quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Movimentos de direitos Humanos Contribuirão com Formação Humanísticas de novos Promotores do Ministério Público

Movimentos de direitos Humanos Contribuirão com Formação Humanísticas de novos Promotores do Ministério Público

Novos promotores de Justiça se encontram com lideranças de movimentos sociais

Proporcionar uma formação mais humanística ao promotor de Justiça, fazendo com que ele seja cada vez mais atuante nas questões que envolvem as classes menos favorecidas da sociedade e que se torne profundo conhecedor dos problemas sociais. Estes são alguns dos objetivos do painel O Ministério Público e os Movimentos Sociais, marcado para o dia 24 de janeiro e que faz parte do curso de preparação para os promotores de Justiça aprovados no XLVII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

Para esse encontro, inédito na história da Instituição, o Ministério Público estadual convidou representantes das lideranças de movimentos sociais em Minas para participar do painel. Eles terão contato com os novos promotores de Justiça que tomaram posse no último dia 11 de janeiro e realizam o Curso de Preparação e Vitaliciamento.

Essa reunião visa dar aos novos promotores de Justiça a oportunidade de um relacionamento direto com as lideranças dos movimentos sociais, que poderão expor e dialogar com eles sobre os problemas enfrentados e a busca de soluções.

O encontro terá a presença da professora Miracy Barbosa de Souza Gustin, uma das mais importantes estudiosas dos movimentos sociais no País, e ocorrerá na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Avenida Álvares Cabral, 1.690, 1o andar, Santo Agostinho, com abertura às 8 horas da manhã.

Haverá dois fóruns setoriais abordando os temas Lixo e Cidadania, e Direitos Humanos. O encontro terá ainda a presença de lideranças sociais representando os catadores de materiais recicláveis, moradores de rua, Pastoral Carcerária, Grupo de formação em Direitos Humanos, Fórum de Mulheres da Grande Belo Horizonte, Articulação de Mulheres Brasileiras e Centro de Referência Gays, Lésbisca, Bisexuais Travestis, Transexuais e Transgêneros (GLBTTT).

A programação continua na parte da tarde, quando os novos promotores de Justiça farão visitas às entidades ligadas a movimentos sociais em Belo Horizonte.

A opinião dos representantes dos movimentos sociais

Todos foram unânimes em dizer que a iniciativa do Ministério Público é oportuna e mostra a sensibilidade da Instituição em relação aos problemas sociais. Além disso, disseram que esse encontro da próxima quinta-feira pode se transformar num grande marco transformador nas relações entre o Ministério Público e os movimentos sociais.

Maria Cristina Bove Roletti, representante do Movimento dos Moradores de Rua de Belo Horizonte, destaca: “é com muita alegria que percebemos que o Ministério Público está voltado para essas questões sociais. Hoje essa situação de exclusão está fazendo com que as pessoas vivam numa situação de extrema pobreza e a não ter mais garantias de seus direitos, que estão presentes na Constituição Federal.” Ainda segundo Maria Cristina, “na medida em que percebemos o Ministério Público envolvido nessas questões, querendo ouvir e entender a problemática e as expectativas que a população tem, nós só podemos ficar felizes com essa atitude.”

Para Egídia Maria de Almeida Aiexe, representante da Pastoral Carcerária e do Grupo de Formação em Direitos Humanos, “a iniciativa é ótima, é uma coisa que fortalece a parceria já existente com o Ministério Público, que estreita os laços entre a Instituição e a sociedade civil, que aumenta o grau de confiança entre os agentes sociais, além de ser um momento para troca de experiências, de vivência.” Egídia Maria ressalta ainda que “é muito difícil uma instituição ter esse tipo de abertura, se prontificar a ouvir e a partilhar. É uma experiência única, rica e oportuna.”

Sobre a postura do Ministério Público, qual seja, a de proporcionar uma formação mais humanística aos promotores de Justiça, a representante da Pastoral Carcerária diz que “a maioria dos cursos universitários, tanto de graduação quanto de pós-graduação, não fornecem a vivência humana que é necessária para o profissional, para esse operador do Direito que vai lidar com pessoas no seu dia-a-dia de trabalho. Por isso, a iniciativa do Ministério Público é muito importante”, finaliza.

Jovita Levy, do Fórum de Mulheres da Grande Belo Horizonte, destaca a importância do encontro. Para ela, “será uma ótima oportunidade para mostrarmos o nosso trabalho e perceber até que ponto o poder público está disposto a nos ajudar.” A expectativa da representa do Fórum de Mulheres da Grande Belo Horizonte é que esses encontros passem a ser freqüentes e que outras instituições adotem a mesma postura.

José Aparecido Gonçalves, representante da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável (Asmare), diz que “essa tentativa de aproximação do Ministério Público às causas que envolvem os movimentos sociais é muito interessante. É fundamental que os novos promotores de Justiça conheçam de perto a realidade que envolve os movimentos sociais.” Ainda segundo José Aparecido, essa iniciativa do Ministério Público muda completamente a forma de atuar do promotor de Justiça. “É não mais olhar a partir de Termos de Ajustamento de Conduta, mas sim de conhecer de perto qual é a conduta do movimento social.”

Assessoria de Comunicação Social do MPMG – Núcleo de Imprensa
Tel. 3330-8016 22-01-2008 (Institucional/Movimentos Sociais/MP e os movimentos sociais) FM/AL
Fonte: www.mp.mg.gov.br

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