regularização Fundiária Urbana no Brasil

Brasília (DF), 19 a 21/10/2009

O Ministérios das Cidades, por meio das Secretarias Nacionais de Programas Urbanos – SNPU e de Habitação - SNH, em parceria com a Caixa Econômica Federal realizará em outubro o Seminário de Regularização

Fundiária Urbana no Brasil, com o objetivo de aprofundar o conhecimento, discutir e avaliar as experiências de regularização fundiária urbana de interesse social realizadas em todo o território nacional nos últimos anos.

O Seminário se constituirá em um espaço propício à busca de soluções inovadoras e eficazes para superação dos obstáculos enfrentados hoje nos processos de regularização fundiária urbana.

Local: Brasília ( O local será informado por ocasião da Inscrição)
Data: 19 a 21 de Outubro
Inscrições: A partir de 1º de Setembro , pelo site http://www.cidades.gov.br/

Programação

19/10/09
17h00 às 18h00 Credenciamento
18h00 às 18h30 Abertura Solene
18h30 às 20h00 Palestra: A importância da Regularização Fundiária Urbana
20h00 Coquetel de Abertura

20/10/09
9h às 10h40 - Grupos Temáticos
- Aspectos ambientais
- Participação Social
- Políticas / Plano Diretor / Programas
- Amazônia e terras da União
10h40 às 11h - Coffee-break
11h00 às 12h00 - Grupos Temáticos
- Aspectos ambientais
- Participação Social
- Políticas / Plano Diretor / Programas
- Amazônia e terras da União
12h às 13h - Debates em todos os grupos temáticos
13h às 14h30 - Almoço
14h30 às 16h - Palestra: Lei nº 11.977/2009 – Lei Nacional de Regularização Fundiária
16h às 16h15 - Coffee-break
16h15 às 17h30 - Debates

21/10/09
9h às 10h20 - Grupos Temáticos
- Aspectos registrais
- PAC
- Implementação dos instrumentos
- Aspectos urbanísticos
10h20 às 10h40 - Coffee-break
10h40 às 11h00 - Grupos Temáticos
- Aspectos registrais
- PAC
- Implementação dos instrumentos
- Aspectos urbanísticos
11h00 às 12h00 - Debates em todos os grupos
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 15h - Palestra: Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social e Novos Instrumentos: Demarcação Urbanística e Legitimação De Posse
15h às 16h - Debates
16h às 16h15 - Coffee-break
16h15 às 17h30 - Palestra de Encerramento: Os Desafios da Regularização Fundiária Urbana

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