sexta-feira, 2 de novembro de 2007

Seminário Nacional - A Implementação da LOSAN: Avanços e Desafios

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SEMINÁRIO NACIONAL
A IMPLEMENTAÇÃO DA LOSAN: AVANÇOS E DESAFIOS



A Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei 11.346/2006) completou um ano de vigência em setembro. A LOSAN, como ficou conhecido o instrumento jurídico, consagrou uma concepção abrangente e intersetorial da segurança alimentar e nutricional e os dois princípios que a orientam, que são o direito humano à alimentação e à soberania alimentar.

A LOSAN é fruto de uma grande mobilização que envolveu a sociedade, o Governo e o Parlamento, onde o projeto foi aprovado por unanimidade e em tempo recorde.

A Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional do Congresso Nacional e a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promovem este seminário para aprofundar o debate e avaliar o primeiro ano de vigência da Lei, seus avanços e as debilidades decorrentes da ausência de regulamentação de vários de seus dispositivos, como é o caso da Câmara Interministerial.

PROGRAMAÇÃO

9 horas:

ABERTURA SOLENE

Deputado ARLINDO CHINAGLIA – Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado JORGE TADEU MUDALEN – Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
PATRUS ANANIAS – Ministro do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome
Deputado NAZARENO FONTELES – Coordenador-Geral da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional do Congresso Nacional
PERLY CIPRIANO - Representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos
RENATO MALUF – Representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/CONSEA
GUSTAVO CHIANCA – Assistente da Representação da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação no Brasil/ FAO

10 horas: A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/SISAN

Deputado NAZARENO FONTELES – Coordenador da Mesa
RENATO MALUF – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/CONSEA
ONAUR RUANO – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
ANA BEATRIZ VASCONCELLOS - Coordenadora da Política Nacional de Saúde e Segurança Alimentar do Ministério da Saúde
ALBANEIDE PEIXINHO – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação /FNDE
MARÍLIA LEÃO - Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos /ABRANDH

11h30: Debates
12h30: Intervalo para o almoço
14 horas: A INTERSETORIALIDADE NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/SISAN

DEPUTADO GILMAR MACHADO – Coordenador da Mesa
NAIDISON DE QUINTELLA BAPTISTA – Articulação no Semi-Árido Brasileiro /ASA
SELVINO HECK – Rede de Educação Cidadã /TALHER NACIONAL
JOÃO AUGUSTO DE FREITAS - Coordenação-Geral de Apoio à Agricultura Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

SÍLVIO PORTO - Companhia Nacional de Abastecimento/CONAB
ARNOLDO CAMPOS – Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário/ MDA

15 horas: Debates
16 horas: Discussão e aprovação de Documento Final
17 horas: Encerramento

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