Efeitos da Crise
Prefeitura de Montalvânia decreta estado de emergência
A Prefeitura de Montalvânia, em virtude da redução das Receitas Próprias, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), influenciada pela crise econômica mundial e para se adequar à falta de recursos, está tomando medidas que afetam diretamente o cotidiano da população, mas, necessárias para compatibilizar a execução orçamentária com as disponibilidades financeiras do município. Alguns serviços básicos, principalmente nas áreas de saúde, assistência social e infra-estrutura, serão suspensos temporariamente para que o município se adeque a esta nova realidade.
De acordo com o prefeito, Padre José Aparecido Correa Lisboa, estas medidas são excepcionais e temporárias e, assim que os Governos Federal e Estadual normalizarem os repasses e reporem o que foi perdido, tudo voltará ao normal.
Estado de Emergência
Como a despesa total com pessoal não pode ultrapassar 60% da receita corrente líquida, 54% com o Poder Executivo e 06% com o Legislativo, (Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000), providências enérgicas, excepcionais e temporárias foram tomadas para assegurar o equilíbrio das finanças municipais, evitando déficit na execução orçamentária.
Considerando a necessidade de reduzir despesas com pessoal, com o menor número de demissões possíveis, o Município decreta estado de emergência pelo período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2009.
Redução de salários
Para amenizar os efeitos da crise sobre a população, foram reduzidos os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários: Prefeito: De R$ 10.000,00 passa para R$ 7.000,00, redução de R$ 3.000,00; Vice-prefeito: De R$ 5.000,00 passa para R$ 3.000,00, redução de R$ 2.000,00 e Secretários: De R$ 3.000, para R$ 2.000, redução de R$ 1.000,00.
Medidas enérgicas e temporárias
Fica suspenso também, de forma imediata, criar cargo, emprego ou função pública; prover cargos públicos, admitir ou contratar pessoal a qualquer título; conceder vantagem, aumento, reajuste, remuneração, horas extras e qualquer tipo de abono ou gratificação, salvo casos excepcionais, conforme Decreto nº 24/2009.
Segundo o prefeito, a prefeitura, preocupada com a estabilidade dos servidores e de suas famílias, não irá realizar demissões, por enquanto, ao contrário de algumas prefeituras da região que já demitiram e continuam demitindo, como Juvenília, São João das Missões, Monte Azul, Janaúba e muitas outras.
As penalidades que resultam do excesso de despesa com pessoal poderá privar a população de importantes investimentos que resultam de repasses voluntários efetivados pela União e pelo Estado, com a perda de empregos e renda, situação que agravaria as condições sócio-econômicas de Montalvânia.
Cortando gastos para evitar demissões
Conforme o prefeito, o Município está cortando todos os gastos possíveis: no consumo de água e energia, ligações telefônicas, papel, combustível, viagens, diárias etc.
- Tudo para não precisar demitir, pois, todos precisam e necessitam de seus salários para sobreviver. Mas, se a crise se agravar ou continuar, muito contra a nossa vontade, seremos obrigados a demitir sim. Se os Governos Federal e Estadual se sensibilizarem e resolverem logo esta situação, fazendo a reposição das parcelas do FPM e ICMS, o Município poderá voltar, aos poucos, à normalidade. Caso contrário, seremos obrigados a conviver com medidas enérgicas, mas necessárias para o bom funcionamento da máquina pública. Que cada um tenha paciência e acredite que este problema vai passar. Espero que tudo se resolva o mais rápido possível, para que possamos dar continuidade aos nossos trabalhos e fazer de nossa cidade um lugar cada vez melhor para se viver, diz o Prefeito.
Confira e compare as parcelas dos repasses das Receitas Próprias de 2.008 com as de 2.009:
Diferença 2009 / 2008
R$ -53.958
R$ -264.962
R$ -146.172
R$ -30.224
R$ -5.760
Total:
R$ - 501.076
Fonte: Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças
ASCOM – Assessoria de Comunicação / Prefeitura de Montalvânia
Prefeitura de Montalvânia decreta estado de emergência
A Prefeitura de Montalvânia, em virtude da redução das Receitas Próprias, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), influenciada pela crise econômica mundial e para se adequar à falta de recursos, está tomando medidas que afetam diretamente o cotidiano da população, mas, necessárias para compatibilizar a execução orçamentária com as disponibilidades financeiras do município. Alguns serviços básicos, principalmente nas áreas de saúde, assistência social e infra-estrutura, serão suspensos temporariamente para que o município se adeque a esta nova realidade.
De acordo com o prefeito, Padre José Aparecido Correa Lisboa, estas medidas são excepcionais e temporárias e, assim que os Governos Federal e Estadual normalizarem os repasses e reporem o que foi perdido, tudo voltará ao normal.
Estado de Emergência
Como a despesa total com pessoal não pode ultrapassar 60% da receita corrente líquida, 54% com o Poder Executivo e 06% com o Legislativo, (Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000), providências enérgicas, excepcionais e temporárias foram tomadas para assegurar o equilíbrio das finanças municipais, evitando déficit na execução orçamentária.
Considerando a necessidade de reduzir despesas com pessoal, com o menor número de demissões possíveis, o Município decreta estado de emergência pelo período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2009.
Redução de salários
Para amenizar os efeitos da crise sobre a população, foram reduzidos os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários: Prefeito: De R$ 10.000,00 passa para R$ 7.000,00, redução de R$ 3.000,00; Vice-prefeito: De R$ 5.000,00 passa para R$ 3.000,00, redução de R$ 2.000,00 e Secretários: De R$ 3.000, para R$ 2.000, redução de R$ 1.000,00.
Medidas enérgicas e temporárias
Fica suspenso também, de forma imediata, criar cargo, emprego ou função pública; prover cargos públicos, admitir ou contratar pessoal a qualquer título; conceder vantagem, aumento, reajuste, remuneração, horas extras e qualquer tipo de abono ou gratificação, salvo casos excepcionais, conforme Decreto nº 24/2009.
Segundo o prefeito, a prefeitura, preocupada com a estabilidade dos servidores e de suas famílias, não irá realizar demissões, por enquanto, ao contrário de algumas prefeituras da região que já demitiram e continuam demitindo, como Juvenília, São João das Missões, Monte Azul, Janaúba e muitas outras.
As penalidades que resultam do excesso de despesa com pessoal poderá privar a população de importantes investimentos que resultam de repasses voluntários efetivados pela União e pelo Estado, com a perda de empregos e renda, situação que agravaria as condições sócio-econômicas de Montalvânia.
Cortando gastos para evitar demissões
Conforme o prefeito, o Município está cortando todos os gastos possíveis: no consumo de água e energia, ligações telefônicas, papel, combustível, viagens, diárias etc.
- Tudo para não precisar demitir, pois, todos precisam e necessitam de seus salários para sobreviver. Mas, se a crise se agravar ou continuar, muito contra a nossa vontade, seremos obrigados a demitir sim. Se os Governos Federal e Estadual se sensibilizarem e resolverem logo esta situação, fazendo a reposição das parcelas do FPM e ICMS, o Município poderá voltar, aos poucos, à normalidade. Caso contrário, seremos obrigados a conviver com medidas enérgicas, mas necessárias para o bom funcionamento da máquina pública. Que cada um tenha paciência e acredite que este problema vai passar. Espero que tudo se resolva o mais rápido possível, para que possamos dar continuidade aos nossos trabalhos e fazer de nossa cidade um lugar cada vez melhor para se viver, diz o Prefeito.
Confira e compare as parcelas dos repasses das Receitas Próprias de 2.008 com as de 2.009:
Diferença 2009 / 2008
R$ -53.958
R$ -264.962
R$ -146.172
R$ -30.224
R$ -5.760
Total:
R$ - 501.076
Fonte: Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças
ASCOM – Assessoria de Comunicação / Prefeitura de Montalvânia
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