A Frente Mineira de Movimentos Sociais pela Reforma Política encaminha as notícias abaixo e o(a) convida a participar pela aprovação de uma reforma política ampla, democrática e participativa:
23/03/2011 19:37
Frente parlamentar é criada e quer fortalecer instrumentos de democracia direta
Brizza Cavalcante
Fazem parte da frente 182 deputados, 36 senadores e diversas instituições civis.
A instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa de uma Reforma Política com Participação Popular, nesta quarta-feira (23), deverá fortalecer a discussão em torno da democracia direta. Esse foi o principal mote do novo colegiado, que se intitulou um “mecanismo de aperfeiçoamento das instituições políticas e de defesa, consolidação e radicalização da democracia”.
Fazem parte da frente 182 deputados, 36 senadores e diversas instituições civis, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira das ONGs (Abong), Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Juízes Federais, União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Os coordenadores do grupo no Congresso serão a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Em seu manifesto público, a frente se propõe, entre outras medidas, a realizar atividades que aprofundem o debate e elaborem propostas para a reforma política, a articular e integrar ações das entidades da sociedade civil sobre o tema e a servir de “ponte” entre o Congresso Nacional e os movimentos sociais pela reforma política.
“Vamos estabelecer uma agenda de eventos estaduais para garantir a participação e a pluralidade da sociedade nos debates em torno da reforma política, para evitar que as propostas que tramitam no Congresso sejam aprovadas antes de a sociedade se manifestar”, declarou Erundina.
A deputada afirmou ainda que a frente quer ser um elo entre as comissões da Câmara e do Senado para otimizar o trabalho.
Mobilização
Rodrigo Rollemberg cobrou uma mobilização social semelhante à realizada durante a tramitação do projeto da Ficha Limpa, que foi amparado por cerca de 1,3 milhão de assinaturas. “Para que a reforma política seja profunda e democrática, refletindo os interesses da população, é necessária uma mobilização semelhante à da ficha limpa”, disse.
As entidades civis que participaram do lançamento da frente apoiaram o foco nos mecanismos de participação popular, mas houve quem sugerisse outros itens.
Foi o caso da Abong, cujo representante, José Antonio Moroni, reivindicou a aprovação do financiamento público de campanhas políticas, além da garantia de representação das “minorias”. “Não pode dinheiro privado financiar atividade pública, porque isso provoca a subrepresentação de mulheres, negros, indígenas, trabalhadores rurais e outros grupos que não têm acesso às fontes de financiamento”, afirmou. A tese de Moroni é que o sistema atual privilegia as elites econômica, social e política, enquanto o financiamento público poderá
favorecer uma participação popular mais representativa.
Comissão da Câmara
Ainda nesta quarta-feira, representantes da comissão especial da reforma política da Câmara se reuniram para discutir procedimentos relativos à audiência pública prevista para esta quinta-feira e aos seminários regionais que serão realizados em cinco estados brasileiros. O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), anunciou que já recebeu propostas de realizar os seminários nos estados de Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Paraná e Minas Gerais.
Ele também anunciou a disposição de começar as votações sobre o sistema eleitoral “em meados de maio”. Anteriormente, o deputado havia manifestado a intenção de concentrar as votações no final do prazo de funcionamento da comissão, entre agosto e setembro.
O Senado também instalou uma comissão especial de reforma política que já deliberou sobre alguns temas, como o fim da reeleição e restrições nas regras para suplência de senador. Diante disso, alguns deputados manifestaram preocupação de o colegiado da Câmara ser criticado pela morosidade dos trabalhos.
Almeida Lima, no entanto, negou que a antecipação das votações tenha sido motivada por esse receio. “Não há competição com o Senado, mas não dá para deliberar sem ouvir a sociedade, e isso leva tempo. Se estivéssemos preocupados em igualar nosso ritmo de votações com o do Senado, não teríamos marcado as primeiras votações apenas para maio”, afirmou.
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Regina Céli Assumpção
Frente Parlamentar quer fortalecer instrumentos de Democracia Direta
Frente parlamentar quer incluir sociedade civil no debate sobre reforma política
17/03/2011 14:04
23/03/2011 19:37
Frente parlamentar é criada e quer fortalecer instrumentos de democracia direta
Brizza Cavalcante
Fazem parte da frente 182 deputados, 36 senadores e diversas instituições civis.
A instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa de uma Reforma Política com Participação Popular, nesta quarta-feira (23), deverá fortalecer a discussão em torno da democracia direta. Esse foi o principal mote do novo colegiado, que se intitulou um “mecanismo de aperfeiçoamento das instituições políticas e de defesa, consolidação e radicalização da democracia”.
Fazem parte da frente 182 deputados, 36 senadores e diversas instituições civis, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira das ONGs (Abong), Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Juízes Federais, União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Os coordenadores do grupo no Congresso serão a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Em seu manifesto público, a frente se propõe, entre outras medidas, a realizar atividades que aprofundem o debate e elaborem propostas para a reforma política, a articular e integrar ações das entidades da sociedade civil sobre o tema e a servir de “ponte” entre o Congresso Nacional e os movimentos sociais pela reforma política.
“Vamos estabelecer uma agenda de eventos estaduais para garantir a participação e a pluralidade da sociedade nos debates em torno da reforma política, para evitar que as propostas que tramitam no Congresso sejam aprovadas antes de a sociedade se manifestar”, declarou Erundina.
A deputada afirmou ainda que a frente quer ser um elo entre as comissões da Câmara e do Senado para otimizar o trabalho.
Mobilização
Rodrigo Rollemberg cobrou uma mobilização social semelhante à realizada durante a tramitação do projeto da Ficha Limpa, que foi amparado por cerca de 1,3 milhão de assinaturas. “Para que a reforma política seja profunda e democrática, refletindo os interesses da população, é necessária uma mobilização semelhante à da ficha limpa”, disse.
As entidades civis que participaram do lançamento da frente apoiaram o foco nos mecanismos de participação popular, mas houve quem sugerisse outros itens.
Foi o caso da Abong, cujo representante, José Antonio Moroni, reivindicou a aprovação do financiamento público de campanhas políticas, além da garantia de representação das “minorias”. “Não pode dinheiro privado financiar atividade pública, porque isso provoca a subrepresentação de mulheres, negros, indígenas, trabalhadores rurais e outros grupos que não têm acesso às fontes de financiamento”, afirmou. A tese de Moroni é que o sistema atual privilegia as elites econômica, social e política, enquanto o financiamento público poderá
favorecer uma participação popular mais representativa.
Comissão da Câmara
Ainda nesta quarta-feira, representantes da comissão especial da reforma política da Câmara se reuniram para discutir procedimentos relativos à audiência pública prevista para esta quinta-feira e aos seminários regionais que serão realizados em cinco estados brasileiros. O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), anunciou que já recebeu propostas de realizar os seminários nos estados de Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Paraná e Minas Gerais.
Ele também anunciou a disposição de começar as votações sobre o sistema eleitoral “em meados de maio”. Anteriormente, o deputado havia manifestado a intenção de concentrar as votações no final do prazo de funcionamento da comissão, entre agosto e setembro.
O Senado também instalou uma comissão especial de reforma política que já deliberou sobre alguns temas, como o fim da reeleição e restrições nas regras para suplência de senador. Diante disso, alguns deputados manifestaram preocupação de o colegiado da Câmara ser criticado pela morosidade dos trabalhos.
Almeida Lima, no entanto, negou que a antecipação das votações tenha sido motivada por esse receio. “Não há competição com o Senado, mas não dá para deliberar sem ouvir a sociedade, e isso leva tempo. Se estivéssemos preocupados em igualar nosso ritmo de votações com o do Senado, não teríamos marcado as primeiras votações apenas para maio”, afirmou.
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Regina Céli Assumpção
Frente Parlamentar quer fortalecer instrumentos de Democracia Direta
Frente parlamentar quer incluir sociedade civil no debate sobre reforma política
17/03/2011 14:04
Ivan Richard Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantes da Frente Parlamentar Mista para Reforma Política com Participação Popular estiveram hoje (17) com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para reivindicar que o debate sobre o tema envolva também a sociedade civil.
Com a criação da frente, que será lançada oficialmente na próxima quarta-feira (23), haverá três fóruns para discutir a reforma política. Tanto o Senado como a Câmara criaram comissões independentes para tratar do assunto.
De acordo com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), um dos coordenadores da frente, o trabalho será feito de forma paralela ao das comissões, sem que haja sobreposição. "A frente não existe para se contrapor aos trabalhos da Câmara e do Senado. Queremos debater com profundidade o sistema político e eleitoral do país e apresentar contribuições", afirmou."Vamos apresentar outras sugestões para as comissões e aos plenários da Câmara e do Senado e pressionar os parlamentares de diversos partidos para que aprovem as propostas que estejam sintonizadas com os anseios da população”, acrescentou o senador.
Apesar de ser contrário, neste momento, à participação da sociedade civil no debate em torno da reforma, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considerou positiva a criação da frente. Para ele, o melhor momento para abrir a discussão com a sociedade será após o desfecho dos trabalhos das duas comissões.
"Acho positivo, uma vez que conseguimos colocar a reforma política no meio do debate nacional como prioridade. Hoje se movimentam o Senado, a Câmara, a frente e todos querendo participar para encontrar um terreno comum em que se possa fazer a reforma política."
Entre as entidade da sociedade civil que integram a frente estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outras.
Edição: Juliana Andrade
Frente Paralmentar quer incluir Sociedade Civil no Debate sobre Reforma Política
Reforma política e sociedade civil
Editorial publicado pela "A Voz do Cidadão" trata das iniciativas da sociedade civil em relação a reforma política e CBN exibe matéria sobre a atuação das entidades.
Clique na imagem
Editorial publicado em "A Voz do Cidadão"
Veja aqui a matéria exibida pela Rádio CBN
Entrevista sobre a Frente Parlamentar Mista da Reforma Política (22/03) - José Antônio Moroni
Reforma política: consenso só com as entidades da sociedade Nem bem recomeçaram os trabalhos da comissão parlamentar de reforma política, terça-feira passada, nossos nobres deputados já deram o tom da conversa. Enquanto ninguém se entende sobre quais as propostas a serem debatidas - voto distrital, distrital misto, distritão, voto obrigatório, voto livre, lista fechada e por aí vai - alguns até se arriscam a sugerir abertamente uma “mordaça” à justiça eleitoral e ao Ministério Público, penalizando quem oferecer denúncia à Justiça motivado por promoção pessoal, má-fé ou perseguição.
Mas o comentário de hoje vai na direção das iniciativas da sociedade civil, cada vez mais organizada e disposta a participar ativamente da fundamental discussão sobre a reforma política.
E desta vez essa participação promete ser ainda mais organizada e focada do que já havia sido na aprovação da lei Ficha Limpa pela rede das 50 entidades do MCCE. A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política acaba de confirma para o próximo dia 29 o lançamento de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política, a ser levado à discussão no Congresso Nacional.
Para quem não sabe, a Plataforma foi criada a partir de um seminário, “Os sentidos da democracia e da participação”, em 2004, e, nesse período, vem promovendo vários debates sobre o tema em diferentes espaços, seja no congresso nacional, na mídia e nos próprios movimentos da sociedade. São 35 organizações/redes das mais representativas da sociedade, como OAB, MCCE, AMB, Inesc, Abracci, CNBB, Amarribo, IFC, Voto Consciente e outras.
A proposta da Plataforma está basicamente dividida em três eixos principais - democracia direta (referendo e plebiscito no contexto da internet), democratização dos partidos (para ampliar a participação dos filiados em face dos caciques) e reforma eleitoral propriamente dita - sobre temas como financiamento público de campanhas, listas de candidatos, justiça eleitoral e fiscalização, recall político, fim de suplentes de senador, cláusula de barreira, fim do voto secreto e outros.
Vale lembrar que muitas dessas organizações atuaram ativamente pela aprovação da Ficha Limpa, e agora têm como prioridade um projeto de reforma eleitoral que sirva mais aos interesses dos cidadãos eleitores do que os políticos e governantes do momento, como cidadãos eleitos.
Aqui na Voz do Cidadão vocês vão ficar sempre a par dos detalhes sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política. Vamos participar e ajudar a transformar este projeto de lei em um novo marco na história da cidadania no Brasil.
Veja também am nota pública em que as entidades da sociedade civil defendem que a "proposta do distritão representará um duro golpe nas minorias
Boletim do INESC
Aprender Fazendo
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