Curso forma conselheiros para fiscalizar programas sociais
Serão 16 mil integrantes de conselhos em 5.290 municípios do País;
Irregularidades afastaram 15% de todas as famílias que já integraram o Bolsa Família;
Apenas 1,5% dos antigos beneficiários saíram do programa espontaneamente.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) traçou para 2008 a meta de capacitar 16 mil membros de conselhos municipais, estaduais e federais em um curso a distância para monitorar programas como o Bolsa Família. O objetivo é extinguir irregularidades no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com mais eficiência. Pela proposta, 5.290 municípios devem ser atingidos, excluindo-se apenas os que não têm acesso à internet.
O coordenador geral de apoio às instâncias do SUAS, Renato Francisco dos Santos Paula, salienta que o papel dos conselheiros da assistência social vai muito além de acompanhar o Bolsa Família. “A fiscalização dos conselhos abrange a política inteira, como regular a prestação de serviços e aprovar o orçamento”, detalha. Segundo o oficial de programa do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Fausto Alvim, os conselhos exercem o acompanhamento da aplicação de recursos do Bolsa Família e de outros programas sociais. Além disso, denunciam irregularidades e tratam para que a implementação das ações seja bem feita. “É como já existe na área da educação, com os conselhos municipais, que fiscalizam os investimentos das prefeituras”, exemplifica.
Jean Marc, coordenador de capacitação na Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) no MDS, diz que, no momento, a formação de conselheiros está na fase de licitação. “Estamos em processo de contratação da instituição que vai dar o curso”, explica.
Bolsa Família
Desde o começo do Bolsa Família, há quatro anos, 2 milhões de famílias saíram do programa. Destas, apenas 30 mil devolveram o benefício voluntariamente. Contando todas as famílias já beneficiadas, 15% foram excluídas por situação irregular. As razões do afastamento mais constatadas pela fiscalização são descumprimento de diretrizes do programa, renda per capita acima do teto de R$120 mensais, adolescentes que superaram os 16 anos e cadastramento da mesma pessoa com documentação diferente ou em municípios diversos.
Jean Marc comenta os casos de famílias que participam do Bolsa Família indevidamente. “Mas mais grave é a família que tem o perfil e não consegue participar”, aponta o coordenador de capacitação na SAGI.
Resultados
De acordo com estudo feito pelo Centro Internacional de Pobreza, o Bolsa Família, apesar de representar apenas 0,51% da renda dos brasileiros, foi responsável por 17,1% da queda na desigualdade entre 1995 e 2004. O programa diminuiu de 15% para 13% a proporção de pessoas vivendo com menos de meio salário mínimo por mês (o equivalente a R$ 175). Na parcela mais pobre da população, por exemplo, o Bolsa Família chega a desempenhar 50% da renda. O programa ainda foi responsável por 17% da queda do índice Gini (indicador de desigualdade de renda que varia de zero a um, sendo zero uma situação onde toda a população possuísse renda equivalente e um se apenas uma pessoa detivesse toda a riqueza do país). O índice caiu de 0,5985, em 1995, para 0,5711, em 2004.
Capacitação para gestores
Enquanto a formação de conselheiros não acontece, o governo federal iniciou a capacitação de 14.059 membros de gestões municipais e estaduais para qualificar a aplicação de recursos em programas como o Bolsa Família.
A adesão ao curso fica a critério do gestor. Até o momento, 1.200 dos 5.564 municípios do País aderiram à capacitação. “O objetivo é fazer com que busquem a eficácia máxima dos recursos, não só financeiros, mas também humanos”, explica a diretora substituta do Departamento de Gestão do Programa Bolsa Família, Carolina Machado. De acordo com ela, os participantes da capacitação recebem conhecimentos sistematizados, metodologias e ferramentas técnicas para ajudar no desenvolvimento das atividades de implementação. "São materiais impressos e CD-Room, além de todas as informações via internet", enumera. As inscrições podem ser feitas por meio do site www.ead.mds.gov.br.
Concurso
O 12º Concurso de Inovação na Gestão Pública Municipal, organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), premiou, junto com outras 10 iniciativas, o Cadastro Único de Políticas Sociais, que identifica o perfil de famílias brasileiras que se enquadram no Bolsa Família. Antes de vencer, o cadastro digital passou por um processo que o tornou mais completo, permitindo a exclusão de 1,5 milhão de beneficiários que tinham renda per capita acima da exigida pelo programa (R$ 120). Atualmente, o cadastro reúne 18 milhões de domicílios candidatos a programas como Bolsa Família, Brasil Alfabetizado, Beneficio da Tarifa Social de Energia e outros projetos na área de habitação.
SUGESTÕES DE FONTES
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
Fausto Alvim – oficial de programa
(61) 3038-9091
Ministério do Desenvolvimento Social – MDS
Aline Menezes – assessoria de comunicação (contato com Renato Francisco dos Santos Paula)
(61) 3433-1370
Roseli Garcia – assessoria de comunicação (contato com Carolina Machado)
(61) 3433-1106
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI no MDS
Jean Marc – coordenador de capacitação na SAGI
(61) 3433-1543
INFORMAÇÕES
Oficina de Imagens
Rachel Costa/ Gustavo Krawser
(31) 3482-0217/ 9822-0239
Serão 16 mil integrantes de conselhos em 5.290 municípios do País;
Irregularidades afastaram 15% de todas as famílias que já integraram o Bolsa Família;
Apenas 1,5% dos antigos beneficiários saíram do programa espontaneamente.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) traçou para 2008 a meta de capacitar 16 mil membros de conselhos municipais, estaduais e federais em um curso a distância para monitorar programas como o Bolsa Família. O objetivo é extinguir irregularidades no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com mais eficiência. Pela proposta, 5.290 municípios devem ser atingidos, excluindo-se apenas os que não têm acesso à internet.
O coordenador geral de apoio às instâncias do SUAS, Renato Francisco dos Santos Paula, salienta que o papel dos conselheiros da assistência social vai muito além de acompanhar o Bolsa Família. “A fiscalização dos conselhos abrange a política inteira, como regular a prestação de serviços e aprovar o orçamento”, detalha. Segundo o oficial de programa do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Fausto Alvim, os conselhos exercem o acompanhamento da aplicação de recursos do Bolsa Família e de outros programas sociais. Além disso, denunciam irregularidades e tratam para que a implementação das ações seja bem feita. “É como já existe na área da educação, com os conselhos municipais, que fiscalizam os investimentos das prefeituras”, exemplifica.
Jean Marc, coordenador de capacitação na Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) no MDS, diz que, no momento, a formação de conselheiros está na fase de licitação. “Estamos em processo de contratação da instituição que vai dar o curso”, explica.
Bolsa Família
Desde o começo do Bolsa Família, há quatro anos, 2 milhões de famílias saíram do programa. Destas, apenas 30 mil devolveram o benefício voluntariamente. Contando todas as famílias já beneficiadas, 15% foram excluídas por situação irregular. As razões do afastamento mais constatadas pela fiscalização são descumprimento de diretrizes do programa, renda per capita acima do teto de R$120 mensais, adolescentes que superaram os 16 anos e cadastramento da mesma pessoa com documentação diferente ou em municípios diversos.
Jean Marc comenta os casos de famílias que participam do Bolsa Família indevidamente. “Mas mais grave é a família que tem o perfil e não consegue participar”, aponta o coordenador de capacitação na SAGI.
Resultados
De acordo com estudo feito pelo Centro Internacional de Pobreza, o Bolsa Família, apesar de representar apenas 0,51% da renda dos brasileiros, foi responsável por 17,1% da queda na desigualdade entre 1995 e 2004. O programa diminuiu de 15% para 13% a proporção de pessoas vivendo com menos de meio salário mínimo por mês (o equivalente a R$ 175). Na parcela mais pobre da população, por exemplo, o Bolsa Família chega a desempenhar 50% da renda. O programa ainda foi responsável por 17% da queda do índice Gini (indicador de desigualdade de renda que varia de zero a um, sendo zero uma situação onde toda a população possuísse renda equivalente e um se apenas uma pessoa detivesse toda a riqueza do país). O índice caiu de 0,5985, em 1995, para 0,5711, em 2004.
Capacitação para gestores
Enquanto a formação de conselheiros não acontece, o governo federal iniciou a capacitação de 14.059 membros de gestões municipais e estaduais para qualificar a aplicação de recursos em programas como o Bolsa Família.
A adesão ao curso fica a critério do gestor. Até o momento, 1.200 dos 5.564 municípios do País aderiram à capacitação. “O objetivo é fazer com que busquem a eficácia máxima dos recursos, não só financeiros, mas também humanos”, explica a diretora substituta do Departamento de Gestão do Programa Bolsa Família, Carolina Machado. De acordo com ela, os participantes da capacitação recebem conhecimentos sistematizados, metodologias e ferramentas técnicas para ajudar no desenvolvimento das atividades de implementação. "São materiais impressos e CD-Room, além de todas as informações via internet", enumera. As inscrições podem ser feitas por meio do site www.ead.mds.gov.br.
Concurso
O 12º Concurso de Inovação na Gestão Pública Municipal, organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), premiou, junto com outras 10 iniciativas, o Cadastro Único de Políticas Sociais, que identifica o perfil de famílias brasileiras que se enquadram no Bolsa Família. Antes de vencer, o cadastro digital passou por um processo que o tornou mais completo, permitindo a exclusão de 1,5 milhão de beneficiários que tinham renda per capita acima da exigida pelo programa (R$ 120). Atualmente, o cadastro reúne 18 milhões de domicílios candidatos a programas como Bolsa Família, Brasil Alfabetizado, Beneficio da Tarifa Social de Energia e outros projetos na área de habitação.
SUGESTÕES DE FONTES
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
Fausto Alvim – oficial de programa
(61) 3038-9091
Ministério do Desenvolvimento Social – MDS
Aline Menezes – assessoria de comunicação (contato com Renato Francisco dos Santos Paula)
(61) 3433-1370
Roseli Garcia – assessoria de comunicação (contato com Carolina Machado)
(61) 3433-1106
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI no MDS
Jean Marc – coordenador de capacitação na SAGI
(61) 3433-1543
INFORMAÇÕES
Oficina de Imagens
Rachel Costa/ Gustavo Krawser
(31) 3482-0217/ 9822-0239
Aprender Fazendo
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