Programa de Alimentação do Trabalhador fará recadastramento de fornecedores, prestadores de serviços e beneficiários
A coordenação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), do Ministério do Trabalho e Emprego realizará, a partir de 2 de janeiro de 2008, o recadastramento de todas as empresas fornecedoras, prestadoras de serviços de alimentação coletiva e beneficiárias do Programa. O novo sistema de cadastramento foi desenvolvido para possibilitar a construção de um banco de dados e de novos mecanismos que possibilitem o planejamento, acompanhamento, avaliação e monitoramento do PAT.
As pessoas jurídicas fornecedoras de serviços de alimentação coletiva do PAT deverão recadastrar-se entre os dias 2 de janeiro e 31 de março através de formulário disponível no endereço www.mte.gov.br/pat Já as pessoas jurídicas prestadoras de serviços deverão preencher o formulário no mesmo endereço, imprimi-lo e encaminhá-lo, juntamente com a documentação nela especificada, à Coordenação do Programa de Alimentação do Trabalhador (Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo B, 1º andar, Sala 120), entre os dias 2 de janeiro e 31 de março. O prazo para as pessoas jurídicas beneficiárias será diferenciado – entre os dias 1º de abril e 31 de julho – e deverá também ser realizado por meio eletrônico, no mesmo endereço. O não-cadastramento no prazo estipulado implicará o cadastramento automático do registro ou inscrição.
Instituído pela Lei 6.321 de 1976 e regulamentado pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, o Programa de Alimentação do Trabalhador garante alimentação adequada a trabalhadores de baixa renda, atendendo a cerca de 10 milhões de pessoas em todo o País. Ele conta com uma Comissão Tripartite – governo, trabalhadores e empresas – para acompanhamento e aprimoramento do Programa. Desta comissão participa também o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, considerando-se a relevância do programa para o combate à fome e à insegurança alimentar.
Informações para a imprensa
Júnia Almeida/ Adriana Scorza
(61) 3433 1052
ASCOM?MDS
A coordenação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), do Ministério do Trabalho e Emprego realizará, a partir de 2 de janeiro de 2008, o recadastramento de todas as empresas fornecedoras, prestadoras de serviços de alimentação coletiva e beneficiárias do Programa. O novo sistema de cadastramento foi desenvolvido para possibilitar a construção de um banco de dados e de novos mecanismos que possibilitem o planejamento, acompanhamento, avaliação e monitoramento do PAT.
As pessoas jurídicas fornecedoras de serviços de alimentação coletiva do PAT deverão recadastrar-se entre os dias 2 de janeiro e 31 de março através de formulário disponível no endereço www.mte.gov.br/pat Já as pessoas jurídicas prestadoras de serviços deverão preencher o formulário no mesmo endereço, imprimi-lo e encaminhá-lo, juntamente com a documentação nela especificada, à Coordenação do Programa de Alimentação do Trabalhador (Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo B, 1º andar, Sala 120), entre os dias 2 de janeiro e 31 de março. O prazo para as pessoas jurídicas beneficiárias será diferenciado – entre os dias 1º de abril e 31 de julho – e deverá também ser realizado por meio eletrônico, no mesmo endereço. O não-cadastramento no prazo estipulado implicará o cadastramento automático do registro ou inscrição.
Instituído pela Lei 6.321 de 1976 e regulamentado pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, o Programa de Alimentação do Trabalhador garante alimentação adequada a trabalhadores de baixa renda, atendendo a cerca de 10 milhões de pessoas em todo o País. Ele conta com uma Comissão Tripartite – governo, trabalhadores e empresas – para acompanhamento e aprimoramento do Programa. Desta comissão participa também o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, considerando-se a relevância do programa para o combate à fome e à insegurança alimentar.
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