Alerta para o tráfico de pessoas
Brasil é rota do tráfico de pessoas na América do Sul.
À espreita de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, redes organizadas de tráfico de seres humanos fazem milhares de vítimas todos os anos, tornando a atividade uma das mais lucrativas no submundo do crime. Oportunidades de trabalho em restaurantes, boates e até mesmo em casas de família são chamarizes para as potenciais vítimas, a maioria mulheres, que partem em busca de melhores condições de vida nos países ricos, principalmente os da Europa. Vendendo sonhos, essas redes criminosas por meio de exploradores e aliciadores, são formadas e se fortalecem com a prática de uma das mais cruéis modalidades de exploração: o tráfico de pessoas. O Brasil, país que lidera a estatística no número de vítimas, já acendeu sinal de alerta e busca soluções para o problema.
O tráfico de seres humanos, um dos mais graves problemas da atualidade, é apontado como a segunda atividade criminosa mais lucrativa do mundo, perdendo somente para o tráfico de drogas. Segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o tráfico de pessoas no planeta faz 2,5 milhões de vítimas por ano, movimentando aproximadamente 32 bilhões de dólares.
Organizado em redes internacionais, esse tipo de crime está fortemente atrelado à exploração sexual, ao comércio de órgãos, à adoção ilegal, à pornografia infantil, à exploração do trabalho em condições análogas à escravidão, ao contrabando de mercadorias e armas e também ao tráfico de drogas. Estima-se que 80% das vitimas são do gênero feminino - mulheres adultas, adolescentes e também crianças, geralmente oriundas de lugares onde há graves violações aos direitos humanos, em decorrência da pobreza extrema, da desigualdade social, racial e de gênero, e ainda das guerras e da perseguição religiosa.
Os traficantes de seres humanos convencem suas vítimas com ofertas de alta remuneração para serviços como os de faxineira, garçonete, dançarina, mas quando chegam ao outro país, a realidade incumbe-se de apagar os sonhos e começa uma saga marcada por sofrimentos e humilhações. Os criminosos agem sempre da mesma forma: apropriam-se do passaporte da vítima e criam uma dívida no valor da passagem e das despesas que tiveram para levar o imigrante até o país onde deverá trabalhar. Assim começa um círculo vicioso do qual é muito difícil sair.
Reféns do próprio sonho
As vítimas são obrigadas a trabalhar exaustivamente, a se drogarem e ficam confinadas em locais indicados pelos traficantes. E mesmo que consigam ter acesso às ruas, por estarem em situação irregular, têm receio de denunciar, por medo de represálias dos traficantes e de serem presas pela polícia. Sem acesso a informações precisas sobre como denunciar e sem saber a quem procurar, elas acabam vendo-se obrigadas a viver dessa forma.
Instituições que atuam no combate ao tráfico de seres humanos estimam que a vida útil de uma pessoa sob domínio da máfia é de quatro anos, em média. Cada mulher é vendida muitas vezes durante um único dia e chega a render de 10 mil a 30 mil dólares por ano. Quando consideradas sem utilidade para a máfia, que as explora, são descartadas num cruel processo de coisificação da pessoa humana.
Segundo o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças (Protocolo de Palermo - 2000), instrumento já ratificado pelo Governo brasileiro, a expressão tráfico de pessoas significa: “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça, ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade, à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.” É importante compreender que o tráfico de pessoas não é problema somente dos países de origem das vítimas, mas também dos de trânsito e dos de destino.
Brasil, país de origem das vítimas
Com a luz de alerta acesa, o Brasil é um dos principais países de origem das vítimas no mundo. Por isso, em 2006, o Governo brasileiro instituiu a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, criando em 2008, o Primeiro Plano Nacional contra essa modalidade de crime. Entre as diretrizes, o plano sugere princípios e ações de prevenção, repressão e criminalização, como também de atendimento às vítimas.
Para o coordenador da Unidade de Governança e Justiça do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC) para o Brasil e o Cone Sul, Rodrigo Vitória, o Governo brasileiro está no caminho certo, mas muita coisa importante ainda precisa ser feita. “Várias ações aconteceram, principalmente com o Primeiro Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no entanto, não podemos esmorecer em momento algum”.
Ele acredita que é importante chamar a atenção da população com campanhas de prevenção para minimizar o número de ocorrências. “A fase agora é a de levar ao conhecimento da população, informar sobre o fato, tentar prevenir, dar atenção às vitimas e ao mesmo tempo, criminalizar e botar na cadeia quem está envolvido com esse tipo de atividade hedionda”.
Matéria: Henrique Ulhoa
Leia esta entrevista na íntegra no Jornal de Opinião impresso desta semana
Jornal Online
Edição 1120 - 29 de novembro a 5 de dezembro de 2010
Brasil é rota do tráfico de pessoas na América do Sul.
À espreita de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, redes organizadas de tráfico de seres humanos fazem milhares de vítimas todos os anos, tornando a atividade uma das mais lucrativas no submundo do crime. Oportunidades de trabalho em restaurantes, boates e até mesmo em casas de família são chamarizes para as potenciais vítimas, a maioria mulheres, que partem em busca de melhores condições de vida nos países ricos, principalmente os da Europa. Vendendo sonhos, essas redes criminosas por meio de exploradores e aliciadores, são formadas e se fortalecem com a prática de uma das mais cruéis modalidades de exploração: o tráfico de pessoas. O Brasil, país que lidera a estatística no número de vítimas, já acendeu sinal de alerta e busca soluções para o problema.
O tráfico de seres humanos, um dos mais graves problemas da atualidade, é apontado como a segunda atividade criminosa mais lucrativa do mundo, perdendo somente para o tráfico de drogas. Segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o tráfico de pessoas no planeta faz 2,5 milhões de vítimas por ano, movimentando aproximadamente 32 bilhões de dólares.
Organizado em redes internacionais, esse tipo de crime está fortemente atrelado à exploração sexual, ao comércio de órgãos, à adoção ilegal, à pornografia infantil, à exploração do trabalho em condições análogas à escravidão, ao contrabando de mercadorias e armas e também ao tráfico de drogas. Estima-se que 80% das vitimas são do gênero feminino - mulheres adultas, adolescentes e também crianças, geralmente oriundas de lugares onde há graves violações aos direitos humanos, em decorrência da pobreza extrema, da desigualdade social, racial e de gênero, e ainda das guerras e da perseguição religiosa.
Os traficantes de seres humanos convencem suas vítimas com ofertas de alta remuneração para serviços como os de faxineira, garçonete, dançarina, mas quando chegam ao outro país, a realidade incumbe-se de apagar os sonhos e começa uma saga marcada por sofrimentos e humilhações. Os criminosos agem sempre da mesma forma: apropriam-se do passaporte da vítima e criam uma dívida no valor da passagem e das despesas que tiveram para levar o imigrante até o país onde deverá trabalhar. Assim começa um círculo vicioso do qual é muito difícil sair.
Reféns do próprio sonho
As vítimas são obrigadas a trabalhar exaustivamente, a se drogarem e ficam confinadas em locais indicados pelos traficantes. E mesmo que consigam ter acesso às ruas, por estarem em situação irregular, têm receio de denunciar, por medo de represálias dos traficantes e de serem presas pela polícia. Sem acesso a informações precisas sobre como denunciar e sem saber a quem procurar, elas acabam vendo-se obrigadas a viver dessa forma.
Instituições que atuam no combate ao tráfico de seres humanos estimam que a vida útil de uma pessoa sob domínio da máfia é de quatro anos, em média. Cada mulher é vendida muitas vezes durante um único dia e chega a render de 10 mil a 30 mil dólares por ano. Quando consideradas sem utilidade para a máfia, que as explora, são descartadas num cruel processo de coisificação da pessoa humana.
Segundo o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças (Protocolo de Palermo - 2000), instrumento já ratificado pelo Governo brasileiro, a expressão tráfico de pessoas significa: “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça, ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade, à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.” É importante compreender que o tráfico de pessoas não é problema somente dos países de origem das vítimas, mas também dos de trânsito e dos de destino.
Brasil, país de origem das vítimas
Com a luz de alerta acesa, o Brasil é um dos principais países de origem das vítimas no mundo. Por isso, em 2006, o Governo brasileiro instituiu a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, criando em 2008, o Primeiro Plano Nacional contra essa modalidade de crime. Entre as diretrizes, o plano sugere princípios e ações de prevenção, repressão e criminalização, como também de atendimento às vítimas.
Para o coordenador da Unidade de Governança e Justiça do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC) para o Brasil e o Cone Sul, Rodrigo Vitória, o Governo brasileiro está no caminho certo, mas muita coisa importante ainda precisa ser feita. “Várias ações aconteceram, principalmente com o Primeiro Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no entanto, não podemos esmorecer em momento algum”.
Ele acredita que é importante chamar a atenção da população com campanhas de prevenção para minimizar o número de ocorrências. “A fase agora é a de levar ao conhecimento da população, informar sobre o fato, tentar prevenir, dar atenção às vitimas e ao mesmo tempo, criminalizar e botar na cadeia quem está envolvido com esse tipo de atividade hedionda”.
Matéria: Henrique Ulhoa
Leia esta entrevista na íntegra no Jornal de Opinião impresso desta semana
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Edição 1120 - 29 de novembro a 5 de dezembro de 2010
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