sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Inscrições Forum Mundial de Educação - 23 a 27 Novembro

Estão abertas as inscrições para o Fórum Mundial de Educação

Será realizado em Brasília (DF), nos dias 23 e 27 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Fórum Mundial de Educação [FME] - um movimento pela cidadania e pelo direito universal à educação. Esse ano o foco central será educação profissional e tecnológica, tratada em três eixos temáticos. O primeiro trata de educação, trabalho e desenvolvimento sustentável; o segundo é sobre educação, culturas e integração; o terceiro discutirá educação, ética, inclusão e diversidade. O principal objetivo da iniciativa é levantar propostas que integrem a plataforma mundial de educação - que defende princípios como a universalização do direito à educação pública, a garantia do acesso e a desmercantilização do ensino. A participação será igualmente aberta à estudantes, professores, pesquisadores, trabalhadores, governos, sindicatos, associações e pessoas da sociedade civil organizada. Outras informações podem ser encontradas no site:
http://portal.mec.gov.br/fmept/index.php
http://www.forummundialeducacao.org/article311.html

Plataforma Mundial de Educação - Nairobi 2007

O Fórum Mundial da Educação (FME) nasceu no interior do Fórum Social Mundial, adotando sua Carta de Princípios, com a missão de priorizar a educação na construção de um outro mundo possível. Nos seus sete anos de existência, o FME construiu um espaço próprio no campo das lutas pela educação, associando o pedagógico ao social, ao ambiental e ao cultural, resgatando a memória histórica da luta pela educação, realizando numerosos encontros e constituindo-se numa rede de pessoas, instituições e organizações articuladas em função de um calendário mundial de ações coletivas planetárias por uma alternativa ao projeto neoliberal, que inclui:

1. Lutar pela universalização do direito à educação pública com todas e todos os habitantes do planeta, como direito social e humano de aprender, indissociável de outros direitos, e como dever do estado, vinculando a luta pela educação à agenda de lutas de todos os movimentos e organismos envolvidos na construção do processo do FME e do FSM;

2. Difundir uma concepção emancipadora da educação, que respeita e convive com a diferença e a semelhança, popular e democrática, centrada na vida, associada à cultura da justiça, da paz e da sustentabilidade no mundo;

3. Garantir o acesso à educação e o uso da riqueza socialmente produzida, com prioridade aos oprimidos, silenciados, explorados e marginalizado do mundo;

4. Promover o controle social do financiamento da educação e a desmercantilização da educação;

5. Exigir dos governos e organismos internacionais o cumprimento da prioridade que dão à educação em suas declarações, mas não em sua prática.

A presente plataforma é resultado das discussões ocorridas em numerosos Fóruns locais, temáticos e nacionais que indicaram pontos comuns aqui sintetizados e aprovados no V FME realizado em Nairobi de 20 a 25 de janeiro de 2007.

Entendemos que não bastam declarações gerais. É preciso formular plataformas simples que podem ser desdobradas em planos de ação sobre pontos específicos. O importante é garantir o foco e não assumir compromissos e metas novas enquanto não forem alcançadas as já definidas. Nossa plataforma estabelece pontos precisos de atuação, facilitando a mobilização e a participação cidadã em nível local e mundial.

Adotamos como estratégia a criação de um Grupo de Trabalho para cada um dos pontos desta plataforma para manter viva a agenda programática do FME e fortalecê-lo como movimento mundial pela cidadania planetária. Como método de trabalho buscaremos cruzar nossa plataforma com a agenda de lutas da Via Campesina, da Via Urbana, da Campanha Global pela Educação, do Movimento de Educação de Jovens e de Adultos, do Movimento de Mulheres, do Movimento Ambiental, do Software Livre, da Economia Solidária, da Universidade Popular dos Movimentos sociais, do Movimento pelos Direitos Humanos e outros. Alcançar o objetivo proposto depende de constante mobilização e articulação do outros movimentos. Adotamos a terceira semana de novembro como período de mobilização mundial pelo direito à educação e convidamos todas as pessoas e instituições que desejam se associar a essa plataforma que o façam por meio de nosso campus virtual http://www.forummundialeducacao.org/, onde se encontra um Mural de propostas e alternativas concretas pela construção da educação por um outro mundo possível.

V Fórum Mundial de Educação Nairobi (Quênia), 22 de janeiro de 2007

FME Baixada Fluminense 2008

Fórum Mundial de Educação Baixada Fluminense: Um passo adiante 29 de março de 2008

Nós, educadores e educadoras, militantes sociais, crianças e jovens e demais profissionais, nos reunimos na Baixada Fluminense no período de 27 a 30 de março de 2008, para refletir, avaliar e propor intervenções, a partir dos encaminhamentos do ano de 2006 e plataforma de Nairóbi 2007. O Fórum Mundial de Educação 2006 foi realizado no momento em que a Baixada vivia um ano após a chacina de Nova Iguaçu e Queimados, e o debate acerca da violência esteve presente, tangenciando as pautas da educação. A presença de educadores e educadoras de diversas partes do Brasil e do mundo proporcionou socialização de experiências e ampliação de - redes de diálogo entre os grupos da região. O lançamento de projetos e iniciativas mobilizou os grupos para o debate sobre educação integral, gestão democrática e projeto eco-político-pedagógico. Concomitantemente, o Fórum Infanto-Juvenil reuniu cerca de 5 mil crianças e jovens, promovendo a reflexão sobre a participação e propondo que em 2008, houvesse a integração com o Fórum Mundial da Educação. As crianças, adolescentes e jovens destacaram a necessidade de uma escola que os acolhesse, que os ouvisse, que os respeitasse e acreditasse na sua capacidade de perceber, propor e se comprometer. A plataforma do Fórum Social Mundial de Náirobi 2007 destacou a importância de ações coletivas planetárias por uma alternativa ao projeto neoliberal, que inclui:

Lutar pela universalização do direito à educação pública.

Difundir uma concepção emancipadora da educação que respeite o convívio com as diferenças e as semelhanças.

Garantir o acesso à educação e ao uso da riqueza socialmente produzida.

Promover o controle social do financiamento da educação e a desmercantilização da educação.

Exigir dos governos e organismos internacionais o cumprimento da prioridade á educação.

Esses documentos apontam para a necessidade de se construir, coletivamente, alternativas à concepção e à prática de uma educação fundamentada na lógica centralizadora, autoritária e excludente. Nesse sentido, este Fórum se propõe a dar continuidade a este movimento que busca alternativas possíveis e necessárias para a consolidação de uma educação efetivamente cidadã. Treze municípios se unem e convocam os participantes a pensar a educação, a partir do tema central: Educação Cidadã para uma Cidade Educadora, por meio de três eixos temáticos: “Educação, cultura e diversidade”, “Ética e cidadania em tempos de exclusão” e “Sociedade e Estado na construção de políticas publicas”.

Não podemos prescindir da contribuição de todas as tendências e vertentes progressistas do campo educacional, praticando intensamente o dialogo/conflito, a escuta atenta e a denúncia/anúncio, bases de uma nova cultura política de entendimento radicalmente democrático. Nessa perspectiva formou-se o Comitê Organizador (CO) com a participação de redes sociais, culturais e de ensino dos municípios participantes na construção coletiva do Fórum. Além dos comitês de metodologia e temática, infra-estrutura, cultura, mobilização, comunicação, novos atores integraram o CO: Comitê de Meio Ambiente, que agregou programas e ações educativas promovendo a perspectiva de Cidadania Ambiental, e Comitê de Esporte, trazendo o debate da formação do cidadão integral. Ao longo de cinco meses, o FME Baixada Fluminense, enquanto espaço democrático congregou diferentes saberes em prol de um objetivo comum.

Em 240 atividades auto gestionadas, 330 pôsteres e 02 conferências, as entidades da Baixada Fluminense e do Brasil compartilharam suas práticas com cerca de 30 mil participantes de diferentes estados e paises, que aqui tiveram vez e voz.

Este é o caminho para a construção de uma Cidade Educadora, que é aquela que cria espaços para a educação, sem esquecer da Escola como espaço privilegiado para as práticas educativas. Escola que, associada aos movimentos sociais, pode transformar a sociedade. A educação de qualidade é direito de todas e todos e é dever do Estado prover espaços adequados e equipados de recursos materiais e humanos para que ela aconteça.

Em grande parte das atividades apresentadas foi possível constatar um considerável avanço na materialização das propostas surgidas em 2006. Percebe-se hoje que o Fórum deu sua efetiva contribuição nas políticas públicas educacionais, na autonomia dos profissionais da educação e no fortalecimento da gestão democrática.

Neste ano em que recordamos a morte de Edson Luiz, estudante e militante do movimento estudantil, brutalmente assassinado pelo regime militar há quarenta anos no Rio de Janeiro, reiteramos nesse Fórum a defesa incondicional da democracia e da educação fundada nos Direitos Humanos.

Do conjunto de atividades deste Fórum, destacamos as seguintes propostas e encaminhamentos: Cabe à educação:
contribuir para o desenvolvimento integral da criança em todos os seus aspectos: lúdico, físico, intelectual e social;
promover políticas intersetoriais para a educação integral como política pública articulada, integrada e integradora, assegurando a cidadania desde a infância;
comunicar e monitorar a efetiva integração escola – comunidade – família por meio de observatório da educação;
assegurar o diálogo entre os diferentes conhecimentos: simbólico, tecnológico e múltiplas linguagens;
garantir a participação popular na construção do Projeto Eco Político Pedagógico;
reconhecer a democracia como forma de ser e estar do mundo, intensificando os espaços de participação por meio da sociedade civil e do estado democrático de direito;
afirmar o direito à educação indígena, construída com a comunidade local na garantia da manutenção da identidade cultural dos povos originários;
reconhecer as múltiplas identidades, fortalecendo o senso de pertencimento aos espaços e bens públicos;
assegurar processos coletivos de resolução pacífica dos conflitos e de luta por políticas públicas transformadoras da realidade;
construir um currículo flexível que dialogue com o contexto e com a conjuntura local e global, na perspectiva de uma cidadania planetária
comprometer-se com a valorização profissional e formação inicial e continuada dos professores(as), contribuindo com novas leituras do mundo e práticas inovadoras.

O Fórum Mundial de Educação é um processo em construção, sendo assim, este documento está aberto.

Com o objetivo de subsidiar o Fórum Mundial de Educação de Santa Maria/RS, em maio/2008 e o Fórum Social Mundial/Belém, em janeiro/2009, o Comitê Organizador propõe que: O documento seja circulado entre os treze municípios da Baixada Fluminense e demais participantes para que sejam difundidas práticas, experiências e iniciativas debatidas e refletidas neste Fórum; Seja criado um mural de idéias no site do FME BF. Os organizadores do FME convida todos os educadores que se reconhecen na Carta dos princípios do FSM a socializar suas experiências inovadoras de educação cidadã através do site e do concurso promovido pela Universidade Popular dos Movimentos Sociais “Historias do outros mundos possíveis”.

As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 30 de abril de 2008, para a Secretaria Executiva FME. Acreditamos que somente a construção coletiva de propostas para políticas públicas exeqüíveis, aliadas ao controle da sociedade, podem assegurar uma educação gratuita de qualidade para todos e todas. Assim sendo, apresentamos este documento como orientador de pautas municipais para que toda e qualquer cidade possa se transformar em Cidade Educadora.

Fórum Mundial de Educação Santa Maria-RS/Brasil
Educação: Economia Solidária e Ética Planetária

Carta de Santa Maria

Nós, participantes do Fórum Mundial de Educação, realizado em Santa Maria (RS-Brasil), de 28 a 31 de maio de 2008, motivados pelo tema – Educação: Economia Solidária e Ética Planetária reafirmamos nesta CARTA, princípios e proposições, fruto dos debates e discussões que desenvolvemos neste Fórum. Somos 35 mil participantes, mulheres e homens, trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, entidades sindicais, movimentos sociais, governos, organizações não-governamentais, igrejas, universidades e escolas vindos de 15 países: Brasil, Uruguai, Paraguai, Chile, Colômbia, Bolívia, Alemanha, França, Suécia, Peru, Estados Unidos, China, Portugal, Coréia do Norte e Argentina; 130 empreendimentos solidários participantes da Mostra Mundial de Economia Solidária; 84 jovens organizados no Acampamento da Juventude; 1.500 pessoas envolvidas no Fórum Gerações em Movimento e 515 voluntários.

As atividades foram organizadas em três eixos temáticos: Educação e Economia Solidária; Educação, Inclusão e Cultura Emancipatória; Educação e Ética Planetária, integrando três grandes conferências; 31 debates temáticos; 355 apresentações de pôsteres de trabalhos; 14 atividades simultâneas; 98 atividades culturais e 110 atividades autogestionadas.

As relações sociais capitalistas, atualmente materializadas através da globalização neoliberal, têm se mostrado incapazes de promover condições de vida digna para a maioria da população mundial. Fundamentadas na propriedade privada dos meios de produção, na exploração do trabalho dos povos, na divisão da sociedade em classes e na degradação do meio ambiente, têm tido, entre suas conseqüências fundamentais, a prática da guerra como meio para a solução de problemas, o individualismo, a xenofobia, a homofobia e a perseguição às minorias e a mercantilização da vida.

Na educação, em especial, tais relações têm submetido as experiências educacionais aos interesses do mercado, em um processo de reconversão material e cultural. Neste sentido, a educação tem sido utilizada como instrumento de reprodução das desigualdades sociais, conformando as consciências, justificando relações sociais desumanizantes através de uma cultura do egoísmo, da competição e de pedagogias que tomam os seres humanos como objetos e não como sujeitos.

Considerando a construção de um outro mundo possível, de uma globalização alternativa - não como algo inevitável, mas como uma possibilidade histórica -, nós assumimos como signatários da Carta de Princípios do Fórum Social Mundial. As relações sociais existentes e as possibilidades de construção de estratégias potencializam um aperfeiçoamento de lutas sociais dos trabalhadores e trabalhadoras e experiências educacionais, que têm apontado relações de novo tipo, pautadas em novas relações sociais de produção, comprometidas com a justiça, com a igualdade, a democracia e a solidariedade. Afirmamos como compromisso, educar para outro mundo possível, a partir dos seguintes princípios e proposições:

PRINCÍPIOS:

economia solidária, não apenas como alternativa à falta de trabalho e renda, mas, também, como um agente de desenvolvimento que promova a centralidade da pessoa humana, a sustentabilidade ambiental, a justiça social, a cidadania e a valorização da diversidade cultural, articuladas às atividades econômicas; solidariedade;
soberania e segurança alimentar dos povos; construção de redes de cooperação e autogestão no processo produtivo;
produção, comércio justo e consumo consciente e ético; territorialidade, como espaço de construção de uma globalização contra-hegemônica ao atual projeto global de desenvolvimento;
universalização dos bens da humanidade: ar, água, terra e sementes; relação dialética entre educação e economia solidária;
educação popular concebida como processo de construção coletiva de conhecimento;
valorização da cultura e saberes populares;
educação que possibilite relações de igualdade, diversidade étnica,
respeito às diferenças e à livre orientação sexual;
combate à divisão sexual do trabalho e à linguagem sexista; radicalização da democracia;
radicalização das lutas por políticas públicas para a saúde e educação;
formação permanente e integral como estratégia para o desenvolvimento humano;
educação como um bem público, coletivo e de responsabilidade do Estado;
educação humanizadora e para a paz;
educação inclusiva que reduza os preconceitos sociais, buscando a - participação de todos e todas nas práticas excludentes;
educação para cidadania participativa;
educação para uma consciência sócio-ambiental; justiça cognitiva;
ecoalfabetizacao e eco-pedagogia;
educação para participação na gestão da cidade;
cidade como tema gerador para a construção de uma cidade educadora;
democratização da mobilidade urbana com centralidade na pessoa;
nova lógica social e simbólica para utilização da informática na educação;
inclusão digital das pessoas e não dos instrumentos; educação para justiça fiscal;
acesso ao lazer como uma conquista e um direito da classe trabalhadora;
educação patrimonial como responsabilidade do poder público, das instituições educativas, dos meios de comunicação e da sociedade;
promoção da justiça patrimonial;
democratização dos meios de comunicação;
integração e comprometimento das diferentes gerações com atitudes éticas e humanas;
defesa da ética planetária como uma política do bem comum universal.

PROPOSIÇÕES:

fortalecer políticas públicas que incentivem espaços de formação para os trabalhadores e trabalhadoras da economia solidária e criem oportunidades de geração de trabalho e renda, como maneira de atender às necessidades dos explorados e oprimidos;
formar empreendimentos nos princípios de economia solidária como: autogestão, cooperativismo, associativismo, respeito ao meio ambiente, solidariedade e trabalho organizado em redes e cadeias produtivas; agregar valor aos produtos da economia solidária;
efetivar a construção do marco regulatório legal para empreendimentos de economia solidária;
fortalecer o processo autogestionário de empresas solidárias; criar ações que fortaleçam as incubadoras tecnológicas e cooperativas populares (ITCPs);
construir e socializar tecnologias adequadas ao processo de trabalho à economia solidária;
criar redes de produção, socialização e sistematização dos - conhecimentos produzidos nos empreendimentos solidários;
priorizar o ensino, a pesquisa e a extensão como instrumentos de aproximação entre o movimento da economia solidária e às universidades.
promover justiça cognitiva através do fomento de debate em escolas e universidades, de autores e autoras que proponham uma educação libertadora e emancipatória dos povos excluídos;
ampliar o debate nos espaços educativos sobre a livre orientação e violência sexual;
ressignificar valores para a vivência da cidadania;
estimular a construção de políticas públicas que se inscrevam no âmbito da diversidade, que contemplem escolas bilingües para surdos enquanto espaços de construção de conhecimento para essa comunidade, ambiente lingüístico de desenvolvimento e expansão da LIBRAS;
estimular programas educativos que transformem a mentalidade de competição para a construção de uma cultura de cooperação; construir uma nova cultura do trabalho que seja materializada no dia-a-dia da produção;
estimular a criação de projetos educacionais que englobem a gestão democrática da cidade;
articular a relação tempo-espaço-lazer como parte dos processos educativos;
promover a participação popular na construção de espaços de lazer; inserir a Educação Patrimonial e Fiscal como tema transversal nos currículos do ensino fundamental, médio e técnico, bem como na formação de educadores e educadoras;
contemplar, nas legislações municipais de uso e ocupação dos solos a educação patrimonial;
construir modelos de comunicação alternativa, como rádios, televisões e jornais comunitários;
gerar ações conjuntas envolvendo o reaproveitamento de materiais, musicalidade, ludicidade e sensibilização para qualidade de vida sustentável.

Por fim, queremos reafirmar, como pessoas comprometidas com a educação popular, libertadora e inclusiva, a dignidade do nosso trabalho e sua importância na construção de um mundo justo, fraterno, igualitário, plural e solidário, comprometendo-nos a continuar nossa luta, com todas e todos, os que são sensíveis à causa da Educação, da Soberania e da Justiça Social, tudo fazendo para honrar e fortalecer sonhos, anseios, esperanças e necessidades dos que, junto conosco, com seus saberes, políticas e práticas, constroem um OUTRO MUNDO QUE É POSSÍVEL.

Santa Maria, 31 de maio de 2008.

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